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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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002/2026
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Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais acessórios para as máquinas (roçadeiras) utilizadas pelo Setor de Manutenção da Secretaria de Município da Educação, Esportes e Lazer (SMEEL).
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30/01/2026 13:00:00 |
Publicado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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001/2026
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica de 54 mil km do veículo Fiat Cronos Drive 1.3 Flex 4P 2023/2024, placas JBS1C61. Valor total é de R$1.628,76, entre peças e serviço.
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29/01/2026 15:39:00 |
Homologado |
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PREGÃO ELETRÔNICO
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4032/2026
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Contratação de empresa especializada em organização de eventos para realização da pré-produção, produção e execução do Carnaval 2026 do Município de Caçapava do Sul.
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22/01/2026 08:00:00 |
Publicado |
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CONCORRÊNCIA
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4031/2026
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Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil,visando a ampliação da Unidade de Saúde ESF II, através da liberação de recurso estadual através da portaria SES 962/2025 que visa qualificar à Rede Bem Cuidar RS, PROA nº 25/2000-0126132-0.
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12/01/2026 08:00:00 |
Publicado |
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0
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2026
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Plano de Contratações Anual - PCA 2026
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30/12/2025 14:44:00 |
Publicado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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4030/2025
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Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa JVS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.289.938/0001-86, empresa regularmente credenciada conforme Edital 3817/2025, visando a prestação de serviço de horas-máquina de retroescavadeira, conforme condições, especificações, quantidades e valores estabelecidos no edital. Emenda de Bancada nº 29 de autoria do partido PDT. Valor total R$ 34.840,00
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30/12/2025 13:03:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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4028/2025
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Inexigibilidade de Licitação, com
base no Art. 74, Inciso III, alínea “c” da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa BRPREV
AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº
18.615.216/0001-27, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para Avaliação
Atuarial do ano 2024/2023 – Extraordinária para adequação a Portaria nº 2.190/2024, e
Avaliação Atuarial do ano 2025/ Exercício 2024, de obrigatoriedade anual de acordo com os requisitos
da Portaria nº 1.467/2022. Parecer Jurídico nº2728/2025/PGM e Despacho nº7-
424/2025/PGM/1Doc. Valor total R$ 20.000,00.
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24/12/2025 12:48:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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4029/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n°14.133/21, para contratação emergencial da empresa CONE SUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.966.828/0001-80, para prestação de serviços de coleta regular e transporte até o destino final dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Caçapava do Sul/RS. Parecer Jurídico nº 2732/2025/PGM e Despacho nº8-429/2025/PGM/1Doc. Valor mensal R$140.905,63.
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24/12/2025 11:17:00 |
Concluído |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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4027/2025
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Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso III, alínea “b” da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ENSEG - ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.843.164/0001-79, empresa especializada em Segurança do Trabalho, para elaboração de Laudo Pericial LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e LIP (Laudo de Insalubridade e Periculosidade) para os servidores do município. Parecer Jurídico nº 2725/2025/PGM. Valor total R$ 24.288,00.
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23/12/2025 12:38:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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201/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa JOSÉ CARLOS BRUM EVANGELHO LTDA, inscrita no CNPJ nº03.597.359/0001-86, para a aquisição emergencial de materiais elétricos, hidráulicos e equipamentos, bem como a execução de serviços especializados de instalação, interligação e comissionamento, necessários para a substituição completa do sistema de recalque do poço artesiano que abastece a Comunidade Rural do Cerro da Picada, onde residem aproximadamente 72 famílias. Valor total de R$ 19.589,00.
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22/12/2025 14:29:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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200/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa JORGE AIRTON DE OLIVEIRA DUTRA, inscrita no CNPJ nº92.043.215/0001-08, para a confecção e instalação de duas (02) placas de identificação da Unidade do SAMU de Caçapava do Sul/RS. valor total de R$ 870,00.
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22/12/2025 14:25:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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4025/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21, para contratação da empresa GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA -,CNPJ: 38.284.496/0001-45, através da plataforma Contrata Mais Brasil, conforme resumo do processo de seleção 02276/2025 para serviço de confecção e instalação de placa de identificação para a EMEF de tempo integral Patrício Dias Ferreira. Valor total R$ 4.150,00
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22/12/2025 12:27:00 |
Publicado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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4026/2025
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Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa JVS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.289.938/0001-86, empresa regularmente credenciada conforme Edital 3817/2025, visando a prestação de serviço de horas-máquina de retroescavadeira, conforme condições, especificações, quantidades e valores estabelecidos no edital. Emendas Individuais nº 63, de autoria do Vereador Zilmar Araújo (PP), e nº 86, de autoria do Vereador Caio Casanova (PDT) Valor Total R$ 39.520,00.
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22/12/2025 11:43:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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4022/2025
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Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa MARIA GORETE MADRID DOS SANTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.869.492/0001-45, empresa regularmente credenciada conforme Edital 3817/2025, visando a prestação de serviço de horas-máquina de retroescavadeira, conforme condições, especificações, quantidades e valores estabelecidos no edital. Emendas de Bancada nº 15 - MDB; nº 35 - PP; nº 59 - PT; bem como da Emenda Individual nº 90, de autoria da Vereadora Jussarete Vargas. Valor Total R$ 108.420,00.
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22/12/2025 11:21:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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199/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa COMERCIAL AGRÍCOLA POSSOBON LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.204.291/0001-41, para a aquisição de uma (01) plantadeira de 4 linhas para plantio direto, com espaçamento 50 cm entre linhas, disco de corte, mais facão sulcador, limitador em V e 3ª roda compactada, conforme indicação das Emendas Impositivas individuais nº 116 e nº 119 do Vereador Paulo Pereira. Valor total R$ 42.000,00
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19/12/2025 14:20:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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198/2025
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Dispensa de Licitação,
com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei 14.1333/2021 ref. aquisição emergêncial de
telhas,parafusos e pregos para serem distribuidos a famílias em vulnerabilidade social que
tiveram suas residências atingidas pelas chuvas ocorridas no mês de
dezembro de 2025.Credor: TORRES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.CNPJ:
07.788.281/0001-38 Parecer defesa civil nº 15/2025.Valor total R$ 15.810,00
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19/12/2025 14:11:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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197/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa J. DA ROSA LIMA, inscrita no CNPJ nº 21.054.795/0001-90, para o conserto emergencial da câmara fria do setor de alimentação escolar, onde ficam armazenados os itens perecíveis que são distribuídos às escolas municipais. Valor total de R$ 1.301,00, entre peças e serviço.
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19/12/2025 14:07:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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196/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa LARISSA DA SILVA BOEMO (LAR SANTA CLARA), inscrita no CNPJ nº 29.779.556/0001-00, para a institucionalização de G.J.P.S, em atenção à determinação judicial do processo nº528920-63.2025.8.4.0001/MP/RS, datado de 25/11/2025, ofício nº10095909868. Valor mensal de R$ 3.800,00 (12 meses)
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18/12/2025 14:02:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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195/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa JOSÉ CARLOS BRUN EVANGELHO - CNPJ: 03.597.359/0001-86, para elaboração de projeto
de responsabilidade técnica para instalação da parte elétrica da iluminação da decoração natalina das festividades da cidade de Caçapava do Sul. Valor total R$ 6.000,00
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18/12/2025 13:58:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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4024/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21 para contratação da empresa JACKSON BITENCOURT DE FREITAS - CNPJ: 35.205.901/0001-02, através da plataforma Contrata Mais Brasil conforme resumo do processo de seleção 02209/2025, para serviço de instalação, montagem e iluminação com material e mão de obra a ser utilizado nas festividades natalinas de 2025. Valor total R$7.850,00.
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18/12/2025 11:35:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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194/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ACÚSTICA TECHNOAUDIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – 05.207.574/0001-59, para a calibração e revisão do equipamento utilizado na realização do teste de orelhinha (Emissões Otoacústicas). Marca Interacoustics, modelo Otoread, série 0039080. Valor total R$ 750,00 (incluído despesas com frete)
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17/12/2025 13:53:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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4023/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21, para contratação da empresa TAYLOR PEIXOTO LEAL - CNPJ: 23.250.784/0001-01, através da plataforma Contrata Mais Brasil conforme resumo do processo de seleção 02163/2025, para serviço de remoção de 03 ar condicionado de 60.000 BTUS/H do salão de atos da SMEEL para posterior substituição. Valor total R$4.400,00.
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16/12/2025 11:26:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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193/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III alínea “a” Lei 14.1333/2021 ref. a itens não adjudicados no Edital 3668/2025, para contratação de empresa TORRES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-CNPJ: 07.788.281/0001-38, para aquisição de material de construção, visando a manutenção, reparo, conservação e execução de obras Públicas e serviços de infraestrutura. Valor total R$ 11.745,50
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15/12/2025 13:44:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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191/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. III, alínea “b” da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa LOJAS COLOMBO S/A COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS - CNPJ nº 89.848.543/0156-03, para aquisição de 01 (um) armário de cozinha, tendo em vista que o item não foi adjudicado no Edital de Registro de Preços nº 3932/2025. Emenda Impositiva de Bancada nº 38/2024 – PDT para a
E.M.E.F. Padre Fidêncio. Valor total R$ 579,64.
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15/12/2025 13:18:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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4017/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21 para contratação da empresa JEANE SOUTO SOUZA CNPJ: 61.613.559/0001-81, através da plataforma Contrata Mais Brasil, conforme resumo do processo de seleção 02106/2025, para serviço de pintura interna nas salas utilizadas pelo IGP. Valor total R$ 4.250,00
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12/12/2025 14:32:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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192/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa TOY KIDS, inscrita no CNPJ nº. 51.863.219/0001-55, para serviço de locação de brinquedos infláveis para utilização nas festividades de natal realizadas nas unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Município da Saúde. Valor R$ 9.780,00.
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12/12/2025 13:23:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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190/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. III, alínea “a” da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa JOSE IDELCI LUZ TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.450.645/0001-08, para aquisição de 151 (cento e cinquenta e um) kits de scrub profissional (conjunto com 5 peças), visando atender a demanda da Secretaria de Município da Saúde, tendo em vista que o item não foi adjudicado no Edital nº 3917/2025, conforme ata homologada em 17 de outubro de 2025. Valor total R$ 37.599,00.
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11/12/2025 13:10:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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4021/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV para contratação da empresa JVS Serviços de terraplanagem LTDA - CNPJ: 43.289.938/0001-86, para serviços de horas máquina, empresa regularmente credenciada conforme o Edital nº 3817/2025. valor total R$ 41.600,00.
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11/12/2025 11:06:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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4019/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso II para contratação da empresa CAIANO MEDEIROS VELEDA CNPJ: 45.458.526/0001-58, para desenvolvimento do Projeto “ Visite Caçapava do Sul” identidade gráfica unificada para promover o turismo e fortalecer a imagem da cidade. Parecer Jurídico 2713/2025. Valor total R$ 2.500,00.
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11/12/2025 10:09:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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189/2025
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A aquisição de itens para serem utilizados em ações sociais e projetos realizados pelo CRAS Sul e CRAS Floresta, através dos serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho SEDEST e ações de atualização cadastral CADUNICO Programa Bolsa Família.
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10/12/2025 14:45:00 |
Publicado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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4016/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa MAX CORNELLIUS DANILLER - CNPJ: 21060471000165, através da plataforma Contrata Mais Brasil, conforme resumo do processo de seleção 02105/2025, para serviço de substituição de painéis de LED de luminárias do Ginásio Municipal de Esportes Cyro Carlos de Melo (Melão), com fornecimento de materiais e mão de obra. Valor total R$ 8.000,00
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10/12/2025 14:22:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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4018/2025
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Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133/21, para locação do imóvel localizado na Rua Ulhôa Cintra, 19, bairro Centro, nesta cidade, destinado à instalação e funcionamento da unidade do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e da Unidade de Endemias, de propriedade do Sr. PAULO SÉRGIO CARVALHO MACHADO, Sra. MARILETE MACHADO DIAS, Sra. GISLAINE MACHADO DELABARY e Sra. VERA MARLI MACHADO WALTER. Parecer Jurídico nº 2722/2025/PGM e laudo de avaliação de imóvel para fins de locação com administração pública nº 12/2025 / SMPMA. Valor de R$ 60.000,00 (12 meses).
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09/12/2025 14:48:00 |
Homologado |
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PREGÃO ELETRÔNICO
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4012/2025
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Contratação de empresa especializada em sistema de monitoramento e segurança eletrônica para as unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
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09/12/2025 08:00:00 |
Homologado |
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PREGÃO ELETRÔNICO
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4015/2025
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Contratação de empresa especializada para a perfuração, construção, desenvolvimento, teste de bombeamento e análise da qualidade da água em dois poços tubulares profundos, localizados nas comunidades de Cerro da Picada e Irapuazinho, no Município de Caçapava do Sul/RS.
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08/12/2025 08:00:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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188/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. III, alínea “b” da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa LOJAS COLOMBO S/A COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS - CNPJ nº 89.848.543/0156-03, para a aquisição de 03 (três) fornos elétricos e 03 (três) batedeiras planetárias, para atividades do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), tendo em vista que os itens não adjudicados no Edital de Registro de Preços nº 3932/2025. Emenda Impositiva Individual nº 10/2024 – Vereador Antonio Dias de Almeida Filho. Valor total R$ 2.674,89.
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05/12/2025 14:53:00 |
Homologado |
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CONCORRÊNCIA
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4009/2025
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Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, conforme proposta nº 11973.1280001-2025-009, Novo PAC.
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03/12/2025 08:00:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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4014/2025
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Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. I, da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa autorizada CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TÉCNICOS LTDA - CNPJ nº 30.644.818/0001-08, para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva das câmaras de conservação utilizadas pela Vigilância em Saúde da Secretaria de Município da Saúde. Parecer referencial nº 2712/2025/PGM. Valor total R$ 2.800,00.
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02/12/2025 14:11:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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4011/2025
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Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133/21, para renovação do contrato de locação do imóvel destinado a abrigar o Centro de Reabilitação e Fisioterapia, localizado na Bento Gonçalves 909, esquina com a Rua Júlio de Castilhos, nesta cidade, de propriedade do Sr. ERNANI GARCIA LIMA. Parecer Jurídico nº 2715/2025/PGM e laudo de avaliação de imóvel para fins de locação com administração pública nº 11/2025 / SMPMA. Valor de R$ 17.818,32 (12 meses)
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02/12/2025 14:02:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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4013/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS CNPJ: 38.284.496/0001-45, através da plataforma Contrata Mais Brasil, conforme resumo do processo de seleção 02030/2025, para serviço de construção de isolamento acústico no camarote de transmissão da equipe de imprensa do Ginásio Municipal de Esportes Cyro Carlos de Melo (Melão), com fornecimento de materiais e mão de obra. Valor total R$ 12.480,00.
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02/12/2025 13:20:00 |
Homologado |
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PREGÃO ELETRÔNICO
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4004/2025
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Contratação de Empresa para Serviços de Transporte Escolar do Município
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01/12/2025 08:00:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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187/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa
VIVIANE COSTA KOLTERMANN CNPJ: 46.290.260/0001-40 para serviço de
engenheiro mecânico para vistoria dos veículos do transporte escolar da rede municipal
de ensino do município. R$ 3.240,00
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28/11/2025 14:40:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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186/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III alínea “b” da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa ADROALDO ILHA DE CARVALHO CNPJ: 91.454.074/0001-53 para
aquisição de Gêneros Alimentícios (Óleo de Soja e Bebida Láctea Zero Lactose), tendo em vista, que os itens não foram adjudicados no Edital de Registro de Preços nº3923/2025. Valor R$ 17.378,36
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28/11/2025 13:52:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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4010/2025
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Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133/21, para contratação do CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHA SENTINELA DOS CERROS – CNPJ nº87.682.894/0001-25, para a locação de salão de eventos para o Festival Estudantil Municipal da Canção - FEMUC 2025, a ser realizado entre os dias 4 e 5 de dezembro de 2025. Conforme Parecer Jurídico nº2711/2025/PGM e despachos 17 e 18 do processo administrativo nº340/2025/1Doc. Evento regulamentado conforme o Decreto Executivo nº5.921/2025. Valor total R$2.277,00.
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28/11/2025 12:53:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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185/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I §7° da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa DIAS E LOPES COMÉRCIO DE PLACAS LTDA – CNPJ nº53.353.458/0001-90, para aquisição de dois pares de placas veiculares para o emplacamento de 02 veículos 0 km Mercedes Benz Sprinter 417cdi, conforme demanda da Secretaria de Município da Saúde. Valor total R$ 500,00
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27/11/2025 14:49:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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184/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa SINARSUL - SINALIZACOES DO SUL LTDA, inscrita no CNPJ nº23.015.204/0001-00, para a execução de serviços de pintura e sinalização horizontal nas ruas Benjamin Constant e XV de Novembro. Valor total R$ 3.528,00
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27/11/2025 14:40:00 |
Homologado |
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PREGÃO ELETRÔNICO
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4005/2025
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte intermunicipal de pacientes, em veículo leve com capacidade mínima de 5 lugares, levando-se em consideração a necessidade estimada de 5 (cinco) viagens por semana
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27/11/2025 08:00:00 |
Publicado |
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PREGÃO ELETRÔNICO
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4003/2025
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Registro de Preço visando a aquisição de playground e acessórios para atendimento a Secretaria de Município da Educação, Esportes e Lazer (SMEEL) e Secretaria de Município de Transportes, Serviços Urbanos, Interior e Trânsito Municipal (SMTSUITM).
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27/11/2025 08:00:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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4008/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa DANIEL MELO TAVARES CNPJ: 43.702.526/0001-25, através da plataforma Contrata Mais Brasil, conforme
resumo do processo de seleção 01776/2025, para serviço de instalação de quatro câmeras de vigilância na pista de caminhada do modulo esportivo. Valor total R$ 1.270,00.
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26/11/2025 13:32:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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4007/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS CNPJ: 38.284.496/0001-45, através da plataforma Contrata Mais Brasil, conforme resumo do processo de seleção 01778/2025, para serviço de sinalização da cabine destinada às pessoas com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TDA) no ginásio municipal Dr. Cyro Carlos de Melo. Valor total R$1.980,00.
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26/11/2025 12:59:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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4006/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS CNPJ: 38.284.496/0001-45 através da plataforma Contrata Mais Brasil, conforme resumo do processo de seleção 01777/2025, para serviço de ampliação de camarote e do isolamento acústico da cabine destinada às pessoas com pessoas Transtorno do Espectro Autista (TDA) no ginásio municipal Dr. Cyro Carlos de Melo. Valor total R$ 12.470,00.
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26/11/2025 12:44:00 |
Homologado |
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PREGÃO ELETRÔNICO
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4002/2025
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS
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26/11/2025 08:00:00 |
Suspenso |
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LEILÃO
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3995/2025
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LEILÃO PARA VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
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25/11/2025 08:00:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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183/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 80 mil km do veículo Fiat Cronos 2023/2024, placas JCM2E23. Valor total R$ 3.079,91, entre peças e serviço.
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24/11/2025 14:30:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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182/2025
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Aquisição de 10 (dez) unidades de violão para as unidades do CRAS da Prefeitura
Municipal de Caçapava do Sul/RS.
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19/11/2025 13:54:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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181/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa JEAN CRISTIANO OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ nº 29.804.525/0001-61, para prestação de serviços de sonorização para o 1º Fórum Regional do Transtorno do Espectro Autista (TEA) será realizado no município de Caçapava do Sul, no dia 26 de novembro de 2025, no Clube União Caçapavana. Conforme Decreto Executivo nº 5.920/2025. Valor R$ 490,00.
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19/11/2025 13:39:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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180/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. III, alínea “a” da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa VIDRAÇARIA E ESQUADRIAS SANTA CLARA LTDA - CNPJ nº94.658.606/0001-62, para o fornecimento de três (03) unidades de espelhos com Moldura, medindo 100 x 120 cm, para atividades das crianças que frequentam o Projeto do Centro Municipal Multidisciplinar Interação, tendo em vista que o item não foi adjudicado no Edital de Registro de Preços nº 3932/2025. Emenda Impositiva Individual nº 93/2024 – Vereadora Jussarete Vargas. Valor total R$ 1.146,57.
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18/11/2025 13:16:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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179/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III “a” da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa ARIOVALDO DUTRA DE OLIVEIRA-CNPJ: 09.275.508/0001-77, para compras de material de manutenção predial não adjudicados no processo licitatório do edital 3868/2025. Valor Total total R$ 34.766,75
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14/11/2025 13:54:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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4001/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa MARCIO ROBERTO BALDEZ DOS SANTOS, CNPJ: 07.543.013/0001-90, empresa regularmente credenciada conforme Edital 3817/2025, visando a prestação de serviço de horas máquinas conforme condições, especificações, quantidades e valores estabelecidos no edital. Parecer Jurídico Referencial nº 2657/2025. Valor Total R$ 55.751,08.
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14/11/2025 13:42:00 |
Homologado |
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PREGÃO ELETRÔNICO
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3967/2025
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Registro de Preço visando a aquisição de Fórmula Infantil, Fraldas descartáveis e Lenços umedecidos para o Serviço de Acolhimento Institucional Bem-me-Quer e Secretaria Municipal de Saúde
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14/11/2025 08:00:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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178/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - inscrita no CNPJ nº 88.364.286/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 10 mil km do veículo Fiat Strada Endurance CS 13, 2024/2025, placas JDF2D43, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.534,08, entre peças e serviço.
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13/11/2025 12:46:00 |
Homologado |
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PREGÃO ELETRÔNICO
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3999/2025
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REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL E TAMBÉM PARA USO NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UTI MÓVEL, SAMU E UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DE CAÇAPAVA DO SUL
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12/11/2025 08:00:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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177/2025
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Aquisição de 2 (duas) unidades de forno micro-ondas destinadas ao refeitório do prédio sede da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS.
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11/11/2025 13:00:00 |
Homologado |
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PREGÃO ELETRÔNICO
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3994/2025
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Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO (café, açúcar, adoçante, filtros e copos) destinados a diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Caçapava do Sul.
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10/11/2025 08:00:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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176/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III alínea “a” da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa DARLAN DA SILVA BRAGAMONTE, inscrita no CNPJ nº 26.485.355/0001-01, para prestação de serviços de cópia / impressão reprográfica (preto e branco e colorido) tamanho A4 e encadernação e plastificação de documentos que não foram adjudicados no Edital nº3783/2025, para atender as demandas do CRAS para confecção de material didático a ser distribuído para as diretoras de escola com informativos sobre as atribuições dos CRAS, em atendimento ao Procedimento nº 01658.000.515/2025 do MP/RS. Valor estimado R$ 960,00.
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07/11/2025 14:54:00 |
Homologado |
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0
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175/2025
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07/11/2025 14:34:00 |
0 |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3998/2025
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Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133/21, para renovação do contrato de locação do imóvel destinado a abrigar a Farmácia Municipal e o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, que utilizam o mesmo prédio, situado na Rua Benjamim Constante, 1175, nesta cidade, junto à empresa ITALI INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.788.116/0001-25. Parecer Jurídico nº 2684/2025/PGM e laudo de avaliação de imóvel para fins de locação com administração pública nº 10/2025 / SMPMA. Valor de R$ 9.536,75 (mensal).
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07/11/2025 14:27:00 |
Homologado |
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PREGÃO ELETRÔNICO
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3996/2025
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Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Produção Cultural do Festival Estudantil Municipal da Canção (FEMUC) realizado pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças em parceria com a Administração Pública
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07/11/2025 08:00:00 |
Homologado |
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PREGÃO ELETRÔNICO
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3985
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Registro de Preços visando à aquisição de toners, cartuchos de tinta, cilindros e fotocondutores para impressoras das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Caçapava do Sul.
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07/11/2025 08:00:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3997/2025
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Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133/21, para renovação do contrato de locação do imóvel já ocupado pelo Centro Materno Infantil, localizado na Rua General Osório, nº 842, centro, nesta cidade, junto ao locador, Sr. JOSÉ GALENO TEIXEIRA JUNIOR, conforme Parecer Jurídico nº 2688/2025/PGM e laudo de avaliação de imóvel para fins de locação com administração pública nº 09/2025 / SMPMA. Valor mensal de R$ 6.531,46 (12 meses).
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05/11/2025 12:04:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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175/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUÁRIA LTDA. CNPJ: 94.780.178/0001-46, para aquisição de frangas poedeiras, viabilizada por meio da Emenda Impositiva individual nº08/2025 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB. Valor Total R$ 20.000,00
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04/11/2025 14:34:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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174/2025
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Dispensa de Licitação, com base no art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa SUPERAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ nº
88.632.369/0001-68, autorizada da marca, para revisão de fábrica de 40 mil km do veículo Ford Transit FL, ano/modelo: 2024/2024, placas JCU5H83; e, revisão de fábrica de 20 mil km do veículo Ford Transit B46EAMB, ano/modelo: 2025/2026, placas TQS9H28, sendo que os valores dos serviços prestados são tabelados em todas concessionárias da marca e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$ 4.180,00, entre peças e serviços.
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03/11/2025 14:08:00 |
Homologado |
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PREGÃO ELETRÔNICO
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3988/2025
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Contratação de empresa especializada na locação e prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular para gerenciamento da frota da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul.
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03/11/2025 08:00:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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173/2025
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Aviso de Dispensa de Licitação para Registro de Preços, para contratação de empresa para a confecção de etiquetas patrimoniais para registrar o patrimônio do município.
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31/10/2025 10:00:00 |
Publicado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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172/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa FARMACIA NICOLA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 94.498.706/0001-79, para aquisição de materiais para as atividades do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP). Em atendimento à Emenda Impositiva Individual nº 10/2024 – Vereador Antonio Dias de Almeida Filho. Valor total R$ 140,20.
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31/10/2025 09:33:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3980/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV através da plataforma
CONTRATA MAIS BRASIL para contratação JACKSON BITENCOURT FREITAS
CNPJ: 35.205.901/0001-02 serviço de pintor para realização de pintura das
paredes externas, esquadrias e grades na EMEI Eva Saldanha com
fornecimento de material e mão de obra. Valor Total R$ 11.900,00
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30/10/2025 14:22:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3979/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV através da plataforma
CONTRATA MAIS BRASIL para contratação JACKSON BITENCOURT FREITAS
CNPJ: 35.205.901/0001-02 para serviço de pintura das paredes externas na escola
Patrício Dias Ferreira com fornecimento de material e mão de obra. Valor Total R$
7.800,00
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30/10/2025 14:15:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3978/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV através da plataforma CONTRATA MAIS BRASIL para contratação JACKSON BITENCOURT FREITAS CNPJ: 35.205.901/0001-02 para serviço de pintura de esquadrias na escola Patrício Dias Ferreira, com fornecimento de material e mão de obra. Valor R$ 9.900,00
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30/10/2025 13:59:00 |
Homologado |
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PREGÃO ELETRÔNICO
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3983/2025
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Registro de Preço visando à aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE destinados a diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Caçapava do Sul.
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30/10/2025 08:00:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3991/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso III “f” para contratação da
empresa ANTUNES & SAIBT CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ:
32.673.669/0001-30, para ministrar curso de “Manejo de feridas de difícil cicatrização
e desbridamento” . O curso terá carga horária de 12(doze) horas aula nos dias 31/10 e
01/11/2025 na modalidade presencial. Valor total R$ 12.264,00
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29/10/2025 14:38:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3989/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/21 para
contratação da empresa CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS CNM-
CNPJ: 00.703.157/0001-83 para a participação e pagamento das mensalidades
para o período de 12 meses, a contar de outubro de 2025, pelo Município de
Caçapava do Sul, visando à manutenção de sua filiação e consequente representação
institucional junto aos órgãos federais, estaduais e demais entidades da administração
pública, em defesa dos interesses municipais. Valor R$ 18.996,00
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29/10/2025 14:16:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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171/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III “a” da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa CLEBERTON DOS SANTOS VALADARES CNPJ: 35.088.692/0001-56, para o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para possibilitar a realização do conjunto de atividades para a execução de cobertura de quadra na Escola Municipal de Educação Infantil Iracema Cidade, localizada na Avenida Santos Dumont, 101, nesta cidade, em atendimento a emenda Impositiva de bancada nº 36/2024 – PP, em função do Edital nº 3874/2025 ter resultado deserto. Parecer Jurídico 2669/2025. Valor Total R$ 29.999,98.
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29/10/2025 11:20:00 |
Homologado |
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PREGÃO ELETRÔNICO
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3975/2025
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Aquisição de materiais destinados à execução do Projeto “Comunidades Tradicionais e Direitos Humanos”, no âmbito do Convênio FPE nº 4755/2023, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Caçapava do Sul/RS, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e da Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
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29/10/2025 08:00:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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170/2025
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Dispensa de licitação com base no artigo 75 inciso III alínea "a" da Lei nº14.133/21, para contratação da empresa PL MEDEIROS REFRIGERAÇÃO - CNPJ nº 21.448.258/0001-25, para aquisição de materiais elétricos tendo em vista que os itens não foram adjudicados no Edital de Registros de Preços nº3897/2025. Valor R$7.108,20.
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27/10/2025 10:15:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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169/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa PL MEDEIROS REFRIGERAÇÃO CNPJ: 21.448.258/0001-25 para aquisição de materiais elétricos tendo em vista que os itens não foram adjudicados no Edital de Registro de Preços nº 3897/2025. Valor R$ 6.683,16
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27/10/2025 10:08:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3984/2025
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Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133/21, locação de imóvel para instalação do Centro Municipal Multidisciplinar Interação - SMEEL, localizado na Rua 7 de Setembro, 1089, bairro Centro, nesta cidade de Caçapava do Sul/RS, junto ao Espólio de JOÃO CARLOS MACHADO. Valor total de R$ 21.600,00 (12 meses).
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24/10/2025 14:36:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3981/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21 para
contratação da empresa JAIRO ALVINO FERNADES (JAIRO LAMBARI
FERNANDES) CNPJ: 15.738.467/0001-00, para 01 show no dia 25 de
outubro,dentro das comemorações dos 194 anos do municipio.Parecer Juridico
2687/2025. Valor R$ 10.000,00
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24/10/2025 14:31:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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168/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa Residencial Terapêutico M. da Costa Pontel - Casa da Coxilha-MASULQUEBER DA COSTA PONTEL CNPJ: 29.779.556/0001-00, para internação de pacientes conforme determinação do Poder Judiciário, Ação Civil Coletiva Nº 5002214-88.2023.8.21.0040. Valor mensal de R$ 19.389,40 (12 meses)
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24/10/2025 09:16:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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167/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa JACQUELINE MACIEL & CIA LTDA - CNPJ n° 01.797.974/0001-00, conforme Portaria DETRAN-RS nº284/2019, artigo 6º, inciso I, para atualização de curso especializado CETVE- Curso Especializado de Transporte de Veículos de Emergência e CETCP - Curso Especializado de Transporte Coletivo de Passageiros para os servidores Sulivan da Rosa Cruz e Juliano da Rosa Xavier, condutores de veículos de transporte escolar da SMEEL. Valor total R$ 960,00
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24/10/2025 08:49:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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166/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa SM INFO COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA. CNPJ: 08.374.629/0001-03 para
aquisição de tonners para as impressoras do Setor de Empenhos e Setor de Fiscalização da Secretaria da Fazenda. R$ 580,00
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24/10/2025 08:43:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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165/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa THIAGO M. PASSOS, inscrita no CNPJ nº28.876.186/0001-66, para contratar empresa especializada
na elaboração da arte e confecção de uniformes para alunos das escolas multisseriadas da rede municipal e de alunos da rede municipal que participam do projeto “Bombeiro Mirim” em atendimento a emenda impositiva individual nº 13/2024 -Ver Silvio Tolfo Tondo. R$ 19.152,00.
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23/10/2025 14:02:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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164/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa SANTA CLARA-VIDRAÇARIA E ESQUADRIAS DE ALUMINIO. CNPJ: 94.658.606/0001-62, para confecção de troféus personalizado para o projeto ciência, cultura e arte em movimento. A Mostra de Culminância de Projetos desenvolvidos pelos alunos da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Caçapava do Sul. Valor R$ 930,00
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23/10/2025 13:54:00 |
Homologado |
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PREGÃO ELETRÔNICO
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3972/2025
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Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa visando a prestação de serviços de Plotagem de veículos pertencentes à frota Municipal e adesivos para vidros e janelas de acordo com a necessidade de cada secretaria do município de Caçapava do Sul.
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22/10/2025 08:00:00 |
Fracassado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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160/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III alínea “a” da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa FELIPE TRINDADE HOCKMULLER, inscrita no CNPJ nº. 41.719.342/0001-43, para prestação de serviços de cópia / impressão reprográfica (preto e branco e colorido) tamanho A4 e encadernação e plastificação de documentos que não foram adjudicados no Edital nº3783/2025, conforme a demanda da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Agropecuária e Desenvolvimento Rural. Valor estimado R$ R$ 1.604,00.
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21/10/2025 09:12:00 |
Homologado |
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PREGÃO ELETRÔNICO
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3966/2025
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Aquisição de materiais a serem utilizados nos atendimentos das especialidades de fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia e nas PICS ofertadas nas unidades de saúde.
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21/10/2025 08:00:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3977/2025
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Registro de Preços com base no Art. 82 da Lei nº14.133/21, por Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 74, inciso I e artigo 82 § 6º da Lei nº14.133/2021, para contratação de SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL (RCPJ, RCPN, RI, RTD) DE CAÇAPAVA DO SUL, inscrito no CNPJ nº. 60.865.396/0001-61. Valor total estimado R$ 40.000,00 (12 meses).
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17/10/2025 14:58:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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163/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa CAROLINA CHAVES CARISSIMI, inscrita no CNPJ nº 50.157.235/0001-60, para prestação de serviços de sonorização e iluminação para a culminância do Projeto “Mostra Viva: Ciência, Cultura e Arte em Movimento” a ser realizado no dia 27 de novembro de 2025 no CTG Família Nativista. Valor total R$ 1.456,00.
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17/10/2025 14:42:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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162/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa STILO AÚDIO PROFISSIONAL. CNPJ: 53.804.378/0001-04, empresa especializada para realização do evento de comemoração ao aniversário de 194 anos do Município de Caçapava, previsto no Calendário Oficial de Eventos do município a ser realizado entre os dias 25 e 26 de outubro de 2025, no Largo Farroupilha, organizado pela Secretaria de Inovação Cultura e Turismo, tendo como base na Lei 14.133 de 2021,nos termos do artigo 75 inciso II. Valor total R$ 26.800,00.
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17/10/2025 13:06:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3976/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV para contratação da empresa MÁRCIO ROBERTO BALDEZ DOS SANTOS - CNPJ: 07.534.013/0001-90, empresa credenciada no edital nº 3817/2025. Valor R$ 13.754,00
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15/10/2025 14:51:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3974/2025
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Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. I, da Lei no14.133/21, para pagamento da franquia de seguro à empresa JOCENARA MEDIANEIRA DOS SANTOS CARDOSO – CNPJ nº 34.789.722/0001-99, fornecedor credenciado indicado pela Gente Seguradora S.A – seguradora da frota de veículos da SMS, referente à apólice de seguro nº.01.31.0143101, para cobertura do Casco (compreensivo) do veículo Fiat Mobi 2022/2023, placas JBJ9F73. Valor da franquia: R$ 4.657,67.
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15/10/2025 14:42:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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161/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa JACQUELINE MACIEL & CIA LTDA - CNPJ n° 01.797.974/0001-00, para atualização do curso especializado CETVE (Curso especializado de transporte de veículos de emergência) e CETCP (Curso especializado de transporte coletivo de passageiros) para o servidor Juliano Souza Biagini, condutor de veículos de transporte de passageiros e emergência da Secretaria de Município da Saúde. Valor total R$ 633,07.
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15/10/2025 12:00:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3973
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Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024, Processo nº 10/2024 e Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de preços, realizado pelo Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – CISA, para aquisição do veículo constante no Item 03, por meio da empresa vencedora do certame MECASUL AUTO MECÂNICA S.A, CNPJ nº 88.616.776/0002-62.
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15/10/2025 08:00:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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159/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa TELEMEDSUL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.196.906/0001-40, para conserto do ventilador mecânico da UTI móvel da Secretaria Municipal de Saúde, atualmente inoperante, comprometendo o atendimento de urgência e emergência. Valor total de R$728,00.
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14/10/2025 15:11:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3971/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV através da plataforma CONTRATA MAIS BRASIL, para contratação da empresa DANIEL MELO TAVARES - CNPJ: 43.702.526/0001-26, para conserto de campainha eletrônica com fornecimento de peças para a Escola Patrício Dias Ferreira. Valor total R$ 232,00.
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13/10/2025 14:19:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3970/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso III “g”, da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa ANVER BRASIL ARQUITETURA - LTDA. CNPJ: 47.104.158/0001-75, para prestação de serviço especializado de arquitetura e urbanismo, visando o restauro do Centro Municipal de Cultura Arnaldo Luiz Cassol. Valor R$ 305.772,64.
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13/10/2025 14:10:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3969/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa MARIA GORETE MADRID DOS SANTOS E CIA LTDA - CNPJ: 49.869.492/0001-46, credenciado no edital nº 3817/2025 - chamamento de interessados para credenciamento para prestação de serviços de horas maquinas/horas trabalhadas (serviços de escavadeira Hidráulica peso mínimo de 15.000kg). Valor R$ 108.850,90.
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13/10/2025 13:08:00 |
Homologado |
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PREGÃO ELETRÔNICO
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3963/2025
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REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AFINS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
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10/10/2025 08:00:00 |
Homologado |
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PREGÃO ELETRÔNICO
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3932/2025
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Registro de Preço visando a aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das Escolas e Setores da Secretaria de Município de Educação Esporte e Lazer
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10/10/2025 08:00:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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157/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133/21, para contratação das empresas: MARIA CECILIA FREITAS STEFANI, inscrita no CNPJ nº. 95.070.827/0001-88; LIANE ELENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS, inscrita no CNPJ nº.74.846.841/0001-50; e, IGOR TEIXEIRA COSTA, inscrita no CNPJ nº. 60.208.496/0001-15, para aquisição de tecidos, lãs e acessórios para as atividades do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP). Valor total R$ 819,25.
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08/10/2025 15:00:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3965/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa VITOR NUNES TEIXEIRA - CNPJ:45.540.755/0001-17, credenciada na plataforma CONTRATA MAIS BRASIL, para serviço de instalação de luminárias de emergência (com fornecimento do material e mão de obra) na I.E.M.F. Profa. Augusta de Lima Marques, para atendimento do projeto de prevenção contra incêndios. R$9.439,00.
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08/10/2025 13:00:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3964/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa VITOR NUNES TEIXEIRA - CNPJ:45.540.755/0001-17, credenciada na plataforma CONTRATA MAIS BRASIL, para instalação de luminárias de emergência (com fornecimento do material e mão de obra) na E.M. de Educação Básica Profa. Eliana Bassi de Melo, para atendimento do projeto de prevenção contra incêndios. R$ 4.710,50.
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08/10/2025 12:51:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3964/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei
nº14.133/2021, para contratação da empresa VITOR NUNES TEIXEIRA
CNPJ:45.540.755/0001-17 credenciada na plataforma CONTRATA MAIS
BRASIL para Instalação de Luminárias de Emergência (com fornecimento do
material e mão de obra) na E.M. de Educação Básica Profa.Eliana Bassi de
Melo, para atendimento do Projeto de Prevenção Contra Incêndios. R$ 4.710,50
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08/10/2025 12:22:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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156/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III alínea “a” da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa DARLAN DA SILVA BRAGAMONTE, inscrita no CNPJ nº 26.485.355/0001-01, para prestação de serviços de cópia / impressão reprográfica (preto e branco e colorido) tamanho A4 e encadernação e plastificação de documentos que não foram adjudicados no Edital nº3783/2025, conforme a demanda da SMS. Valor estimado R$ 4.726,00.
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08/10/2025 09:00:00 |
Homologado |
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PREGÃO ELETRÔNICO
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3962/2025
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Registro de Preços visando a aquisição de material de construção e de reparos para adequações na comunidade indígena Irapuã, visando atender as demandas elencadas na Portaria nº 188/2024 – Da Qualificação da Atenção à Saúde aos Povos Indígenas de Caçapava do Sul.
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08/10/2025 08:00:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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155/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ADROALDO ILHA CARVALHO, inscrito no CNPJ nº91.454.074/0001-53, para a aquisição de gêneros alimentícios, visando suprir as necessidades diárias do serviço de acolhimento Bem Me Quer, pessoas em situação de vulnerabilidade social, Albergue Municipal e Secretaria de Obras. O valor total de R$213.063,27.
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07/10/2025 09:00:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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154/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa JEAN CRISTIANO OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ nº 29.804.525/0001-61, para prestação de serviços de sonorização na Semana da Pátria (01 a 07 de Setembro/2025) e 22 de Agosto/2025 no Largo Farroupilha, sendo evento realizado anualmente com organização do Setor Pedagógico da SMEEL, e de acordo com o Decreto Executivo nº 5872/2025. Valor R$2.000,00.
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06/10/2025 10:00:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3961/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa DO SOLO TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ:27.684.873/001-17, para serviços de Horas
máquinas/quilometragens( KM rodado de caminhão caçamba truk/serviços de retroescavadeira) para manutenção e conservação das estradas vicinais do município. Edital de credenciamento 3817/2025.
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03/10/2025 12:42:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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153/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III alínea “a” da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa FELIPE TRINDADE HOCKMULLER, inscrita no CNPJ nº. 41.719.342/0001-43, para prestação de serviços de cópia / impressão reprográfica (preto e branco e colorido) tamanho A4 e encadernação e plastificação de documentos que não foram adjudicados no Edital nº3783/2025, conforme a demanda da SMEEL. Valor estimado R$ 743,00.
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03/10/2025 09:00:00 |
Homologado |
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PREGÃO ELETRÔNICO
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3944/2025
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Aquisição de 80 Kit de Gêneros Alimentícios, objeto do Termo de Convênio FPR nº 4755/2023 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e o Município de Caçapava do Sul/RS
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03/10/2025 08:00:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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147/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa ALLCOMP COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
nº01.975.274/0001-69, para aquisição de Equipamento Rover - 01 Receptor GNSS Galaxy G7Q. A presente aquisição tem por finalidade suprir a necessidade do município
de dispor de equipamento de georreferenciamento de alta precisão, capaz de atender às demandas técnicas do setor de engenharia, meio ambiente e obras públicas.
Valor total de R$ 35.980,00.
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02/10/2025 09:00:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3955/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa LUIZ ALBERTO NUNES DE ALMEIDA CNPJ nº59.692.192/0001-97, através da plataforma CONTRATA MAIS BRASIL para serviços de pedreiro na EMEI EVA SALDANHA. Valor estimado R$ 12.000,00
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01/10/2025 14:48:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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146/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa ANDRÉ OLIVEIRA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº08.923.506/0001-84, para a locação de transporte coletivo para a cidade de Santa Cruz do Sul/RS, no dia 16 de Outubro de 2025 (ida e volta), durante a 40ª Oktoberfest. Este serviço de transporte é destinado ao deslocamento dos integrantes dos grupos de convivência ligados ao CRAS Sul e Floresta, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Decreto Executivo nº 5.877/2025. O valor total é de R$ 7.500,00.
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01/10/2025 09:00:00 |
Homologado |
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CHAMADA PÚBLICA
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3938/2025
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Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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01/10/2025 08:00:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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145/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa SM INFO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. CNPJ: 08.374.629/0001-03, para aquisição de duas (2) impressoras para o Setor de Empenhos e Fiscalização Tributária. Valor total R$ 8.374,00
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30/09/2025 15:00:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3957/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa LUIZ ALBERTO NUNES DE ALMEIDA - CNPJ: 59.692.192/0001-97, através da plataforma Contrata Mais Brasil para reparos (Dreno Longitudinal, correção de fissura no muro, grades ) na EMEI DIONÉIA SOARES. Valor R$ 11.600,00.
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30/09/2025 12:34:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3959/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa MARIA GORETI MADRID DOS SANTOS E CIA LTDA - CNPJ: 49.869.492/0001-45, para serviços de Horas Maquinas/quilometragens ( KM rodado de caminhão caçamba Truck) para manutenção e conservação das estradas vicinais do município, Edital de credenciamento 3817/2025.
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30/09/2025 11:18:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3958/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa DANIEL MELO TAVARES - CNPJ: 43.702.526/0001-26, pela plataforma Contrata mais Brasil, para serviço de manutenção de sinaleiras. Valor R$ 1.707,12
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30/09/2025 11:00:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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144/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ JAPAN VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ nº 07.137.451/0001-14, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 40 mil km do veículo Nissan Versa 2024/2025, placas JCZ6A43, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$2.023,30, entre peças e serviço.
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30/09/2025 10:30:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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143/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa LISETE MARIA LAUERMANN (Floricultura Pareciense), inscrita no CNPJ nº00.876.113/0001-55, para aquisição de mudas de chá e mudas de tempero para as atividades do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) e em atendimento a Emenda Impositiva Individual nº 10/2024 – Ver. Antonio Dias de Almeida Filho. Valor total R$ 520,00.
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30/09/2025 10:00:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3956/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa DANIEL DE MELO TAVARES - CNPJ: 43.702.526/0001-26, através da plataforma CONTRATA MAIS BRASIL, para serviços de instalação, manutenção e conserto de ramais, centrais e tomadas telefônicas. Valor R$ 3.000,00.
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30/09/2025 09:26:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3917/2025
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Materiais de EPI e scrubs profissionais (uniformes), destinados aos profissionais da Secretaria da Saúde.
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30/09/2025 08:00:00 |
Publicado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3946
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Adesão à Ata de Registro de 007/2024, originada no Pregão Eletrônico nº 007/2024, processo nº 14/2024, promovido pelo Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas – União da Serra Geral, perfazendo o valor de R$ R$ 181.158,45
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30/09/2025 08:00:00 |
Publicado |
|
PREGÃO ELETRÔNICO
|
3917
|
Materiais de EPI e scrubs profissionais (uniformes), destinados aos profissionais da Secretaria da Saúde.
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30/09/2025 08:00:00 |
Publicado |
|
0
|
3917/2025
|
|
30/09/2025 00:00:00 |
Publicado |
|
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
|
3951/2025
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Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. I, da Lei no14.133/21, para pagamento da franquia de seguro à empresa LEANDRO POZZATTI – CNPJ nº 11.307.431/0001-11, fornecedor credenciado, indicado pela Gente Seguradora S.A – seguradora da frota de veículos da SMS, referente à apólice de seguro nº.01.31.0143101, para troca dos para-brisas dos veículos: Fiat Cronos 2023/2024, placas JCQ7J37; Fiat Mobi 2022/2023, placas JBJ9F73; e, Renault Master Van 2019/ 2020, placas IZS5J97. Parecer referencial nº 2547/2025/PGM. Valor total da franquia: R$ 1.660,00.
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29/09/2025 12:46:00 |
Homologado |
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PREGÃO ELETRÔNICO
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3939
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Aquisição de gêneros alimentícios para a composição de cestas básica via recurso depositado no Fundo Municipal da Defesa Civil, para utilização de acordo com Portaria nº 1.367, de 12 de Maio de 2025, a qual disciplina a aplicação de recursos do Fundo Estadual da Defesa Civil - FENDEC/RS aos Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil -FUMPDEC
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29/09/2025 08:00:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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152/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa F. LACAVA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº04.869.968/0001-00, para aquisição dos materiais necessários para a troca de divisória, instalação elétrica e de rede do Setor de Licitações da SMF. Valor total de R$ 388,42.
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27/09/2025 09:00:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3953/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133/2021,
para contratação da empresa JACKSON BITENCOURT SEIXAS CNPJ:
35.205.901/0001-02, através da plataforma CONTRATA MAIS BRASIL, para
serviços de pintura na EMEI NILZA TORRES DORNELES . Valor R$ 11.100,00
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26/09/2025 14:35:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3952/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133/2021,
para contratação da empresa LUIZ ALBERTO NUNES DE ALMEIDA CNPJ:
59.692.192/0001-97, através da plataforma CONTRATA MAIS BRASIL, para
serviços de pedreiro na EMEF LINO AZAMBUJA localizada na Serra do Santa
Bárbara, interior do município. Valor R$ 10.300,00
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26/09/2025 13:34:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3954/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei
nº14.133/2021, para contratação da empresa LUIZ ALBERTO NUNES DE
ALMEIDA CNPJ: 59.692.192/0001-97 através da plataforma CONTRATA MAIS
BRASIL) para serviços de pedreiro na EMEI NILZA TORRES DORNELES
localizada na rua Nunes 59. Valor R$ 11.800,00
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26/09/2025 11:34:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3948/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa Evandro Luis Ribeiro LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 58.254.997/0001-96, com fundamento no Edital de Credenciamento nº 3817/2025, visando à prestação de serviços de horas máquinas, conforme condições, especificações, quantidades e valores estabelecidos neste documento. (caminhão caçamba com capacidade mínima 8m²) Valor R$ 55.751,08
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26/09/2025 09:25:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3949/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa RÁPIDO UNIÃO TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ sob o nº 44.626.951/0001-46, para prestação de serviços de horas máquinas (Serviços de escavadeira hidráulica, de peso mínimo de 15.000 kg) para manutenção e conservação das estradas vicinais do município. Valor R$ 108.850,90.
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26/09/2025 09:05:00 |
Cancelado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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151/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 94.389.400/0001-84, para compra de 500 (quinhentas) unidades do medicamento Risperidona 1mgl/ml frasco 30ml solução oral, para garantir o abastecimento da Farmácia Municipal, assegurando a continuidade dos tratamentos disponibilizados à população. Considerando que o referido item não foi adjudicado no último processo licitatório (edital nº. 3820/2025). De acordo com os despachos 7 e 10 do memorando nº. 5.488/2025/1Doc. Valor total de R$ 10.000,00.
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25/09/2025 13:30:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3922/2025
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Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento endodôntico visando atender a demanda da rede municipal de saúde da Secretaria de Saúde de Caçapava do Sul
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25/09/2025 08:00:00 |
Publicado |
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PREGÃO ELETRÔNICO
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3922/2025
|
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento endodôntico visando atender a demanda da rede municipal de saúde da Secretaria de Saúde de Caçapava do Sul
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25/09/2025 08:00:00 |
Publicado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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3945/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Artigo 75, Inc. III, alínea “b” da Lei no 14.133/2021 para contratação da empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A - CNPJ nº 19.758.842/0001-35, para a execução dos serviços de pavimentação e recuperação asfáltica, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, incluindo a implantação de sinalização horizontal e adequação de rede de drenagem pluvial, nos seguintes trechos urbanos do município de Caçapava do Sul/RS: Avenida Lima e Silva; Rótula da Rua Benjamin Constant com a Avenida Presidente Kennedy; Rua Félix da Cunha (entre as Ruas General Osório e XV de Novembro) e Rua Coronel Coriolano Castro (entre as Ruas General Osório e XV de Novembro). Parecer Jurídico n°2666/2025/ PGM. Valor total de R$ 1.064.993,54.
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24/09/2025 13:03:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3943/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa ODILON BRITO DE OLIVEIRA CNPJ: 23.999.019/0001-99, credenciada no EDITAL Nº 3817/2025 -chamamento de interessados para credenciamento de serviços de horas maquinas/horas trabalhadas. Valor R$ 21.128,00.
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24/09/2025 12:14:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3926/2025
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Registro de preços visando à aquisição de combustíveis destinados aos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura.
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24/09/2025 08:00:00 |
Publicado |
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PREGÃO ELETRÔNICO
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3923/2025
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Aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas da Liga Feminina de Combate ao Câncer, vinculado a SEDEST, e para a Alimentação Escolar das Escolas que compõem a rede municipal de ensino vinculado a SMEEL
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24/09/2025 08:00:00 |
Homologado |
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PREGÃO ELETRÔNICO
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3926/2025
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Registro de preços visando à aquisição de combustíveis destinados aos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura.
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24/09/2025 08:00:00 |
Publicado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3942/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa MATEUS LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS CNPJ: 22.379.611/0001-25 Credenciado no EDITAL Nº 3817/2025 - chamamento de interessados para credenciamento para prestação de serviços de horas maquinas/horas trabalhadas (Motoniveladora - Patrola). A contratação desses serviços é essencial, uma vez que o município de Caçapava do Sul possui uma área de aproximadamente 3.047 km², dividida em cinco distritos que abrangem diversas localidades. Valor R$ 79.647,00
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23/09/2025 14:11:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3941/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei
nº14.133/2021, para contratação da empresa ODILON BRITO DE OLIVEIRA.
CNPJ: 23.999.019/0001-99 credenciado no EDITAL Nº 3817/2025 -chamamento de
interessados para credenciamento para prestação de serviços de horas maquinas/horas
trabalhadas (serviços de retroescavadeira) A presente contratação justifica-se pela
necessidade de disponibilização de retroescavadeira destinada à abertura e limpeza de
açudes e bebedouros, demanda de grande relevância para o setor agropecuário do
município de Caçapava do Sul. Tais serviços contribuem diretamente para a
ampliação da disponibilidade hídrica voltada à pecuária e demais atividades
produtivas, fortalecendo a agricultura familiar, garantindo melhores condições de
manejo dos rebanhos e promovendo o desenvolvimento sustentável no meio rural.
Valor estimado R$ 63.700,00
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23/09/2025 13:39:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3940/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei
nº14.133/2021, para contratação da empresa MARIA GORETE MADRID DOS
SANTOS E CIA LTDA.CNPJ: º 49.869.492/0001-45 credenciada no EDITAL Nº
3817/2025 -chamamento de interessados para credenciamento para prestação de
serviços de horas máquina/quilometragem (escavadeira hidráulica, retroescavadeira,
motoniveladora, caminhão caçamba e caminhão prancha) para manutenção e
conservação das estradas vicinais do município. Valor estimado R$ 55.751,01
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23/09/2025 13:30:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3936/2025
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Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso I, da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa EDITORA AMIGOS DA NATUREZA CNPJ: 04.096.738/0001-55, para fornecimento de materiais educativos, como cartilhas e tabloides, que serão utilizados em campanhas educativas e em atividades de educação em saúde voltadas à atenção básica. Parecer Jurídico nº 2634/2025. Valor R$ 22.743,00
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22/09/2025 14:09:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3930/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no Art. 74, Inciso IV da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa BRUNO LOPES RICALDE. CNPJ: 44.030.092/0001-28 Vencedora do Processo de Seleção 01085/2025 (Contrata mais Brasil) conserto de máquina de lavar roupa para a Escola de Educação Infantil Dionéia Soares . Valor R$ 590,00
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22/09/2025 08:24:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3930/2025
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Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso IV da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa BRUNO LOPES RICALDE. CNPJ: 44.030.092/0001-28 Vencedora do Processo de
Seleção 01085/2025 (Contrata mais Brasil) conserto de máquina de lavar roupa para a Escola de Educação Infantil Dionéia Soares . Valor R$ 590,00
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20/09/2025 09:56:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3937/2025
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Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso II da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa GLISSÉR BRITO PEREIRA CNPJ: 14.817.663/0001-08, representante exclusivo do musico Augusto Silveira Marques, para programação dos Festejos Farroupilhas, previsto no calendário de eventos instituído pela Lei Municipal nº.4727 de 14/02/2025. Parecer Jurídico 2662/2025. Valor R$ 8.300,00
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19/09/2025 13:48:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3935/2025
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Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso II da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa EVERTON MOREIRA DA SILVA. CNPJ: 20.197.688/0001-59 (GRUPO ESTRADA A
FORA) para apresentação musical ao vivo no dia 20 de setembro de 2025, na programação dos Festejos Farroupilhas do município. Parecer jurídico 2660/2025. Valor R$ 5.000,00
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19/09/2025 13:31:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3934/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 74, Inciso II da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa JOCA MARTINS SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.233.844/0001-07, para realização de show alusivo as comemorações do dia do Gaúcho, que ocorre no dia 20 de setembro, conforme previsto no Calendário de Eventos instituído pela Lei Municipal nº.4727 de 14/02/2025. VALOR R$ 17.000,00
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19/09/2025 12:47:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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149/2025
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Dispensa de licitação para contratação da empresa LA PULPERIA, inscrita no CNPJ:39.808.891/0001-42, para prestar serviço de fornecimento de coberturas em lona feita em PVC, sistema de encaixe, estrutura piramidal, para a XIV Feira de Ciências do Campus da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, de Caçapava do Sul. Valor total de R$ 11.500,00.
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19/09/2025 09:30:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3933/2025
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Apoio às atividades ligadas ao tradicionalismo gaúcho e de eventos culturais desenvolvidos pelo PTG Campeiros do Irapuá, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
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18/09/2025 13:27:00 |
Publicado |
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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3933/2025
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Apoio às atividades ligadas ao tradicionalismo gaúcho e de eventos culturais desenvolvidos pelo PTG Campeiros do Irapuá, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
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18/09/2025 13:27:00 |
Publicado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3928/2025
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Registro de preços por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso I da Lei n° 14.133/21, para contratação do TABELIONATO DE NOTAS E TABELIONATO DE PROTESTOS DE CAÇAPAVA DO SUL - CNPJ nº 60.952.031/0001-74.
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17/09/2025 14:34:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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141/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III alínea “a” da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa DARLAN DA SILVA BRAGAMONTE, inscrita no CNPJ nº 26.485.355/0001-01, para prestação de serviços de cópia / impressão reprográfica (preto e branco e colorido) tamanho A4 e encadernação e plastificação de documentos que não foram adjudicados no Edital nº3783/2025, conforme a demanda da SMTSUITM. Valor estimado R$ 1.790,00.
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16/09/2025 14:32:00 |
Homologado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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148/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa Torres Com. De Mat. de Construção LTDA - CNPJ: 07.788.281/0001-38, para aquisição de materiais para manutenção dos módulos esportivos do município . Valor R$ 1.857,80
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16/09/2025 09:30:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3892/2025
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Registro de Preço visando a aquisição de materiais destinados à oficina municipal para manutenção das máquinas e veículos pertencentes a frota da Secretaria de Município dos Transportes, Serviços Urbanos, Interior e Trânsito Municipal.
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16/09/2025 08:00:00 |
Publicado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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3924/2025
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Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº14.133/2021, para contratação da ATHENA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº04.531.195/0001-57, para ministrar o curso preparatório para Certificação Profissional RPPS – Nível Básico/Intermediário (Online – Gravado), para certificação dos servidores membros do Conselho Administrativo do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor do Município de Caçapava do Sul- COADFAPS. Parecer Jurídico nº2619/2025 - PGM. Valor total R$865,00.
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15/09/2025 13:41:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3910/2025
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Registro de preços visando à aquisição de materiais de higiene e limpeza.
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15/09/2025 08:00:00 |
Publicado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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142/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa MILENIUM TECNOLOGIA RELÓGIO PONTO CONTROLE DE ACESSO LTDA -
CNPJ – 07.784.188/0001-55. Pagamento da anuidade PONTO SECULLUM 4 (BACKUP REMOTO NA NUVEM, ATUALIZAÇÕES AUTOMÁTICAS DE LEIS TRABALHISTAS E VERSÃO) PERÍODO 2025/2026.
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11/09/2025 14:44:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3919/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 74, Inciso III “f” da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA.CNPJ: 13.292.261/0001-74, para
capacitação e treinamento profissional na modalidade curso ON LINE pareceres jurídicos
na lei 14.133/2021 para o servidor Felipe Valli Tondo. Valor R$ 1.497,00
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10/09/2025 12:15:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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135/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa TORRES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.788.281/0001-38, para aquisição de lonas para serem distribuídas às famílias que vivem em vulnerabilidade social que tiveram suas casas atingidas pelas chuvas ocorridas em julho/2025.Valor R$ 1.760,00.
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10/09/2025 11:18:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3907/2025
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Contratação de serviços de transporte escolar, para os alunos da Escola Estadual Gladi Machado Garcia, na localidade das Minas do Camaquã.
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10/09/2025 08:00:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3918/2025
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Apoio às atividades culturais desenvolvidas pela entidade Associação dos Moradores da Vila Batista, decorrente de Emenda Impositiva individual nº.61/2024 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
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09/09/2025 16:46:00 |
Publicado |
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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3918/2025
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Apoio às atividades culturais desenvolvidas pela entidade, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
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09/09/2025 10:01:00 |
Revogado |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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140/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa DAIANE DA SILVA SILVEIRA (Ferragem Central), inscrita no CNPJ nº11.791.505/0001-38, para aquisição de uma fechadura externa para a porta de entrada da SMEEL. Valor total R$ 198,00.
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09/09/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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140/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa DAIANE DA SILVA SILVEIRA (Ferragem Central), inscrita no CNPJ nº11.791.505/0001-38, para aquisição de uma fechadura externa para a SMEEL. Valor total R$ 198,00.
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09/09/2025 09:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3909/2025
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Registro de Preços visando à aquisição de veículos automotores destinados às Secretarias de Município.
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09/09/2025 08:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3896/2025
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Registro de Preços visando à aquisição de uniformes para os funcionários lotados na Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal da educação.
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09/09/2025 08:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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3915/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133/21, para contratação emergencial da empresa BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTO S/A CNPJ: 92.934.215/0001-06
para Prestação de Serviços de Implementação, Gerenciamento, Administração e Fornecimento de Cartão Eletrônico Vale-alimentação, destinados aos Servidores Públicos do Município de Caçapava do Sul – RS, Parecer Jurídico 2.635/2025.
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08/09/2025 15:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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137/2025
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Aquisição de 10 violões (PAC 4916), 10 capas para violão em nylon modelo simples com alça de estrutura semirrígida (PAC 10999), 10 jogos de encordoamentos (PAC 10997) e 10 kits de palhetas (PAC 10998), para as unidades do CRAS.
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08/09/2025 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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138/2025
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Aquisição de Serra Circular – 1800 W para a SMEEL.
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05/09/2025 13:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3897/2025
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Registro de Preço visando a aquisição de materiais elétricos para atender as demandas das Escolas e Setores que compõem a SMEEL
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05/09/2025 08:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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136/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso XV da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa SEBRAE RS, inscrita no CNPJ: 87.112.736/0001-30, para ministrar o módulo Geocapacita no Turismo 2025 e guias de turismo, turismo no Caçapava Geoparque, visando qualificar o trade turístico do Caçapava geoparque mundial da Unesco. Valor R$ 23.380,00
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04/09/2025 13:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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134/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa CHARLES BEN-HUR M. LEMES CNPJ: 04.895.762/001-54 para aquisição de adaptador USB de Wifi para o projeto Lab. Maker da E.M. de Educação Básica Professora Eliana Bassi de Melo. Valor R$ 497,40.
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04/09/2025 09:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3912/2025
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Dispensa de licitação, com base no Art. 75, inciso XV, da Lei nº14.133/21, para contratação da ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, denominada EMATER/RS, registrada sob o CNPJ nº 89.161.475/0001-73, para a manutenção da prestação de serviços visando o apoio e o desenvolvimento de ações voltadas ao fortalecimento da agropecuária no município de Caçapava do Sul/RS, de acordo com o PAT - Plano Anual de Trabalho. Valor total R$ 239.428,98 (12 meses)
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03/09/2025 13:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3911/2025
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Adesão à Ata de Registro de Preços nº 130/2025 – Pregão Eletrônico nº 22/2025, Órgão Gerenciador Prefeitura Municipal de Vera Cruz, visando a aquisição de Equipamentos de Informática.
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03/09/2025 08:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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132/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa TORRES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 07.788.281/0001-38 para aquisição de membrana asfáltica.
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02/09/2025 14:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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130/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133/21, para a contratação da empresa LOJAS COLOMBO S/A COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS, registrada sob o CNPJ nº 89.848.543/0156-03, e a empresa GS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, registrada sob o CNPJ nº 17.846.124/0001-95. Esta contratação tem como finalidade a compra de prêmios para cidadãos que participam da campanha “Quero Nota”, uma iniciativa institucional destinada à promoção da cidadania fiscal. Decreto Executivo nº5.855/2025.
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02/09/2025 14:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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117/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa TORRES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº07.788.281/0001-38, para aquisição de 2.200 (dois mil e duzentos) metros de corda de polipropileno 2mm, para adequação da rede de proteção do Ginásio de Esporte Dr. Cyro Carlos de Melo. Valor total R$1.100,00.
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28/08/2025 09:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3904/2025
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Pregão Eletrônico registro de preços visando à contratação de empresa para realização de consultoria e assessoria na área da Tecnologia da Informação
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28/08/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3895/2025
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Registro de Preços visando à aquisição de mobiliários para atender às Escolas Municipais de Educação Infantil (E.M.E.I.S)
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27/08/2025 08:00:00 |
Publicado |
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Concorrência Pública
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3893/2025
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Contratação empresa para reforma do Ginásio de Esportes nas Minas do Camaquã
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27/08/2025 08:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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131/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa JORGE AIRTON DE OLIVEIRA DUTRA, inscrita no CNPJ nº92.043.215/0001-08, para aquisição de placas 190 (cento e noventa) placas de identificação para porta, confeccionadas em PVC, para as unidades de saúde pertencentes à Secretaria de Município da Saúde. Valor total R$ 1.026,00
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26/08/2025 14:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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129/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa JORGE AIRTON DE OLIVEIRA DUTRA, inscrita no CNPJ nº92.043.215/0001-08, para a confecção de banners que atendam às necessidades de comunicação visual das diversas secretarias da prefeitura, especialmente durante eventos institucionais, campanhas educativas, atividades culturais, esportivas, sociais e de interesse público. O valor total de R$3.268,00.
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25/08/2025 09:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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128/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa JACQUELINE MACIEL & CIA LTDA ( CFC MACIEL) - CNPJ nº 01.797.974/0001-00, conforme Portaria DETRAN-RS nº284/2019, artigo 6º, inciso I, para atualização de curso especializado CETVE e CETCP, para o servidor Lucas Leite Lopes, condutor de veículos de transporte de passageiros e emergência da SMS. Valor total R$480,00.
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21/08/2025 10:41:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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127/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa J. C. FORGEARINI & CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº19.423.661/0001-58, para aquisição gêneros alimentícios (não perecíveis), para atender as Escolas que compõem a rede municipal de ensino. Valor R$52.035,00.
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21/08/2025 10:26:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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126/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa GRÁFICA SOMER LTDA, inscrita no CNPJ nº12.039.637/0001-70, para confecção de dois (02) Banners para o Projeto “Mostra Viva: Ciência, Cultura e Arte em Movimento” da SMEEL. Valor R$ 286,00.
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21/08/2025 09:44:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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125/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa THIAGO M. PASSOS, inscrita no CNPJ nº28.876.186/0001-66, para aquisição de camisetas para uso dos servidores lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho. Valor R$ 8.702,40.
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21/08/2025 09:30:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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3894/2025
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Contratação de Empresa especializada para execução da cobertura da quadra esportiva na Escola Municipal de Educação Infantil Iracema Cidade
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21/08/2025 08:00:00 |
Deserto |
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Concorrência Pública
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3900/2025
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Contratação de Empresa para pavimentação e recuperação asfáltica das seguintes vias urbanas: Avenida João Manoel de Lima e Silva, Rua Félix da Cunha, Rua Coronel Coriolano Castro e Rótula da Rua Benjamin Constant.
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20/08/2025 08:00:00 |
Frustrado |
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Concorrência Pública
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3900/2025
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Contratação de Empresa para pavimentação e recuperação asfáltica das seguintes vias urbanas: Avenida João Manoel de Lima e Silva, Rua Félix da Cunha, Rua Coronel Coriolano Castro e Rótula da Rua Benjamin Constant.
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20/08/2025 08:00:00 |
Frustrado |
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Dispensa de Licitação
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3903/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no artigo 74, inciso III alínea “f” da Lei nº14.133/2021,para contratação da empresa SEBRAE - CNPJ nº 87.112.736/0001-30 para serviços especializados de consultoria, oficinas e palestras para capacitação de empreendedores, com foco no fortalecimento do empreendedorismo local, no âmbito do espaço empreender. Valor R$ 17.113,60
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18/08/2025 10:00:00 |
Homologado |
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CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº.13.019/14)
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3883/2025
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Compreende o objeto deste chamamento público a formalização de parceria, através Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o desenvolvimento de atividades e/ou projetos visando apoio aos serviços de proteção social da pessoa idosa, em situação de acolhimento institucional de longa permanência de forma continuada e planejada.
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18/08/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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124/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa THIAGO M. PASSOS, inscrita no CNPJ nº28.876.186/0001-66, para a elaboração da arte e confecção de camisetas para atender os alunos das escolas de vôlei e futebol e projeto Caminhar pela Vida do Conselho Municipal do Desporto (CMD), bem como os alunos da rede municipal que participam do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). Valor R$ 17.190,00.
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14/08/2025 15:00:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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056/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 74, Inciso IV da Lei n° 14.133/21 através da plataforma CONTRATA + BRASIL (processo de seleção 00508/2025) , para contratação da empresa DANIEL MELO TAVARES CNPJ: 43.702.526/0001-26 para prestação de serviço de instalação, e manutenção de linhas, centrais telefônicas, ramais e tomadas na secretária de município da Fazenda. Valor R$ 383,00
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14/08/2025 10:26:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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3902/2025
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Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, inciso V, da Lei nº14.133/21, para locação / arrendamento de imóvel rural para a instalação / manutenção da estação de antenas repetidoras de sinal, localizado no neste município de Caçapava do Sul-RS, de propriedade de AURISTELA CANTARELLI CORADINI e outros. Parecer Jurídico nº2589/2025/PGM e Memorando nº4.117/2025/PGM. Valor total de R$ 3.235,89 (12 meses).
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14/08/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3889/2025
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Registro de Preço visando a aquisição de materiais a serem utilizados na realização de oficinas terapêuticas e profissionalizantes, visando atender as demandas das unidades pertencentes à Prefeitura de Caçapava do Sul
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14/08/2025 08:00:00 |
Homologado |
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PREGÃO ELETRÔNICO
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3889/2025
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Registro de Preço visando a aquisição de materiais a serem utilizados na realização de oficinas terapêuticas e profissionalizantes, visando atender as demandas das unidades pertencentes à Prefeitura de Caçapava do Sul
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14/08/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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058/2025
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Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso V da Lei n° 14.133/21, para locação de imóvel urbano de propriedade de BRUNO PEIXOTO FERNADES, para abrigar as atividades administrativas e operacionais da expedição das carteiras de identidade aos cidadãos Caçapavanos e região, através da emissão dos registros gerais de pessoas físicas vinculadas ao IGP. Valor total R$ 21.600,00 (12 meses)
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13/08/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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123/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa EDUARDO RUVIARO BRUM LTDA- CNPJ: :49.744.822/0001-76 , para fornecimento
de 300 salgados para capacitação dos entrevistadores e equipe do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. Valor R$ 330,00.
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13/08/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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120/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, para contratação da empresa LA PULPERIA RESTAURANTE LTDA - CNPJ Nº39.808.891/0001-42, contratar empresa especializada para prestação de serviços de aluguel de 6 (seis) banheiros químicos para o desfile de encerramento da Semana da Pátria no dia 07 de setembro no Largo Farroupilha, sendo evento realizado anualmente com organização do Setor Pedagógico da SMEEL, e de acordo com o Decreto Executivo nº 5872/2025. Valor total R$ 6.600,00.
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12/08/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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122/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I §7º da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa DIAS E LOPES COMÉRCIO DE PLACAS LTDA – CNPJ nº53.353.458/0001-90, para aquisição de placas veiculares para atender a demanda da SMTSUITM. Valor total R$2.500,00.
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12/08/2025 09:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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121/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ADROALDO ILHA CARVALHO, inscrito no CNPJ nº91.454.074/0001-53, para a aquisição de gêneros alimentícios que não foram adjudicados no Edital nº 3850/2025, com a finalidade de atender às demandas diárias dos serviços de acolhimento Bem-me-quer, Albergue Municipal e Secretaria de Município de Transportes, Serviços Urbanos, Interior e Trânsito Municipal. O valor total é de R$183.932,93.
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12/08/2025 09:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3891/2025
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Aquisição de 02 (dois) veículos Zero Km, destinados à Secretaria de Município da Agropecuária e Desenvolvimento Rural
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12/08/2025 08:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3901/2025
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Contratação de Empresa na área de produção de eventos a fim de organizar e
promover a cavalgada e os Festejos Farroupilhas nos dias 06 a 20 de setembro de 2025 no
Município de Caçapava do Sul.
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12/08/2025 08:00:00 |
Homologado |
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PREGÃO ELETRÔNICO
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3891/2025
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Aquisição de 02 (dois) veículos Zero Km, destinados à Secretaria de Município da Agropecuária e Desenvolvimento Rural
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12/08/2025 08:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3898/2025
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Aquisição gêneros alimentícios para alimentação - merenda escolar
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11/08/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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119/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa Torres Comércio e Materiais de Construção Ltda CNPJ: 07.788.281/0001-38, para aquisição de materiais para pintura da policlínica municipal. Valor R$ 8.853,70
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08/08/2025 13:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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118/2025
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transmissão esportiva de Competições Municipais.
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08/08/2025 13:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3899/2025
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Apoio à entidade assistencial Associação Banco da Amizade, que atua nos Serviços de Proteção Social Básica, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
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07/08/2025 13:11:00 |
Publicado |
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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3899/2025
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Apoio à entidade assistencial Associação Banco da Amizade, que atua nos Serviços de Proteção Social Básica, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
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07/08/2025 13:11:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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116/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n°14.133/21, para contratação das empresas: Ragagnin Materiais de Construção Ltda CNPJ: 87.677.803.0001/63, Torres Comércio e Materiais de Construção Ltda CNPJ: 07.788.281/0001-38, Ariovaldo Dutra de Oliveira e Cia Ltda CNPJ: 09.275.508/0001-77, para aquisição de material de construção, com entrega imediata, para atender às necessidades emergenciais de reforma de pontes danificadas pelas fortes chuvas ocorridas no Município no mês de junho de 2025.Valor R$ 13.231,80.
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07/08/2025 13:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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115/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa CHARLES BEN HUR M. LEMES CNPJ: 04.895.762/0001-54, para aquisição de 01 Scanner para atender o setor de prestação de contas e lei das parcerias da Secretaria de Município de Educação. Parecer Jurídico nº 2608/2025. Valor R$ 4.290,00
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07/08/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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114/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa MATHEUS BORBA MARQUES CNPJ: 28.543.134/0001-78, para serviço de substituição do telhado da casa da prefeitura localizada no parque de exposição Eliseu Benfica incluindo fornecimento de material e mão de obra. Valor R$ 25.500,00
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06/08/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Chamada Pública
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3890/2025
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Aquisição Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
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04/08/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3880/2025
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Registro de Preços visando à aquisição de materiais destinados à manutenção da limpeza urbana, realizada pela Secretaria de Obras do Município de Caçapava do Sul
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04/08/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3887
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Registro de Preços para aquisição de materiais para atender as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIS) que ofertam aulas em tempo integral.
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04/08/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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113/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV “e” da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa J.C. FORGEARINI & CIA LTDA CNPJ: 19.423.661/0001-58, para fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis) para atender as escolas que compõem a rede municipal de ensino, em face do cancelamento da Ata de Registro de preços nº 23/2025. Valor R$101.851,00
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01/08/2025 13:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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112/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa Paulo L.B. Gomes e Francisco E. dos S. Prado CNPJ: 52.329.872/0001-00 para aquisição de sarrafo de eucalipto para confecção de estante para exposição de trabalhos escolares. Valor R$ 792.40
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31/07/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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3886
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Contratação de empresa especializada para reforma na cobertura da Escola Pedacinho de Gente
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30/07/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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111/2025
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Contratação de serviços de manutenção, hospedagem e suporte técnico do site
institucional da Prefeitura de Caçapava do Sul.
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29/07/2025 11:30:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3888
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Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas via recurso depositado no Fundo Municipal da Defesa Civil, de acordo com Portaria 1.367 de 12 de maio de 2025, que disciplina a aplicação dos recursos do Fundo Estadual da Defesa Civil - FENDEC/RS aos Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil - FUMPEC.
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29/07/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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109/2025
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Aquisição de Serra Circular – 1800 W para a SMEEL.
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28/07/2025 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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110/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - inscrita no CNPJ nº 88.364.286/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 70 mil km do veículo Fiat Cronos 2023/2024, placas JCM2E23, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.464,79, entre peças e serviço.
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28/07/2025 09:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3873/2025
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Registro de Preços para aquisição de Medicamentos e materiais para uso nos serviços realizados no Centro de Bem Estar Animal (CBEA).
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24/07/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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108/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa SUPERAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 88.632.369/0001-68, autorizada da marca, revisão de fábrica de 20 mil km do veículo Ford Transit FL, 2024/2024, placas JCU5H83. Valor total R$2.377,00, entre peças e serviço.
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23/07/2025 12:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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107/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa FELIPE TRINDADE HOCKMULLER ME, inscrita no CNPJ nº 41.719.342/0001-43, para confecção de 2.000 (duas mil) unidades de cupom, para sorteio de premiação da campanha “Quero Nota”. Valor R$ 240,00
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22/07/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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106/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa RAGAGNIN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº 87.677.803/0001-63, para manutenção de estufa agrícola da EMEF de tempo integral Patrício Dias Ferreira em cumprimento a emenda impositiva individual nº 82/2024-Vereador Caio Casanova. Valor R$ 9.750,00
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22/07/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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105/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa VELHA FERRAGEM LTDA - inscrita no CNPJ nº 55.513.571/0001-11, para aquisição de 02 (duas) unidades de fechadura externa estilo colonial, destinadas à substituição e padronização das fechaduras de acesso principal do prédio sede da Prefeitura Municipal. Valor total R$ 220,00.
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18/07/2025 14:30:00 |
Homologado |
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Chamamento Público (13.019/14)
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3883/2025
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Compreende o objeto deste chamamento público a formalização de parceria, através Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o desenvolvimento de atividades e/ou projetos visando apoio aos serviços de proteção social da pessoa idosa, em situação de acolhimento institucional de longa permanência de forma continuada e planejada.
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18/07/2025 13:54:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3885/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ONITA FORTUNATA DA COSTA PONTEL – CNPJ nº20.515.772/0001-73, para serviço de acolhimento de longa permanência em residencial terapêutico para usuários do SUS, em cumprimento à determinação do Ministério Publico através do mandado nº10085446828. Valor R$ 11.364,00 (6 meses).
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18/07/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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104/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ALEXANDRE LOURENÇO PEREIRA DA ROSA & CIA LTDA inscrita no CNPJ nº 07.124.939/0001-07, para aquisição de um kit luz poste padrão CPFL – RGE/AESSUL, para ser distribuído às famílias em vulnerabilidade social, devido às intempéries ocorridas no mês de junho que danificou parcialmente algumas residências. Valor R$ 1.600,00.
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18/07/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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103/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa AIRTON LOPES BRITO, inscrita no CNPJ nº 06.243.993/0001-09, para serviço de reparo da bomba d’água da caixa localizada no telhado do prédio onde estão as Secretarias de Município da Administração, Saúde e Planejamento e Meio Ambiente. Valor R$1.250,00.
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17/07/2025 10:00:00 |
Homologado |
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CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº.13.019/14)
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3855/2025
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Compreende o objeto deste Chamamento Público a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o desenvolvimento de atividades e/ou projetos visando fomento às entidades ligadas à educação nas áreas da formação e difusão da perspectiva da alfabetização humanizada para a educação básica.
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17/07/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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101/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa TORRES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.788.281/0001-38, para aquisição imediata de materiais para o conserto da rede de esgoto da Unidade de Saúde CAPS. Valor R$ 2.401,20.
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16/07/2025 14:46:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3882/2025
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Apoio aos atendimentos do serviço de Proteção Social Especial – Piso de Transição de Média Complexidade para pessoas portadoras de deficiência oferecidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul - APAE.
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16/07/2025 13:34:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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3882/2025
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Apoio aos atendimentos do serviço de Proteção Social Especial – Piso de Transição de Média Complexidade para pessoas portadoras de deficiência oferecidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul - APAE.
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16/07/2025 13:34:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3881/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa TRANSPORTADORA BORBA LTDA, inscrita no CNPJ nº 94.243.136/0001-76, para realizar a administração e transporte de resíduos sólidos urbanos domiciliares para destinação final até a empresa CRVR – Rio Grandense Valorização de Resíduos Ltda, em Santa Maria /RS. Parecer Jurídico nº2550/2025/PGM. Valor Total R$ 422.592,78 (6 meses).
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15/07/2025 10:30:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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096/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa WG ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 39.369.451/0001-36, para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio para obtenção de Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI) para a E.M.E.I Otoni de Freitas Vivian, E.M.E.F. Inocêncio Prates Chaves, E.M.E.I. Iracema Cidade, E.M.E.F. José Luis Moreira e E.M.E.I. Dionéia Soares. Valor total R$11.000,00.
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15/07/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3853
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Contratação de Empresa para serviços de Transporte Intermunicipal de Pacientes.
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15/07/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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3874/2025
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Adesão à Ata de Registro de Preços nº 130/2025 – Pregão Eletrônico nº 22/2025, cujo Órgão Gerenciador trata-se da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, visando a aquisição de Equipamentos de Informática, perfazendo o valor de R$ 40.377,50.
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14/07/2025 15:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3879/2025
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Apoio na realização de feiras e exposições de cultura realizadas pela entidade FEMAPRO - Feira Municipal de Artesanatos, Produtos e Prestação de Serviços, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
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11/07/2025 14:04:00 |
Publicado |
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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3879/2025
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Apoio na realização de feiras e exposições de cultura realizadas pela entidade FEMAPRO - Feira Municipal de Artesanatos, Produtos e Prestação de Serviços, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
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11/07/2025 14:04:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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099/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa DARLAN DA SILVA BRAGAMONTE, inscrita no CNPJ nº 26.485.355/0001-01, para prestação de serviços de cópia / impressão reprográfica (preto e branco e colorido) tamanho A4 e encadernação e plastificação de documentos para a SEDEST, que não foram adjudicados no Edital nº3783/2025. Valor R$ 475,00.
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11/07/2025 14:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3878/2025
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Apoio a entidade Piquete Guarda Velha na realização de atividades culturais de resgate e disseminação das tradições gaúchas, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
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11/07/2025 13:59:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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3878/2025
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Apoio a entidade Piquete Guarda Velha na realização de atividades culturais de resgate e disseminação das tradições gaúchas, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
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11/07/2025 13:59:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3877/2025
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Apoio na manutenção das atividades culturais realizadas pela entidade CTG Família Nativista, na promoção de eventos e aquisição de pilchas e indumentárias para a invernada artística, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2025.
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11/07/2025 13:53:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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3877/2025
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Apoio na manutenção das atividades culturais realizadas pela entidade CTG Família Nativista, na promoção de eventos e aquisição de pilchas e indumentárias para a invernada artística, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2025.
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11/07/2025 13:53:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3876/2025
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Apoio a entidade Casa de Cultura Juarez Teixeira para reimpressão do livro “Caçapava – Um Olhar Sobre o Século XX”, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
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11/07/2025 13:47:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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3876/2025
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Apoio a entidade Casa de Cultura Juarez Teixeira para reimpressão do livro “Caçapava – Um Olhar Sobre o Século XX”, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
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11/07/2025 13:47:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3875/2025
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Apoio a entidade Grupo Municipal de Cavalgadas Portal do Pampa, que realiza atividades de resgate e incentivo às tradições gaúchas, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
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11/07/2025 13:39:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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3875/2025
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Apoio a entidade Grupo Municipal de Cavalgadas Portal do Pampa, que realiza atividades de resgate e incentivo às tradições gaúchas, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
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11/07/2025 13:39:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3872/2025
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Registro de Preços visando à aquisição de materiais esportivos diversos para atender a demanda da Secretaria de Município de Educação Esporte e Lazer.
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11/07/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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098/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ JAPAN VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ nº 07.137.451/0001-14, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 30 mil km do veículo Nissan Versa 2024/2025, placas JCZ6A43, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$2.257,60, entre peças e serviço.
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07/07/2025 10:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3868
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Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS de MANUTENÇÃO PREDIAL destinados as Secretarias de Município da Prefeitura de Caçapava do Sul.
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04/07/2025 08:00:00 |
Publicado |
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PREGÃO ELETRÔNICO
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3868
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Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS de MANUTENÇÃO PREDIAL destinados as Secretarias de Município da Prefeitura de Caçapava do Sul.
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04/07/2025 08:00:00 |
Publicado |
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Concorrência Pública
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3858
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Contratação de Empresa especializada para a execução de ponte em concreto armado na localidade Pontas do Santa Bárbara, distrito de Caçapava do Sul.
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04/07/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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097/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa CHARLES BEN-HUR M. LEMES – CNPJ: 04.895.762/0001-54 para aquisição de 1 (um) Scanner para uso exclusivo da Procuradoria Geral do Município, devido a grande demanda no que tange ao ministério publico, mediante a inúmeros procedimentos enviados a essa procuradoria e com prazos a serem cumpridos. Valor R$ 4.290,00
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03/07/2025 13:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3847/2025
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Contratação de oficineiros, pessoas físicas, para ministrarem oficinas para desenvolvimento de atividades no Programa de Qualificação da Atenção à Saúde da População Remanescente de Quilombos, no Programa AABB Comunidade e na Escola Municipal de Tempo Integral Patrício Dias Ferreira.
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27/06/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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095/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I da Lei n° 14.133/21, para contratação de empresa STECKER SISTEMAS ELÉTRICOS – CNPJ: 31.148.983/0001-31, para prestação de serviço de elaboração e aprovação do projeto junto à concessionária de energia elétrica e acompanhamento da execução da instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica para a E.M.E.F. Otoni de Freitas Vivian, I.M.E.F. Profa. Augusta Maria de Lima Marques, E.M.E.F. São João Batista e E.M.E.F. São Judas Tadeu. Valor R$13.800,00
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26/06/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3856/2025
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Contratação de empresa especializada para serviços na área de comunicação, produção de conteúdo audiovisual, design gráfico e cobertura fotográfica de eventos oficiais do Município de Caçapava do Sul.
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25/06/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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3867/2025
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Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº14.133/2021, para contratação do IGAM CORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA inscrito no CNPJ nº07.675.477/0001-16, para ministrar o curso sobre “A Gestão e a Fiscalização dos Contratos Administrativos a partir da análise dos Impactos da Lei 14.133 nos Municípios”, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de junho de 2025, nesta cidade. Parecer Jurídico nº2.566/2025-PGM. Valor total R$14.000,00.
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24/06/2025 13:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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094/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII, §6º da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa G.N. FOODS COMÉRCIO E TRANSPORTES DE RAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº43.564.314/0001-20; e da empresa TTI ATACADO AGROPECUÁRIO inscrito no CNPJ nº50.254.576/0001-53, para aquisição de ração para animais albergados no CBA, visando atender a demanda estimada de 3 meses até a conclusão de novo processo licitatório. Valor Total R$ 20.275,00.
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19/06/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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3862/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no artigo 74, inciso III alínea “c” da Lei nº14.133/2021, para contratação direta da empresa MASPER ASSESSORIA LTDA inscrita no CNPJ nº08.402.772/0001-61, para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria tributária e atualização do Código Tributário do município de Caçapava do Sul/RS. Parecer Jurídico nº2556/2025 - PGM. Valor total: R$144.000,00 (12 meses).
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18/06/2025 13:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3866/2025
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Apoio à apoio a educação especial através da APAE, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
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18/06/2025 12:19:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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3866/2025
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Apoio à apoio a educação especial através da APAE, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
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18/06/2025 12:19:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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3859/2025
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Inexigibilidade com base no com base no Artigo 74, inciso I, da Lei nº14.133/2021, para contratação direta da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT inscrita no CNPJ Nº 34.028.316/0001-03, para prestação de serviços postais a fim atender as demandas da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS, conforme Parecer Jurídico nº2500/2025 - PGM. Valor total estimado R$90.000,00 (12 meses).
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17/06/2025 14:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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3861/2025
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Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. I, da Lei no14.133/21, para pagamento da franquia de seguro à empresa JOCENARA MEDIANEIRA DOS SANTOS CARDOSO – CNPJ nº 34.789.722/0001-99, fornecedor credenciado indicado pela Gente Seguradora S.A – seguradora da frota de veículos da SMS, referente à apólice de seguro nº.01.31.0143101, para cobertura do casco (compressivo) do veículo Fiat Fiorino 2018/2019, placas IZB4A96. Valor da franquia: R$ 1.930,00.
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17/06/2025 13:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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3860/2025
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Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. I, da Lei no14.133/21, para pagamento da franquia de seguro à empresa JOCENARA MEDIANEIRA DOS SANTOS CARDOSO – CNPJ nº 34.789.722/0001-99, fornecedor credenciado indicado pela Gente Seguradora S.A – seguradora da frota de veículos da SMS, referente à apólice de seguro nº.01.31.0143101, para cobertura do casco (compressivo) do veículo Chevrolet Astra 2011, placas IQS7E21. Valor da franquia: R$ 4.788,00.
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17/06/2025 13:00:00 |
Homologado |
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Chamamento Público (13.019/14)
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3855/2025
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Compreende o objeto deste Chamamento Público a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o desenvolvimento de atividades e/ou projetos visando fomento às entidades ligadas à educação nas áreas da formação e difusão da perspectiva da alfabetização humanizada para a educação básica.
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16/06/2025 11:58:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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093/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa MAURÍCIO MEDEIROS TEIXEIRA ME – inscrita no CNPJ nº22.527.913/0001-01, para fornecimento de extintores novos e peças de suporte para fixação dos extintores, materiais para sistema de iluminação e sinalização de emergência para atender a E.M de E.B. Profª. Eliana Bassi de Melo, o I.M.E.F. Profª. Augusta Maria de Lima Marques e o Ginásio de Esportes Dr. Ciro Carlos de Melo, tendo em vista os autos de infração nº. D5052, Nº. D5053 e nº. D5055, do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. Possui processo de licitação conforme Edital nº3828/2025, em andamento. Valor total R$23.779,20.
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16/06/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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3857/2025
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Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133/21, para locação de uma sala comercial denominada E-03, mobiliada, situada no imóvel localizado na Rua General Osório, 1.233 – sala 08, bairro Centro, nesta cidade de Caçapava do Sul/RS, destinada às instalações da Secretaria de Inovação, Cultura e Turismo, junto a locadora CLAREIRA HUB DE EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº59.846.210/0001-48. Conforme Parecer Jurídico nº2551/2025/PGM e Laudo de avaliação de imóvel para fins de locação com administração pública nº05/2025/SMPMA-DT. Valor total de R$ 23.800,00 (7 meses).
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13/06/2025 14:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3850/2025
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Aquisição de gêneros alimentícios destinados às demandas do SAIBMQ, Albergue Municipal, Secretaria de Obras e para compor cestas básicas para as famílias em vulnerabilidade social
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13/06/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3845/2025
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Registro de Preços para eventual contratação de serviços de reposição de pavimentação com pedras decorrentes da abertura de valas para implantação ou conserto de redes de infraestrutura em vias urbanas do Município.
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13/06/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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092/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa J.C.FORGEARINE & CIA LTDA inscrita no CNPJ nº19.423.661/0001-58, para compra emergencial de alimentação escolar (merenda) para atender os estudantes da Rede Municipal de Educação até a conclusão do Edital nº 3827/2025-Pregão Eletrônico nº 22/2025-Registro de preços nº 23/2025.Valor Total R$ 52.542,10
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12/06/2025 15:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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3854/2025
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Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. I, da Lei no14.133/21, para pagamento da franquia de seguro à empresa JOCENARA MEDIANEIRA DOS SANTOS CARDOSO – CNPJ nº 34.789.722/0001-99, fornecedor credenciado indicado pela Gente Seguradora S.A, referente ao veículo Nissan Versa 2024/2025, placas JCZ6A43. Valor da franquia R$7.585,05.
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12/06/2025 10:42:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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091/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ nº 01.656.038/0001-80, autorizada da marca, para complementar o serviço de revisão de fábrica dos 50 mil km do veículo Renault Master Viature, 2020/2021, placas JAQ1F66, conforme dispensa de licitação nº078/2025 – processo nº133/2025, Nota de Empenho nº4471 e 4472/2025, que durante a realização do serviço foi verificado a necessidade da troca da válvula da bomba injetora. Valor total R$2.211,60 entre peça e serviço.
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11/06/2025 09:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3849/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa M. DA COSTA PONTEL inscrita no CNPJ nº29.779.556/0002-90, para serviço de acolhimento de longa permanência em residencial terapêutico para usuário do SUS, conforme Despacho/Decisão - Interdição/Curatela nº5001936-19.2025.8.21.0040/RS. Valor pra R$ 19.330,50 (7 meses)
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10/06/2025 14:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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3848/2025
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Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, inciso I da Lei n° 14.133/21, para contratação do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS inscrito no CNPJ nº 33.484.825/0001-88, para participação do secretário de município da saúde no XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que ocorrerá entre os dias 15 a 18 de junho de 2025, em Belo Horizonte -MG. Valor total R$400,00.
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09/06/2025 15:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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089/2025
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Dispensa de Licitação com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133/21, para contratação de empresa para fornecimento de Salgados EDUARDO RUVIÁRO BRUM LTDA inscrita no CNPJ nº497448220001-76, para o 1º seminário do cadastro único e Programa Bolsa Família. O evento terá como objetivo a capacitação de servidores do Programa Bolsa Família e os agentes de saúde em atendimento as condicionalidades do Programa. Valor R$ 990,00.
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09/06/2025 09:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3828/2025
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Registro de Preços para aquisição de extintores de incêndio, recarga, placas de identificação e acessório
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09/06/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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088/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa NERI FRANCISCO MASSARIOL COLVERO – CNPJ nº01.128.247/0001-50, para aferição e manutenção do tacógrafo do veículo Volkswagen TH O ano 2018/ 2019.Placas PBN 7D36. Valor R$ 240,40
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06/06/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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087/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa SOBRE EIXO VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 01.827.801/0001-98, concessionária da Marcopolo S.A, para revisão de fábrica dos 30 mil km do Caminhão Agrale, modelo A 10000, motor 36783612, ano 2022/2023, placa JBY9B13. Valor total R$2.244,06, entre peças e serviço.
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06/06/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3842/2025
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Apoio à entidade Associação Recreativa Atlético Gaúcho, visando incentivar a prática esportiva, através de repasse de recurso de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
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05/06/2025 11:31:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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3842/2025
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Apoio à entidade Associação Recreativa Atlético Gaúcho, visando incentivar a prática esportiva, através de repasse de recurso de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
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05/06/2025 11:31:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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3841/2025
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Objeto deste Edital de Chamamento Público nº.3841/2025 - é a realização da 2º Edição Prêmio Trajetórias Culturais que visa reconhecer as atividades contínuas de coletivos culturais populares e tradicionais no município de Caçapava do Sul. Edital de Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
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04/06/2025 14:28:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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3821/2025
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Contratação de Empresa para serviços de drenagem e pavimentação a ser executada no Bairro Promorar e no Bairro Henriques.
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04/06/2025 08:02:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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086/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133/21, Decreto Executivo nº5.744/25 e Decreto Estadual nº58.042/25, para contratação da empresa SANDRA COSTA EVANGELHO LTDA inscrita no CNPJ nº 07.868.406/0001-30, para aquisição de materiais hidráulicos destinados à execução da ligação entre um poço artesiano já existente e uma caixa d’água instalada na Comunidade Quilombola Rincão dos Farias, situada na zona rural de Caçapava do Sul/RS. Valor R$ 3.591,02
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03/06/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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085/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa MAURICIO OLIVEIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº58.195.210/0001-62, para ministrar curso de formação de Brigadista de incêndio para os profissionais das escolas municipais, setores adjacentes da SMEEL e SMS, em atendimento da Resolução Técnica nº15 do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. Valor total R$ 9.450,00 (Turma de 150 alunos, carga horária mínima de 05 horas/aula).
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03/06/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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3838/2025
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Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, inciso I da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa CONTRANSIN – INSDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 00.390.052/0001-11, para aquisição de equipamentos essenciais para a manutenção dos semáforos. Valor total R$18.065,00.
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02/06/2025 09:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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084/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 37.090.234/0001-87, para aquisição de 04 notebooks para a SMS. A empresa era detentora da ata de registro de preços 015/2023 do último pregão eletrônico 25/2023 Edital 3424/2023 e manteve os valores praticados na Ata de Registro que venceu em 17/07/2024. Valor R$ 11.196,00
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30/05/2025 14:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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083/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 88.364.286/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 60 mil km do veículo Fiat Cronos, 2023/2024, placas JCM2E23, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$4.662,48, entre peças e serviço.
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30/05/2025 14:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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082/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ nº 01.656.038/0001-80, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 100 mil km do veículo Renault Master Ambulância, 2020/2021, placas JAO6C93, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$456,63, entre peças e serviço.
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30/05/2025 14:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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081/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ nº 01.656.038/0001-80, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 90 mil km do veículo Renault Logan Zen 1.0, 2022/2023, placas JBJ7H28, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$3.097,07, entre peças e serviço.
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30/05/2025 14:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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080/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa DIAS E LOPES COMÉRCIO DE PLACAS LTDA – CNPJ nº53.353.458/0001-90, para aquisição de placa veicular para atender a demanda de instalação de 04 (quatro) pares de placas novas para os veículos da SMS, SMEEL e SMTSUITM. Valor total R$1.000,00.
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30/05/2025 11:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3826/2025
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Contratação de serviços de banda musical com equipamentos de som e iluminação para bailes do Clube Melhor Idade Vivência com os grupos do SCFV
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30/05/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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3837/2025
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Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. I, da Lei no14.133/21, para pagamento da franquia de seguro à empresa ADRIANO FILIPPI – CNPJ nº 05.024.032/0001-40, fornecedor indicado pela Gente Seguradora S.A, conforme apólice de seguro nº01.31.0124491, referente ao veículo Fiat Toro Freedom, 2018/2019, placas IYU9120 e ao veículo Volkswagen Fox Connect, 2021/2022, placas JAX6D16, da frota de veículos da SMS. Valor da franquia R$ 1.440,00.
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28/05/2025 13:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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3836/2025
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Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. I, da Lei no14.133/21, para pagamento da franquia de seguro à empresa ADRIANO FILIPPI – CNPJ nº 05.024.032/0001-40, fornecedor indicado pela Gente Seguradora S.A, conforme apólice de seguro nº01.31.0132247.456087, referente ao veículo Fiat Cronos Drive 1.3, 2022/2023, placas JBS1C61, da frota de veículos da SEDEST. Valor da franquia R$ 140,00.
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28/05/2025 13:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3820/2025
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Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais para atender a rede municipal de saúde.
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27/05/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3835/2025
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Apoio à entidade Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo, através de termo de fomento, na realização de atividades culturais ligadas à música instrumental de banda marcial, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
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26/05/2025 14:56:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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3835/2025
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Apoio à entidade Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo, através de termo de fomento, na realização de atividades culturais ligadas à música instrumental de banda marcial, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
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26/05/2025 14:56:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3834/2025
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Apoio à entidade Coral Municipal Caçapavano, através de Termo de Fomento, na realização das atividades culturais “Projeto Corais nas Escolas” e “Encontro de Corais - Encanto”, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
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26/05/2025 14:51:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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3834/2025
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Apoio à entidade Coral Municipal Caçapavano, através de Termo de Fomento, na realização das atividades culturais “Projeto Corais nas Escolas” e “Encontro de Corais - Encanto”, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
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26/05/2025 14:51:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3833/2025
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Fomento às atividades culturais realizadas pela entidade CTG Sentinela do Forte, por meio de ações voltadas à disseminação da cultura gaúcha através de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
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26/05/2025 14:41:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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3833/2025
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Fomento às atividades culturais realizadas pela entidade CTG Sentinela do Forte, por meio de ações voltadas à disseminação da cultura gaúcha através de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
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26/05/2025 14:41:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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079/2025
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Aquisição de 02 (duas) unidades de fechadura externa estilo colonial, destinadas à substituição e padronização das fechaduras de acesso principal do prédio sede da Prefeitura Municipal.
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26/05/2025 11:00:00 |
Frustrado |
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Inexigibilidade
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3832/2025
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Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inciso I da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa GOVFACIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ nº41.886.613/0001-55, para aquisição de 1 (uma licença), contendo 3 (três) chaves distintas de acesso ao aplicativo GOVFACIL, para acompanhamento de índices, dados e informações referentes ao Município de Caçapava do Sul/RS. Valor total R$24.000,00 (Além da licença, serviço de suporte técnico pelo prazo de 12 meses).
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23/05/2025 14:40:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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078/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ nº 01.656.038/0001-80, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 50 mil km do veículo Renault Master Viature, 2020/2021, placas JAQ1F66, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$3.456,66, entre peças e serviço.
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23/05/2025 14:00:00 |
Homologado |
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CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº.13.019/14)
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3788/2025
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Compreende o objeto deste chamamento público a formalização de parceria, através Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o desenvolvimento de atividades e/ou projetos visando fomento às entidades ligadas à cultura nas áreas da formação e difusão da música instrumental e do canto coral, através da manutenção funcional, formação, aulas e apresentações artísticas, e aos projetos de difusão da cultura tradicionalista gaúcha através da declamação.
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23/05/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3827/2025
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Registro de Preços visando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para alimentação escolar (merenda) das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
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23/05/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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077/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133/21, para contratação emergencial da empresa DANIEL MELO TAVARES inscrita no CNPJ nº43.702.526/0001-26, para a prestação de serviços de conserto de peças e manutenção de sistema de semáforos do município. A manutenção do sistema semafórico é crucial para a segurança e para a fluidez do tráfego nas áreas urbanas. Valor R$ 5.620,00
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22/05/2025 15:26:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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077/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133/21, para contratação emergencial da empresa DANIEL MELO TAVARES inscrita no CNPJ nº43.702.526/0001-26, para a prestação de serviços de conserto de peças e manutenção de sistema de semáforos do município. A manutenção do sistema semafórico é crucial para a segurança e para a fluidez do tráfego nas áreas urbanas. Valor R$ 5.620,00
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22/05/2025 15:26:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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076/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa PAVIMAC ASFALTOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, inscrita na CNPJ nº41.071.700/0001-54, para compra de EPIs para uso dos agentes de combates as endemias para atender a demanda crescente de combate aos casos de dengue registrados no município. Valor Total R$ 22.390,90
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22/05/2025 15:10:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3830/2025
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em conformidade com o Artigo. A Lei n° 14.133/21, em seu artigo 75, inciso VIII, autoriza a contratação da empresa ANDRE OLIVEIRA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ 08.923.506/0001-84 (quarta classificada), para a prestação de serviços emergenciais de transporte de pacientes em veículo tipo Van, de acordo com as especificações do Edital n°. 3234/2022, Pregão Eletrônico nº. 09/2022, Contrato de Prestação de Serviços nº. 5425/2022 e seus aditivos. Essa contratação é imprescindível porque a empresa contratada não demonstrou interesse em renovar o contrato. Tanto a segunda quanto a terceira classificada não demonstraram interesse em fornecer o serviço. Esta contratação será válida por um período de 6 meses ou até a finalização de um novo processo de licitação. Valor de R$ 498.960,00
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22/05/2025 14:40:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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3818/2025
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Contratação de Empresa especializada para a execução de ponte em concreto armado na localidade Santa Bárbara, distrito de Caçapava do Sul.
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22/05/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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3810/2025
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Contratação de Empresa especializada para a execução de ponte em concreto armado na localidade do Seival, distrito de Caçapava do Sul.
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22/05/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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074/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa LC TEC SEGURANÇA ELETRÔNICA – CNPJ: 31.622.044/0001-87 para aquisição e instalação de equipamentos de segurança eletrônica para o Ginásio de Esportes Ciro Carlos de Melo, conforme recomendação nº 01658.000.858/2024 da Promotoria de Justiça de Caçapava do sul. Valor R$ 8.095,00
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21/05/2025 13:36:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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073/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IX da Lei Federal n° 14.133/21, para contratação da empresa IMPRENSA NACIONAL – CNPJ nº 04.196.645/0001-00, para serviços de publicidade institucional (legal), publicação de Editais, Avisos, Extratos, entre outros realizados pela Prefeitura de Caçapava do Sul, no Diário Oficial da União - DOU, em cumprimento ao §1º do artigo 54 da Lei Federal nº14.133/2021, conforme Lei nº 14.644/14, Decreto nº9.215/25 e Decreto Municipal nº5.215/25. Valor total estimado: R$ 2.986,90.
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21/05/2025 12:49:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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072/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IX da Lei Federal n° 14.133/21, para contratação da empresa PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A – CNPJ nº87.124.582/0001-04, para serviços de publicidade institucional (legal), publicação de Editais, Avisos, Extratos, entre outros, realizados pela Prefeitura de Caçapava do Sul, no Diário Oficial do Estado, em cumprimento ao §1º do artigo 54 da Lei Federal nº14.133/2021, conforme Lei nº14.644/14 e Decreto nº58.114/25. Valor total estimado R$5.372,50
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21/05/2025 12:30:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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071/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ELISA VELOSO CHAGAS – CNPJ nº37.292.989/0001-64, para aquisição de 900 (novecentas) unidades de salgados para o 1º Seminário do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, que ocorrerá no dia 22/05/2025, no Instituto Municipal de Educação Prof.ª Augusta Maria de Lima Marques, na Rua General Osório, 544, centro, n/c. Valor total R$989,00.
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21/05/2025 11:11:00 |
Cancelado |
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Dispensa de Licitação
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070/2025
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O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público a Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa VIVER MAIS LTDA – CNPJ nº21.188.382/0001-07, para o transporte em ambulância UTI Neo Natal ao RN de G.O.M, para a cidade de Cachoeira do Sul/RS, ocorrido em 19 de abril de 2025. Valor total R$11.450,00.
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21/05/2025 10:55:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3831/2025
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Apoio a entidade da área educacional Comunidade de Aprendizagem Escola da Floresta, para formação de educadores na perspectiva da alfabetização humanizada e da educação para autonomia através de recursos de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
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21/05/2025 10:32:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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3831/2025
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Apoio a entidade da área educacional Comunidade de Aprendizagem Escola da Floresta, para formação de educadores na perspectiva da alfabetização humanizada e da educação para autonomia através de recursos de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
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21/05/2025 10:32:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3811/2025
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Aquisição de gêneros alimentícios para a composição de cestas básicas via recurso depositado no Fundo Municipal da Defesa Civil.
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21/05/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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068/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa AGROCONTINENTAL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ nº05.953.911/0001-57, e, da empresa ANGELA CRISTOVALINA PERNIER DOS SANTOS – CNPJ nº29.678.766/0001-01, para aquisição de equipamentos e materiais para uso dos Agentes de combate a endemias da Secretaria de Município da Saúde, a fim de atender a crescente demanda de combate aos casos de dengue registrados no município. Valor total R$6.899,50
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15/05/2025 11:26:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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069/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa FELICE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 91.525.790/0011-56, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 40 mil km do veículo Fiat Cronos 1.3 Flex 4P, placas JBS1C61, utilizado pela SEDEST, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias da marca. Valor total R$2.621,90, entre peças e serviço.
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15/05/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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3817/2025
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Chamamento de interessados para credenciamento, a fim de contratação de horas máquinas/quilometragem.
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15/05/2025 09:00:00 |
Publicado |
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Concorrência Pública
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3819/2025
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Contratação de Empresa para fornecimento e colocação de piso modular esportivo, rede de proteção e portões de acesso para a quadra no Ginásio de Esportes Dr. Ciro Carlos de Melo – Melão.
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15/05/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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067/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa PAULO L.B.GOMES & FRANCISCO E. DOS S. PRADO LTDA – CNPJ nº52.329.872/0001-00, para aquisição de 300 (trezentas) unidades de estacas de madeira; e, para contratação da empresa TORRES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ nº07.788.281/0001-38, para aquisição de 200 (duzentas) unidades de parafusos para telha fibrocimento, para uso no serviço de levantamento topográfico da SMPMA. Valor total R$570,00.
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14/05/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3814/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso XV, da Lei n° 14.133/21, para contratação do SESC – Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul – CNPJ n°03.575.238/0001-33, para organizar e acompanhar os jogos Estudantis Caçapavanos 2025 – JESCA, em conformidade com o estabelecido no Termo de Cooperação nº218/2025. Valor R$62.569,64.
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09/05/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3792/2025
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Aquisição de materiais destinados à confecção de placas de sinalização, pintura de faixas de segurança e meios-fios, que serão utilizados pelo Departamento de Trânsito do Município de Caçapava do Sul.
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09/05/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3794/2025
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Registro de Preços para Aquisição de Materiais para Construção e Manutenção de Redes de Água no Interior do Município para atender as Comunidades Rurais.
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08/05/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3783/2025
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Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de reprografia, visando atender as demandas das unidades pertencentes a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul.
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08/05/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3808/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da
empresa SEGUROS SURA S/A – CNPJ Nº33.065.699/0001-27, para contratação de serviços de seguro de automóveis que pertencem a secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho com cobertura em todo território nacional conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em contrato entre as partes com validade de 12 meses. Quantidade de 08 veículos, valor R$6.280,87.
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07/05/2025 10:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3789/2025
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Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO (café e açúcar) destinados a diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Caçapava do Sul.
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05/05/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3798/2025
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Registro de Preços visando à aquisição de ÁGUA MINERAL destinados a diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Caçapava do Sul.
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30/04/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3803/2025
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Firmar termo de fomento com o objetivo de incentivo e apoio financeiro a projetos de Proteção Social Especial Piso de Transição de Alta Complexidade I – Pessoa Idosa, na prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência misto - ASCAI, decorrente de emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2025.
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29/04/2025 13:02:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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3803/2025
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Firmar termo de fomento com o objetivo de incentivo e apoio financeiro a projetos de Proteção Social Especial Piso de Transição de Alta Complexidade I – Pessoa Idosa, na prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência misto - ASCAI, decorrente de emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2025.
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29/04/2025 13:02:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3802/2025
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Firmar termo de fomento com o objetivo de incentivo e apoio financeiro a projetos de Proteção Social Especial Piso de Transição de Alta Complexidade I – Pessoa Idosa, na prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência feminino - ACAP, decorrente de emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2025.
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29/04/2025 12:56:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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3802/2025
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Firmar termo de fomento com o objetivo de incentivo e apoio financeiro a projetos de Proteção Social Especial Piso de Transição de Alta Complexidade I – Pessoa Idosa, na prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência feminino - ACAP, decorrente de emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2025.
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29/04/2025 12:56:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3801/2025
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Apoio a entidade Associação de Catadores Recicla Pampa, para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e manutenção da entidade, decorrente de emenda impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2025.
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29/04/2025 12:44:00 |
Revogado |
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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3801/2025
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Apoio a entidade Associação de Catadores Recicla Pampa, para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e manutenção da entidade, decorrente de emenda impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2025.
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29/04/2025 12:44:00 |
Revogado |
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Dispensa de Licitação
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064/2025
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Aquisição de leitor de código de barras, impressora térmica, etiquetas autoadesivas e fita ribbon para SMS.
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29/04/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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Edital 3774/2025
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Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS destinados a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Caçapava do Sul.
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29/04/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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063/25
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Aquisição de copos descartáveis de 200ml e 50ml para a secretaria de município da saúde frente ao aumento de casos de dengue no município.
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28/04/2025 11:30:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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3797/2025
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Inexigibilidade com base no com base no Artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº14.133/2021, para contratação direta da FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS RS – FAMURS – CNPJ Nº 88.733.811/0001-42, para participação e pagamento das mensalidades para o ano de 2025 por parte do município de Caçapava do Sul-RS, para oportunidades de colaboração, acesso a recursos, troca de experiências e representatividade em decisões regionais e federais, visando o desenvolvimento sustentável do município, conforme Parecer Jurídico nº2473/2025 - PGM. Valor total estimado R$ 28.819,30.
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24/04/2025 11:14:00 |
Republicado |
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Inexigibilidade
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3797/2025
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Inexigibilidade com base no com base no Artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº14.133/2021, para contratação direta da FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS RS – FAMURS – CNPJ Nº 88.733.811/0001-42, para participação e pagamento das mensalidades para o ano de 2025 por parte do município de Caçapava do Sul-RS, para oportunidades de colaboração, acesso a recursos, troca de experiências e representatividade em decisões regionais e federais, visando o desenvolvimento sustentável do município, conforme Parecer Jurídico nº2473/2025 - PGM. Valor total estimado R$ 28.819,30.
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24/04/2025 11:14:00 |
Republicado |
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Dispensa de Licitação
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3799/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso XV, da Lei n° 14.133/21, para contratação da Associação Gaúcha de Professores Téc. de Ensino Agrícola (AGPTEA) – CNPJ n°90.027.848/0001-05, para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional através do convênio FPE nº2742/2023, conforme processo n°23.3200-0000692-0, firmado entre o estado do Rio Grande do Sul e o município de Caçapava do Sul/RS. Parecer Jurídico nº2497/2025/PGM. Valor R$92.314,01.
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24/04/2025 10:35:00 |
Homologado |
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Chamamento Público (13.019/14)
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3788/2025
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Compreende o objeto deste chamamento público a formalização de parceria, através Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o desenvolvimento de atividades e/ou projetos visando fomento às entidades ligadas à cultura nas áreas da formação e difusão da música instrumental e do canto coral, através da manutenção funcional, formação, aulas e apresentações artísticas, e aos projetos de difusão da cultura tradicionalista gaúcha através da declamação.
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22/04/2025 12:55:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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061/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III, alínea “b” da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa GRAPHO – PRODUTOS E SERVIÇOS EM COMPUTAÇÃO LTDA – CNPJ nº 91.210.161/0001-65, para aquisição de licença original para cessão de uso do software Autodesk Revit 2025, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente de Caçapava do Sul, para o Departamento de Engenharia. Valor Total R$ 13.206,00
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17/04/2025 14:30:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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060/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 50 mil km do veículo Fiat Cronos 2023/2024, placas JCM2E23, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.536,52, entre peças e serviço.
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16/04/2025 12:12:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3787/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso XV, da Lei n° 14.133/21, para contratação da Associação Gaúcha de Professores Téc. de Ensino Agrícola (AGPTEA) – CNPJ n°90.027.848/0001-05, para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional através do convênio FPE nº2742/2023, conforme processo n°23.3200-0000692-0, firmado entre o estado do Rio Grande do Sul e o município de Caçapava do Sul/RS. Parecer Jurídico nº2497/2025/PGM.
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15/04/2025 12:36:00 |
Anulado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3786/2025
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Apoio a entidade da área educacional Comunidade de Aprendizagem Escola da Floresta, para formação de educadores na perspectiva da alfabetização humanizada e da educação para autonomia através de recursos de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
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14/04/2025 14:44:00 |
Anulado |
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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3786/2025
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Apoio a entidade da área educacional Comunidade de Aprendizagem Escola da Floresta, para formação de educadores na perspectiva da alfabetização humanizada e da educação para autonomia através de recursos de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.
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14/04/2025 14:44:00 |
Anulado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3785/2025
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Apoio a entidade da área esportiva Associação Caçapavana de Futsal (ACF), para desenvolver e fomentar a prática esportiva através de recursos de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2025.
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14/04/2025 14:37:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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3785/2025
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Apoio a entidade da área esportiva Associação Caçapavana de Futsal (ACF), para desenvolver e fomentar a prática esportiva através de recursos de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2025.
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14/04/2025 14:37:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3784/2025
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Firmar termo de Fomento para a manutenção, ampliação e apoio a educação especial através de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, que presta atendimento especializado aos indivíduos com deficiência intelectual e múltipla, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.
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14/04/2025 14:24:00 |
Homologado |
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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3784/2025
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Firmar termo de Fomento para a manutenção, ampliação e apoio a educação especial através de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, que presta atendimento especializado aos indivíduos com deficiência intelectual e múltipla, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.
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14/04/2025 14:24:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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3782/2025
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Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. III, alínea “c”, da Lei nº14.133/21, para pagamento de anuidade do ano 2025 para a União Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação do Rio Grande do Sul – UNCME/RS – CNPJ nº11.933.619/0001-75, conforme Parecer Jurídico nº2490/2025/PGM e Ofício nº175/2025/PGM, solicitado pela Secretaria de Município da Educação. Valor total R$1.536,30.
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14/04/2025 14:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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058/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa CHARLES BEN HUR M. LEMES – CNPJ nº04.895.762/0001-54, para aquisição emergencial de 2 (duas) unidades de Memória RAM DDR3 - 4GB, para o computador do setor de tesouraria da SMF. Valor Total R$ 150,00
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14/04/2025 11:16:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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057/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ONITA FORTUNATA DA COSTA PONTEL – CNPJ nº20.515.772/0001-73, para serviço de acolhimento de longa permanência em residencial terapêutico para usuários do SUS. Determinação do Ministério Publico conforme despacho/oficio n. 01658.000.194/2025. Valor R$ 17.037,00 (9 meses)
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14/04/2025 10:12:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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056/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 60 mil km do veículo Fiat Mobi 2022/2023, placas JBJ9F73, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$3.465,64, entre peças e serviço.
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11/04/2025 12:47:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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3775/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no Art. 74, inciso I, Lei nº14.133/21, para contratação da COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN - CNPJ Nº92.802.784/0001-90, para fornecimento de água nas dependências dos imóveis utilizados pela Prefeitura de Caçapava do Sul.
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09/04/2025 14:01:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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054/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ JAPAN VEÍCULOS LTDA - CNPJ: nº 07.137.451/0001-14, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 20 mil km do veículo Nissan Versa 2024/2025, placas JCZ6A43, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$2.688,60, entre peças e serviço.
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09/04/2025 12:41:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3790/2025
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Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de licenças originais de software Autodesk, com a finalidade de atender à demanda da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente de Caçapava do Sul, para o Departamento de Engenharia.
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09/04/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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051/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa JOSÉ ALDERI MARQUES – CNPJ nº20.298.304/0001-94, para serviço de desobstrução de porta de acesso e execução de 5 degraus para ajustar desnível de piso.
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07/04/2025 14:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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050/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133/21, para contratação emergencial da empresa DEISE SILVEIRA SOARES – CNPJ nº44.459.092/0001-48, para aquisição de uma fechadura tipo colonial para a porta central da entrada do prédio sede da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS. Valor R$213,00.
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07/04/2025 14:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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053/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa NERI FRANCISCO MASSARIOL COLVERO – CNPJ nº01.128.247/0001-50, para aferição e manutenção do tacógrafo do veículo Wolkswagem TH O ano 2018/ 2019.Placas PBN 7D36. Valor R$ 460,52.
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07/04/2025 10:21:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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049/2025
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Aquisição de 5.000 (cinco) mil unidades de saco capa fardo, medindo 50cm x 80cm x 0,09m, com capacidade mínima de 30 kg para a SEDEST.
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07/04/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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052/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa J. DA ROSA LIMA – CNPJ nº21.054.795/0001-90, para serviço de conserto emergencial de uma câmara fria do setor de alimentação escolar. Valor Total do Serviço R$ 16.586,20.
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07/04/2025 08:37:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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3779/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no Art. 74, inciso III, alínea “f”, Lei nº14.133/21, para contratação direta da empresa PÚBLICAS ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA – CNPJ Nº43.921.555/0001-89, para ministrar curso presencial e EAD ao vivo sobre Cadastro Único para os servidores da SEDEST,
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04/04/2025 11:12:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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048/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133/21, para contratação emergencial da empresa LOJAS QUERO-QUERO S/A – CNPJ nº96.418.264/0130-36, para aquisição de um aparelho smartphone sansung A15, para uso do Conselho Tutelar.
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04/04/2025 11:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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047/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa PAMPEIRO CAMINHÕES E PEÇAS LTDA – CNPJ nº 92.361.161/0001-29, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 30 mil km do veículo Volkswagen Neobus TH O, ano/modelo 2018/2019, placas PBN 7D36. Valor total R$5.014,10, entre peças e serviço.
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04/04/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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046/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa CARGO WAY TRANSPORTE E ARMAZENAGEM LTDA - CNPJ nº 19.950.594/0001-20, para realizar frete que transportará a ambulância do SAMU a qual o município foi contemplado pelo Ministério da Saúde, da cidade de Sorocaba-SP até Porto Alegre-RS. Valor R$ 7.350,00
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03/04/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3762/2025
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Registro de Preços visando aquisição de massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio, emulsão asfáltica e asfalto a quente (CBUQ) para serviços de conservação, aplicação e reparo de pavimentos para a Secretaria dos TRansportes, Serviços Urbanos, Interior e Trânsito Municipal.
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01/04/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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3770/2025
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Contratação de Empresa para serviços de adequação no Ginásio de Esportes Dr. Ciro Carlos de Melo – Melão.
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27/03/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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3771/2025
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Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. I, da Lei no14.133/21, para a contratação da empresa JCC Vidros e Serviços Automotivos CNPJ: 34.789.722/0001-99, para pagamento de franquia de seguro ao fornecedor indicado pela seguradora da frota da SMS. Veiculo marca Ford Modelo: Transit FL ano/modelo 2024 placa JCU5HY86.
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26/03/2025 13:47:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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043/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa CAROLINA CHAVES CARISSIMI - CNPJ nº 50.157.235/0001-60, para a prestação de serviço de sonorização para abertura dos Jogos Estaduais Caçapavano – JESCA e concurso da Garota JESCA.
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26/03/2025 12:42:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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044/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa JACQUELINE MACIEL & CIA LTDA - CNPJ nº 01.797.974/0001-00, conforme Portaria DETRAN-RS nº284/2019, artigo 6º, inciso I, para contratação de curso especializado em transporte coletivo de passageiros (CETCP), para o servidor Rafael de Souza Castro, condutor de veículos de transporte de passageiros e emergência da Secretaria de Município da Saúde.
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26/03/2025 10:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3760/2025
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Registro de Preços visando à aquisição de pranchas, vigas de eucalipto vermelho, beneficiadas e tratadas para reforma de pontes, passarelas, pontilhões e outras estruturas existentes
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26/03/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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3759/2025
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Chamamento de interessados para credenciamento, a fim de contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, com conserto e montagem de pneus para a frota da Prefeitura de Caçapava do Sul.
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26/03/2025 08:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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3768/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa PAULO ROBERTO FERREIRA PEREIRA (Construtora Boa Ventura) – CNPJ nº18.865.432/0001-20, para a execução de obras de reforma na Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Patrício Dias Ferreira, localizada na Avenida João Manoel de Lima e Silva, neste município de Caçapava do Sul/RS, conforme Recomendação do Ministério Público (Promotoria Regional de Santa Maria) – procedimento nº01138.002.784/2024 – Inquérito Civil e Parecer Jurídico Memorando nº332/2025. Valor total R$196.028,47
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25/03/2025 14:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3769/2025
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Registro de Preços visando a contratação de serviços de RÁDIO FM, com alcance em todo o território do município, para prestação de serviços de radiodifusão objetivando a transmissão dos atos oficiais do município de Caçapava do Sul/RS.
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25/03/2025 14:00:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade
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3757/2025
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Inexigibilidade de Licitação com base no com base no Artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº14.133/2021, para contratação direta da FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS RS – FAMURS – CNPJ Nº 88.733.811/0001-42, para participação e pagamento das mensalidades para o ano de 2025 por parte do município de Caçapava do Sul-RS, conforme Parecer Jurídico nº2473/2025 / PGM.
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25/03/2025 12:42:00 |
Anulado |
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Pregão Eletrônico
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3754/2025
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Contratação de oficineiros para ministrarem oficinas para desenvolvimento das atividades no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV do Município de Caçapava do Sul
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25/03/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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041/2025
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Contratação de empresa para confecção de blocos de boletins de atendimento e blocos de boletins termo de recusa de atendimento modelo SAMU.
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20/03/2025 08:48:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3750/2025
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Registro de Preços visando a contratação de empresa da área de construção civil para prestação de serviços de pedreiro, auxiliar de pedreiro e pintor nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caçapava do Sul
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20/03/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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3758/2025
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Registro de Preços com base no artigo 82, §6º, por Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/21, para contratação direta da FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS RS – FAMURS – CNPJ Nº 88.733.811/0001-42, para prestar serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (cursos presenciais), conforme Parecer Jurídico nº2482/2025 - PGM.
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19/03/2025 14:33:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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040/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133/21, para contratação emergencial da empresa V. T. DE F. RODRIGUES & CIA LTDA - CNPJ nº 02.658.397/0002-10, para a realização dos serviços funerários e a aquisição de 01 (uma) gaveta mortuária no cemitério das Catacumbas, neste município, destinados à I. J. M. S, cumprimento de decisão judicial - processo nº5000073-28.2025.8.21.0040.
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18/03/2025 14:38:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade
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3761/2025
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Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. I, da Lei no14.133/21, para pagamento da franquia de seguro à empresa ADRIANO FILIPPI – CNPJ nº 05.024.032/0001-40, fornecedor indicado pela Gente Seguradora S.A, referente aos veículos Renault Master ambulância 2019/2020, placas IZX4B92 e Fiat Cronos 2023/2024, placas JCM2E23.
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18/03/2025 09:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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038/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, inciso VIII, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa LOJAS QUERO-QUERO S/A - CNPJ n.º 96.418.264/0130-36, para compra de materiais necessários à manutenção das instalações do Serviço de Acolhimento Institucional Bem-me-quer.
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17/03/2025 10:51:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3745/2025
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Registro de Preços visando a prestação de serviços funerários, com disponibilidade de local para realização de tal, translado e urnas funerárias.
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14/03/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3746/2025
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Contratação de Empresa especializada para assessoria junto ao censo do ICMS
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13/03/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3752/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa ARTHUR TATSCH LA ROCCA – CNPJ nº16.706.700/0001-36, para reforma das instalações elétricas da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Tempo Integral Patrício Dias Ferreira, conforme recomendação da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria-RS – procedimento nº01138.002.784/2024 e Parecer Jurídico nº332/2025. Valor total R$220.468,44 (incluindo material e mão de obra)
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12/03/2025 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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037/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 90 mil km do veículo Fiat Cronos 2023/2024, placas JCQ7J37. Valor total R$1.216,99, entre peças e serviço.
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12/03/2025 10:41:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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036/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 50 mil km do veículo Fiat Mobi Like 1.0, 2022/2023, placas JBJ9F73. Valor total R$5.518,37, entre peças e serviço.
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12/03/2025 10:35:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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035/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III, alínea “a”, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA – CNPJ Nº35.820.448/0063-39, para aquisição de oxigênio medicinal (recarga) em cilindros de 6m³ a 10m³ (com o comodato de até 250 cilindros ao mês) para uso dos pacientes domiciliares cadastrados na Secretaria de Município da Saúde e demais unidades de saúde do município, conforme condições definidas no edital de licitação nº3680/2024.
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12/03/2025 10:23:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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034/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa JACQUELINE MACIEL & CIA LTDA - CNPJ nº 01.797.974/0001-00, conforme Portaria DETRAN-RS nº284/2019, artigo 6º, inciso I, para contratação de curso especializado em transporte coletivo de passageiros (CETCP), para o servidor Adilson Fleck de Carvalho, condutor de veículos de transporte de passageiros e emergência da Secretaria de Município da Saúde.
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12/03/2025 10:20:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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033/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133/21, para contratação emergencial da empresa CHARLES BEN HUR M. LEMES – CNPJ nº04.895.762.0001/54, para aquisição de um aparelho smartphone Samsung A06, para o setor de regulação da SMS, para os agendamentos de consultas, exames e viagens.
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12/03/2025 10:08:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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032/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133/21, para contratação emergencial da empresa JOSÉ ALDERI MARQUES DIAS – CNPJ nº20.298.304/0001-94, para o conserto de parte do telhado desabado bem como reparo e reconstituição de parte do forro de gesso do imóvel que abriga a sede do executivo municipal, situado na Rua XV de Novembro, 438.
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12/03/2025 09:18:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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031/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133/21, para contratação emergencial da empresa DERCI GUTERRES DA ROSA – CNPJ nº08.727.394/0001-96, para o serviço de emissão de certificado digital E-CPF A3 com token para o prefeito de Caçapava do Sul-RS, em razão da troca da gestão do executivo municipal e a necessidade de dar continuidade nos serviços públicos.
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12/03/2025 08:48:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3747/2025
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Registro de Preços visando a Contratação de serviços de arbitragem das competições de Futsal, Futebol de Campo e Voleibol no Município de Caçapava do Sul.
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12/03/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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029/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei no14.133/21, para a contratação da empresa ARIOVALDO DUTRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA. CNPJ: 09.275.508/0001-77, para aquisição de material de construção para viabilizar a instalação da rede de abastecimento de água na localidade Rincão de Lourdes. Decreto Executivo no5.774,de 07 de Fevereiro de 2025.
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11/03/2025 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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028/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA – CNPJ nº14.767.899/0001-87, representante exclusiva da marca XCMG no Estado do Rio Grande do Sul, para revisão periódica das 1.000 horas da Pá Carregadeira XCMG, modelo LW300KW, PC06, ano 2022, conforme súmula de termo de cessão de uso de bens publicada no Diário Oficial do Estado em 28/03/2023. Valor total R$13.957,45. (deslocamento e troca de componentes).
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11/03/2025 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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026/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. III, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa D. G. ALCANTARA LORENTZ ME – CNPJ nº32.785.622/0001-69, para aquisição de 11 (onze) barricas de 1.000 unidades cada de sacos de lixo de 100 litros, reforçados, utilizados na limpeza de ruas, praças e logradouros. A compra prevista no Edital nº3595/2024, não teve este item adjudicado. Valor total R$7.106,00.
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10/03/2025 09:36:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3734/2025
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Registro de Preços visando a aquisição de discos recortados, mancais e parafusos para as grades aradoras da Secretaria de Agropecuária e Desenvolvimento Rural do Município.
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10/03/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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030/2025
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Contratação de empresa para aquisição de TICKETS DE GÁS LIQUEFEITO (GLP) 13 KG – recarga de gás, botijão de uso doméstico, para atender as necessidades da administração pública municipal.
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06/03/2025 14:00:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade
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3738/2025
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Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133/21, para locação de imóvel junto ao locador Luiz Alberto Coradini, portador do CPF nº 180.563.850-53, para locação de imóvel localizado na Rua XV de Novembro 183, centro, destinado às instalações do Programa Bolsa Família, conforme Parecer Jurídico nº2460/2025. Valor total de R$63.309,00 (12 meses).
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05/03/2025 12:50:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade
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3740/2025
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Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133/21, para locação de imóvel junto ao locador Espólio de ELOI DORNELES – CPF nº180.315.520-53, representado pelo filho: Everton Marques Dorneles, conforme escritura pública de nomeação de inventariante lavrada no Tabelionato de Caçapava do Sul-RS, para locação de imóvel localizado na Rua Prof. Miguel Paz Júnior, 237, Bairro Sul, n/c, destinado às instalações do CRAS SUL. Conforme Parecer Jurídico nº2460/2025/PGM e Memorando nº064/SEDEST. Valor total de R$45.000,00 (12 meses).
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05/03/2025 12:23:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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025/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa VIDRAÇARIA E ESQUADRIAS SANTA CLARA LTDA - CNPJ nº94.658.606/0001-62, para reparo emergencial na porta principal da unidade onde atualmente funciona o Instituto Geral de Perícias – IGP, localizado na Rua XV de Novembro, 651, n/c. Valor total R$335,00
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28/02/2025 10:37:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade
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3735/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no Art. 74, inciso III, alínea “a”, da Lei nº14.1433/2021, para a contratação da empresa NATHALIE DE OLIVEIRA LUNARDI – CNPJ nº47.725.716/0001-10, para elaboração de projeto para eficientização da iluminação pública do município de Caçapava do Sul com tecnologia LED. Valor total R$ 17.520,00.
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26/02/2025 14:40:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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3737/2025
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Dispensa de Licitação com base no art. 75, inciso III, alínea “b”, da Lei 14.133/2021, para contratação da empresa STILO AUDIO PROFISSIONAL LTDA – CNPJ nº 53.804.378/0001-04, especializada em organização de eventos para pré produção, produção e execução do carnaval municipal de 2025. Dispensa feita conforme parecer nº669/2025/PGM, em 25/02/2025. Valor R$ 146.000,00
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26/02/2025 14:07:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade
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3736/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no Art. 74 inciso III “c”, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa UNDIME (União dos dirigentes municipais de educação do Rio Grande do Sul) para consultoria técnica e pedagógica fornecida às Secretarias Municipais de Educação. Valor da contratação R$ 2.629,00 (anuidade)
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26/02/2025 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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023/2025
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Contratação de empresa para confecção de blocos de boletins de atendimento e blocos de boletins termo de recusa de atendimento modelo SAMU.
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25/02/2025 14:00:00 |
Publicado |
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Chamamento Público
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3729/2025
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Chamamento de interessados para credenciamento, a fim de contratação de empresa para prestação de serviço continuado de instalação, manutenção, conserto e higienização de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul.
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25/02/2025 08:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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019/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa JACQUELINE MACIEL & CIA LTDA - CNPJ nº 01.797.974/0001-00, conforme Portaria DETRAN-RS nº284/2019, artigo 6º, inciso I, para contratação de curso especializado em transporte coletivo de passageiros (CETCP), para os servidores Juliano de Souza Biagini (primeiro curso) e Marcio dos Santos Leão (atualização do curso), condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho. Valor total R$873,07.
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24/02/2025 14:40:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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021/2025
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Contratação de empresa para confecção de materiais que serão utilizados em palestra organizada pela Secretaria de município da Saúde, que será realizada em 21/03/2025.
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24/02/2025 13:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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020/2025
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Contratação de empresa para confecção de materiais que serão utilizados em palestra organizada pela Secretaria de município da Saúde, que será realizada em 21/03/2025.
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24/02/2025 12:00:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade
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3732/2025
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Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. II, da Lei nº14.133/21, para contratação da empresa GLISSER PEREIRA BRITO - CNPJ: 14.817.663/0001-08, representante legal da artista CARINE CORDEIRO, para apresentações musicais durante o carnaval de rua nos dias 01 a 04/03/2025. Oficio nº 68/2025.Parecer Jurídico nº 2454/2025. Valor total R$ 34.000,00.
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20/02/2025 13:57:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade
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3731/2025
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Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. II, da Lei nº14.133/21, para contratação da empresa ROQUE MACHADO PINHEIRO – CNPJ nº21.133.677/0001-78, representante legal do artista ARTUR CHAVES PINHEIRO, para apresentações musicais durante o carnaval de rua no dia 02/03/2025. Oficio nº 70/2025. Parecer Jurídico nº 2458/2025. Valor total R$3.700,00.
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20/02/2025 13:21:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade
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3730/2025
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Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. II, da Lei nº14.133/21, para contratação da empresa ANELISE ALVES MARIANO VARELA - CNPJ: 35.017.346/0001-87, para apresentações musicais durante o carnaval de rua no dia 03/03/2025, conforme Oficio nº69/2025 e Parecer Jurídico nº 2456/2025. Valor total R$5.500,00
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20/02/2025 10:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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017/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 40 mil km do veículo Fiat Cronos 2023/2024, placas JCM2E23, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$3.044,45, entre peças e serviço.
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17/02/2025 12:20:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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018/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa CHARLES BEN-HUR M. LEMES – CNPJ nº 04.895.762/0001-54, para aquisição de materiais de informática, equipamentos indispensáveis para a continuidade do trabalho administrativo do Gabinete do Prefeito, considerando a necessidade de acesso à conectividade de internet para os desempenhos das funções institucionais dos Agentes Públicos. A necessidade decorre da nomeação de um advogado para cargo efetivo na Procuradoria Geral e de novos ocupantes de cargos comissionados no Gabinete do Prefeito. Valor Total R$7.326,00
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17/02/2025 11:40:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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016/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa JACQUELINE MACIEL & CIA LTDA - CNPJ n° 01.797.974/0001-00, conforme Portaria DETRAN-RS nº284/2019, artigo 6º, inciso I, para atualização do curso especializado CETVE (Curso especializado de transporte de veículos de emergência) e CETCP (Curso especializado de transporte coletivo de passageiros) para os servidores Diego Mendes Luiz e Wagner Alex Marques Martins, condutores de veículos de transporte de passageiros e emergência da Secretaria de Município da Saúde. Valor total R$ 960,00.
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17/02/2025 09:02:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3723/2025
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Registro de Preços visando à aquisição de ÁGUA MINERAL destinados a diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Caçapava do Sul
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13/02/2025 08:00:00 |
Frustrado |
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Dispensa de Licitação
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015/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa PEGASUS VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 94.989.027/0005-26, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 50mil km do veículo Citroën C3 Live PK 1.0, placas JCJ6B31, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$590,00, entre peças e serviço.
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12/02/2025 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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014/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa PEGASUS VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 94.989.027/0005-26, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 40mil km do veículo Citroën C3 Live PK 1.0, placas JCJ6B31, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.696,00, entre peças e serviço.
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11/02/2025 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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013/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa GRÁFICA SOMER LTDA - CNPJ: 12.039.637/0001-70, para a confecção e instalação de um adesivo colorido de sinalização com as dimensões de 2,50m x 1,50m para uma placa indicativa a ser instalada na área do loteamento irregular denominado Núcleo Urbano Loteamento Moraes, em conformidade com o memorando nº 248/2024 – SMPMA e o processo nº 040/1.19.0001916-3, ajuizado pelo MP/RS. Valor total de R$390,00.
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11/02/2025 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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3725/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso XV, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa / entidade SESC- CNPJ nº03.575.238.0001-33, para Serviços de Organização e realização do evento “Circuito Verão Sesc de Esportes - etapa de Caçapava do Sul” em conformidade com o estabelecido no TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 046/2025, firmado com o Município de Caçapava do Sul-RS. Valor R$ 3.533,00
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05/02/2025 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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011/2025
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Contratação de empresa especializada para organização do evento de abertura do ano letivo da rede municipal de ensino que ocorrerá no dia 14 de fevereiro de 2025.
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03/02/2025 13:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3719/2025
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Contratação de empresa para organização do evento do Carnaval 2025 do Município de Caçapava do Sul.
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03/02/2025 08:00:00 |
Frustrado |
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Pregão Eletrônico
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3718/2025
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Contratação de empresa para fornecimento e implantação da infraestrutura do Carnaval 2025 do Município de Caçapava do Sul.
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03/02/2025 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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006/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 80 mil km do veículo Fiat Cronos 2023/2024, placas JCQ7J37, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$2.410,17, entre peças e serviço.
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31/01/2025 14:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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005/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 40 mil km do veículo Fiat Mobi Like 1.0, 2022/2023, placas JBJ9F73, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.548,30, entre peças e serviço.
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31/01/2025 14:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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010/2025
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Dispensa de licitação, com base no artigo 75, inciso II, da lei federal nº14.133/21, para contratação da empresa LINDOMAR FERNANDES DA SILVA – CNPJ nº13.621.304/0001-18, para confecção de fantasias destinadas às rainhas do Carnaval 2025. Valor total R$ 10.000,00.
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31/01/2025 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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009/2025
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Contratação de empresa especializada em organização de eventos para produção e execução do Concurso da Corte Municipal para o evento Carnaval Municipal de 2025.
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31/01/2025 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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007/2025
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I, da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa Viviane Costa Koltermann (Engenharia Mecânica) CNPJ: 46.290.260-0001/40 para Avaliação Técnica e Inspeção de Segurança Veicular do Transporte da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao artigo 136 do CBT e Portaria 439/2022 do DETRAN/RS. Valor total R$2.880,00
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31/01/2025 10:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3721/2025
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Contratação de Empresa para Serviços de Transporte Escolar em
2 linhas do Município.
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31/01/2025 08:00:00 |
Homologado |
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0
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3716/2025
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Chamamento de interessados para credenciamento, a fim de contratação de empresa na área de saúde (médicos, psicólogo e nutricionista) para prestação de serviços nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caçapava do Sul.
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30/01/2025 10:00:00 |
Publicado |
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Chamamento Público
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3716/2025
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Chamamento de interessados para credenciamento, a fim de contratação de empresa na área de saúde (médicos, psicólogo e nutricionista) para prestação de serviços nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caçapava do Sul.
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30/01/2025 08:00:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade
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3720/2025
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Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº14.133/2021, para contratação direta do Instituto Gamma de Assessoria e Órgãos Públicos - IGAM – CNPJ 01.484.706/0001-39, prestadora de Serviços Especializados de Consultoria, conforme Parecer Jurídico nº2432/2025-PGM. Valor total estimado R$ 33.600,00.
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29/01/2025 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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3722/2025
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Contratação de empresa para fornecer serviços contínuos de telefonia fixa digital via fibra óptica com portabilidade numérica de 55 (cinquenta e cinco) linhas atualmente cadastradas em nome da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul-RS.
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29/01/2025 13:00:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade
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3713/2025
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Registro de Preços com base no art. 82, §6º, por Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, inc. III, alínea "f", da Lei nº14.133/21, para contratação da empresa DPM EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº13.021.017/0001-77, prestadora de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (cursos presenciais e on-line - EAD ao vivo), conforme Parecer Jurídico nº2438/2025-PGM.
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24/01/2025 13:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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3714/2025
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REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada para aquisição de certificados digitais para os agentes públicos da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul-RS.
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20/01/2025 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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003/2025
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Contratação de empresa para confecção de crachás para uso dos servidores da Secretaria de Município da Saúde.
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17/01/2025 09:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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002/2025
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Fornecimento de 15 (quinze) locações de Nobreak, Bobina Térmica e Relógio Ponto Eletrônico Biométrico para Controle de Registro de Frequência, para atender as necessidades da Secretaria de Município da Saúde, conforme Recomendações nº10/2023 e nº100/2024 do Ministério Público Federal e Ofício nº10/2025/PRM-NH/2ºOF.
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16/01/2025 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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3712/2025
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REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de serviço para confecção e troca de borrachas de carimbos para atender a demanda de todas as secretarias do município.
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15/01/2025 13:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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331/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa MILLENIUM TECNOLOGIA RELÓGIO PONTO E CONTROLE DE ACESSO LTDA – CNPJ nº29.455.188/0001-44, para suporte remoto on-line Ponto Secullum 4 da SMF. Valor total R$99,10.
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30/12/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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330/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa TORRES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ nº07.788.281/0001-38, para aquisição de 142 (cento e quarenta e dois) metros de tela sombrite preta para a SEAGROPIC, conforme indicação da emenda de bancada do PDT nº14/2023. Valor total de R$2.982,00.
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26/12/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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329/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. III, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa MARZARI COMÉRCIO DE PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA – CNPJ nº15.012.413/0001-63, para aquisição de 01 (um) distribuidor hidráulico de adubo e sementes para a SEAGROPIC, não adjudicado no processo de Dispensa de Licitação nº300/2024, conforme Ata nº300/2024, homologada em 11.12.2024, conforme indicação da emenda de bancada do PDT nº61/2023. Valor total de R$8.400,00.
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26/12/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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328/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. III, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa SILARE SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA – CNPJ nº30.660.915/0001-94, para aquisição de 01 (uma) ensacadora de silagem para a SEAGROPIC, conforme emenda impositiva individual nº75/2023, não adjudicada no processo de Dispensa de Licitação nº300/2024, conforme Ata nº300/2024, homologada em 11.12.2024. Valor total de R$6.477,00.
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20/12/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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327/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa EDERSON NUNES DA SILVA - CNPJ nº57.590.485/0001-38, que prestou serviços na área de vigilância durante os jogos do campeonato municipal de futsal ocorridos nos dias 04, 06, 11 e 13 de dezembro de 2024, no Ginásio Municipal Dr. Ciro Carlos de Melo - Melão. Valor total R$2.100,00.
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20/12/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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326/2024
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Aquisição de materiais para a instalação de 02 (duas) caixas d’água para atender a demanda da comunidade Aldeia do Irapuá, localizada na BR 290, município de Caçapava do Sul-RS.
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19/12/2024 14:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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325/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa SANDRA COSTA EVANGELHO LTDA - CNPJ n° 07.868.406/0001-30, para aquisição de 01 (uma) bomba submersa para funcionamento do poço artesiano localizado no Rincão de Lourdes - Tropeiros do Picó, conforme emenda individual nº23/2023 - vereador Paulo Pereira. Valor total R$22.849,00.
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19/12/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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324
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa BRUNO NUNES MACHADO – CNPJ nº 30.393.951/0001-39, para realização de estudo técnico de locação e projeto de poço tubular profundo, para atender as necessidades de abastecimento de água potável para as comunidades do Irapuazinho / Parada Mário e Picada Grande, neste município, conforme indicação da emenda de bancada do PDT nº63/2023. Valor total R$7.200,00.
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19/12/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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323/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa GRÁFICA SOMER LTDA – CNPJ nº 12.039.637/0001-70, para aquisição de material para trabalhos educativos para o Programa Jovens Empreendedores – JEEP, emenda impositiva individual nº39/2023, vereador Antônio Almeida Filho. Valor total R$405,00.
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18/12/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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322/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa MILLENIUM TECNOLOGIA RELÓGIO PONTO E CONTROLE DE ACESSO LTDA – CNPJ nº07.784.188/0001-55, para suporte remoto on-line Ponto Secullum 4 da SMF. Valor total R$99,10.
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18/12/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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321/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa ERNANI GONÇALVES BARBOSA E CIA LTDA – CNPJ nº17.340.121/0001-85, para aquisição de 01 (uma) gaveta mortuária no cemitério das Catacumbas, neste município, destinada a senhora F.T.S.F, disponibilizado às famílias em vulnerabilidade social do município. Valor total de R$3.500,00.
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18/12/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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320/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa CARLOS MAGNO TORRES MACHADO E CIA LTDA - CNPJ nº93.211.043/0001-05, para instalação de 18 (dezoito) unidades de ares-condicionados para a Secretaria de Município da Educação, em cumprimento as emendas impositivas de bancada nº10/23, 23/23, 81/23, 82/23 e emendas impositivas individuais nº09/2023, 34/2023 e 60/2023. Valor total R$7.140,00.
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18/12/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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319/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, § 7º, da Lei n° 14.133/21 para o pagamento da franquia de seguro da apólice nº 01.31.0124491.000000, à empresa JOCENARA MEDIANEIRA DOS SANTOS CARDOSO ME - CNPJ: nº34.789.722/0001-99, indicada pela seguradora para realizar cobertura do casco (compressivo) no veículo Citroën C3 Live, 1.0, 2022/2023, placas JBT3E38, que se envolveu em sinistro, dentro do prazo de vigência da referida apólice de seguro. Valor total R$4.371,87.
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18/12/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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317/2024
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Aquisição de 02 (duas) câmaras para conservação de imunológicos, com capacidade de no mínimo 120 litros cada.
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13/12/2024 14:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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318/2024
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Aquisição de Diversos Materiais Permanentes para as Escolas Municipais e Secretaria de Educação.
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13/12/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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316/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa MATTANA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 32.225.388/0001-15, concessionária autorizada da marca para realizar o serviço complementar ao orçamento nº10102/2024, formalizado na Dispensa nº169/2024 – Notas de Empenhos nº6877/24 e nº6778/24, referente a garantia técnica de 1800h do caminhão IVECO TECTOR 17280 4X2, placa JBN1F90, ano 2023. O serviço foi realizado nesta cidade, através do deslocamento de um técnico da empresa. Valor total R$3.211,94, entre peças e serviço.
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13/12/2024 11:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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315/2024
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Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa ANDRÉ OLIVEIRA E CIA LTDA – CNPJ nº08.923.506/0001-84, para locação de ônibus para viagem ao município de São Lourenço, promovido pelos grupos de SCFV do CRAS, que ocorrerá no dia 18/12/2024. Valor total de R$8.200,00.
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13/12/2024 10:50:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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313/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 80 mil km do veículo Fiat Cronos 2023/2024, placas JCQ7J37, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$2.483,97, entre peças e serviço.
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13/12/2024 10:44:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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314/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 90 mil km do veículo Fiat Cronos 2023/2024, placas JCQ7J37, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$894,24, entre peças e serviço.
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13/12/2024 10:40:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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312/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 50 mil km do veículo Fiat Cronos 2023/2024, placas JCM2E23, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.110,24, entre peças e serviço.
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13/12/2024 10:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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311/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 01.656.038/0001-80, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 70 mil km do veículo Logan Zen 1.0, placas JBJ7H28, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.490,05, entre peças e serviço.
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13/12/2024 10:25:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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310/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 70mil km do veículo Fiat Cronos 2023/2024, placas JCQ7J37, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.054,74, entre peças e serviço.
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13/12/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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309/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa PEGASUS VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 94.989.027/0005-26, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 40mil km do veículo Citroën C3 Live PK 1.0, placas JCJ6B31, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.696,00, entre peças e serviço.
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13/12/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3700/2024
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Aquisição de parquinhos infantis (playground) destinados as escolas municipais.
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12/12/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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306/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ JAPAN VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 07.137.451/0001-14, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 30 mil km do veículo Nissan Versa, 2024/2025, placas JCZ6A43, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.021,00, entre peças e serviço.
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09/12/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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305/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ JAPAN VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 07.137.451/0001-14, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 20 mil km do veículo Nissan Versa, 2024/2025, placas JCZ6A43, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.369,00, entre peças e serviço.
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09/12/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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304/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ JAPAN VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 07.137.451/0001-14, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 10 mil km do veículo Nissan Versa, 2024/2025, placas JCZ6A43, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$941,00, entre peças e serviço.
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09/12/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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303/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 00.485.542/0002-82, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 100 mil km do veículo Chevrolet Spin Premier 1.8, 2023/2024, placas JCK9E07, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$946,92, entre peças e serviço.
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09/12/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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302/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 00.485.542/0002-82, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 90 mil km do veículo Chevrolet Spin Premier 1.8, 2023/2024, placas JCK9E07, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.223,65, entre peças e serviço.
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09/12/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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301/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 40mil km do veículo Fiat Cronos 2023/2024, placas JCM2E23, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$2.483,97, entre peças e serviço.
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09/12/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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307/2024
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Aquisição de materiais para construção de uma horta para a EMEF Professora Eliana Bassi De Melo.
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09/12/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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308/2024
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Aquisição de Mobiliários em geral para as EMEFs José Luiz Moreira e Augusto Vitor Costa.
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09/12/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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300/2024
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Aquisição de Ensacadora de Silagem e de Distribuidor de Sementes.
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06/12/2024 13:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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299/2024
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Aquisição de Jogos Educativos para EMEF José Luiz Moreira e Centro Municipal de Educação.
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06/12/2024 11:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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298/2024
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Aquisição de Jogos Educativos para EMEI Alfredo Duarte.
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05/12/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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297/2024
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Aquisição de Materiais Permanentes para Projeto de Arborização e Jardinagem da EMEF Patrício Dias Ferreira, no município de Caçapava do Sul.
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05/12/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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296/2024
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Aquisição de reservatório em aço inox, capacidade de 200 litros, para mel.
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05/12/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3703/2024
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Contratação de Empresa para Serviços de Transporte Escolar em 15 linhas do Município.
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05/12/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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295/2024
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Contratação de empresa para pintura da EMEI Pedacinho de Gente e EMEF São João Batista.
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04/12/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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292/2024
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Compra de materiais utilizados nos atendimentos do Centro Materno Infantil.
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04/12/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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290/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa EDUARDO BRITO COSTA – CNPJ nº11.487.088/0001-34, para o serviço de sonorização das festividades do Natal 2024. Valor total de R$2.000,00.
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03/12/2024 15:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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294/2024
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Contratação de empresa prestadora de serviços na área de vigilância para as festividades do natal de Caçapava do Sul.
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03/12/2024 14:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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293/2024
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Confecção e instalação de coberturas para as entradas das EMEIs Nilza Torres e Alfredo Duarte.
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03/12/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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291/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa JOSÉ CARLOS BRUM EVANGELHO LTDA – CNPJ nº03.597.359/0001-86, para o fornecimento de projeto de responsabilidade técnica para a instalação da iluminação das festividades natalinas de 2024 do município. Valor total de R$1.500,00.
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03/12/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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289/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº14.133/21, para a contratação de empresa especializada para prestar o serviço de produção (edição) e montagem de galeria composta por fotos e identificação dos ex vice-Prefeitos e atual Vice-Prefeito do município. Empresa: Simone Silveira Silva CNPJ: 13.617.815/0001-66. Valor R$ 2.440,00
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29/11/2024 16:50:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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288/2024
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Prestação de serviços gráficos para a confecção de cards para a Secretaria de Município da Educação. Valor estimado da contratação R$1.650,00.
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28/11/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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287/2024
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Aquisição de 02 kits vaso sanitário com caixa acoplada, destinados à escola Municipal de Ensino Fundamental José Luiz Moreira, localizada na BR 290 - Vila Progresso, no município de Caçapava do Sul-RS
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28/11/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3689/2024
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Aquisição de Óleos Lubrificantes destinados aos Veículos e Máquinas da Prefeitura
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28/11/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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286/2024
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Aquisição de um KIT BEE HAPPY AVANÇADO REABILIT, para que seja feita uma sala sensorial no Centro Multidisciplinar.
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27/11/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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285/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa THIAGO M PASSOS - CNPJ nº28.876.186/0001-66, para confecção de 50 (cinquenta) camisetas personalizadas para a formatura dos alunos da rede municipal de ensino do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). Valor total de R$1.495,00.
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27/11/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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283/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. IX , da Lei no14.133/21, para a contratação da empresa publica PROCERGS CNPJ nº 87.124.592/0001-04, para sistemas utilizados neste município, para emissão de carteiras de identidade vinculadas ao IGP e também para disponibilização do sistema SIT (Sistema de Infração de Transito). Valor R$ 5.090,76.
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26/11/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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284/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa TELEMEDSUL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ nº11.196.906/0001-40, para compra de material destinado a manutenção corretiva e calibração dos equipamentos da UTI móvel do município de Caçapava do Sul - SMS. Valor total de R$6.522,00.
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26/11/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3695/2024
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REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE TUBOS de CONCRETO e TUBOS DE PVC para atender as necessidades da Secretaria de Município dos Transportes, Serviços Urbanos, Interior e Trânsito Municipal, Prefeitura de Caçapava do Sul.
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26/11/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3683/2024
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Registro de Preços visando a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES destinados aos Veículos e Máquinas da Prefeitura.
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26/11/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3684/2024
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Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de conserto e troca do motor, do veículo Marca Renault, Modelo Master Van, Ano/modelo 2019/2020, Placa IZC 5J97, pertencente a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul
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25/11/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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281/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133/21, Parecer Jurídico nº2.240/2024 da PGM, em atendimento a emenda parlamentar individual nº066 – Vereador Caio Casanova, para contratação da empresa TORRES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 07.788.281/0001-38, para a aquisição emergencial de 600 (seiscentas) unidades de telhas que foram utilizadas para atender a população afetada pelas fortes chuvas de setembro de 2024. Valor total R$15.000,00.
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22/11/2024 10:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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282/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133/21, Parecer Jurídico nº2.240/2024 da PGM, para contratação da empresa TORRES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 07.788.281/0001-38, para a aquisição emergencial de materiais de construção que foram utilizados para atender a população afetada pelas fortes chuvas de setembro de 2024. Valor total R$59.040,00.
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22/11/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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278/2024
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Contratação de empresa para confecção de uniformes (jaquetas e camisetas) para servidores da SMS.
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21/11/2024 14:45:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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280/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133/21, Decreto Estadual nº57.596/2024, Decreto Municipal nº5.618/2024 e Parecer Jurídico nº2.240/2024 da PGM, para contratação da empresa TORRES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 07.788.281/0001-38, para a aquisição de 20 (vinte) metros de manta asfáltica; e, empresa ARIOVALDO DUTRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA - CNPJ n°09.275.508/0001-77, para a aquisição de 127 (cento e vinte e sete) metros de lona, na cor preta, que foram distribuídas nas unidades referenciadas à Secretaria de Assistência Social e também às famílias que tiveram suas residências atingidas pelas fortes chuvas de abril de 2024. Valor total R$1.431,50.
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21/11/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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279/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, em atendimento ao LOAS nº8.742/93, nº12.435/11 Art. 15, Decreto nº6.307/07 e Lei Municipal de Benefícios Eventuais nº3.378/14, para a contratação da empresa ELIZIANE SOUZA DA SILVA E CIA LTDA – CNPJ nº40.172.836/0001-98, para a aquisição de 1500 (mil e quinhentas) unidades de saco capa fardo, para armazenamento de gêneros alimentícios, higiene e limpeza a serem distribuídos às famílias em vulnerabilidade social. Solicitado pela Secretaria de Município da Assistência Social. Valor total de R$1.500,00.
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21/11/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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276/2024
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Aquisição de itens para proteção esportiva da quadra da EMEF Augusto Vitor Costa.
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21/11/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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277/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa ELETRÔNICA VALDECIR LTDA – CNPJ nº90.503.087/0001-02, para o conserto de um forno micro-ondas da marca Midea, utilizado no Abrigo Bem-me-quer. Em substituição à Dispensa de Licitação nº187/24, NE nº7800/24, que necessitou ser cancelada para ajustes da documentação, conforme solicitado no memorando nº304/2024 – SMAS. Valor total de R$200,00.
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21/11/2024 09:48:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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275/2024
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Aquisição de 01 (uma) TV Smart 50” e 08 (oito) cadeiras, para a Secretaria de Município da Agropecuária, Indústria e Comércio.
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21/11/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3698/2024
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Aquisição de veículo tipo Van, Zero Km, destinado à Secretaria de Município da Saúde
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21/11/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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274/2024
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Contratação de empresa de segurança privada desarmada, para apoio, suporte e vigilância durante as atividades da organização e realização da 3ª edição da Festa do Azeite de Oliva de Caçapava do Sul em 2024, evento previsto no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2024, no Largo Farroupilha.
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19/11/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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273/2024
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Confecção de material que será utilizado pela Policlínica municipal na realização da campanha em alusão ao dia mundial de luta contra AIDS.
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19/11/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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272/2024
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e montagem da galeria composta por fotos e identificação dos ex-vice prefeitos e atual vice-prefeito do município.
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19/11/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3702/2024
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Contratação de Empresa para Serviços de Transporte Escolar em 26 linhas do Município
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19/11/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3697/2024
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Registro de Preços para contratação de empresa especializada em atividades veterinárias para realização de castrações de cadelas e gatas pelo método Ovariosalpingohisterectomia (OSH) (pelo flanco), a serem realizadas no Castramóvel disponibilizado pelo Município ou na sede do Centro de Bem-Estar Animal - CBEA
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19/11/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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3687/2024
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CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA A FROTA DA PREFEITURA DE CAÇAPAVA DO SUL
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19/11/2024 08:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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271/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa JACQUELINE MACIEL & CIA LTDA - CNPJ n° 01.797.974/0001-00, para atualização do curso especializado CETE (Curso Especializado de Transporte Escolar) e CETCP – Curso Especializado de Transporte Coletivo de Passageiros) para o servidor Joel Ilha Ribeiro, condutor de veículos de transporte de passageiros na Secretaria de Município da Educação. Valor total R$440,00.
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18/11/2024 09:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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270/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa José Luiz Oliveira (Vidraçaria do Luizinho) CNPJ:10.859.857/0001-15, para reposição de vidros em regime de urgência no Setor do FASM, anexo a SEAGROPIC, com a finalidade de manter a preservação de documentos do acervo público municipal e um ambiente salubre para o trabalho dos servidores, Valor R$176,40
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18/11/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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269/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 00.485.542/0002-82, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 80 mil km do veículo Chevrolet Spin Premier, placa JCK9E07, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo que os valores dos serviços prestados são tabelados em todas as concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.696,81, entre peças e serviço.
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14/11/2024 12:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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268/2024
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Compra de medicamentos e correlatos, para uso nos atendimentos realizados no CBEA - Centro de Bem Estar Animal.
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14/11/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade
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3704/2024
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Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133/21, para contratação do CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHA SENTINELA DOS CERROS – CNPJ nº87.682.894/0001-25, para a locação de salão de eventos para o 30º FEMUC – Festival Estudantil Municipal da Canção, a ser realizado entre os dias 28 e 29 de novembro de 2024, conforme Parecer Jurídico nº2353/2024/PGM e Ofício nº246/2024/SECULTUR. Valor total R$2.828,00.
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13/11/2024 12:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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267/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa FABRÍCIO E. CAZAKEVICIUS E CIA LTDA - CNPJ n° 28.802.496/0001-36, para contração de profissional especializado para execução de serviços técnicos de elaboração de projeto de iluminação do Estádio Municipal Aristides Dias de Macedo, em Caçapava do Sul-RS. Valor total 8.750,00.
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13/11/2024 10:07:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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266/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa JOSÉ CARLOS BRUM EVANGELHO LTDA - CNPJ n° 03.597.359/0001-86, para a retirada e substituição de 2 (duas) bombas submersas e quadro de comando para a manutenção dos poços artesianos localizados no Rincão de Lourdes e no Durasnal, interior do município de Caçapava do Sul-RS. Valor total R$19.673,68, entre peças e serviço.
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13/11/2024 09:25:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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265/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa JACQUELINE MACIEL & CIA LTDA - CNPJ n° 01.797.974/0001-00, para atualização de curso especializado CETVE (Curso Especializado de Transporte de Veículos de Emergência) e CETCP – Curso Especializado de Transporte Coletivo de Passageiros) para o servidor Erenaldo Bairros Gomes, condutor de veículos de transporte de passageiros e emergência da Secretaria de Município da Saúde.
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13/11/2024 08:59:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3686/2024
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REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, LÂMPADAS, ENTRE OUTROS MATERIAIS AFINS (NOVOS) destinados a manutenção da iluminação pública realizada pela Secretaria Município dos Transportes, Serviços Urbanos, Interior e Trânsito Municipal, Prefeitura de Caçapava do Sul
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13/11/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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264/2024
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Compra de 6 (seis) lâminas 15 furos, curva ¾ com 8” de altura, em aço temperado, com parafusos e porcas para motoniveladora, para serviços de patrolamento de estradas de terra e ruas não pavimentadas do município.
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11/11/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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263/2024
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Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção para atender às necessidades urgentes da Turma de Saneamento Básico da SMTSUITM.
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11/11/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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262/2024
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Aquisição de 02 (duas) câmaras para conservação de imunobiológicos, com capacidade de no mínimo 120 litros cada, para atender a demanda das unidades básicas de saúde do município.
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08/11/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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261/2024
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Compra de medicamentos e equipamentos para uso nos atendimentos realizados no CBEA.
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08/11/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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259/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133/21, para contratação emergencial da empresa POLICLÍNICA MEDVIDA LTDA – CNPJ nº11.382.908/0009-80, para consultas neurológicas para pacientes menores A.H.R.S e P.H.R.S, conforme ordem judicial emitida através do ofício nº01658.001.216/2022-0008/2024 - Ministério Público Estadual. Valor total R$600,00.
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07/11/2024 14:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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260/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº14.133/21, para a contratação de empresas para confecção de divisórias que serão ultilizadas para separar a recepção da sala de coordenação do centro Multidisplinar deixando mais reservada para os profissionais proteger as informações confidenciais especialmente da area de recepção onde são recebidos pais ou responsáveis de alunos especiais. fornecedor: Torres Comercio de materiais de construção CNPJ: 07.788.281/0001-38 fornecedor: Brum e Prado Materiais de Construção CNPJ: 52.329.872/0001-00. Valor Material : R$2.154,20
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07/11/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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258/2024
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Compra de material necessário aos atendimentos realizados pela UTI móvel municipal
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07/11/2024 11:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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256/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa REYNALDO S CIDADE SOCIED FARMAC LTDA - CNPJ N° 87.675.500/0001-01, para compra de material manipulado, que não foi adjudicado no processo licitatório realizado através do Edital nº3574/2024, necessário aos procedimentos realizados nas Unidades de Saúde da SMS. Valor total R$8.060,00.
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06/11/2024 11:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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257/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 01.656.038/0001-80, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 80 mil km do veículo Renault Master Ambulância UTI móvel, ano/modelo 2020/2021, placas JAQ1F66, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo que os valores dos serviços prestados são tabelados em todas as concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$5.304,60, entre peças e serviço.
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06/11/2024 11:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3691/2024
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Registro de Preços visando a para aquisição de lâminas e dentes para as máquinas da Secretaria de Obras do Município
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06/11/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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255/2024
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Contratação de empresa para prestar serviços como produtora cultural a fim de promover o evento Festival Estudantil Municipal da Canção - FEMUC 2024, previsto no calendário oficial de eventos do município, as atividades serão realizadas nos dias 28 e 29 de novembro de 2024.
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05/11/2024 11:30:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3680/2024
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Aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL (recarga)
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05/11/2024 08:00:00 |
Frustrado |
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Dispensa de Licitação
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254/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa SAMANTHA SILVEIRA DE MENEZES – CNPJ nº23.246.654/0001-03, para retirada de 03 (três) ares-condicionados da antiga sede do CREAS na Rua XV de Novembro, 739, e reinstalação na nova sede situada na Rua Bento Gonçalves, 1180, nesta cidade. Valor total R$750,00.
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04/11/2024 14:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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252/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, § 7º, da Lei n° 14.133/21 para o pagamento da franquia de seguro da apólice nº 01.31.0124491.000000, à empresa JOCENARA MEDIANEIRA DOS SANTOS CARDOSO ME- CNPJ: nº34.789.722/0001-99, indicada pela seguradora para realizar o serviço em veículo oficial da SMS, no veículo Fiat Fiorino Ambulância, 2018/20219, placas IZB4A96, Que se envolveu em sinistro, dentro do prazo de vigência da referida apólice de seguro. Valor total R$1.930,00.
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04/11/2024 13:45:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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250/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 60 mil km do veículo Fiat Cronos 2023/2024, placas JCQ7J37, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo que os valores dos serviços prestados são tabelados em todas as concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.588,38, entre peças e serviço.
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04/11/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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253/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa CARLOS MAGNO TORRES MACHADO E CIA LTDA - CNPJ N° 93.211.043/0001-05, para conserto de um freezer do Abrigo Institucional Bem me quer - SMAS. Valor total R$440,00.
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04/11/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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251/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, para contratação da empresa LA PULPERIA RESTAURANTE LTDA - CNPJ Nº39.808.891/0001-42, fornecedor vencedor do Aviso de Dispensa de Licitação nº190/24 – Ata nº190/24, para locação de banheiros químicos para o evento Semana da Pátria, que foi solicitado o cancelamento da Nota de Empenho nº007874/2024, a pedido da Secretaria de Município da Educação, tão somente para a correção da dotação orçamentária que constou como compra, quando o correto é prestação de serviço. Valor total R$3.360,00.
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01/11/2024 12:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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249/2024
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Compra de 60 (sessenta) litros de óleo lubrificante sintético para veículos da frota da SMS, até a conclusão do processo licitatório em andamento.
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31/10/2024 14:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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248/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133/21, Decreto Estadual nº57.596/2024, Decreto Municipal nº5.618/2024 e Parecer Jurídico nº2.240/2024 - PGM, para contratação da empresa PAULO RICARDO SILVEIRA TORRES & CIA LTDA - CNPJ Nº 05.504.148/0001-87, para aquisição de materiais de construção; e, contratação da empresa JOEL PAZ SANTANA – CNPJ Nº18.409.093/0001-78, contratação de serviço de mão de obra especializada, para a execução de reparos emergenciais nas moradias de J.S.B e A.M.P.O, neste município, famílias vítimas de desastres causados por chuvas intensas no mês de setembro do corrente ano, com o objetivo de restabelecer condições de habitação e segurança. Valor total R$41.364,10, entre materiais e mão de obra.
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30/10/2024 14:40:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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246/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 01.656.038/0001-80, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 100 mil km do veículo Renault Master Fforma.ES, 2022/2023, placas JBU8C86, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e esta se trata de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$2.261,02, entre peças e mão de obra.
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30/10/2024 14:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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247/2024
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Compra de pneus para uso nos veículos da frota da Secretaria de Município da Saúde.
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30/10/2024 14:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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244/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa SEGURANÇA ITÁLIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº16.808.573/0002-67, para prestação de serviço de segurança privada desarmada, para apoio, suporte e vigilância, durante o evento em comemoração ao aniversário de 193 anos de Caçapava do Sul, previsto para o dia 24 de outubro de 2024.
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24/10/2024 15:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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242/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III, alínea a, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa LOJAS COLOMBO SA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS – CNPJ nº89.848.543/0156-03, para aquisição de um fogão a gás 4 bocas, para o Albergue Municipal, devido ao Aviso de Contratação Direta / Dispensa de Licitação nº228/2024, Ata nº228/2024, ter sido deserto.
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24/10/2024 14:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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245/2024
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Aquisição de 5 (cinco) gazebos para serem utilizados na Feira de Exposição do Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP).
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24/10/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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243/2024
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Aquisição de materiais para manutenção das roçadeiras manuais, materiais para higienização e de manutenção de bens destinados à turma de limpeza urbana que realiza a limpeza das praças e ruas do município de Caçapava do Sul.
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24/10/2024 11:30:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3693/2024
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Repasse de emenda parlamentar para o exercício de 2024 para apoio a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul através da Secretaria de Município da Educação.
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24/10/2024 10:18:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3685/2024
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AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA DA FAZENDA
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23/10/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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241/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa BELLA VISTA VISGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 09.269.123/0001-05, para prestar o serviço de transporte coletivo para o deslocamento de 18 (dezoito) professores para participação no Tempo-Universidade (TU) da 5ª Edição do curso de aperfeiçoamento em Escola da Terra na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) no período de 05 a 07 de novembro de 2024, na cidade de Porto Alegre-RS. Valor total R$2.959,00.
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22/10/2024 15:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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240/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, Alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA – CNPJ nº00.485.542/0002-82, autorizada da marca, para serviço de revisão de fábrica dos 70 mil km do veículo Chevrolet Spin Premier 1.8, 2023/2024, placas JCK9E07, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo os valores previamente tabelados para realização dos serviços da marca. Valor total R$1.092,74, entre peças e serviço.
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22/10/2024 15:00:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade
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3690/2024
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Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. II, da Lei nº14.133/21, para contratação da empresa J.L. ALVES DE JESUS & CIA LTDA – CNPJ nº03.763.451/0001-79, músico João Luiz Corrêa & Grupo Campeirismo, para a comemoração no aniversário de 193 anos de Caçapava do Sul, conforme Ofício nº264/2024 – Secultur.
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22/10/2024 12:45:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3671/2024
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Aquisição de 01 veículo utilitário tipo Picape, Zero Km, destinado à Secretaria de Município de Assistência Social
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16/10/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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239/2024
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Aquisição de materiais para a substituição de equipamentos dos banheiros no Parque Municipal da Pedra do Segredo.
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15/10/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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238/2024
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Compra de material para uso nos atendimentos realizados no SAMU municipal.
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15/10/2024 11:30:00 |
Publicado |
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Chamamento Público
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3670/2024
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Credenciamento de Empresas para serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos das Unidades Básicas de Saúde e Policlínica Municipal de Caçapava do Sul.
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15/10/2024 08:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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237/2024
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Contratação de empresa prestadora de serviços na área de eventos a fim de promover o Aniversário de 193 anos do Município de Caçapava do Sul-RS, a ser realizado no dia 24 de outubro de 2024.
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14/10/2024 14:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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236/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 01.656.038/0001-80, autorizada da marca, para realização de conserto corretivo do veículo Renault Master Ambulância, 2020/2021, placas JAO6C93, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde.
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14/10/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3674/2024
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Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Abrigo Bem Me Quer e para compor Cestas Básicas às famílias em vulnerabilidade social
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14/10/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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235/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa JOSÉ LUIZ OLIVEIRA VIDRAÇARIA – CNPJ Nº10.859.857/0001-15, para troca de vidros na unidade de saúde do Rincão de Lourdes, neste município, conforme solicitação da Justiça Eleitoral – 009ª Zona Eleitoral, através do Ofício SEI n°163/2024.
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11/10/2024 14:35:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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233/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 50 mil km do veículo Fiat Cronos 2023/2024, placas JCQ7J37, da SMS.
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11/10/2024 11:33:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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234/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n°14.133/21, para compra de medicamentos e suplementos para distribuição pela Farmácia Municipal, aos pacientes cadastrados na Liga Feminina de Combate ao Câncer.
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11/10/2024 11:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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232/2024
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Aquisição de material de expediente para a Secretaria de Município da Fazenda.
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10/10/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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231/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, § 7º, da Lei n° 14.133/21 para o pagamento da franquia de seguro da apólice nº 01.31.0124491.000000, à empresa ADRIANO FILIPPI (FILIPPI CAR) – CNPJ nº05.024.032/0001-40, empresa indicada pela seguradora para serviços em veículos oficiais da SMS, para realizar a troca de para-brisa no veículo Peugeot Partner Furgão 2016/2017, placas IXM5975 e no veículo Chevrolet Spin Premier 1.8, 2023/2024, placas JCK9E07.
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08/10/2024 14:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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230/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para aquisição de materiais necessários à manutenção dos telhados das unidades básicas de saúde do município.
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08/10/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade
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3681/2024
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Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. III, da Lei nº14.133/21, para pagamento de anuidade do ano 2024 para a União Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação do Rio Grande do Sul – UNCME/RS – CNPJ nº11.933.619/0001-75, conforme Parecer Jurídico nº2318/2024/PGM e Ofício nº141/2024/PGM, solicitado pela Secretaria de Município da Educação.
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04/10/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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229/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa FELICE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 91.525.790/0011-56, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 30 mil km do veículo Fiat Cronos Drive 1.3 Flex, placas JBS1C61, utilizado pela Secretaria de Município da Assistência Social. Valor total R$1.105,45, entre peças e serviços.
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04/10/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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227/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa JOSÉ IDELCI LUZ TEIXEIRA - CNPJ: 73.450.645/0001-08, para a confecção de 24 jaquetas de soft, femininas e masculinas, com serigrafia, para uniforme do Setor de Cadastro Único e Bolsa Família da SMAS.
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03/10/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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226/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ELETRÔNICA VALDECIR LTDA – CNPJ nº90.503.087/0001-02, para o conserto do forno elétrico marca Nardelli Top 60, utilizado no abrigo Bem-me-quer.
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03/10/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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228/2024
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Compra de um fogão à gás 4 bocas, para o Albergue Municipal.
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03/10/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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225/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa PEGASUS VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 94.989.027/0001-00, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 30mil km do veículo Citroën C3 Live PK 1.0, 2023/2024, placas JCJ6B31, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$590,00, entre peças e serviço.
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28/09/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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224/2024
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Contratação de empresa para confecção de blocos de receituário de controle especial B, para distribuição da Vigilância Sanitária às unidades de saúde municipais. Valor total estimado R$3.928,00.
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26/09/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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223/2024
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Aquisição de 02 Switch 8 portas 10/100 Mbps, para o Setor do Bolsa Família da Secretaria de Município da Assistência Social. Valor total estimado R$196,50.
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26/09/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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222/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ANDRÉ OLIVEIRA E CIA LTDA - CNPJ: 08.923.506/0001-84, para serviço de transporte de 90 passageiros idosos com destino a Santa Cruz do Sul-RS, no dia 17/10/2024, para participarem da Oktoberfest. Valor total R$7.600,00 (02 ônibus, ida e volta).
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25/09/2024 15:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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221/2024
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Compra de materiais de uso dos Agentes de Combate a Endemias, SMS. Valor estimado R$16.692,08.
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25/09/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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220/2024
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Aquisição de materiais necessários para realizar a devida instalação de 02 caixas d’água na rede de água disponível na Aldeia Irapuá, localizada na BR 290 do município. Valor estimado R$406,27.
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24/09/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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219/2024
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Aquisição de (04) unidades Fusoras Brother DCP-L5652DN Original, para a SMS. Valor total estimado: R$4.661,20.
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23/09/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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218/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ACÚSTICA TECHNOAUDIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – 05.207.574/0001-59, para a calibração do equipamento utilizado na realização do teste de orelhinha (Emissões Otoacústicas). Marca Interacoustics, modelo Otoread, série 0039080. Valor total R$640,00 (incluído despesas com frete).
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23/09/2024 11:00:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3673/2024
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Apoio às atividades desenvolvidas pelo Grupo Clara Nunes através de ações voltadas ao resgate da cultura afro-brasileira no município, decorrente de emendas impositivas nº. 71/2023 – individual, e de bancada nº. 16/2023, nº.48/2023 e nº.88/2023 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
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19/09/2024 14:59:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3672/2024
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Apoio à entidade cultural ligada a cultura gaúcha visando repasse para as atividades da invernada artística do CTG Sentinela do Forte, através da emenda individual nº.74/2024 e de bancadas nº.51/2023 e nº.88/2023 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
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19/09/2024 14:41:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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216/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa MATTANA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 32.225.388/0001-15, concessionária autorizada da marca para deslocar um técnico para a troca do radiador danificado do caminhão IVECO TECTOR 17280 4X2, placa JBN1F90 e fazer a revisão de fábrica de 1800 horas, conforme dispensa nº169/2024, empenhos 6877/2024 e 6878/2024. Valor total R$8.264,72, entre peças e serviço.
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19/09/2024 14:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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215/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 30mil km do veículo Fiat Cronos 2023/2024, placas JCM2E23 utilizados pela Secretaria de Município da Saúde, sendo que os valores dos serviços prestados são tabelados em todas as concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$ 1.073,24, entre peças e serviço.
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19/09/2024 14:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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217/2024
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Contratação de empresa para organização com locação, montagem e desmontagem do pavilhão da Agricultura Familiar e Artesanato durante a 89ª Expofeira Agropecuária de Caçapava do Sul, evento do calendário Oficial de eventos do município a ser realizado de 26 de setembro a 29 de setembro de 2024.
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19/09/2024 14:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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214/2024
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Aquisição de duas (02) engraxadeiras pneumáticas de 20kg para a SMTSUITM. Valor estimado da contratação R$4.673,00.
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18/09/2024 12:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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213/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa REIGUINER RITTA DE MELO (Millenium Sonorização e Iluminação) – CNPJ Nº16.105.065/0001-31, para o serviço de sonorização com banda, para a realização de dois bailes com aproximadamente 3 horas de duração cada, que estão previstos para os dias 19/09/2024 e 24/09/2024, no Clube da Melhor Idade Vivência. Valor da contratação R$5.400,00.
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17/09/2024 14:30:00 |
Publicado |
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Concorrência Pública
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3667/2024
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Contratação de Empresa para serviços de pavimentação com blocos de concreto na Rua Dom Pedro II, trecho entres a Rua Riachuelo e Lucio Jaime.
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17/09/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3662/2024
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Registro de Preços visando a para aquisição materiais esportivos diversos para atender a demanda da Secretaria Geral do Município.
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16/09/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3668/2024
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Registro de Preços visando à aquisição de combustíveis destinados aos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura
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13/09/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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212/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II , da Lei 11014.133/2021, para contratação da Empresa RM da Silveira e Cia Ltda CNPJ: 08.191.681/0001-24 para aquisição de material para trabalhos Educativos para o Programa Jovens Empreendedores JEEP, Emenda Impositiva Individual 39/2023. Valor R$3.521,88
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12/09/2024 14:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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211/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II , da Lei 11014.133/2021, para contratação da Empresa Lisete Maria Lauermann - ME CNPJ: 00.876.113/0001-55, para aquisição de material para trabalhos Educativos para o Programa Jovens Empreendedores JEEP, Emenda Impositiva Individual 39/2023. Valor R$4.797,00.
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12/09/2024 14:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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210/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II , da Lei no14.133/2021, para contratação da Empresa CBM Lemes e CIA LTDA CNPJ: 05.021.555/0001-00, para aquisição de material para trabalhos Educativos para o Programa Jovens Empreendedores JEEP, Emenda Impositiva Individual 39/2023. Valor R$1.441,23.
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12/09/2024 14:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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209/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa Liane de Oliveira Teixeira Dias - CNPJ nº74.846.841/0001-50, para aquisição de material para trabalhos Educativos para o programa Jovens Empreendedores JEEP, emenda impositiva individual 39/2023. Valor total RS102,22.
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12/09/2024 14:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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208/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II , da Lei 11014.133/2021,para contratação da Empresa Osvaldo de Oliveira Teixeira CNPJ: 09.046.452/0001-89, para aquisição de material para trabalhos Educativos para o Programa Jovens Empreendedores JEEP, Emenda Impositiva Individual 39/2023. Valor total R$306,00.
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12/09/2024 14:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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207/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, Da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa Farmácia Nicola Eirele - CNPJ nº94.498.706/0001-79, para aquisição de material para trabalhos Educativos para o programa Jovens Empreendedores JEEP, emenda individual 39/2023. Valor total R$2.069,40.
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12/09/2024 14:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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206/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, Alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA – CNPJ nº00.485.542/0002-82, autorizada da marca, para serviço de revisão de fábrica dos 60 mil km do veículo Chevrolet Spin Premier 1.8, 2023/2024, placas JCK9E07, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo os valores previamente tabelados para realização dos serviços da marca. Valor total R$2.412,16, entre peças e serviço.
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12/09/2024 14:30:00 |
Publicado |
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Concorrência Pública
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3661/2024
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Contratação de Empresa para serviços de pavimentação com paralelepípedo a ser executada nas Ruas Pinheiro Machado, Lino Azambuja e Tomé Medeiros, trecho compreendido entre a Rua Barão de Caçapava e Rua Coronel Baltazar de Bem e Canto.
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12/09/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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205/2024
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Compra de materiais que serão utilizados nos serviços da Policlínica, vigilância em saúde e na manutenção da Secretaria de Município da Saúde. Valor estimado da contratação R$ 3.451,26.
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11/09/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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204/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, § 7º, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa MADEMAX PNEUS LTDA – CNPJ nº01.595.997/0001-32, para aquisição de 4 (quatro) unidades de pneus 205/55r17, de primeira linha, para o veículo Citroën Cactus Feel AT, 2021/2022, placas JBC6E80, utilizado pelo Gabinete do Prefeito. Valor total R$3.348,00.
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06/09/2024 14:55:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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203/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, § 7º, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa PEGASUS VEÍCULOS LTDA – CNPJ nº94.989.027/0005-26, para o conserto corretivo do veículo Citroën C3, 1.0, placas JBT3E38, que ocorreu um problema no aquecimento do ar, devido essa falha, é necessário a substituição da peça e esta reposição só poderá ser realizada na empresa autorizada da marca, por se tratar de único fornecedor deste cabo, de acordo com o informado pela Secretaria de Município da Saúde. Valor total R$273,86, entre peça e serviço.
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06/09/2024 14:55:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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202/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, Da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa MILLENIUM TECNOLOGIA RELÓGIO PONTO E CONTROLE DE ACESSO LTDA – CNPJ nº07.784.188/0001-55, para continuidade no uso do sistema Ponto Secullum 4, na SMF. Valor total R$966,73 (anuidade).
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06/09/2024 14:54:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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201/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa RUITE JOELSON SANTOS CHAVES ME - CNPJ: nº24.408.971/0001-33, para compra de 200 (duzentas) unidades de postes de madeira de eucalipto tratado, bitola 8cm x 8cm x 3m, para confecção de placas de trânsito, para a Secretaria de Município de Transporte, Serviços Urbanos, Interior e Trânsito Municipal. Valor total R$8.000,00.
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06/09/2024 14:49:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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200/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa TORRES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ nº07.788.281/0001-38, para aquisição emergencial de material hidráulico para reconstrução da rede de água da E.M.E.F. Dagoberto Barcellos. Valor da contratação: R$1.373,50.
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06/09/2024 14:45:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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198/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 00.485.542/0002-82, autorizada da marca, para serviço de revisão de fábrica dos 100 mil km do veículo Renault Master Ambulância, 2020/2021, placas JAO6C93, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo os valores previamente tabelados para realização dos serviços da marca. Valor total R$2.388,57, entre peças e serviço.
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04/09/2024 14:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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199/2024
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Compra de 10 purificadores de água eletrônico de parede com 02 refis extras para a SMS. Valor Total estimado R$8.209,50.
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04/09/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade
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3666/2024
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Dispensa de Licitação por Inexigibilidade, com base no Art. 74 Inciso III, C, da Lei 14.133/2021 para contratação da Empresa Pause & Perin Advogados Associados - CNPJnº92.885.888/0001-05, para prestação de serviço especializado de consultoria Jurídica em direito Publico, fornecer Informações, orientações e Diretrizes para Identificação e/ou a resolução das questões submetidas à análise direcionado a todos os setores administrativos do Município de Caçapava dos Sul, pelo prazo de 365 dias. Valor total R$49.440,00.
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03/09/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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197/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 30mil km dos veículos Fiat Cronos 2023/2024, placas JCQ7J37 e Fiat Cronos 2023/2024, placas JCM2E23, utilizados pela Secretaria de Município da Saúde, sendo que os valores dos serviços prestados são tabelados em todas as concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$2.146,48, entre peças e serviço.
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03/09/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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196/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa D. G. ALCANTARA LORENTZ ME – CNPJ nº32.785.622/0001-69, para aquisição de sacos plásticos de lixo de 100 litros, reforçados, em barricas de 1.000 unidades cada, utilizados na limpeza de ruas, praças e logradouros. A compra prevista no Edital nº3595/2024, não teve este item adjudicado. Solicitado pela Secretaria de Município dos Transportes, Serviços Urbanos, Interior e Trânsito Municipal. Valor total R$5.814,00.
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03/09/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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195/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I, § 7º, da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa Pointer Car Serviços Automotivos Ltda - ME. CNPJ: 04.329.159/0001-05, para fornecimento de Óleo motor sintético e Filtro Óleo motor para o veículo CITROEN CACTUS FEEL AT, Placas JBC6E80 2021/2022, até a Homologação da licitação que está em Andamento. Valor total R$708,00.
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03/09/2024 11:32:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade
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3656/2024
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Contratação da Empresa TABELIONATO CAÇAPAVA DO SUL, CNPJ n°87.082.384/0001-17 para prestação de serviços de cópias autenticadas, reconhecimentos de firmas e autenticações.
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03/09/2024 11:25:00 |
Publicado |
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Concorrência Pública
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3658/2024
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Contratação de Empresa para serviços de pavimentação com blocos de concreto intertravados na Rua Tiradentes.
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02/09/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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3664/2024
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Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133/21, para locação de imóvel junto a locadora DB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA – CNPJ Nº89.379.002/0001-47, para locação de imóvel localizado na Rua Bento Gonçalves, 1180, centro, a ser destinado para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conforme Parecer Jurídico nº2330/2024. Solicitado pela Secretaria de Município da Assistência Social. Valor total de R$48.000,00 (12 meses).
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30/08/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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194/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa THIAGO M. PASSOS - CNPJ: 28.876.186/0001-66, para o serviço de confecção de (324) unidades de camisetas para identificação e padronização de uniformes de usuários do CRAS Bairro Floresta e Bairro Sul e entrevistadores do Setor de Cadastro Único e Bolsa Família. Valor total R$8.618,40.
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30/08/2024 11:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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192/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, § 7º, da Lei n° 14.133/21 para o pagamento da franquia de seguro da apólice nº 01.31.0124491.000000, à empresa JOCENARA MEDIANEIRA DOS SANTOS CARDOSO ME- CNPJ: nº34.789.722/0001-99, indicada pela seguradora para realizar o serviço em veículo oficial da SMS, no veículo Citroën Jumpy Nicks Ambulância, 2022/2023, placas JBW4A17, que se envolveu em sinistro. Valor total R$16.841,45.
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29/08/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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191/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21 e Decreto Executivo Municipal nº5671/2024, para a contratação da empresa EDUARDO BRITO COSTA – CNPJ nº11.487.088/0001-34, para o serviço de sonorização do evento Semana da Pátria, que ocorrerá do dia 01 a 07 de setembro de 2024, no Largo Farroupilha. Valor total R$2.000,00
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29/08/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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193/2024
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Compra de materiais de uso dos Agentes de Combate a Endemias e do Centro de Bem Estar Animal. Valor total estimado R$R$3.702,97.
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29/08/2024 13:30:00 |
Publicado |
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Concorrência Pública
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3651/2024
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Contratação de Empresa para serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto a ser executada na Rua Castelo Branco, entre a Av. Pinheiro Machado e Rua Arnaldo Valli
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29/08/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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190/2024
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Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de banheiros químicos para o evento Semana da Pátria.
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28/08/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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189/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, empresa F. LACAVA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ nº04.869.968/0001-00, para aquisição de 03 ancinhos e 03 enxadas, para a manutenção da infraestrutura básica e das condições de higiene e de saúde da população indígena residente na Aldeia Irapuá, localizada na BR 290 do município. Valor total R$219,00.
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26/08/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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188/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, § 7º, da Lei n° 14.133/21 para o pagamento da franquia de seguro da apólice nº 01.31.0135524.000000, à empresa ADRIANO FILIPPI (FILIPPI CAR) - CNPJ: 05.024.032/0001-40, empresa indicada pela seguradora da frota de veículos da Secretaria de Município da Educação, para realizar a troca de para-brisa no veículo Fiat Grand Siena 1.4, placas JBC1C65. Valor total R$190,72
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26/08/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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187/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa ELETRÔNICA VALDECIR LTDA – CNPJ nº90.503.087/0001-02, para o conserto de um forno micro-ondas da marca Midea, utilizado no Abrigo Bem-me-quer. Solicitado pela Secretaria de Município da Assistência Social. Valor total de R$200,00.
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26/08/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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186/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa CARLOS MAGNO TORRES MACHADO E CIA LTDA – CNPJ nº93.211.043/0001-05, para o conserto de uma secadora de roupas utilizada no Abrigo Bem-me-quer, solicitado pela Secretaria de Município da Assistência Social. Valor total de R$160,00, entre peças e serviço.
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26/08/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade
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3655/2024
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Inexigibilidade de Licitação com base no Artigo 74, inciso I, da Lei nº14.133/2021, para contratação direta da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA – CNPJ nº07.797.967/0001-95, para prestação de serviço especializado de pesquisas e comparação de preços públicos, através de aquisição de licença de uso da ferramenta “Banco de Preços”, para uso da Secretaria de Município da Saúde, conforme Parecer Jurídico nº2267/2024-PGM. Valor total R$9.504,71.
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23/08/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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185/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 00.485.542/0002-82, autorizada da marca, para conserto corretivo do veículo Renault Master 2019/2020, placas IZX4B92, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo os valores previamente tabelados para realização dos serviços da marca. Valor total R$7.666,15, entre peças e serviço.
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23/08/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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184/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art.75, Inciso II, da Lei nº14.133/21, para aquisição de duas (2) Unidades Fusoras HP Laserjet M1132MFP, para a SMF.
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22/08/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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183/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133/21, conforme Decreto Executivo Municipal nº5.618/2024, Decretos Estaduais nº57.596/2024 e nº57.600/2024, para a contratação emergencial da empresa I. L. R. ALBINO (RAFFAELLI PEÇAS PARA TRATORES) - CNPJ: 11.808.637/0001-25, especializada no conserto de máquinas pesadas, para realizar a manutenção corretiva da Motoniveladora Case 845B, ano 2014, PAC2, utilizado pela Secretaria de Obras do Município. Valor total R$8.933,00.
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22/08/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade
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3644/2024
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Registro de Preços com base no Art. 82 da Lei nº14.133/21, por Inexigibilidade de Licitação com base no Artigo 74, caput da Lei nº14.133/2021, para contratação de SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE CAÇAPAVA DO SUL (RCPN, RCPJ, RTD, RI E TP) – CNPJ nº46.940.129/0001-80, representado por seu interino Jonatas Rolla Espíndola, nomeado através da Portaria n° 35/2022-DF e conforme Parecer Jurídico nº2295/2024-PGM. Valor total estimado R$ 100.000,00.
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22/08/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3643/2024
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Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO (café, açúcar, adoçante, filtros, coador de café, chá e suco) destinados a diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Caçapava do Sul
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22/08/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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182/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21, para contratação de empresa para prestar serviço de fornecimento de coberturas em lona para a XIII Feira de Ciências do Campus da Universidade Federal do Pampa de Caçapava do Sul.
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20/08/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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181/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa REIGUINER RITTA DE MELO (Millenium Sonorização e Iluminação) – CNPJ Nº16.105.065/0001-31, para o serviço de sonorização com banda para promover a integração de idosos ao serviço de fortalecimento de vínculos ofertado através do CRAS. Valor da contratação: R$2.720,00.
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19/08/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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180/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa THIAGO M. PASSOS - CNPJ: 28.876.186/0001-66, para o serviço de confecção de (300) camisetas serigrafadas frente e costas, sob medida, para os projetos esportivos desenvolvidos pela Coordenadoria de Desportos Municipal de Caçapava do Sul, com alunos da rede municipal de ensino. Valor total R$7.350,00.
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19/08/2024 09:30:00 |
Publicado |
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Concorrência Pública
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3645/2024
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Contratação de Empresa para serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto e adequação da drenagem pluvial a ser executada nas Rua General Neto, Bento Gonçalves e Barão do Rio Branco
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15/08/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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178/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ANDRÉ OLIVEIRA E CIA LTDA - CNPJ: 08.923.506/0001-84, para prestar o serviço de transporte coletivo para o deslocamento de professores com o objetivo de visita in loco em Escola que atua com a temática na perspectiva Montessoriana, na cidade de Santa Maria-RS. Valor total R$950,00, ida e volta.
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14/08/2024 15:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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177/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 00.485.542/0002-82, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 50mil km do veículo Chevrolet Spin Premier 1.8, placas JCK9E07, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.629,99, entre peças e serviço.
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14/08/2024 15:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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176/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 30mil km do veículo Fiat Cronos 2023/2024, placas JCQ7J37, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$2.483,97, entre peças e serviço.
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14/08/2024 15:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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3652/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Artigo 75, Inc. VIII da Lei no 14.133/2021 para Contratação da Empresa FIDUAS ENGENHARIA LTDA - CNPJ no35.386.326/0001-83, visando a elaboração de projeto básico e a execução da obra de reconstrução da Ponte do Passo do Salso, no valor total de R$453.513,77 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e treze reais e setenta e sete centavos), conforme Parecer Jurídico referencial n°2240/2024.
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14/08/2024 14:55:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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175/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, § 7º, da Lei n° 14.133/21 para o pagamento da franquia de seguro da apólice nº 01.31.0124491.000000, à empresa ADRIANO FILIPPI (FILIPPI CAR) - CNPJ: 05.024.032/0001-40, empresa indicada pela seguradora da frota da Secretaria de Município da Saúde, para realizar a troca de para-brisa no veículo Renault Master Fforma.ES, placas JBU8C86. Valor total R$120,00.
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14/08/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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179/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art.75, Inciso II, da Lei nº14.133/21, para aquisição de Unidades Fusoras HP Laserjet M1132MFP, Unidades Fusoras Brother DCP-L5652DN Original e Memórias RAM 8 Gb DDR4 3200 Mhz para microcomputador, para a SMF e SMA.
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14/08/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3640/2024
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Registro de Preços visando à aquisição de Toners e Cartuchos de tinta para impressoras destinados a diversas Secretarias da Prefeitura
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14/08/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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3650/2024
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Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. III, da Lei nº14.133/21, para contratação de empresa especializada para elaboração de contas do sistema de informações SIOPE/FNDE (Regularização SIOPE 2023-Regularização SIOPE 2024.) Parecer Jurídico nº 3650/2024, solicitado pela Secretaria de Município da Educação. Empresa: Qualificar Educacional LTDA CNPJ: 45.587.025/0001-71. Valor total R$45.504,00
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12/08/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3635/2024
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Registro de Preços visando a aquisição de Fraldas Descartáveis para distribuição aos pacientes cadastrados na Farmácia Municipal
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12/08/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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172/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A e §7º, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 20mil km do veículo Fiat Cronos, placas JCQ7J37, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.322,54, entre peças e serviços.
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09/08/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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173/2024
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Contratação de empresa para prestar serviço de produção cultural dos Festejos Farroupilha de 2024, evento do Calendário Oficial de Eventos do Município a ser realizado de 05 de setembro a 20 de setembro de 2024.
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09/08/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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167/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORADA DA LIBERDADE - CNPJ nº21.511.452/0003-70, conforme medida de proteção exarada pelo MP. Valor total R$16.000,00.
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08/08/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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171/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I, § 7º, da Lei nº14.133/2021, para contratação da empresa Pampeiro Caminhões e Peças LTDA – CNPJ nº92.361.161/0001-29, para fornecer peças e mão de obra, destinadas ao conserto do Caminhão VWC 26.280 CRM 6x4, placa IXH7B07, ano 2016, utilizado pela Secretaria de Obras do Município, para garantir o pleno funcionamento do veículo, tanto em operações urbanas quanto rurais. Valor total R$ 3.090,64, entre peças e serviços.
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08/08/2024 12:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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170/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, § 7º, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa POINTER CAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA – CNPJ nº04.329.159/0001-05, para manutenção corretiva dos veículos da Secretaria de Município da Saúde. Valor total R$1.961,00.
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08/08/2024 11:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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169/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa MATTANA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 32.225.388/0001-15, concessionária autorizada da marca, para revisão periódica de 1800 horas rodadas do caminhão IVECO TECTOR 17280 4X2, placa JBN1F90, de uso da Secretaria de Obras. Valor total R$8.146,23, entre peças e serviço.
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08/08/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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168/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa MATTANA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 32.225.388/0001-15, concessionária autorizada da marca, para revisão periódica de 1800 horas rodadas do caminhão IVECO TECTOR 17280 4X2, placa JBM9B39, de uso da Secretaria de Obras. Valor total R$8.016,35, entre peças e serviço.
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08/08/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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166/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I § 7, da Lei Nº 14.133/21, para contratação da empresa Mecânica Langs Ltda - CNPJ nº12.909.168/0001-01, para conserto da Retroescavadeira JCB, modelo 3CX, 216/2017, utilizada pela Secretaria de Obras. Valor total entre peças e serviço R$8.520,00.
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07/08/2024 15:00:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade
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3639/2024
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Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133/21, para locação de imóvel junto a locadora ROSELIA APARECIDA RODRIGUES – CPF nº286.395.700-78, para locação de imóvel localizado na Rua XV de Novembro, 682, a ser destinado para o Conselho Municipal de Educação, devendo o imóvel atender a Lei nº10.098/2000 de acessibilidade para pessoas com deficiências em todos os estabelecimentos, sejam eles espaços públicos ou privados e Parecer Jurídico nº2296/2024. Solicitado pela Secretaria de Município da Educação. Valor total de R$16.944,00.
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07/08/2024 11:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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165/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa SANDRA COSTA EVANGELHO LTDA – CNPJ nº07.868.406/0001-30, para realizar o serviço de ativação e montagem de uma roçadeira lateral manual, adquirida anteriormente através de processo administrativo nº10/2024, Dispensa de Licitação nº059/2024 - Processo 076. Solicitado pela Secretaria de Município da Saúde. Valor total de R$100,00.
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05/08/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Concorrência Pública
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3636/2024
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Contratação de Empresa para serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto a ser executada na Rua Bruno Reck, entre a Av. Castelo Branco e Rua Passo das Tropas.
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05/08/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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3647/2024
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Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133/21, para locação de imóvel de JAQUELINE TORRES DE OLIVEIRA – CPF nº735.953.490-91, localizado na Rua General Osório, 928, Sala 02, para instalação do Centro Multidisciplinar Interação, devendo o imóvel atender a Lei nº10.098/2000 de acessibilidade para pessoas com deficiências em todos os estabelecimentos, sejam eles espaços públicos ou privados, Parecer Jurídico nº2262/2024 complementado pelos Ofício nº85/2024/PGM e Parecer Jurídico nº2293/2024 complementado pelo Oficio n° 110/2024/PGM e Laudo de Avaliação de Imóvel para fins de locação com Adm. Pública 01/2024 (Retificado), solicitado pela Secretaria de Município da Educação. Valor total de R$21.600,00.
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02/08/2024 12:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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164/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa PEGASUS VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 94.989.027/0001-00, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 20mil km do veículo Citroën C3 Live PK 1.0, placas JCJ6B31, utilizado pela Secretaria de Cultura e Turismo, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.016,00, entre peças e serviço.
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02/08/2024 12:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3634/2024
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Registro de Preços visando à aquisição de combustíveis destinados aos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura
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02/08/2024 08:00:00 |
Frustrado |
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Inexigibilidade
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3619/2024
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Registro de Preços com base no Art. 82, §6º, Lei nº14.133/21 por Inexigibilidade de Licitação com base no Artigo 74, inciso III, alínea F, da Lei nº14.133/2021, para contratação direta da empresa DPM EDUCAÇÃO LTDA – CNPJ nº13.021.017/0001-77, prestadora de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (cursos presenciais e on-line - EAD ao vivo), conforme Parecer Jurídico nº2292/2024-PGM. Valor total estimado R$255.662,00.
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30/07/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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163/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A e §7º, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 00.485.542/0002-82, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 40mil km do veículo Chevrolet Spin Premier 1.8, placas JCK9E07, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$936,04, entre peças e serviço.
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30/07/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3638/2024
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Registro de Preços visando à aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para as Escolas da Rede Municipal de Ensino
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30/07/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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Edital nº3641/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Artigo 75, Inc. VIII da Lei no 14.133/2021 para Contratação da Empresa FIDUAS ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº35.386.326/0001-83, visando a elaboração de projeto básico e a execução da obra de reconstrução da Ponte do Passo do Salso, no valor total de R$453.513,77 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e treze reais e setenta e sete
centavos), conforme Parecer Jurídico referencial nº2240/2024.
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29/07/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3642
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Apoio à entidade Automóvel Clube de Caçapava do Sul visando aportar recursos para atividades ligadas ao turismo, através de repasse de recurso indicado por emendas parlamentares do Município individual nº. 12/2023, nº. 24/2023, nº. 69/2023 e de bancada nº.46/2023, nº.90/2023 e nº.119/2023 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
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29/07/2024 11:41:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3629/2024
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Registro de Preços visando à aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao CAPS, Vigilância em Saúde e Atenção Básica da Secretaria de Município da Saúde.
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26/07/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3625/2024
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Registro de Preços visando à contratação de Empresa Médico Veterinária para prestação de serviços de castração cirúrgica de cães fêmeas e gatas fêmeas obrigatoriamente pelo método Ovariosalpingohisterectomia (OSH) – pelo flanco.
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26/07/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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3610/2024
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Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133/21, para locação de imóvel junto aos locadores JAQUELINE TORRES DE OLIVEIRA – CPF nº735.953.490-91 e JAMIL DOS SANTOS HAMAD – CPF nº463.238.640-53, para locação de imóvel localizado na Rua General Osório, 928, Sala 02, para instalação do Centro Multidisciplinar Interação, devendo o imóvel atender a Lei nº10.098/2000 de acessibilidade para pessoas com deficiências em todos os estabelecimentos, sejam eles espaços públicos ou privados, Parecer Jurídico nº2262/2024 complementado pelos Ofício nº85/2024/PGM e Parecer Jurídico nº2293/2024 complementado pelo Oficio n° 110/2024/PGM e Laudo de Avaliação de Imóvel para fins de locação com Adm. Pública 01/2024 (Retificado). Valor total de R$21.600,00.
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25/07/2024 15:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3627/2024
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Aquisição de Óleos Lubrificantes destinados aos Veículos e Máquinas da Prefeitura
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23/07/2024 08:00:00 |
Anulado |
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Dispensa de Licitação
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161/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A e §7º, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 01.656.038/0001-80, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 60mil km do veículo Renault Master FForma.ES, placas JBU8C86, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e esta se trata de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$2.261,02, entre peças e mão de obra.
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22/07/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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159/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa JACQUELINE MACIEL & CIA LTDA – CNPJ nº01.797.974/0001-00, para atualização de curso especializado CETVE – Curso Especializado de Transporte de Veículos de Emergência, para o servidor Adilson Fleck de Carvalho, condutor de veículos de transporte de passageiros e emergência da Secretaria de Município da Saúde. Valor total de R$220,00.
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22/07/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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158/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I, §7º, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa TAVARES, CARVALHO & CIA LTDA – CNPJ nº02.764.580/0001-19, para aquisição de materiais e serviço para a manutenção periódica dos veículos Renault Master placa JBU8C86 e Renault Master placa JAO6C93, os veículos em questão fazem viagens no transporte de pacientes diariamente, de acordo com a demanda da regulação, onde observa-se o desgaste e necessita a correção tanto preventiva quanto corretiva. Veículos utilizados pela Secretaria de Município da Saúde. Valor total de R$1.780,00, entre peças e serviço.
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22/07/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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156/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A e §7º, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 01.656.038/0001-80, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 60mil km do veículo Renault Logan Zen 1.0, placas JBJ7H28, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.426,03, entre peças e mão de obra.
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22/07/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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160/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A e §7º, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 20mil km do veículo Fiat Cronos, placas JCQ7J37, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.322,54, entre peças e serviços.
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22/07/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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152/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, § 7º, da Lei n° 14.133/21 para o pagamento da franquia de seguro da apólice nº01.31.0124491.000000, à empresa ADRIANO FILIPPI (FILIPPI CAR) - CNPJ: 05.024.032/0001-40, empresa indicada pela seguradora da frota da Secretaria de Município da Saúde, para realizar a troca de para-brisa no veículo CITROËN C3 LIVE 1.0, placas JBT3E32. Valor total R$120,00.
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19/07/2024 15:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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151/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa MECÂNICA LAMGS LTDA – CNPJ nº12.909.168/0001-01, para o conserto emergencial do micro-ônibus IVECO/CITY CLSS 70C16, placas IRZ2759, que apresentou problemas no freio, o veículo é utilizado no transporte escolar que faz o roteiro das escolas São João Batista e Dagoberto Barcelos, solicitado Secretaria de Município da Educação. Valor Total R$5.415,68, entre peças e mão de obra.
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19/07/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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150/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa COMERCIAL DE GÁS FARROUPILHA LTDA – CNPJ nº03.250.363/0001-73, para a aquisição de 50 (cinquenta) unidades de GLP envasado em botijão de 13KG, para todos os setores da Secretaria de Município de Obras, como gabinete, oficina municipal, setor de iluminação, setor da limpeza urbana, setor de trânsito e para as turmas que ficam acampadas no interior do município. Valor total de R$5.400,00
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19/07/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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155/24
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133/21, em atendimento ao LOAS nº8.742/1993, Lei nº12.435/2011, Decreto nº6.307/07 e Lei Municipal de Benefícios Eventuais nº3378/2014, locação de imóvel residencial para concessão de aluguel social à senhora LÚCIA REGINA DE OLIVEIRA STUDIER – CPF nº468.067.090-87, visando garantir a segurança da usuária da assistência social a qual teve sua residência gravemente afetada (parte da residência desabou) pelas chuvas no município, visando garantir o atendimento imediato de necessidades básicas decorrentes de contingências sociais em situações inesperadas de vulnerabilidade temporária. Benefício concedido pelo período de 12 dias durante o mês de junho/2024, julho a dezembro de 2024. Valor total do benefício R$3.840,00.
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19/07/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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154/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ nº04.470.103/0001-76, para realizar a manutenção corretiva nas câmaras de conservação que armazenam as vacinas da Unidade de Saúde – ESF3 e também na rede de frios, localizada na sala de vigilância epidemiológica da Secretaria de Município da Saúde. Trata-se de equipamentos em garantia, portanto, não haverá cobrança relacionada aos serviços, apenas às peças. Valor total de R$2.300,00.
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19/07/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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153/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I, §7º, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa DARCY RECK JUNIOR & CIA LTDA – CNPJ nº92.983.154/0001-69, para conserto corretivo do veículo CHEVROLET ONIX 1.0, placas BBZ5F68, da Secretaria de Município da Assistência Social, que apresentou problemas de travamento de rodas durante percurso de viagem. Valor total de R$154,00.
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19/07/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3618/2024
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Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE destinados a diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Caçapava do Sul.
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18/07/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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148/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII, da Lei n°14.133/21, conforme Decreto Executivo Municipal nº5.618/2024, Decretos Estaduais nº57.596/2024 e nº57.600/2024, e Parecer Jurídico nº2.240/2024 da PGM, para a contratação emergencial da empresa TORRES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ nº07.788.281/0001-38, para o fornecimento de material de construção para atender às necessidades urgentes da Turma do Saneamento Básico, assegurando a continuidade das manutenções nas redes de esgoto e a fabricação de caixas de esgoto, essenciais para a operacionalidade e eficiência dos serviços de saneamento básico. Valor total R$13.444,00.
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16/07/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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149/2024
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Aquisição de materiais que serão utilizados na realização da campanha nacional de vacinação contra a poliomelite. Valor total estimado R$5.657,25.
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16/07/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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3633/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso XV, da Lei n° 14.133/21, a fim de executar a emenda impositiva nº40/2024 de autoria do vereador Antônio Almeida Filho, conforme Parecer- Jurídico nº2234/2024, para contratação da empresa/entidade SEBRAE – Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul – CNPJ nº87.112.736/0001-30, para ministrar o Módulo Olivoturismo e guias de turismo do Programa Geocapacita – Turismo no Caçapava Geoparque, visando qualificar o trade turístico do Caçapava Geoparque Mundial da UNESCO para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de produtos. Valor total R$8.250,00.
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16/07/2024 12:00:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3632/2024
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Apoio/incentivo financeiro à entidade ligada ao turismo Associação dos Moradores das Guaritas através de repasse de recurso indicado por emenda(s) parlamentar(es) individual nº.82/2023 e de bancada nº.43/2023 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
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15/07/2024 14:44:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3631/2024
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Apoio financeiro à entidade cultural CTG Sentinela do Forte visando repasse de recurso indicado por emendas parlamentares, individual nº.46/2023 e de bancada nº.50/2023 e nº.72/2023 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
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15/07/2024 14:35:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3630/2024
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Apoio a entidade cultural que realiza atividades de resgate e incentivo às tradições gaúchas, através de repasse de recurso indicado por emenda impositiva de vereador nº.81/2023, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
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15/07/2024 14:26:00 |
Revogado |
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Pregão Eletrônico
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3615/2024
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Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Abrigo Bem Me Quer e para compor cestas básicas às famílias em vulnerabilidade social
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15/07/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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146/2024
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Compra de sistema de freio mecânico inercial capacidade 2.500kg, para utilização no transporte do trailer castra móvel utilizado nos atendimentos do centro de bem-estar animal da Secretaria de Município da Saúde.
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12/07/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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145/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, para a contratação de Empresa de Consultoria para capacitação presencial de conselheiros tutelares eleitos e suplentes. Fornecedor: D2 Consultoria e Negócios - CNPJ nº53.018.874/0001-32. Valor total R$3.600,00.
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12/07/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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144/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133/21, conforme Decreto Executivo Municipal nº5.618/2024, Decretos Estaduais nº57.596/2024 e nº57.600/2024, e Parecer Jurídico nº2.240/2024 da PGM, para a contratação emergencial da empresa ILCA MACHADO MADRID ME - CNPJ: 41.107.398/0001-47, especializada no conserto de máquinas pesadas, para realizar a manutenção corretiva para o conserto do distribuidor giratório de óleo da lâmina da Motoniveladora Case 845B, ano 2014, PAC2, utilizado pela Secretaria de Obras do Município. A motoniveladora é um equipamento essencial para as atividades de manutenção das vias públicas, tanto urbanas quanto rurais e sua inoperância pode comprometer o bom andamento dos serviços prestados à população. A nota de empenho será o contrato nesse p
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12/07/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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143/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133/21, Decreto Estadual nº57.596/2024, Decreto Municipal nº5.618/2024, conforme Nota de Orientação para uso excepcional de Incentivos Estaduais aos Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas e Parecer Jurídico nº2.240/2024 da PGM, para aquisição de gêneros alimentícios, água potável e produtos de higiene e limpeza, de forma emergencial, para composição de cestas básicas para serem entregues à Comunidade Indígena da Aldeia Irapuá, na BR 290 do Município, em benefício das 8 famílias que residem atualmente na aldeia. Fornecedor: ADROALDO ILHA DE CARVALHO – ME - CNPJ: 91.454.074/0001-53. Valor total R$8.117,76.
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12/07/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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142/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa CEVEL PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA – CNPJ nº04.628.177/0001-98, para o fornecimento de peças e mão de obra, destinadas ao conserto do caminhão Ford F4000, placa IIT3059, ano 1998, utilizado pela turma de iluminação pública que pertence à Secretaria de Obras do Município. Valor total R$7.124,80.
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12/07/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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141/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, para a contratação de empresa de material de construção para os reparos no telhado do CRAS Floresta devido as fortes chuvas que atingiu o município conforme decreto Municipal nº5.618/2024. Se faz necessário esse conserto pois não foi afetado somente a infraestrutura,mas também os móveis,equipamentos e a continuidade dos serviços oferecidos a comunidade. Fornecedor: Torres material de Construção CNPJ: 07.788.281/0001-38. Valor : R$ 2.743,00 .
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12/07/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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140/2024
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Aquisição de gêneros alimentícios para o Abrigo Bem-me-quer e Albergue Municipal, até que se conclua o processo licitatório. Valor total estimado R$21.040,40.
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10/07/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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139/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, para a contratação de serviço de sonorização com banda para o baile no Clube Melhor Idade Vivência com os grupos do SCFV.Fornecedor: Millenium Sonorização CNPJ: 16.105.065/0001-31 Valor da contratação: R$ 2.783,00
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10/07/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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138/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133/21, Decreto Estadual 57.596/2024 e decreto Municipal 5.618/2024, para aquisição de gêneros alimentícios e material de higiene, para suprir as necessidades diárias do Albergue Municipal, compra de emergência, devido as fortes chuvas que atingiram nosso município, fez-se necessária a ampliação do horário de funcionamento, passando a ser 24h, fazendo o consumo das refeições diárias aumentarem bastante, visto que eram de 5 a sete pessoas, passando para 12 a 15 pessoas. Fornecedor: ADROALDO ILHA DE CARVALHO – ME - CNPJ: 91.454.074/0001-53, a empresa já havia um saldo pendente com a Secretaria de Município de Assistência Social e conhecia os horários e protocolos de entrega. Valor total R$8.000,00.
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10/07/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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137/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa HORTÊNSIAS CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOFTWARES LTDA – CNPJ nº48.612.903/0001-50, para realização de serviço de emissão de certificado digital A3 que será utilizado no envio dos relatórios de gestão da Secretaria de Município da Saúde, por um período de 12 meses. Valor total R$150,00.
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10/07/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Chamamento Público
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3616/2024
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Chamamento de interessados para credenciamento, a fim de contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de serviços mecânicos e elétricos nos veículos e máquinas pesadas de diversas marcas e modelos pertencentes ao Município de Caçapava do Sul, incluindo o fornecimento de peças, bem como serviços de guincho.
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10/07/2024 08:00:00 |
Publicado |
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Chamamento Público
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3585/2024
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Chamamento de interessados para credenciamento, a fim de contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras de refrigeração de vacinas, incluindo o fornecimento de peças.
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09/07/2024 08:00:00 |
Publicado |
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Concorrência Pública
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3617/2024
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Contratação de Empresa para serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto e rede de drenagem na Rua Dona Romana Cechin.
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05/07/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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3624/2024
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3624/2024 - AÇÕES AFIRMATIVAS EM CAÇAPAVA DO SUL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PRAZO DE INSCRIÇÕES DE 08/07/2024 até 15/07/2024.
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04/07/2024 14:42:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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136/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A e §7º, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286/0001-35, para revisão de fábrica dos 10 mil km do veículo Fiat Cronos, placas JCQ7J37, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde. A nota de empenho será o contrato nesse processo de compra, fundamentada no Artigo 95, Incisos I e II, da Lei nº14.133/21. Valor total R$655,55, entre peças e mão de obra.
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04/07/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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135/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A e §7º, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286/0001-35, para revisão de fábrica dos 20mil km do veículo Fiat Cronos, placas JCM2E23, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde. A nota de empenho será o contrato nesse processo de compra, fundamentada no Artigo 95, Incisos I e II, da Lei nº14.133/21. Valor total R$1.336,01, entre peças e mão de obra.
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04/07/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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134/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, §7º, da Lei n°14.133/21, para contratação da empresa TAVARES, CARVALHO & CIA LTDA – CNPJ nº02.764.580/0001-19, para o conserto corretivo do veículo Citroën C3 Live 1.0, placas JBT3E32, que apresentou problemas durante percurso de viagem, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde. A nota de empenho será o contrato nesse processo de compra, fundamentada no Artigo 95, Incisos I e II, da Lei nº14.133/21. Valor Total de peças e serviços R$670,00.
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04/07/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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133/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n°14.133/21, conforme Memorando nº20/2024 e Laudo Técnico nº03/2024, para contratação de mão de obra da empresa LUIZ A. N. DE ALMEIDA ME – CNPJ nº43.819.436/0001-10, para reparos, lavagem e impermeabilização do telhado do CRAS Floresta que em virtude das chuvas ocorridas apresentou diversas infiltrações e goteiras, necessitando de reparo urgente, pois estavam causando danos aos móveis e equipamentos, além de oferecer riscos aos usuários. A nota de empenho será o contrato nesse processo de compra, fundamentada no Artigo 95, Incisos I e II, da Lei nº14.133/21. Valor Total R$7.800,00.
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04/07/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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132/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa PC SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – CNPJ nº08.329.486/0001-18, para aquisição de peças para reposição em computadores e acessórios correlatos que tiveram problemas e necessitam ser substituídos nos equipamentos da Secretaria de Município da Saúde, durante o período em que não estava aberto o orçamento municipal no mês de janeiro/2024. A nota de empenho será o contrato nesse processo de compra, fundamentada no Artigo 95, Incisos I e II, da Lei nº14.133/21. Valor Total R$2.924,00.
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04/07/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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131/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa BELLA VISTA VIAGENS E TURISMO LTDA – CNPJ nº09.269.123/0001-05, para o serviço de transporte de alunos intercambistas do Programa Municipal de Intercâmbio Estudantil “CAÇAPAVANOS NO MUNDO”, criado pela Lei n°3498/2015. A nota de empenho será o contrato nesse processo de compra, fundamentada no Artigo 95, Incisos I e II, da Lei nº14.133/21. Valor total R$5.940,00.
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04/07/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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130/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, conforme LOAS nº8.742/1993, Lei nº12.435/2011 e Lei Municipal de benefícios eventuais nº3378/2014, atendendo ao Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº5002464-87.2024.8.21.0040/RS, para a contratação da empresa V. T. DE F. RODRIGUES & CIA LTDA ME (Memorial e Funerária Santo Antônio) - CNPJ nº02.658.397/0002-10, para prestação de serviços funerários de velório e translado em benefício de OLINA DA SILVA MARQUES, falecida em Porto Alegre-RS, em 17 de junho de 2024. Valor total R$2.500,00.
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04/07/2024 12:00:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3622
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Apoio à entidade Antigos de Caçapava do Sul visando aporte de recursos através de emenda parlamentar impositiva individual nº.13/2023 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
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03/07/2024 14:33:00 |
Revogado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3621
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Apoio às atividades culturais desenvolvidas pelo Piquete Campeiros do Irapuá através de repasse de recurso indicado pela emenda parlamentar individual nº.78/2023 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
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03/07/2024 14:23:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3620
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Apoio à entidade cultural CTG Família Nativista que realiza atividades tradicionalistas gaúchas no município, através de repasse de recurso indicado por emendas parlamentares Individual nº.44/2023 e de bancada nº.89/2023 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
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03/07/2024 14:16:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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129/2024
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Compra de 20 (vinte) litros de óleo lubrificante sintético DEXOS 1, viscosidade: Sae 0w20; Classificação: Api/Sn, em frasco de 01 litro, para uso em motores flex de partida a frio, para uso no veículo Chevrolet Onix, placas JBS6D04, da Secretaria de Município da Saúde. Valor total estimado de R$1.310,80.
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01/07/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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128/2024
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Contratação de empresa para confecção de material (Folder) tamanho A5 frente, colorido, em papel couchê brilho 90g, que será utilizado na conscientização do combate a leptospirose no município. Valor total estimado da contratação R$2.040,00.
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28/06/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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125/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV alínea A e §7º, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA – CNPJ nº01.656.038/0001-80, concessionária autorizada da marca, para conserto corretivo do veículo Renaut Logan Zen 1.0, placas JBJ7H28, que apresentou problemas durante percurso de viagem, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde. Valor Total R$730,00, entre peças e mão de obra.
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27/06/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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126/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133/21, Decreto Estadual nº57.596/2024, Decreto Municipal nº5.618/2024, conforme Nota de Orientação para uso excepcional de Incentivos Estaduais aos Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas e Parecer Jurídico nº2.240/2024 da PGM, para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza, de forma emergencial, para composição de cestas básicas em benefício das 74 (setenta e quatro) famílias da comunidade pertencente ao Quilombo Picada das Vassouras, do município. Fornecedor: ADROALDO ILHA DE CARVALHO – ME - CNPJ: 91.454.074/0001-53. Valor total de R$15.311,34.
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27/06/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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127/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I e §7°, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ADRIANO FILIPPI – CNPJ nº05.024.032/0001-40, indicada pela seguradora da frota de veículos da SMS, para troca de para-brisa do veículo Fiat Cronos, placas JCM2E23, que se envolveu em sinistro durante percurso de viagem. Valor total R$220,00.
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27/06/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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123/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n°14.133/21, Decreto Estadual nº57.596/2024, Decreto Municipal nº5.618/2024, conforme Nota de Orientação para uso excepcional de Incentivos Estaduais aos Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas e Parecer Jurídico nº2.240/2024 da PGM, para aquisição de gêneros alimentícios, água potável e produtos de higiene e limpeza, de forma emergencial, para composição de cestas básicas para serem entregues à Comunidade Indígena da Aldeia Irapuá, na BR 290 do Município, em benefício das 8 famílias que residem atualmente na aldeia. Fornecedor: ADROALDO ILHA DE CARVALHO – ME - CNPJ: 91.454.074/0001-53. Valor total R$8.117,76.
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26/06/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Leilão
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3606/2024
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LEILÃO PARA VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL Atenção para Nota de esclarecimento sobre horário de visitação.
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26/06/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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122/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa COMERCIAL DE GÁS FARROUPILHA LTDA – CNPJ nº03.250.363/0001-73, para a aquisição de 90 (noventa) unidades de GLP envasado em botijão de 13KG, para todas as unidades anexas a Secretaria de Município da Assistência Social. Valor total de R$9.720,00.
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25/06/2024 12:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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121/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I, §7º, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa POINTER CAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA – CNPJ nº04.329.159/0001-05, para compra de um par de bieletas trazeira, cabo de freio de mão e troca de peças necessárias ao conserto do veículo do SAMU - Mercedes Bens Sprinter Ambulância, placas IYJ5369, da Secretaria de Município da Saúde, que apresentou problemas durante percurso. Valor total de R$599,00, entre peças e mão de obra.
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25/06/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3605/2024
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Registro de Preços visando a para aquisição de Toners e Cartuchos de tinta para impressoras destinados a diversas Secretarias da Prefeitura.
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21/06/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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119/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I e §7°, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ZAURI TIARAJÚ OLIVEIRA MEDEIROS – CNPJ nº94.869.773/0001-52, para a confecção de placa para o veículo Fiat Toro Freedom, placas IYU9120, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde. Valor total R$150,00.
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20/06/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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118/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A e §7º, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 00.485.542/0002-82, para revisão de fábrica dos 30mil km do veículo Chevrolet Spin Premier 1.8, placas JCK9E07, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde. Valor total de peças e mão e obra: R$1.211,74.
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20/06/2024 11:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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117/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A e §7º, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 01.656.038/0001-80, para revisão de fábrica dos 80 mil km do veículo Renaut Master Ambulância, placas JAO6C93, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde. Valor total de peças e mão e obra: R$2.965,11.
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20/06/2024 11:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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120/2024
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Compra de torneira de parede com filtro purificador de água, com no mínimo 4 (quatro) refis de filtro para substituição. Secretaria de Município da Fazenda, ao valor total de R$189,86.
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20/06/2024 10:30:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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116/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I letra a, da Lei no14.133/21, para a contratação de concessionária autorizada da marca para prestar serviço de revisão obrigatória de fábrica no veiculo marca CITROEN/C3 IVE PK 1.0 PLACA JBJ6B31. FORNECEDOR: PEGASUS VEICULOS
LTDA.CNPJ: 94.9890 7/00005-26. TOTAL SERVIÇO E PEÇAS: R$ 588,00.
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19/06/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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115/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A e §7º, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 01.656.038/0001-80, para revisão de fábrica dos 80 mil km do veículo Renaut Master Ambulância, placas IZX4B92, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde. Valor total de peças e mão e obra: R$2.965,11.
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19/06/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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114/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I, §7º, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa POINTER CAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA – CNPJ nº04.329.159/0001-05, para conserto corretivo do veículo Ford Fiesta, placas IUU4329, que foi observado o super aquecimento de rodas, ruídos e batidas, além de pane elétrica e vazamento de água, utilizado pela Secretaria de Município da Assistência Social, ao valor total de R$3.289,00, entre peças e mão de obra.
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19/06/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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105/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133/21 e conforme Decreto Executivo Municipal nº5.618 de 30 de abril de 2024 e Decretos Estaduais nº57.596 de 1 de maio de 2024 e Decreto nº57.600 de 4 de maio de 2024, para a contratação da empresa MARCO GILBERTO MULLER BECKER – CNPJ n°87.082.905/0001-36, para fornecimento da peças e mão de obra destinadas ao conserto do caminhão Volkswagen 24.250 Constellation, placa INX8276, utilizado pela Secretaria de Obras do Município, no valor de R$3.816,00.
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19/06/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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113/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I, § 7º, da Lei n° 14.133/21 para contratação da Empresa TAVARES, CARVALHO & CIA LTDA - CNPJ: 02.764.580/0001-19, para conserto corretivo do veículo Citroën C3 Live 1.0, Placas JBT3E38, da Secretaria de Município da Saúde, que apresentou problemas durante percurso da viagem, ao valor total de R$670,00, entre peças e mão de obra.
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19/06/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3613
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Apoio à entidade Associação de Trovadores Ruy Freitas visando a promoção da cultura gaúcha através de repasse de recurso indicado por emenda parlamentar de bancada nº.92/2023 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
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18/06/2024 15:04:00 |
Revogado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3612/2024
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Apoio à entidade Centro de Tradições Gaúchas Clareira da Mata visando aporte de recursos para ações culturais decorrente de indicação de emenda parlamentar de Bancada nº.109/2023 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
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18/06/2024 15:02:00 |
Revogado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3611/2024
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Apoio financeiro ao Piquete Guarda Velha visando contribuir com a realização de atividades mantidas pela entidade cultural através de repasse de recurso indicado por emendas parlamentares do Município individual nº. 76/2023, individual nº.77/2023, e de bancada nº.57/2023 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
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18/06/2024 15:01:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3609/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso XV, da Lei n° 14.133/21, contratação da empresa / entidade SESC – Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul – CNPJ nº03.575.238/0001-33, para auxiliar no planejamento e execução dos Jogos Estudantis Caçapavanos 2024, pela Secretaria de Município da Educação, no valor total R$49.961,99.
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17/06/2024 10:15:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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3609/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso XV, da Lei n° 14.133/21, contratação da empresa / entidade SESC – Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul – CNPJ nº03.575.238/0001-33, para auxiliar no planejamento e execução dos Jogos Estudantis Caçapavanos 2024, pela Secretaria de Município da Educação, no valor total R$49.961,99.
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17/06/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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111/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I, §7º, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa DARCY RECK JUNIOR & CIA LTDA – CNPJ nº92.983.154/0001-69, para conserto corretivo do veículo Chevrolet Onix 1.0, placas BBZ5F68, da Secretaria de Município da Assistência Social, que apresentou problemas de travamento de rodas durante percurso de viagem, ao valor total de R$738,00, entre peças e mão de obra.
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14/06/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade
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20/2024
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Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. III, da Lei nº14.133/21, alínea B, para a contratação da empresa SIMONE LUZ FERREIRA CONSTANTE MEI – CNPJ nº52.316.559/0001-29, para prestação de serviço especializado de natureza predominantemente intelectual para emissão de parecer e avaliação individual de projetos e planos de trabalhos na área da cultura e turismo, por meio de emissão de parecer técnico visando futura transferência de recursos pela Lei nº13.019/14, às pessoas jurídicas sem fins lucrativos e pela Lei nº14.399/22, às pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, pessoa física e/ou coletivos e Parecer Jurídico nº2256/2024. Solicitado pela Secretaria de Município de Cultura e Turismo. Valor total de R$11.760,00.
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14/06/2024 12:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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110/2024
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Aquisição de 4 (quatro) leitores de mesa QR Code e Código de Barras, para a Secretaria de Município da Fazenda, no valor total de R$691,32.
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14/06/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3607/2024
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Apoio/incentivo financeiro à entidade Associação Recreativa Atlético Gaúcho, através de recursos impostos pelas emendas impositivas de Bancada nº21/2023, 32/2023, 105/2023 e 118/2023 e emenda impositiva individual nº. 42/2023, visando incentivar a prática esportiva, através de repasse de recurso indicado pelas referidas emendas parlamentares do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
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12/06/2024 10:06:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3599/2024
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Aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL (recarga)
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11/06/2024 08:00:00 |
Frustrado |
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Inexigibilidade
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3603/2024
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O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público a Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 79 combinado com o Inc. IV do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, utilizando-se do Edital nº 3579/2024 - Chamamento Público para prestação de serviços de horas máquinas (escavadeira hidráulica, retroescavadeira e caminhão caçamba) para contratação da Empresa MARIA GORETE MADRID DOS SANTOS - CNPJ nº 49.869.492/0001-45, até o valor de R$ 309.225,00.
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10/06/2024 15:10:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade
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3602/2024
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O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público a Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 79 combinado com o Inc. IV do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, utilizando-se do Edital nº 3579/2024 - Chamamento Público para prestação de serviços de horas máquinas (escavadeira hidráulica, retroescavadeira e caminhão caçamba) para contratação da Empresa MARCIO ROBERTO BALDEZ DOS SANTOS – CNPJ nº 07.534.013/0001-90, até o valor de R$ 819.300,00.
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10/06/2024 15:00:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade
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3601/2024
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O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público a Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 79 combinado com o Inc. IV do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, utilizando-se do Edital nº 3579/2024 - Chamamento Público para prestação de serviços de horas máquinas (escavadeira hidráulica, retroescavadeira e caminhão caçamba) para contratação da Empresa JVS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA – CNPJ nº 43.289.938/0001-86, até o valor de R$ 346.425,00.
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10/06/2024 15:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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109/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133/21, em atendimento ao LOAS nº8.742/93, nº12.435/11 Art. 15, Decreto nº6.307/07 e Lei nº3.378/14, para a contratação da empresa ELIZIANE SOUZA DA SILVA E CIA LTDA – CNPJ nº40.172.836/0001-98, para a aquisição de 800 (oitocentas) unidades de saco capa fardo, para armazenamento de gêneros alimentícios, higiene e limpeza a serem distribuídos às famílias em vulnerabilidade social atingidas pelas fortes chuvas, conforme Decreto Municipal nº5.618/2024 de 30 de abril de 2024. Solicitado pela Secretaria de Município da Assistência Social. Valor total de R$760,00.
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10/06/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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108/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133/21, para contratar a empresa MARIO MARÇAL FIGUEIREDO MARTINS – CNPJ n°93.765.394/0001-50, para a realização/elaboração do projeto da rede elétrica e da rede lógica da E.M.E.F. de Tempo Integral Patrício Dias Ferreira, localizada na Avenida Lima e Silva, 2255, solicitado pela Secretaria de Município da Educação. Valor total de R$8.630,00.
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10/06/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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107/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV alínea A e 7§, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - LTDA CNPJ: 88.364.286/0001-35, para revisão de fábrica dos 30 mil km do veículo Fiat Mobi Like 1.0, placas JBJ9F73. Valor total de peças e serviço: R$2.031,94.
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10/06/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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104/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133/21 e conforme Decreto Executivo Municipal nº5.618 de 30 de abril de 2024 e Decretos Estaduais nº57.596 de 1 de maio de 2024 e Decreto nº57.600 de 4 de maio de 2024, para a contratação da empresa MARCO GILBERTO MULLER BECKER – CNPJ n°87.082.905/0001-36, para fornecimento da peça cardan entre eixos completa com cruzetas, destinada ao conserto do caminhão Volkswagen Constellation 26.280, motor MAN, placa IXH6447, utilizado pela Secretaria de Obras do Município, no valor de R$6.320,00.
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07/06/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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106/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV alínea A e 7§, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA – CNPJ nº00.485.542/0002-82, concessionária autorizada da marca, para conserto corretivo do veículo Chevrolet Chev Spin 1.8, placas JCK9E07, que apresentou problemas durante percurso de viagem, utilizado pela Secretaria de Saúde do Município. Valor Total de peças e serviços R$1.740,13.
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07/06/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Chamada Pública
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3594/2024
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Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao Público em vulnerabilidade social, em condições de insegurança alimentar/nutricional do Município de Caçapava do Sul, conforme Emenda de Bancada nº 12/2023 – PDT.
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07/06/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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103/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa LOJAS BECKER LTDA -CNPJ nº04.415.928/0093-06, para a aquisição de um balcão pia com gavetas e pia em aço inox medindo 1,20cm x 0,52 cm, para garantir a limpeza adequada, higiene e segurança alimentar dos consumidores do FECRAS, no valor total de R$498,00.
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06/06/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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102/2024
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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA POPULAÇÃO RESIDENTE NA ALDEIA INDIGENA IRAPUÁ, CONFORME PORTARIA Nº 360/2023-CAPITULO III-SEÇÃO III-DA QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Á SAÚDE AOS POVOS INDIGENAS.
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05/06/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3597/2024
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Aquisição de 01 veículo 0km, motor 1.6 destinado a Secretaria Municipal de Saúde.
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05/06/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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101/2024
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Aquisição de torneira de parede com Filtro Purificador de água, com no mínimo quatro refis de filtro para substituição.
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04/06/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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95/2024
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Dispensa de Licitação com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133/21,Decreto Estadual 57596/2024 e Decreto Municipal 5618/2024 p/ aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas,por ocasião do estado de calamidade publica. Empresa JC Forgearini e CIA LTDA CNPJ: 19.423.661/0001-10.
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03/06/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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97/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. IV letra a, da Lei nº14.133/21, para a contratação de concessionária autorizada da marca para prestar serviço de revisão obrigatória de fábrica no veiculo caminhão Pipa placa JBY-9B13. Na Revisão foi constatado defeito no Espelho Retrovisor
sendo necessário a troca a fim do mesmo poder rodar atendendo as leis de trânsito vigente.
Fornecedor: Sobre Eixos Veiculos Ltda. CNPJ: 01.827.801/0001-98 Valor R$ 850,00
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03/06/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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96/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. IV letra “a” , da Lei nº14.133/21, para contratação de concessionária autorizada da marca, empresa Sobre Eixos Veículos Ltda. CNPJ: 01.827.801/0001-98, para prestar serviço de revisão obrigatória de fábrica do caminhão Pipa placa JBY-9B13. Valor total de R$1.516,45
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03/06/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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98/2024
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Compra de sacolas plásticas personalizadas e sacos de papel para medicamentos que serão utilizados na organização dos serviços da Farmácia Municipal, visando Projeto Cuidar Mais. Valor total R$3.500,00.
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29/05/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3595/2024
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Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA destinados a diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Caçapava do Sul.
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29/05/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3593/2024
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Dispensa de Licitação com base no Art. 75, § II da Lei n° 14.133/21 para contratação de empresa especializada em serviços técnicos em consultoria de investimentos para o FAPS — RPPS.
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23/05/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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90/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. IV, alínea A e § 7° da Lei nº14.133/21, para a contratação da Empresa SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA CNPJ: 00.485.542/0002-82, para a revisão de fábrica dos 20 mil km do veículo PLACA JCK9E07, da Secretaria de Município da Saúde, ao valor total de R$ 1.472,69
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23/05/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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88/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133/21,para contratação emergencial da empresa CEVEL PEÇAS E ASSESSÓRIOS LTDA CNPJ: 04.628.177/0001-98 para
fornecimento de peças e mão de obra destinadas ao conserto do caminhão mercedes benz 2729 atron,placa IVM6977,ano 2014,conforme decreto executivo municipal
5.618 de 30 de maio de 2024.
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23/05/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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87/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21,para contratação da empresa Adriano Filippi- CNPJ: 05.024.032/0001-40, para Franquia de Seguro conserto do vidro da
porta direita do veiculo caminhão iveco placa JBM 9B39.
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23/05/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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85/2024
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Dispensa de Licitação, prevista no Art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021, levando em consideração o Decreto Executivo Municipal n°5.618, de 30 de abril de 2024, que tem por objeto atender a população atingida pelas fortes chuvas do dia 26 de abril de 2024 em diante.
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23/05/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3592/2024
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Apoio à entidade tradicionalista CTG Tropeiros do Picó que realiza atividades culturais na localidade do Rincão de Lourdes, através de repasse de recurso indicado por emendas de bancada nº.85/2023 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
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21/05/2024 14:27:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3591/2024
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Apoio à entidade cultural visando a realização de atividades de cunho artístico-cultural e de intercâmbio cultural organizadas pelo Grupo de Arte Nativa os Chimangos, através de repasse de recurso indicado por emendas parlamentares do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024: emendas individuais nº. 04, 27 e 50 e de bancada nº.58, 80 e 104.
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21/05/2024 14:18:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3590/2024
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Fomento à entidade cultural Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo que realiza atividades na área da música instrumental, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas individual nº. 14/2023 e de bancada nº.111/2023 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
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21/05/2024 14:14:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3589/2024
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Apoio financeiro à entidade cultural Coral Municipal Caçapavano através de repasse de recurso indicado por emenda parlamentar nº.49/2023 bancada PP do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
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21/05/2024 14:05:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3581/2024
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Registro de Preços visando a Contratação de serviços de arbitragem das competições de Futsal, Futebol de Campo e Voleibol no Município de Caçapava do Sul.
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21/05/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3588/2024
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Firmar Termo de Fomento para manutenção e apoio à educação especial por meio de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, através do repasse de recurso indicado por emenda impositiva individual nº 16/2023 e de bancada nº 41/2023, nº 68/2023, nº 69/2023, nº 102/2023, nº 106/2023 e nº 122/2023 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
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20/05/2024 14:10:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3587/2024
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Firmar Termo de Fomento para manutenção e apoio à educação especial por meio de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, através do repasse de recurso indicado por emenda impositiva de bancada nº 01/2023 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
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17/05/2024 10:12:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3584/2024
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Apoio/incentivo financeiro à entidade Associação Caçapavana de Futsal, através de recursos impostos pelas emenda impositiva individual nº 43/2023 e emendas impositivas de bancada nº 130/2023, 17/2023, 73/2023, 103/2023 visando incentivar a prática esportiva através de repasse de recurso indicado por as referidas emendas parlamentares do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
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16/05/2024 13:49:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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83/2024
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Aquisição de papel higiênico para a demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul.
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15/05/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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81/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133/21,para contratação da empresa J.DA ROSA LIMA CNPJ: 21.054.795/0001-90 para conserto em regime emergêncial da camara fria do setor de merenda escolar onde ficam armazenados os itens perecíeis que são distribuídos as escolas municipais.
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15/05/2024 12:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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79-80/2024
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Dispensa de Licitação,com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133/21,Decreto Estadual 57596/2024 e decreto Municipal 5618/2024 para contratação empresa JC Forgearini Ltda p/aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas,por ocasião do estado de calamidade publica,devido aos temporais ocorridos no estado do Rio Grande do Sul.
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15/05/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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76-77/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, § 7º, da Lei n° 14.133/21 para contratação da Empresa SPONCHIADO JARDINE LTDA CNPJ: 00.485.542/0002-82, para conserto corretivo do veiculo Modelo ONIX Plus 1.0 ano/modelo: 2022/2023 Placas JBS6D04 que apresentou problemas durante percurso da viagem.
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15/05/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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75/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, § 7º, da Lei n° 14.133/21 para contratação da empresa FELIPPI CAR CNPJ: 05.024.032/0001-40,para pagamento de franquia do seguro do veiculo Onix Placas BBZ5F68 para troca de parabrisa.
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15/05/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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74/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, § 7º, da Lei n° 14.133/21 para contratação da empresa FELIPPI CAR CNPJ: 05.024.032/0001-40,para pagamento de franquia do segurodo veículo Placas JAX6D16 para troca de parabrisa.
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15/05/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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84/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV alínea A e 7§, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa Itaimbé Automóveis LTDA CNPJ: 01.656.038/0001-80 para revisão obrigatória de fábrica dos 20 mil km do veículo placa JAQ1F66.
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15/05/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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82/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Parágrafo 7º, da Lei n° 14.133/21,para contratação da empresa Itaimbé Automóveis LTDA CNPJ: 01.656.038/0001-80 para conserto corretivo no veiculo
placa JBU8C86,que apresentou problemas durante o percurso da viagem.
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15/05/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3580/2024
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Contratação dos Serviços de Transporte Escolar 2024
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14/05/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3583/2024
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Firmar Termo de Fomento visando o apoio à entidade assistencial que atua nos Serviços de Proteção Social Básica com atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, através de repasse de recurso indicado pelas emendas impositivas de bancada nº 31/2023 e nº 45/2023 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024. Emenda Impositiva de Bancada - Bancada do PT nº 31/2023. Emenda Impositiva de Bancada - Bancada do PP nº 45/2023.
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13/05/2024 14:24:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3559/2024
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Aquisição de Parquinhos infantis (Playground) destinados as escolas municipais
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13/05/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3574/2024
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Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais.
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10/05/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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3579/2024
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Chamamento de interessados para credenciamento, a fim de contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquina/quilometragem (escavadeira hidráulica, retroescavadeira e caminhão caçamba) para recuperação das estradas vicinais no interior do município.
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09/05/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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3546/2024
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Contratação de Empresa para reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças.
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07/05/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3578/2024
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Apoio financeiro através de emendas parlamentares à Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso (ASCAI) - emendas individual nº.11/2023, nº. 25/2023, nº.32/2023 respectivamente dos vereadores Zilmar Araújo, Paulo Pereira, Luis Fernando Torres e de bancada PP nº.42/2023.
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06/05/2024 13:28:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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71/2024
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Cabo paciente para aparelho de eletrocardiograma 10 vias (neo pinch) para uso no eletrocardiógrafo da Policlínica Municipal.
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06/05/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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71/2024
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Cabo paciente para aparelho de eletrocardiograma 10 vias (neo pinch) para uso no eletrocardiógrafo da Policlínica Municipal.
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06/05/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3577/2024
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Apoio a entidade Associação Caçapavana de Auxilio aos Pobres, denominada Lar Rosinha Borges, para execução de projetos de atendimento as emendas parlamentares impostas à LOA do município para o exercício de 2024. referente as emendas de Bancada PP nº.40/2023 e 116/2023, Bancada do PT nº.30/2023 e individual da verª Jussarete Vargas nº.02/2023 no montante de R$ 49.100,00.
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03/05/2024 13:04:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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70/2024
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Aquisição de papel higiênico para a demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul.
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02/05/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Chamamento Público
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3562
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O objeto do Edital de Fomento Cultural - Apoio a eventos, Fruição e Formação, Política de Cultura Viva e Manutenção de Espaços prevê a seleção de projetos culturais submetidos por pessoas físicas, jurídicas com ou sem fins lucrativos ou coletivos culturais com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Caçapava do Sul conforme estabelece a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, devendo os contemplados apresentarem contrapartida social a população.
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29/04/2024 09:00:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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3573/2024
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CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO DE OBJETO DERIVADO DE MERCADOS FLUÍDOS DE CREDENCIAMENTO DE COMPANHIAS AÉREAS E/OU AGÊNCIAS DE VIAGENS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS.
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29/04/2024 08:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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60/2024
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Unidade Fusora para Impressora HP Laserjet Pro 400 M401
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23/04/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3572/2024
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Apoio à entidade cultural CTG Sentinela do Forte visando a realização de atividades de cunho artístico e cultural em conjunto com a Invernada Artística Herdeiros da Tradição através de repasse de recurso indicado por emendas parlamentares de bancada PP nº.100/2023 e nº.108/2023 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.
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19/04/2024 14:52:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3571/2024
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Adesão na licitação compartilhada processada pelo Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí – CNPJ Nº 06.205.888/0001-85, na condição de participante ao Registro de Preços realizado através do Pregão Eletrônico nº 10/2023, visando a aquisição de Medicamentos, os quais não foram adjudicados no Edital nº 3488/2023 realizado por este Município. A aquisição dos medicamentos perfaz o valor de R$ 252.902,20.
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19/04/2024 09:22:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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59/2024
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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA POPULAÇÃO RESIDENTE NA ALDEIA INDIGENA IRAPUÁ,CONFORME PORTARIA Nº 360/2023-CAPITULO III-SEÇÃO III-DA QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Á SAUDE AOS POVOS INDIGENAS.
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15/04/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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58/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133/21, para a contratação da Empresa TORRES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n°07.788.281/0001-38, para a aquisição de material de construção civil, para reconstrução do muro que circunda a EMEF NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
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12/04/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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61/2024
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Contratação da Empresa DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 00.093.197/0002-31, para a compra de massa asfáltica usinada a quente e emulsão destinada a execução de serviços de recapeamento, tapa-buraco no valor total de R$ 29.152,00
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10/04/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3554/2024
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Aquisição de Gêneros alimentícios para as turmas do interior.
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10/04/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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Edital 3556/2024
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Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.
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09/04/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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057/2024
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ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO 0W20 PARA MOTOR A GASOLINA.
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08/04/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Chamamento Público
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3563
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O objeto do Edital Trajetórias Culturais no Carnaval de Caçapava do Sul prevê a seleção de coletivos e blocos carnavalescos representados por pessoas físicas, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural na área do Carnaval no Município de Caçapava do Sul, como forma de reconhecimento e valorização de suas trajetórias culturais, em conformidade ao que estabelece a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
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05/04/2024 11:23:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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3562
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O objeto do Edital de Fomento Cultural - Apoio a eventos, Fruição e Formação, Política de Cultura Viva e Manutenção de Espaços prevê a seleção de projetos culturais submetidos por pessoas físicas, jurídicas com ou sem fins lucrativos ou coletivos culturais com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Caçapava do Sul conforme estabelece a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, devendo os contemplados apresentarem contrapartida social a população.
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05/04/2024 11:13:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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56/2024
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Contratação de empresa para confecção de material (Folder) que será utilizado na conscientização do combate a dengue e demais arboviroses.
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05/04/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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55/2024
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Forno de Micro-ondas com prato removível, capacidade mínima 30 litros, potência 800w.
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03/04/2024 11:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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50/2024
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Dispensa de Licitação com base no Art. 75, § II da Lei n° 14.133/21 para revisão automotiva dos 90.000 km no veículo oficial de uso do gabinete do prefeito e setores a eles anexos , placa JBC6E80
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01/04/2024 13:23:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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53/2024
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Dispensa de Licitação com base no Art. 75, § II da Lei n° 14.133/21 para contratação de empresa especializada para execução de serviço de sonorização e iluminação do Evento 3° abril azul
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28/03/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3551/2024
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Registro de Preços visando a aquisição de ração para os animais albergados no Centro de Bem Estar Animal - CBEA
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28/03/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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49/2024
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Repelente corporal para insetos spray à base de Dietil-meta-toluamida (DEET) em frasco de 200 ml.
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27/03/2024 13:26:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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50/2024
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Contratação da Empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA – CNPJ nº 01.656.038/0001-80, para revisão de 60.000 km do veículo Renault Master placa JAO6C93 da SMS
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27/03/2024 10:30:00 |
Publicado |
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Compras Diretas
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48/2024
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Aquisição de Pão Tipo de cachorro Quente 50g,, genêro alimenticio, destinado a secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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26/03/2024 14:30:00 |
Publicado |
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Compras Diretas
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45/2024
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Contratação de empresa para o Evento “Formação da educação Infantil-Programa União Faz a Vida” prestação de serviços de fornecimento de refeições leves - (coffee break), no Município de Caçapava do Sul, a realizar-se no dia 27 de março de 2024.
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22/03/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3537/2024
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Aquisição de um VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A (Emenda Parlamentar Individual, conforme proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde sob nº 11973.128000/1230-02.
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22/03/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I, § 7º da Lei n° 14.133/21 para pagamentos das franquias de seguro à Empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA – CNPJ nº 01.656.038/0001-80 para serviços referentes as revisões de veículos da Secretaria de Município da Saúde, totalizando o valor de R$ 4.220,61.
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20/03/2024 14:51:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. IV, alínea “a” da Lei n° 14.133/21 para contratação da Empresa FELICE AUTOMÓVEIS LTDA – CNPJ nº 91.525.790/0011-56, para revisão de 20.000 km do veículo Fiat Cronos placa JBS 1C61 da Secretaria de Município de Assistência Social, ao valor total de R$ 1.951,77 entre peças e mão de obra.
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20/03/2024 14:49:00 |
Homologado |
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Compras Diretas
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34/2024
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* Emulsão asfáltica RR-1C de ruptura rápida catiônica tipo 1 (substância pétrea para impermeabilização em pavimentação asfáltica, conforme Norma ABNT-NBR 14725-2:2010)
* Asfalto a quente CBUQ 50/70 para recapeamento asfáltico, este a ser retirado por esta Prefeitura no fornecedor, qual deve se observar a menor distância entre o fornecedor e a cidade de Caçapava do Sul.
• VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 30.344,00
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19/03/2024 13:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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3549/2024
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Dispensa de Licitação com base no Art. 75, Inc. VIII da Lei n° 14.133/21 para contratação emergencial da Empresa V.T. DE F. RODRIGUES & CIA LTDA - CNPJ n° 02.658.397/0002-10, visando auxílio funeral, em atendimento ao Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 5000417-43.2024.8.21.0040/RS, ao valor de R$ 1.600,00.
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14/03/2024 14:41:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3548/2024
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I da Lei n° 14.133/21 para contratação da Empresa POINTER CAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA – CNPJ nº 04.329.159/0001-05, para conserto do veículo Chevrolet Spin placa IBQ 6B59 da Secretaria Municipal de Saúde, ao valor total de R$ 3.616,00 entre peças e mão de obra.
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14/03/2024 13:55:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3542/2024
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Contratação de Empresa para prestação de serviços de capina elétrica com disponibilização de operador, por meio de comutação eletrônica de eletrodos múltiplos para eletrocussão de plantas daninhas.
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14/03/2024 00:01:00 |
Homologado |
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Compras Diretas
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32
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1.1. O objeto da presente dispensa de licitação é a seleção de propostas para a Contratação de empresa para prestar serviço de arbitragem para 1º Copa Caçapavana de Futsal nas exigências estabelecidas na tabela abaixo e seus anexos constantes neste edital
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13/03/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Compras Diretas
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31/2024
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OBJETO: Contratação de empresa para realizar sonorização do Evento Master Class de Zumba que será realizado no dia 16 de março de 2024, das 15 horas até as 19 horas no Ginásio de Esportes Cyro Carlos de Melo, evento este que tramita inserção no Calendário Oficial de Eventos do Município através do PL 5124/2024.
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12/03/2024 11:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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3544/2024
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Aquisição de massa asfáltica usinada para aplicação a frio, emulsão asfáltica e asfalto quente (CBUQ).
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11/03/2024 10:00:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade
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3545/2024
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Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. III da Lei n° 14.133/21 para contratação da UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL – UNDIME/RS – CNPJ nº 05.387.322/0001-59, para consultoria técnica e pedagógica fornecida a Secretaria Municipal de Educação, ao valor de R$ 2.535,00 pelo período de 12 meses.
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11/03/2024 07:59:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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3541/2024
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O Município de Caçapava do Sul, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, comunica aos interessados que está procedendo no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, para a celebração de Termo de Fomento, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital, visando apoio às entidades ligadas à cultura com atuação em atividades do canto coral, música instrumental e danças folclóricas.
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07/03/2024 10:44:00 |
Homologado |
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Chamada Pública
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3534/2024
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Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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06/03/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3540/2024
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM REGIME DE URGÊNCIA.
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05/03/2024 17:00:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade
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3538/2024
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Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. I da Lei n° 14.133/21 para contratação da Empresa NETMAX TECNOLOGIA LTDA – CNPJ nº 13.137.499/0001-25, para serviços de implantação, operação e manutenção de um link de acesso à internet para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dagoberto Barcelos na BR 392, ao valor de R$ 168,00 mensais pelo período de 12 meses.
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05/03/2024 08:05:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3539
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Firmar termo de Fomento para manutenção, ampliação e apoio a educação especial através de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, que presta atendimento especializado aos indivíduos com deficiência intelectual e múltipla, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.
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04/03/2024 12:15:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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28/2024
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Dispensa de Licitação com base no Art. 75, § II da Lei n° 14.133/21 para Contratar Consultoria Técnica Especializada para elaboração do projeto para energia Fotovoltaica em 02 escolas de Rede Municipal de Ensino
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04/03/2024 11:00:00 |
Publicado |
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Compras Diretas
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25/2024
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Aquisição de Toners e Cilindros para impressora multifuncional XEROX B235, destinados a diversas Secretarias da Prefeitura.
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29/02/2024 14:15:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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027/2024
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Óleo lubrificante mineral para Nebulizador Costal Motorizado, em frasco de 01 litro, para uso na mistura feita com gasolina, em motores dois tempos a gasolina à gasolina, refrigerados a ar, que exijam lubrificantes com nível de desempenho API TC.
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28/02/2024 11:00:00 |
Publicado |
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Compras Diretas
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25/2024
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Aquisição de Toners e Cilindros para impressora multifuncional XEROX B235, destinados a diversas Secretarias da Prefeitura.
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26/02/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Compras Diretas
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024
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O objeto da presente dispensa de licitação é a seleção de propostas para a Contratação de empresa
para prestar serviço de arbitragem para 1º copa Caçapavana de Futsal nas exigências estabelecidas
na tabela abaixo e seus anexos, sendo assegurada a participação exclusiva de Microempresas
(ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme dispõe a Lei Complementar n° 123/2006
e suas alterações.
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22/02/2024 12:00:00 |
Publicado |
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Compras Diretas
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023
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Contratação Direta para Fornecimento de Passagens aeréas ida e volta á Brasília DF,para prefeito Municipal, na data de 04 a 08 de março de 2024.
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22/02/2024 09:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3527/2024
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Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.
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20/02/2024 08:00:00 |
Homologado |
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Compras Diretas
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14
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O objeto da presente dispensa de licitação é a seleção de propostas para compra de materiais e equipamentos hospitalares relacionados abaixo e com a participação exclusiva de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme dispõe a Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações.
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09/02/2024 14:00:00 |
Publicado |
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Compras Diretas
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013
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA ABERTURA OFICIAL DO ANO LETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ANO/2024.
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08/02/2024 14:30:00 |
Publicado |
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Compras Diretas
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012
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O objeto da presente dispensa de licitação é a seleção de propostas para a contratação de empresa Contratação de empresa para prestar serviço de Coofe Break no evento “Abertura do Ano letivo” conforme condições e exigências estabelecidas na tabela abaixo e seus anexos, sendo assegurada a participação exclusiva de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme dispõe a Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações, CONFOR EDITAL DE DISPENSA 012/2024
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08/02/2024 12:00:00 |
Publicado |
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Compras Diretas
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011
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS ATRAVÉS DE ROÇADAS E LIMPEZAS DE MEIO FIO EM PERIMETRO PREVIAMENTE DEFINIDO.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
EDITAL Nº 3517/2024
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08/02/2024 12:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3521/2024
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Contratação de Serviços de Transporte Escolar.
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07/02/2024 00:01:00 |
Anulado |
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Compras Diretas
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010
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O objeto da presente dispensa de licitação é a seleção de propostas para compra de materiais e equipamentos hospitalares relacionados abaixo e com a participação exclusiva de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme dispõe a Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações.
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06/02/2024 12:10:00 |
Publicado |
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Inexigibilidade
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3525/2024
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Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. II da Lei n° 14.133/21 para contratação da Empresa CLAIVERTON VIEIRA MACHADO LTDA – CNPJ nº 50.852.677/0001-26, empresário exclusivo da Banda Sônia Bis para apresentação durante as festividades do carnaval entre os dias 10 a 13 de fevereiro/2024, ao valor de R$ 11.000,00, conforme Parecer Jurídico nº 2188/2024.
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01/02/2024 12:03:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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3524/2024
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Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. II da Lei n° 14.133/21 para contratação de GLISSER PEREIRA BRITO – CNPJ nº 14.817.663/0001-08, empresário exclusivo de Carine Cordeiro e Banda para apresentação durante as festividades do carnaval entre os dias 10 a 13 de fevereiro/2024, ao valor de R$ 18.000,00, conforme Parecer Jurídico nº 23/2024.
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01/02/2024 11:52:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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3523/2024
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Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. II da Lei n° 14.133/21 para contratação de GLISSER PEREIRA BRITO – CNPJ nº 14.817.663/0001-08, empresário exclusivo da Banda Salada Mixta para apresentação durante as festividades do carnaval entre os dias 10 a 13 de fevereiro/2024, ao valor de R$ 25.500,00, conforme Parecer Jurídico nº 21/2024.
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01/02/2024 11:48:00 |
Homologado |
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Compras Diretas
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008
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Aquisição de 01 aspirador de secreção portátil infantil bivolt, capacidade de 01 litro, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital anexo
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26/01/2024 16:10:00 |
Publicado |
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Compras Diretas
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007
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Contratação de empresa para realizar sonorização e iluminação de evento inserido no calendário de eventos do Município a ser realizado nos dias 26,27 e 28 de janeiro de 2024.
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23/01/2024 16:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3519/2024
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Contratação de Empresa na área de produção de eventos a fim de organizar e promover o Carnaval 2024 no Município de Caçapava do Sul
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17/01/2024 00:01:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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002/2024
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Contratação de empresa para realizar a produção de 5 (cinco) fantasias para a Corte de Carnaval de Caçapava do Sul, em 2024.
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16/01/2024 14:30:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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001/2024
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Contratação de empresa para prestação dos serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura de Caçapava do Sul em jornal de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos.
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11/01/2024 08:00:00 |
Publicado |
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Dispensa de Licitação
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3515/2023
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Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. II da Lei n° 8.666/93 para contratação da Empresa ZETRASOFT LTDA - CNPJ n° 03.881.239/0001-06, sem qualquer custo à Administração (custo zero), visando a prestação de serviços de gestão e administração da margem consignável dos servidores públicos do Município, conforme Parecer Jurídico n° 1990/2023 –PGM.
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29/12/2023 09:55:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3514/2023
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Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. IV da Lei n° 8.666/93 para aquisição de Materiais de Construção destinados às residências em situação de emergência, valor total de R$ 28.630,50, adquiridos da Empresa TORRES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - CNPJ n° 07.788.281/0001-38, conforme Parecer Jurídico n° 2112/2023 –PGM.
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29/12/2023 09:53:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3513/2023
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Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. IV da Lei n° 8.666/93 para aquisição de Materiais de Construção destinados às residências em situação de emergência, valor total de R$ 4.513,50, adquiridos da Empresa RAGAGNIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 87.677.803/0001-63, conforme Parecer Jurídico n° 2112/2023 –PGM.
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29/12/2023 09:44:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3512/2023
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Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. IV da Lei n° 8.666/93 para contratação da Empresa MECANICA LAMGS LTDA - CNPJ n° 12.909.168/0001-01, visando o fornecimento de peças e conserto da Retroescavadeira RK 406B 4x2 Randon RE 07 – Ano 2010 no valor total de R$ 24.659,00, conforme Parecer Jurídico n° 2125/2023 –PGM.
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28/12/2023 08:03:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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3507/2023
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Contratação de Empresa para a realização de coleta convencional de resíduos sólidos urbanos do Município de Caçapava do Sul e transporte até a área de transbordo.
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28/12/2023 07:45:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3511/2023
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Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com blocos de concreto, a ser executada na Rua Silva Jardim (trecho entre a Rua Antônio Cândido de Freitas e a Rua José Pedro F. de Campos) e a Rua Dr. Arlindo Duarte (trecho entre a Rua Antônio Cândido de Freitas e a Avenida João Manoel de Lima e Silva) totalizando 6.225,45 m² de área superficial, através de Transferência Especial conforme Plano de Ação nº 09032023-036051 e Plano de Ação nº 09032023-037919.
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28/12/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3510/2023
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Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com blocos de concreto, a ser executada na Rua Vereador Luiz Coelho Leal (trecho entre a Avenida Manoel de Lima e Silva e a Rua Ené Tavares Mota) totalizando 2.108,25 m² de área superficial.
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28/12/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3509/2023
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Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com paralelepípedo, a ser executada na Rua João Carlos Osório Torres (trecho entre a Rua Dagoberto Barcelos e a Rua Aristides M. Neto) totalizando 1.477,50 m² de área superficial.
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28/12/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3508/2023
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Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com blocos de concreto, a ser executada na Rua Manoel Francisco O. Machado (trecho entre a Rua Monteval Araújo e a Rua Milton Magalhães de Lima) totalizando 1.480,00 m² de área superficial.
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28/12/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3489/2023
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Contratação de Empresa para prestação de serviços de administração, manutenção e conservação da área do Parque da Fonte do Mato.
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19/12/2023 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3495/2023
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Aquisição de um veículo Ambulância Tipo A zero km.
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18/12/2023 00:01:00 |
Anulado |
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Inexigibilidade
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3506
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Inexigibilidade de Licitação com base no Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 para contratação da Empresa LUIZA BARBOSA PRODUCS ART LOC EQUIP SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 33.451.906/0001-81, para prestação de serviços de realização de show musical no dia 16 de dezembro de 2023, dentro da programação oficial das comemorações do Natal Mais Feliz 2023 do Município de Caçapava do Sul, ao valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), conforme parecer jurídico nº 2146/2023 – PGM.
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15/12/2023 12:03:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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3501/2023
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Credenciamento de Empresas para prestação de serviços especializados na realização de Exames por Imagem aos Servidores Municipais integrantes do Fundo de Assistência ao Servidor Municipal.
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15/12/2023 00:01:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3502/2023
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Contratação de empresa visando a locação de concentradores de oxigênio, incluindo sistema de segurança e acessórios, que serão utilizados pelos pacientes da rede SUS que necessitam de oxigenoterapia domiciliar prolongada.
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14/12/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3496/2023
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Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas destinadas as famílias em vulnerabilidade social.
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14/12/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3503/2023
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Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. IV da Lei n° 8.666/93 para contratação da Empresa JOSE CARLOS BRUM EVANGELHO LTDA - CNPJ n° 03.597.359/0001-85, visando contratação de um caminhão com cesto aéreo para o setor de iluminação pública, a fim de realizar serviços de trocas de lâmpadas e consertos de luminárias das vias urbanas e rurais do Município pelo período de 30 dias, com valor total de R$ 15.000,00, conforme Parecer Jurídico n° 2130/2023 –PGM.
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13/12/2023 08:44:00 |
Homologado |
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Compras Diretas
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002/2023
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Contratação de empresa de produção de eventos a fim de realizar as festividades de NATAL 2023, na Secretaria de Assistência Social , em conjunto com a Secretaria de Cultura e Turismo nos 16 e 17/12/2023, Regido pela Lei 14.133/2021.
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08/12/2023 11:00:00 |
Publicado |
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Pregão Eletrônico
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3488/2023
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Registro de `Preços visando a aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais
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06/12/2023 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3498/2023
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Dispensa de Licitação com base no art. 24, Inc. IV da Lei nº 8.666/93 para contratação da Empresa Marcio Roberto Baldez dos Santos, para serviços de retroescavadeira (R$ 238,00 por hora) e caminhãi caçamba (R$ 5,67 por km) visando manutenção nas estradas danificadas pelas chuvas no valor total de R$ 249.340,00.
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05/12/2023 12:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3485/2023
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados às Turmas do Interior.
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05/12/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3491/2023
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Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. IV da Lei no 8.666/93 para contratação emergencial da Empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ no 01.656.038/0001-80, para conserto da injeção eletrônica do Veículo tipo van Marca Renault modelo Master, Placas IZS5J97 no valor total de R$ 25.739,74, incluindo peças e mão de obra, conforme Parecer Jurídico no 2099/2023 -PGM.
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30/11/2023 15:15:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3494
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Fomentar a realização de ações de manutenção e custeio para atender os serviços de apoio à pessoa portadora de deficiência que são oferecidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul decorrente de emenda parlamentar individual apresentada no Orçamento Geral da União de 2023.
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29/11/2023 11:55:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3493
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Apoio a proteção social especial Piso de Transição de Alta Complexidade I – pessoa idosa, em benefício à entidade assistencial denominada como Lar do Idoso Rosinha Borges, que realiza serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos com 60 anos ou mais do sexo feminino, em caráter residencial, no município de Caçapava do Sul, decorrentes de emendas parlamentares apresentadas no Orçamento Geral da União de 2023.
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29/11/2023 11:49:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3492
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Apoio aos atendimentos do serviço de Proteção Social Especial – Piso de Transição de Média Complexidade para pessoas portadoras de deficiência oferecidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul.
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29/11/2023 11:35:00 |
Homologado |
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Compras Diretas
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001/2023
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Aquisição de Estruturas e Artefatos em ferro , para decoração do Natal 2023, Regidos pela Lei 14.133/2021.
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27/11/2023 12:24:00 |
Publicado |
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Concorrência Pública
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3486/2023
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Registro de Preços para eventual contratação de OFICINEIROS (pintura em tecido, tricô e crochê, violão e dança) para realização de cursos.
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24/11/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3474/2023
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Contratação de empresa especializada visando prestação de serviços de natureza continuada, abrangendo serviços de consultas médicas, serviços de urgência nos Pronto Atendimentos, exames necessários ao diagnóstico, serviços ambulatoriais, internações hospitalares e remoção terrestre para atendimento aos servidores ativos e inativos do Município e Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul.
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20/11/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3483/2023
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Aquisição de um veículo tipo sedan destinado à APAE.
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13/11/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3482/2023
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Contratação de empresa especializada na área de informática para fornecimento, mediante locação de sistema para gestão da Saúde Municipal.
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08/11/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3478/2023
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Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com blocos de concreto, a ser executada na Rua Wantuil Albarnaz (trecho entre a Rua Tiradentes e a Rua Altair Jacob Oberto) totalizando 2.679,38 m² de área superficial.
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03/11/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3477/2023
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Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com blocos de concreto, a ser executada na Rua Vereador Eleodoro Garcia Luiz (trecho entre a Rua Silva Jardim e a Rua Darvil Zanetti) totalizando 2.135,00 m² de área superficial.
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03/11/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3481/2023
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Contratação de Empresa visando a prestação de serviços de agenciamento de estágios para estudantes
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01/11/2023 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3475/2023
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Aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Caçapava do Sul.
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31/10/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3480/2023
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar do Município.
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24/10/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3476/2023
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Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas destinadas as famílias em vulnerabilidade social.
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23/10/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3473/2023
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Contratação de Empresa para execução de serviços visando a recuperação da Academia de Saúde ao ar livre, localizada no Bairro Floresta no Município de Caçapava do Sul. Os serviços incluem o cercamento com tela e iluminação da área da academia e da quadra de vôlei de areia.
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28/09/2023 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3471/2023
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Contratação de Empresa para execução de serviços visando a recuperação da Academia de Saúde ao ar livre, localizada no Bairro Floresta no Município de Caçapava do Sul. Os serviços incluem a reforma e substituição de equipamentos avariados, pintura e instalação de placas de instrução de uso dos equipamentos.
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27/09/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3470/2023
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Aquisição de gêneros alimentícios destinados às turmas do interior, a serem entregues parceladamente.
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26/09/2023 00:01:00 |
Deserto |
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Chamada Pública
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3467/2023
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O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais as DEMAIS ÁREAS DA CULTURA (Artesanato, Cultura Afro-brasileira, Música, Tradição e Folclore, Carnaval, Artes Visuais, Artes Cênicas, Dança Artística e Popular, Livro e Literatura e Associações Comunitárias) para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Caçapava do Sul - RS.
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22/09/2023 14:24:00 |
Homologado |
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Chamada Pública
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3466/2023
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O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Caçapava do Sul - RS.
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22/09/2023 14:15:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3472/2023
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Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. X da Lei nº 8.666/93 para locação do imóvel urbano, situado na Rua João Faria de Oliveira Lima, nº 57, de propriedade de ROTARY CLUB DE CAÇAPAVA DO SUL, no valor mensal de R$ 1.500,00, para instalação do Albergue Municipal, conforme Parecer nº 1979/2023 da PGM.
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22/09/2023 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3469/2023
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Aquisição de veículos para a Secretaria de Município da Saúde e para a Secretaria de
Município de Cultura e Turismo.
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12/09/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3468/2023
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Apoio e incentivo financeiro à prática de futebol por associação esportiva, através de repasse de recurso indicado por emenda parlamentar de bancada nº.15/2022 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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04/09/2023 12:34:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3465/2023
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Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com paralelepípedo, a ser executada na Rua Juca Medeiros, trecho de 255,22 metros de extensão entre o entroncamento com a Rua General Osório até o entroncamento com a Rua José Darvil Zanetti, totalizando uma área de 2.741,77 m² de área superficial, através de Emenda Parlamentar, conforme Plano de Ação nº 09032022-017274/2022.
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01/09/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Chamada Pública
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3464/2023
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Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar, conforme §1º do art.14 da Lei n. º 11.947/2009 e Resolução FNDE n. º 04/2015.
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31/08/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3463/2023
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Contratação de Serviços de Transporte Escolar pelo prazo de 12 (doze) meses.
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25/08/2023 08:00:00 |
Revogado |
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Pregão Eletrônico
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3462/2023
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Contratação de empresa visando a locação de concentradores de oxigênio, incluindo copo umidificador e cânula nasal, que serão utilizados pelos pacientes da rede SUS que necessitam de oxigenoterapia domiciliar prolongada.
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25/08/2023 08:00:00 |
Anulado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3461
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Fomento à entidade cultural Piquete de Tradições Gaúchas os Maragatos visando o apoio as atividades ligadas ao tradicionalismo gaúcho através de repasse de recurso indicado por emenda parlamentar Nº.105/2022 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no valor de R$ 5Mil.
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17/08/2023 14:38:00 |
Revogado |
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Pregão Eletrônico
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3458/2023
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Abrigo Institucional Bem Me Quer e Albergue Municipal, a serem fornecidos parceladamente.
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08/08/2023 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3459/2023
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Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. X da Lei nº 8.666/93 para locação do imóvel urbano, situado na Rua Borges de Medeiros, nº 871, de propriedade Sucessão de JOSÉ PAULO CORREA COSTA, representado pelo Inventariante José Irineu Marques Costa, no valor mensal de R$ 1.600,00, onde será instalado o Centro Municipal Multidisciplinar Interação, conforme Parecer nº 2042/2023 da PGM.
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07/08/2023 09:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3457/2023
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Aquisição de postes de energia elétrica completo padrão CPFL/RGE.
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04/08/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3456/2023
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Registro de Preços, visando AQUISIÇÃO DE TUBOS EM CONCRETO E PVC destinados aos reparos da rede de esgoto do Município.
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02/08/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3455/2023
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Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com paralelepípedos, a ser executada na Avenida Castelo Branco (trecho entre a entrada da Rua Délia Simões Pires Machado e a entrada da Rua Lúcio Jaime) totalizando 1.921,64 m² de área superficial.
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27/07/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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3451/2023
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Contratação de Empresa para a realização de coleta convencional de resíduos sólidos urbanos do Município de Caçapava do Sul e transporte até a área de transbordo, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, se houver acordo entre as partes, nos termos do Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
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27/07/2023 00:00:00 |
Revogado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3454
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Apoio e incentivo financeiro à entidade cultural Piquete de Laçadores Guarda Velha, através de repasse de recurso indicados por emendas parlamentares individuais do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no montante no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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20/07/2023 15:23:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3453
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Apoio e incentivo financeiro à entidade ligada ao turismo Automóvel Clube de Caçapava do Sul, através de repasse de recurso indicados por emendas parlamentares do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
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20/07/2023 15:19:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3452
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Apoio e incentivo financeiro à entidade cultural Associação de Trovadores Ruy Freitas através de repasse de recurso financeiro proposto pela emenda de bancada do Município nº.47/2022 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no valor de R$ 10.983,57 ( dez mil e novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).
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20/07/2023 15:02:00 |
Revogado |
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Pregão Eletrônico
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3449/2023
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Aquisição de equipamentos médico hospitalares, eletrodomésticos e materiais permanentes diversos para as unidades de saúde do Município
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20/07/2023 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3448/2023
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Registro de Preços visando a seleção de Postos de Combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura
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14/07/2023 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3443/2023
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Aquisição de veículo tipo sedan para a Secretaria de Município de Cultura e Turismo
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12/07/2023 00:00:00 |
Frustrado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3446/2023
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Apoio e incentivo financeiro à entidade cultural CTG Família Nativista que realiza atividades tradicionalistas gaúchas no município, através de repasse de recurso indicados por emendas parlamentares de vereadores e de bancadas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no montante de R$ 64.390,14.
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07/07/2023 15:48:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3445/2023
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Apoio a entidade cultural voltada à dança, ao teatro e à cultura afro-brasileira, através de repasse de recurso indicado por emendas parlamentares do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, em benefício do Grupo Clara Nunes, Dança , Teatro E Cultura Afro-Brasileira no montante de R$ 13.495,86.
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07/07/2023 15:41:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3444/2023
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Apoio a entidade cultural Grupo Municipal de Cavalgadas Portal do Pampa que realiza atividades de resgate e incentivo às tradições gaúchas, através de repasse de recurso indicado por emenda impositiva de vereador nº.104/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023.
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07/07/2023 15:33:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3441/2023
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Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas destinadas as famílias em vulnerabilidade social.
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06/07/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3440/2023
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Contratação de Empresa para execução de obras de impermeabilização da área de manobra da estação do transbordo dos resíduos sólidos urbanos do Município de Caçapava do Sul.
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30/06/2023 00:01:00 |
Deserto |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3439
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Apoio e manutenção da coleta seletiva no município, através de recurso indicado pela emenda impositiva de vereador nº.25/2022 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, em benefício da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Recicla Pampa, no valor total de R$ 15.390,14.
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23/06/2023 11:48:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3438
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Apoio a entidade tradicionalista CTG Tropeiros do Picó que realiza atividades culturais e sociais na localidade do Rincão de Lourdes, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas de vereadores nº.05/2022, nº. 43/2022 e nº. 108/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no montante no valor de R$ 18.000,00.
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23/06/2023 11:43:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3437
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Apoio financeiro à entidade tradicionalista CTG Sentinela do Forte na execução de atividades culturais e folclóricas gaúcha, através de repasse de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no montante no valor de R$ 23.000,00.
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23/06/2023 11:37:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3436
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Fomento à entidade cultural Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo que realiza atividades na área da música instrumental, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas de bancada e individuais à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no montante de R$ 45.983,57.
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23/06/2023 11:20:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3434/2023
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Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com paralelepípedos, a ser executada na Rua Castelo Branco (trecho entre a entrada da Rua Délia Simões Pires Machado e a entrada da Rua Lúcio Jaime) totalizando 1.921,64 m² de área superficial.
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23/06/2023 00:01:00 |
Anulado |
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Pregão Eletrônico
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3433/2023
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Registro de Preços visando a contratação de Empresa Médica Veterinária para prestação de serviços de castração cirúrgica de cães fêmeas e gatas fêmeas obrigatoriamente pelo método Ovariosalpingohisterectomia (OSH) – pelo flanco.
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23/06/2023 00:01:00 |
Frustrado |
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Pregão Eletrônico
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3432/2023
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Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Higiene e Limpeza destinados ao Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS, a serem fornecidos parceladamente pelo período de 04 meses.
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22/06/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3428/2023
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar.
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20/06/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3431
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Apoio a associação que presta atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla através de apoio profissional nos atendimentos do Projeto Centro de Atendimento Especial Multidisciplinar Interação, através de repasse financeiro decorrente de emenda individual de vereadora nº.49 à Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no montante de R$ 47.675,07.
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15/06/2023 14:58:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3430
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Apoio a proteção animal e controle populacional de animais domésticos através das atividades desenvolvidas pela entidade sem fins lucrativos Anjos de Patas, decorrente da indicação de emenda parlamentar de bancada do PDT e emenda individual nº.19/2022 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul para o exercício de 2023, no montante de R$ 85.000,00.
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15/06/2023 14:53:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3429
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Apoio a proteção e bem estar animal e ao controle populacional de animais atendidos pela Associação de Proteção Animal Caçapavana e manutenção das atividades, através de repasse financeiro decorrente da indicação das emendas parlamentares de bancada do município nº. 22 (PL) e nº. 69 (PDT) e a indicação das emendas individuais de vereadores nº. 09/2022 e nº. 18/2022 à Lei Orçamentária Anual de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no montante de R$ 95.000,00.
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15/06/2023 14:51:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3427/2023
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O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público a Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. II da Lei n° 8.666/93 para contratação da Empresa ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A - CNPJ nº 09.397.355/0001-30, para utilização do sistema denominado Portal de Compras Públicas visando a realização de licitação em meio digital, em todas suas formas, por intermédio da rede mundial de computadores, sendo que não haverá custos à Administração para utilização da referida plataforma, conforme Parecer Jurídico n° 1987/2023 –PGM
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15/06/2023 08:43:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3424/2023
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Registro de Preços para a aquisição de Equipamentos de Informática e afins destinados a diversas Secretarias do Município.
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13/06/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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3425/2023
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Inexigibilidade de Licitação com base no Art. 25, Inc. II, c/c Art. 13 Inc. III da Lei n° 8.666/93 para contratação da Empresa SERCONPREV SERVIÇOS E CONSULTORIA EM PREVID}ÊNCIA S/S LTDA - CNPJ nº 04.540.923/0002-78, para prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico para implantação da reforma previdenciária nos termos da EC 103/2019 e operações estratégicas para o equacionamento do déficit financeiro e atuarial ao valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), a ser pago parceladamente durante de 24 meses, conforme Parecer Jurídico n° 1982/2023 –PGM.
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12/06/2023 09:07:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3421/2023
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Contratação de empresa especializada na área de informática para fornecimento, mediante locação de sistema para gestão da Saúde Municipal, compreendendo Licença de uso, migração dos dados, parametrização e customizações necessárias, manutenção legal e/ou corretiva e suporte técnico
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05/06/2023 08:00:00 |
Anulado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3423
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Inexigibilidade de Chamamento Público, art. 29, 31,32 da lei 13.019/14, visando à celebração de parceria, entre o Município de Caçapava do Sul e a Associação Caçapavana de Futsal - CNPJ 24.355.297/0001-76, tendo por objeto o repasse financeiro de apoio as atividades esportivas da entidade ACF decorrente de emendas impositivas de Bancada nº.41, nº.47, nº.72 e Individuais de vereadores nº. 07 e nº.39 do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023.
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02/06/2023 10:17:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3422
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Inexigibilidade de Chamamento Público, art. 29, 31, II da LF 13.019/14, visando à celebração do Termo de Fomento, entre o Município de Caçapava do Sul, por intermédio da Secretaria de Município da Cultura e Turismo e CTG Clareira da Mata – CNPJ nº. 89.379.614/0001-30, tendo por objeto o fomento e apoio as atividades da entidade cultural decorrente de emendas parlamentares individual e de bancada à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023.
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01/06/2023 14:45:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3420/2023
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Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. IV da Lei n° 8.666/93 para contratação emergencial da Empresa FIDUAS ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 35.386.326/0001-83, para realização de projeto técnico e execução da obra da Ponte da Sanga de Pedra, ao valor total de R$ 455.168,78 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), conforme Parecer Jurídico n° 1981/2023 –PGM.
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31/05/2023 11:09:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3417/2023
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Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados destinados à Escola Municipal Augusto Vitor Costa.
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26/05/2023 07:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3419
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Apoio a entidade cultural por meio de projetos voltados a públicos diversos na área da cultura e da economia criativa, através de repasse de emendas parlamentares de bancadas e por emendas parlamentares individuais impostas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023. Emenda individual nº.04/2022 vereadora Mirella Biacchi, Objeto de Despesa 135 no valor de R$ 10.000,00; Emenda individual nº.100/2022 vereador Mariano Teixeira, Objeto de Despesa 133 no valor de R$ 6.500,00; Emenda de Bancada PDT nº.33/2022, Objeto de Despesa 145 no valor de R$ 5 mil; Emenda de Bancada PT nº.68/2022, Objeto de Despesa 147 no valor de R$10 mil; Emenda de Bancada do MBD nº.82/2022, Objeto de Despesa 144 no valor de R$ 10 mil. Montante R$ 41.500,00
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25/05/2023 11:56:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3418
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Apoio aos serviços de proteção social especial para pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, através de incentivo financeiro por indicação de emendas parlamentares do município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023: Emenda Individual nº28/2022 Luis Fernando Torres e Emenda de bancada MBD 82/2022 Montante do repasse: 30.000,00
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25/05/2023 11:54:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3415/2023
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados às Turmas do Interior pelo período de 4 meses.
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25/05/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3413/2023
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Registro de preços para a aquisição de materiais de construção destinados às famílias em vulnerabilidade social.
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24/05/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3411/2023
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Registro de Preços visando a aquisição de fraldas descartáveis adulto e infantil
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19/05/2023 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3414/2023
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Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. IV da Lei n° 8.666/93 para contratação emergencial da Empresa KOWAL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA – CNPJ nº 27.409.076/0001-21, visando a coleta de resíduos urbanos, no valor mensal de R$ 83.474,00 (oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), conforme Parecer Jurídico n° 1970/2023 –PGM .
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18/05/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3410/2023
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Contratação de Serviços de Transporte Escolar pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.
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18/05/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3409/2023
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Contratação de empresa especializada na área médica para prestação de serviços na área de Neuropediatria e Psiquiatria
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17/05/2023 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3407/2023
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O objeto do presente processo licitatório visa selecionar propostas para comporem a Ata de Registro de Preços para a aquisição de Toners e Cartuchos de tinta para impressoras destinados a diversas Secretarias da Prefeitura.
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12/05/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3405/2023
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Registro de Preços visando a Contratação de serviços para a organização, planejamento, incluindo serviços de arbitragem, fornecimento de medalhas, troféus e materiais para prática das competições de Futsal e Futebol de Campo.
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11/05/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3406/2023
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Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. IV da Lei n° 8.666/93 para contratação emergencial da Empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ n° 01.656.038/0001-80, para troca do motor dos Veículos (Ambulância) Marca Renault modelo Master, Placas IZX4B92 e JAO6C93, no valor total de R$ 152.054,22, incluindo peças e mão de obra, conforme Parecer Jurídico n° 1945/2023 –PGM.
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05/05/2023 08:35:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3403/2023
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Contratação emergencial da Empresa ATLÂNTICA HIDROSOLUÇÕES LTDA – CNPJ nº 32.598.168/0001-37, para perfuração de Poço Artesiano na localidade de Rincão de Lourdes, conforme Termo de Convênio FPE nº 1607/2022 – Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural – Eixo Estratégico Irriga - RS, no valor de até R$ 38.877,00, conforme Parecer Jurídico n° 1957/2023 –PGM
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04/05/2023 09:47:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3402/2023
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Contratação emergencial da Empresa MATEUS LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS LTDA - CNPJ n° 22.379.611/0001-25, visando prestação de serviço de 288 horas máquina com Escavadeira Hidráulica para abertura de 12 micro açudes, conforme Termo de Convênio FPE nº 956/2022 – Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural – Eixo Estratégico Irriga - RS, no valor total de R$ 120.384,00, conforme Parecer Jurídico n° 1958/2023 –PGM.
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04/05/2023 09:44:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3399
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Firmar parceria, nos termos do art. 29, 31 e 32 da lei 13.019/2014, visando o apoio a Invernada Artística Herdeiros da Tradição pertencente ao CTG Sentinela do Forte, na execução de atividades culturais e folclóricas, através de repasse por emenda parlamentar de bancada PP nº.50/2022 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023.
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24/04/2023 14:43:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3395/2023
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Registro de Preços visando a contratação de Empresa Médica Veterinária para prestação de serviços de castração cirúrgica de cães fêmeas e gatas fêmeas obrigatoriamente pelo método Ovariosalpingohisterectomia (OSH) – pelo flanco.
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19/04/2023 00:01:00 |
Frustrado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3398
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Manutenção e apoio à educação especial por meio de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, através de repasse de recurso indicado por emendas parlamentares de bancada nº.07/2022 (PDT), nº.11/2022 (PT), nº.17/2022 e nº.21/2022 (PL), nº.54/2022 e nº.61/2022 (PP) à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023 no montante no valor de R$168.000,00 (cento sessenta e oito mil reais).
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18/04/2023 14:13:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3397
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Apoio à educação especial por meio de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas individuais de vereadores Nº.46/2022, Nº. 47/2022 vereadora Patrícia Castro, Nº. 54/2022 ver. Zilmar Araújo, Nº.70/2022 ver. Marco Vivian Taschetto, Nº.72 ver. Paulo Pereira, Nº.90/2022 ver. Silvio Tolfo Tondo, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no montante no valor de R$ 180.390,14 (cento e oitenta mil e trezentos e noventa reais e quatorze centavos).
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18/04/2023 14:10:00 |
Homologado |
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CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº.13.019/14)
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3377/2023
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Objeto deste chamamento público a formalização de parceria, através Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o desenvolvimento de atividades e/ou projetos visando fomento as entidades ligadas à cultura nas áreas da música instrumental e do canto coral, através da manutenção funcional, formação, aulas e apresentações artísticas, presenciais e/ou digitais. a) Proposta para formação e qualificação de banda instrumental no valor de até R$ 26.000,00 b) Proposta para formação e qualificação de grupo de canto coral no valor de até R$ 22.000,00
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14/04/2023 10:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3388/2023
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Registro de Preços para aquisição de madeiras para manutenção das pontes e passarelas no interior do Município.
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14/04/2023 00:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3394
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Firmar termo de Fomento visando o apoio a entidade assistencial denominada como Lar Rosinha Borges, através dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, com 60 anos ou mais, do sexo feminino, atendendo as indicações para repasse financeiro das emendas impositivas dos vereadores nº. 06/2022, nº.26/2022, nº. 40/2022, nº. 53/2022 e nº. 92/2022 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023 em benefício à Associação Caçapavana de Auxílio aos Pobres (ACAP) no montante de R$ 47mil.
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11/04/2023 16:11:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3393
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Firmar termo de Fomento visando incentivo e apoio a projetos de proteção social especial Piso de Transição de Alta Complexidade I- Pessoa Idosa, em benefício a entidade assistencial denominada como Lar do idoso Rosinha Borges, através dos serviços de acolhimento institucional feminino, atendendo as indicações para repasse financeiro das emendas impositivas de bancada nº. 59/2022, nº. 66/2022 e 76/2022 impostas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023 em benefício da Associação Caçapavana de Auxílio Aos Pobres (ACAP) no montante de R$ 44 mil.
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11/04/2023 16:05:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3392
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Firmar termo de fomento visando o apoio à entidade assistencial que atua nos Serviços de Proteção Social Básica com atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, através de repasse de recurso indicado pelas emendas impositivas individuais de vereadores nº.63/2022, nº. 69/2022 e nº.93/2022 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023 em benefício a Associação Banco da Amizade no montante de R$ 45 mil.
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11/04/2023 15:24:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3391
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Firmar termo de fomento visando o apoio à entidade assistencial que atua nos Serviços de Proteção Social Básica (PSB), Atendimento às famílias e Indivíduos em situação de vulnerabilidade, através de repasse de recurso indicado pelas emendas impositivas de bancada nº.32/2022 (PDT) e nº. 51/2022 (PP) à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023 em benefício a Associação Banco da Amizade no montante de R$ 10.983,57
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11/04/2023 15:13:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3390
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Firmar termo de fomento com entidade que atua na prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos, com 60 anos ou mais, nos atendimentos prestados aos usuários de ambos os sexos, através de repasse de recursos indicados pelas emendas impositivas de individuais à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023 em benefício à Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso - ASCAI: Vereadores: Emenda 12/2022 valor R$ 4.609,85 O.D. 135 Emenda 27/2022 valor R$ 20.000,00 O.D. 132 Emenda nº.31/2022 valor R$ 5.000,00 O.D. 139 Emenda 51/2022 valor R$ 10.000,00 O.D. 141 Emenda 61/2022 valor R$ 15.390,00 O.D.137 Montante R$ 61.999,85
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11/04/2023 15:02:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3389
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Firmar termo de fomento visando apoiar entidade assistencial que atua na prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos, com 60 anos ou mais, nos atendimentos prestados aos usuários de ambos os sexos, através de repasse de recursos indicados pelas emendas impositivas de bancada à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023 em benefício à Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso - ASCAI: BANCADA: PL Nº25/2022 VALOR R$15 MIL; MDB Nº.67/2022 VALOR R$20 MIL; MDB Nº. 83/2022 VALOR R$ 4 MIL; PP Nº. 52/2022 VALOR R$ 7MIL; PP Nº.60/2022 VALOR R$ 20 MIL TOTAL DO REPASSE DAS EMENDAS ASCAI R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)
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11/04/2023 14:44:00 |
Homologado |
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Chamada Pública
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3386/2023
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Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados às famílias carentes do Município de Caçapava do Sul.
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31/03/2023 09:07:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3385/2023
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Registro de Preços visando a Contratação de serviços para a organização, planejamento, incluindo serviços de arbitragem, fornecimento de medalhas, troféus e materiais para prática das competições de Futsal e Futebol de Campo.
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30/03/2023 09:48:00 |
Frustrado |
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Tomada de Preço
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3383/2023
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Contratação de Empresa para execução de serviços de construção de ponte em concreto armado com área de 64,00 m² na localidade da Parada Mário, interior do Município de Caçapava do Sul.
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30/03/2023 00:01:00 |
Anulado |
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Concorrência Pública
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3382/2023
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Contratação de Empresa para a realização de coleta convencional e automatizada de resíduos sólidos urbanos do Município de Caçapava do Sul e transporte até a área destinada para área de transbordo, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.
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30/03/2023 00:01:00 |
Anulado |
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Tomada de Preço
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3381/2023
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Contratação de Empresa para execução de serviços visando a recuperação da Academia de Saúde ao ar livre, localizada no Bairro Floresta no Município de Caçapava do Sul.
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30/03/2023 00:01:00 |
Frustrado |
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Chamada Pública
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3380/2023
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Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n. º 11.947/2009 e Resolução FNDE n. º 04/2015.
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30/03/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3379/2023
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Registro de Preços visando a aquisição de materiais elétricos (lâmpadas, reatores e afins).
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22/03/2023 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3376/2023
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar.
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16/03/2023 11:38:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3375/2023
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Contratação de empresa especializada na área de informática para fornecimento, mediante locação de sistema para gestão da Saúde Municipal, compreendendo Licença de uso, migração dos dados, parametrização e customizações necessárias, manutenção legal e/ou corretiva e suporte técnico, conforme Termo de Referência, parte integrante do Edital
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16/03/2023 08:00:00 |
Frustrado |
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Chamamento Público (13.019/14)
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3377/2023
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Objeto deste chamamento público a formalização de parceria, através Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o desenvolvimento de atividades e/ou projetos visando fomento as entidades ligadas à cultura nas áreas da música instrumental e do canto coral, através da manutenção funcional, formação, aulas e apresentações artísticas, presenciais e/ou digitais.
a) Proposta para formação e qualificação de banda instrumental no valor de até R$ 26.000,00
b) Proposta para formação e qualificação de grupo de canto coral no valor de até R$ 22.000,00
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15/03/2023 09:34:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3370/2023
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Contratação de Empresa para execução de serviços visando a recuperação da Academia de Saúde ao ar livre, localizada no Bairro Floresta no Município de Caçapava do Sul, constituída de instalação de equipamentos de ginástica, conforme Memorial Descritivo anexo ao Edital.
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09/03/2023 08:10:00 |
Anulado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3372/2023
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Firmar termo de Fomento para manutenção, ampliação e apoio a educação especial através de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, que presta atendimento especializado aos indivíduos com deficiência intelectual e múltipla, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou super dotação.
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07/03/2023 11:56:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3369/223
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Contratação de Empresa para execução de obras referente a urbanização do espaço público no Forte Dom Pedro II com implantação de uma praça, localizada na Avenida Getúlio Vargas esquina com a Rua Sete de Setembro no Município de Caçapava do Sul.
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03/03/2023 00:01:00 |
Deserto |
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Pregão Eletrônico
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3367/2023
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Registro de Preços visando a aquisição de ração para os animais albergados no Centro de Bem Estar Animal (CBEA).
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02/03/2023 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3366/2023
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Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para a frota de veículos da Prefeitura Municipal.
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02/03/2023 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3362/2023
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Registro e Preços para eventual aquisição de materiais de expediente destinados a diversas Secretarias do Município.
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24/02/2023 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3363/2023
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Registro de Preços visando a Contratação de Empresa para execução de serviços de reposição de calçamento.
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23/02/2023 08:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3361/2023
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Contratação de Empresa para conclusão dos serviços de pavimentação (passeio público) da Rua Luiz Coelho Leal referente ao Contrato de Repasse nº 847883/2017/MCIDADES/CAIXA.
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16/02/2023 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3359/2023
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Registro de Preços para aquisição de Óleos Lubrificantes destinados aos Veículos e Máquinas da Prefeitura.
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16/02/2023 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3358/2023
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Contratação de Empresa especializada na área médica e enfermagem para realização de remoções e atendimentos que ocorrerão em ambulâncias Tipo D, UTI Móvel adulto e pediátrico, quando necessário a transferência de pacientes do SUS em estado crítico/grave entre Hospitais de Referência e também por via Sistema Gerint.
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14/02/2023 08:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3357/2023
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Contratação de Empresa para execução de serviços de construção de ponte em
concreto armado com área de 96,00 m² na localidade do Passo da Chácara, interior do
Município de Caçapava do Sul.
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09/02/2023 08:00:00 |
Homologado |
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Convite
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3355/2022
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Contratação de Empresa para conclusão dos serviços de
pavimentação (passeio público) da Rua Luiz Coelho Leal referente ao Contrato de
Repasse nº 847883/2017/MCIDADES/CAIXA.
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26/01/2023 08:00:00 |
Deserto |
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Pregão Eletrônico
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3353/2023
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Contratação de Empresa na área de produção de eventos a fim de organizar e promover o Carnaval nos dias 18 a 21 de fevereiro de 2023 no Município de Caçapava do Sul.
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20/01/2023 08:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3352/2023
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Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com paralelepípedos, a ser executada na Rua Baltazar de Bem e Canto (trecho entre o entroncamento com a Rua General Neto e Rua Bento Gonçalves, conforme Contrato de Repasse nº 914293/2021 – Operação 1075693-49 – Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.
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19/01/2023 08:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3351/2023
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Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com paralelepípedos, a ser executada na Rua Arnaldo Luiz Valli (trecho compreendido entre a Rua Taurino Saldanha até entroncamento da Rua Castelo Branco), conforme Contrato de Repasse nº 914189/2021 – Operação 1075375-06 – Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.
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19/01/2023 08:00:00 |
Homologado |
|
Pregão Eletrônico
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3350/2023
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Abrigo Institucional Bem Me Quer e Albergue Municipal, a serem fornecidos parceladamente.
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05/01/2023 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3349/2022
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Aquisição de um Veículo Utilitário equipado com baú, zero km, modelo 2023, através de Transferência Especial na Plataforma + Brasil, destinado a coleta seletiva de lixo do Município.
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30/12/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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3348/2022
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Seleção de instituição financeira autorizada pelo Banco Central, objetivando a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos (estatutários, celetistas, inativos, pensionistas, CCs e Contratados) do Município de Caçapava do Sul.
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16/12/2022 00:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3347/2022
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Apoio a entidade esportiva que realiza eventos automobilísticos no município Automóvel Clube de Caçapava do Sul, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas de vereadores nº.82/2022, valor R$ 6.800,00 alterada pela indicação nº.211, e emenda nº. 85/2022, modificada pela indicação nº.208 no valor de R$ 10.000,00 de autoria do ver. Marco V. Taschetto, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.
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12/12/2022 14:58:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3346/2022
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inc. II da Lei nº 8.666/93 para Contratação da Empresa BRUNO NUNES MACHADO - CNPJ nº 30.393.951/0001-39, para prestação de serviços de consultoria visando a realização de estudos de locação e projeto de poço tubular profundo na localidade de Rincão de Lourdes, ao valor de R$ 6.900,00, conforme Parecer Jurídico nº 1821/2022-PGM.
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12/12/2022 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3345/2022
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AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA, MODELO 2022 e/ou 2023,
conforme Convênio nº 024409/2020/MDR – Plataforma + Brasil, nº 906036/2020.
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12/12/2022 08:00:00 |
Homologado |
|
Dispensa de Licitação
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3344/2022
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Dispensa de Licitação, com base no Art.24, Inc. II da Lei nº 8.666/93 para Contratação da Empresa MATHEUS HEINRICH DRUMM-ME - CNPJ nº 30.399.259/0001-18, para execução do projeto “Rota das Oliveiras”, com a implementação do turismo rural no Município ao valor de R$ 15.600,00, conforme Parecer Jurídico nº 1824/2022-PGM.
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08/12/2022 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3343/2022
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Contratação de Empresa para serviços de Transporte Escolar.
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08/12/2022 08:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3341/2022
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Contratação de Empresa para execução de serviços visando ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Dionea Soares, totalizando uma área real a ser edificada de 61,10 m², localizado na Rua do Aterro, no Município de Caçapava do Sul.
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02/12/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3342
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Apoio financeiro aos estudantes universitários da associação privada sem fins lucrativos, a denominada Associação Caçapavana Dos Estudantes Universitários Da Ulbra, Campus Santa Maria RS, atendendo a indicação de repasse financeiro da emenda individual nº.202/2022, que reconduziu valores da emenda nº69/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.
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01/12/2022 12:01:00 |
Revogado |
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Pregão Eletrônico
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3340/2022
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Aquisição e Instalação de Brinquedos para Playground a serem instalados na Rua Artidor Araújo, Bairro Henriques e na Praça Rubens da Rosa Guedes, Bairro Centro.
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23/11/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3339/2022
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Aquisição e instalação de Brinquedos para Playground destinados a diversas praças do Município.
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23/11/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3338
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Apoio a entidade cultural Grupo Municipal de Cavalgadas Portal do Pampa, que realiza atividades de resgate e incentivo as tradições gaúchas, através de repasse de recurso indicado por emenda impositiva de vereador nº.09/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.
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18/11/2022 12:23:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3337/2022
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Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações para Contratação Emergencial da Empresa POLICLÍNICA MEDVIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.382.908/0001-23, para serviços médicos de até 200 consultas da especialidade neuropediatria, no valor unitário de R$ 270,00, totalizando o valor estimado de R$ 54.000,00, pelo período máximo de 180 dias.
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18/11/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3336/2022
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Contratação de Empresa para execução de serviços visando ampliação e reforma da Escola Municipal de Educação Infantil Iracema Cidade, localizado na Avenida Santos Dumont, nº 101, no Município de Caçapava do Sul.
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10/11/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3335/2022
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Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto, a ser executada em 6 (seis) ruas do Município.
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10/11/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3334/2022
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Aquisição de um Veículo Ambulância Tipo A, dois Veículos Tipo Hatch e um Veículo Tipo Sedan, Zero Km, destinados à Secretaria de Município da Saúde.
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08/11/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3333/2022
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Registro de Preços visando a aquisição de lâminas e dentes para as Motoniveladoras, Retroescavadeiras e Carregadeiras desta Prefeitura.
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07/11/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3332/2022
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Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para manutenção e ampliação da Rede de Abastecimento de Água nas localidades do interior do Município.
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04/11/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3331/2022
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Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais.
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01/11/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3330/2022
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar.
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18/10/2022 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3329/2022
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Aquisição de um Caminhão pipa zero km, ano de fabricação 2022, modelo 2022 e/ou 2023, conforme Convênio nº 024409/2020/MDR – Plataforma + Brasil, nº 906036/2020.
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14/10/2022 08:00:00 |
Frustrado |
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Pregão Eletrônico
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3327/2022
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Contratação de Empresa para prestação de serviços para transporte de pacientes em veículo tipo Ambulância.
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07/10/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3323/2022
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Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto, a ser executada em 6 (seis) ruas do Município.
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30/09/2022 00:01:00 |
Anulado |
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Dispensa de Licitação
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3324/2022
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Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação da Empresa QUALIFICAR EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 45.587.025/0001-71, para prestação de serviços e consultoria de assuntos relacionados aos órgão controladores da União e Estado (SIOPE, SIMEC, SIGECON, CAUC, CADIN, FNDE, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMAS, CONVÊNIOS E FINACIAMENTOS), pelo prazo de 12 meses, no valor de R$ 16.224,00.
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29/09/2022 08:10:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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3325/2022
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Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Município de Caçapava do Sul, com exclusividade, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
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29/09/2022 00:01:00 |
Deserto |
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Pregão Eletrônico
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3322/2022
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Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas para as famílias em vulnerabilidade social
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19/09/2022 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3321/2022
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Contratação de Empresa especializada na área médica e enfermagem para realização de remoções e atendimentos que ocorrerão em ambulâncias (de propriedade) Tipo D, UTI Móvel adulto e pediátrico , quando necessário a transferência de pacientes do SUS em estado crítico/grave entre Hospitais de Referência
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14/09/2022 00:00:00 |
Anulado |
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Pregão Eletrônico
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3320/2022
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Aquisição de um Veículo Tipo Van, zero km, com acessibilidade para Cadeirante destinado à Secretaria de Município da Saúde.
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14/09/2022 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3317/2022
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Registro de Preços para eventual Contratação de Serviços de reposição de calçamento com pedras decorrentes da abertura de valas para implantação ou conserto de redes de infraestrutura em vias urbanas do Município, estimando o total de 3.000 m².
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09/09/2022 00:01:00 |
Frustrado |
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Pregão Eletrônico
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3316/2022
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Aquisição de uma Grade Niveladora para compor a Patrulha Agrícola, conforme Contrato de Repasse nº 889954/2019 – MAPA.
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09/09/2022 00:01:00 |
Frustrado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3319
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Apoio a entidade esportiva Automóvel Clube de Caçapava do Sul, que realiza eventos automobilísticos no município, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas de vereadores nº. 68, nº.82 e indicação nº.208 que modifica a emenda nº.85, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022 no valor montante de R$ 21.600,00.
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06/09/2022 11:43:00 |
Revogado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3318
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Apoio a festividades culturais previstas no Calendário de Eventos do Município, promovido por entidade sem fins lucrativos Associação dos Moradores da Coxilha de São José, para a realização do Natal Luz da Coxilha de São José, através de repasse de financeiro indicado por emenda impositiva de vereador nº.77/2022 no valor de 10 mil reais à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.
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06/09/2022 11:36:00 |
Revogado |
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Pregão Eletrônico
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3315/2022
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Aquisição de um veículo zero km, 7 (sete) lugares para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul.
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06/09/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3313/2022
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Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE TUBOS EM CONCRETO E PVC destinados aos reparos da rede de esgoto do Município.
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06/09/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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3314/2022
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Registro de Preços para eventual Contratação de Oficineiros para ministrar cursos a serem realizados nas Unidades da Secretaria de Município da Assistência Social.
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02/09/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3312
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Apoio e incentivo financeiro a entidade cultural CTG FAMÍLIA NATIVISTA que realiza atividades tradicionalistas gaúchas, através de repasse de recurso indicados pelas emendas impositivas de vereadores nº.02/2022 modificada pela indicação nº.201/2022, emenda nº.05/2022 e emenda nº.24/2022 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022, no valor montante de R$ 17.000,00
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29/08/2022 12:56:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3311
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Apoio para execução de projetos de reativação de um centro de atenção ao turista na região das Guaritas, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas de vereadores nº. 30/2022 e indicação nº.202/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022 em benefício da Associação de Moradores das Guaritas no valor montante de R$ 34.444,00.
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29/08/2022 12:53:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3307/2022
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Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO destinados às famílias em vulnerabilidade social.
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25/08/2022 08:17:00 |
Homologado |
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Chamada Pública
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3309/2022
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Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
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25/08/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3308/2022
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Contratação de Empresa para execução de serviços visando ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Dionea Soares, localizado na Rua do Aterro, no Município de Caçapava do Sul.
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25/08/2022 00:01:00 |
Deserto |
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Dispensa de Licitação
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3304/2022
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Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações para Contratação Emergencial da Empresa UHT BRASIL SOFTWARES DE GESTÃO DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 36.351.547/0001-89, para fornecimento de software de gestão em saúde, pelo prazo máximo de 180 dias, no valor mensal de R$ 14.800,21.
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22/08/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3306/2022
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Contratação de Empresa na área de produção de eventos a fim de organizar e promover os Festejos Farroupilhas nos dias 13 a 20 de setembro de de 2022 no Município de Caçapava do Sul.
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18/08/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto, a ser executada na Rua João Batista Poglia, trecho de 174,44 metros de extensão entre o entroncamento com a Rua Presidente Kennedy até o entroncamento com a Rua Rubem Menezes Saldanha, totalizando uma área de 1.515 m² de área superficial, através de Emenda Parlamentar, conforme Plano de Ação nº 09032021-009610.
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11/08/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3303
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Fomento a entidade cultural Banda Municipal Dr. Cyro Carlos De Melo que realiza atividades na área da música instrumental, através de repasse de recurso indicado por emenda impositiva de vereador nº.71/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.
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08/08/2022 15:06:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3302
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Fomento a entidade cultural CTG Clareira Da Mata que realiza atividades de resgate e incentivo as tradições gaúchas, através de repasse de recurso indicado por emenda impositiva de vereador nº.10/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.
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08/08/2022 15:04:00 |
Revogado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3301
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Apoio e incentivo financeiro a entidade tradicionalista CTG Tropeiros do Picó que realiza atividades na localidade do rincão de Lourdes, através de repasse de recurso indicado por emenda impositiva de vereador nº.65/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.
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08/08/2022 14:54:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3300
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Apoio financeiro à entidade assistencial Associação Banco da Amizade que atua no atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, através de repasse de recurso expresso na indicação individual nº160/2022 de vereador, para execução no exercício de 2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul.
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08/08/2022 14:48:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3299
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Incentivo e apoio financeiro a projetos de Proteção Social Especial Piso de Transição de Alta Complexidade I, por meio dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, com 60 anos ou mais, do sexo feminino, através da indicação nº.202/2022, que modifica a emenda impositiva de vereador nº.69/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul do exercício de 2022.
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08/08/2022 14:43:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3295/2022
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Registro de Preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquina/quilometragem (escavadeira hidráulica e caminhão caçamba) para recuperação das estradas vicinais no interior do Município.
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05/08/2022 07:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3287/2022
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Contratação dos Serviços de Transporte Escolar
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28/07/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3292
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Apoio e manutenção da coleta seletiva no município, através de recurso indicado pelas emendas impositivas de vereador nº.91/2022 retificada pela indicação nº.206/2022 e emenda nº.37/2022, em beneficio da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Recicla Pampa, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022. Valor total R$ 14.311,03
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27/07/2022 14:50:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3291
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Apoio a entidade cultural tradicionalista CTG Sentinela do Forte, através de repasse de recurso indicado pelas emendas impositivas de vereadores nº.13/2022, nº.20/2022 e nº.89/2022 no valor total de R$ 19.000,00, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.
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26/07/2022 14:33:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3290
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Firmar termo de fomento visando o apoio a invernada artística da entidade tradicionalista CTG Sentinela do Forte, na execução atividades culturais e folclóricas, através de repasse de recurso indicado por emenda impositiva de vereador nº.06/2022 no valor de R$ 8.817,77, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.
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26/07/2022 14:30:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3289
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Apoio a entidade cultural CTG Pampa e Querência de Caçapava do Sul que realiza um trabalho de resgate e de incentivo a cultura gaúcha, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas de vereadores nº.19/2022, nº47/2022 e nº. 52/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022. Valor total R$ 24.817,00
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26/07/2022 14:21:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3288
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Repasse financeiro para a entidade tradicionalista Piquete Guarda Velha que realiza trabalho de resgate e incentivo as tradições gaúchas, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas de vereadores nº.08/2022 e nº22/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022. Valor total R$ 11 mil
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26/07/2022 14:18:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3284/2022
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Registro de Preços visando a contratação de Empresa Médica Veterinária para prestação de serviços de castração cirúrgica de cachorras pelo método Ovariosalpingohisterectomia (OSH).
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25/07/2022 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3283/2022
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados às Turmas do Interior.
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25/07/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3285/2022
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O Município de Caçapava do Sul, torna público a Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações para Contratação da Empresa ELO CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.556.571/0001-01, para elaboração de Projeto Arquitetônico e Estrutural da Ponte do Passo da Chácara, sobre o Arroio Irapuã, interior do município de Caçapava do Sul/RS, pelo prazo de 30 dias, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos Reais), conforme Parecer Jurídico nº 1694/2022-PGM.
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22/07/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3282/2022
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Firmar termo de fomento visando o apoio a entidade cultural tradicionalista através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas de vereador nº.07, nº 11 retificada pela indicação 175 e emenda nº12 retificada pela indicação 214 de 2022 do vereador Mariano Teixeira à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022, no montante de R$15.000,00 em beneficio ao CTG Sentinela dos Cerros.
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20/07/2022 14:28:00 |
Revogado |
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Pregão Eletrônico
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3277/2022
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Contratação de Empresa especializada na área médica e de enfermagem para realização de remoções e atendimentos que ocorrerão em ambulâncias Tipo D, UTI Móvel adulto e pediátrico (de propriedade do Município), quando necessário a transferência de pacientes do SUS em estado crítico/grave entre Hospitais de Referência e também por via sistema Gerint.
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15/07/2022 08:00:00 |
Frustrado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3280
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Firmar termo de fomento visando o apoio a entidade tradicionalista na execução de festividades culturais, turísticas e folclóricas e esportivas previstas no Calendário de Eventos do Município, promovido por entidade entidade sem fins lucrativos, através de repasse de recurso indicado por emenda impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022. Emenda nº.83/2022, retificada pela indicação nº.143/2022, ver. Marco Vivian valor R$ 20.000,00 em benefício do CTG Sentinela dos Cerros
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13/07/2022 15:40:00 |
Revogado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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Repasse a entidade cultural indicada por emenda impositiva de vereador nº.60/2022 e emenda nº.66/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022. Emenda 60 - Ver Mirella Fernandes Biacchi - valor R$ 3.000,00 Emenda 66 - Ver. Caio Casanova - valor R$ 5.000,00 Montante de R$ 8.000,00 em benefício ao Grupo Clara Nunes, Dança, Teatro
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13/07/2022 15:35:00 |
Homologado |
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Dispensa de chamamento público
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3278
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Firmar parceria para Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, com a finalidade de melhoria das condições de vida da pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla e suas famílias, através de repasse de recurso extraordinário do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para incremento temporário conforme dispõe a Portaria nº. 751 de 2022, para o Bloco da Proteção Social Especial para execução de ações sociassistenciais decorrente de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
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13/07/2022 15:31:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3275/2022
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Registro de preços para aquisição de combustíveis destinados aos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal.
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11/07/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3276/2022
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Adesão na condição de participante ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2021, cujo Órgão Gerenciador trata-se do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí – CNPJ Nº 06.205.888/0001-85, visando a aquisição de Medicamentos, perfazendo o valor de R$ 62.471,14 (sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e quatorze centavos).
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08/07/2022 08:00:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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3274
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O Município de Caçapava do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, comunica aos interessados que está procedendo no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, para a celebração de Termo de Fomento, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de Projeto e/ou atividade para promover e divulgar o turismo através da ativação de um centro de atenção ao turista na região do 3º e ou 4º Distrito do Município. Propostas no valor global de R$ 15.597,00.
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06/07/2022 11:35:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3273
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Apoio a eventos de cunho esportivo previstos no Calendário de Eventos do Município, promovido pelo Automóvel Clube de Caçapava do Sul, que realiza eventos automobilísticos, através de repasse de recurso indicado por emenda nº.41/2022 ver. Zilmar Araújo, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.
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05/07/2022 13:59:00 |
Revogado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3272
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Apoio à entidade assistencial Associação Banco da Amizade, que atua nos Serviços de Proteção Social Básica (PSB) - Atendimento às famílias e Indivíduos em situação de vulnerabilidade, através de repasse de recurso indicado pela emenda nº.04/2022 ver. Mariano Teixeira, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.
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05/07/2022 13:36:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3271/2022
|
Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações para Contratação da Empresa MAYKON PERES ARAUJO, CNPJ nº 23.342.784/0001-31, para obra de reconstrução da quadra poliesportiva do Ginásio de Esportes Dr. Ciro Carlos de Melo, pelo prazo de 45 dias, no valor de R$ 32.900,00.
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05/07/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3270/2022
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Contratação de Empresa para prestação de serviços visando o
transporte de pacientes de Caçapava do Sul, que necessitam de realização de
procedimentos de hemodiálise na Cidade de Cachoeira do Sul, junto ao
Hospital de Caridade e Beneficência (HCB).
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01/07/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3269/2022
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Contratação de empresas para prestação de serviços de Transporte Escolar.
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30/06/2022 00:01:00 |
Anulado |
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Tomada de Preço
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3268/2022
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Contratação de Empresa para execução de serviços visando a reforma do
Estádio Municipal Aristides Dias de Macedo, localizado na Avenida Presidente Kennedy,
s/nº, conforme Edital SEL nº 10/2021 – Programa Recuperação de Espaços Esportivos -
Convênio SEL 104/2022 – FPE nº 2022/0305, firmado entre o Município de Caçapava do
Sul e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
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24/06/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3267/2022
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar do Município.
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23/06/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3266/2022
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Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações para Contratação Emergencial da Empresa SULZBACH & SULZBACH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 34.324.584/0001-72, para serviços médicos na Policlínica Municipal, devido ao aumento significativo de Síndromes Gripais e casos de Covid-19, de segunda à sexta feira das 17h às 22h, pelo período de três meses, no valor de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco Reais) por hora médica, conforme Parecer Jurídico nº 1658/2022-PGM.
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14/06/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3264
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Firmar termo de fomento visando o apoio as atividades esportivas da Associação Caçapavana de Futsal, através de repasse de recursos indicados pelas emendas impositivas dos vereadores à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022. - Emenda 16/2022 ver. Silvio Tolfo Tondo valor R$ 15.000,00 - Emenda 43/2022 ver. Zilmar Araújo valor R$ 8.400,00 - Emenda 61/2022 ver. Mirella F. Biacchi - valor R$ 3.000,00 Valor total R$ 26.400,00
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09/06/2022 11:56:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3263
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Firmar termo de Fomento em parceria com a Secretaria de Município da Educação para apoio a educação especial, através de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda.
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09/06/2022 11:34:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3262/2022
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Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações para Contratação da EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S/A, inscrita no CNPJ nº. 42.422.253/0001-01, para prestação de serviços de sistema de informação, visando a regularização das informações previdenciárias, pelo prazo de 12 meses, no valor mensal de R$ 300,00 (trezentos Reais), conforme Parecer Jurídico nº 1656/2022-PGM.
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09/06/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3260/2022
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Aquisição de veículos tipo SEDAN e HATCH para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul.
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09/06/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3261
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Firmar termo de fomento visando apoiar entidade assistencial que atua na prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos, com 60 anos ou mais, nos atendimentos prestados aos usuários de ambos os sexos, através de repasse de recursos indicados pelas emendas impositivas dos vereadores à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022. Emenda 18/2022 - ver. Silvio T. Tondo Valor R$ 10 mil Emenda 31/2022 - ver. Patrícia Castro - valor R$ 5 mil Emenda 45/2022 - ver. Zilmar Araújo - valor 10 mil Emenda 54/2022 - ver. Jussarete Vargas - valor R$ 10 mil Emenda 90/2022 - ver. Luis Fernando Torres - valor R$ 10.000,00 Total do repasse: R$ 45.000,00
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08/06/2022 13:58:00 |
Homologado |
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Chamada Pública
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3258/2022
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Chamada pública da agricultura familiar visando aquisição de produtos alimentícios para merenda escolar do município.
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03/06/2022 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3256/2022
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Adesão na condição de participante ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2021, cujo Órgão Gerenciador trata-se do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí – CNPJ Nº 06.205.888/0001-85, visando a aquisição de Medicamentos, perfazendo o valor de R$ 34.127,38 (trinta e quatro mil, cento e vinte e sete reais e trinta e oito centavos).
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26/05/2022 10:10:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3253
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Celebrar parceria por termo de fomento tendo por objeto apoio a Associação de Proteção Animal Caçapavana através das ações de proteção e bem estar animal e a manutenção das atividades atendendo a indicação de repasse financeiro da emenda individual de vereador à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022 - emenda 29/2022 retificada pela indicação 141/2022 ver. Paulo Pereira - valor R$69.817,77.
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19/05/2022 15:26:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3252
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Firmar termo de Fomento visando o apoio a entidade assistencial denominada como Lar Rosinha Borges - Associação Caçapavana de Auxílio aos Pobres, através dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, com 60 anos ou mais, do sexo feminino, atendendo as indicações para repasse financeiro das emendas impositivas dos vereadores à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022: emenda Mariano Teixeira 01/2022 R$ 6.000,00; emenda Jussarete Vargas 50/2022 R$ 10.000,00; emenda Zilmar Araújo 44/2022 - R$ 10.000,00; emenda Marco Vivian Taschetto 81/2022 - R$ 13.000,00; Luis Fernando Torres 86/2022 - R$ 10.000,00. totalizando R$ 49.000,00.
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19/05/2022 14:43:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3250/2022
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Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria por Termo de Fomento, entre o Município através da Secretaria de Município da Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul tendo por objeto manutenção e apoio à educação especial por meio de incentivo financeiro à APAE mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, decorrente da indicação de emenda individual de vereador à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022: Emenda 49/2022 retificada pela indicação 133/2022 ver. Jussarete Vargas no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
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17/05/2022 13:10:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3249/2022
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Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria por Termo de Fomento, entre o Município de Caçapava do Sul, através da Secretaria de Município da Assistência Social, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul, tendo por objeto apoio aos serviços de proteção social de média complexidade - pessoa com deficiência e suas famílias, decorrente das indicações de emendas individuais de vereadores à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022:
Emenda 17/2022 - ver. Silvio Tolfo Tondo
Emenda 32/2022 ver. Patrícia Castro
Emenda 42/2022 ver. Zilmar Araújo
Emenda 79/2022 ver. Marcos Vivian Taschetto
- Montante no valor de R$ 41.000,00
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17/05/2022 12:58:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3246/2022
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Aquisição de três Motoniveladoras novas - Operação de Crédito BRDE
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13/05/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3244/2022
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Contratação de Empresa para serviços de reforma do telhado do ginásio de esportes Dr. Cyro Carlos de Melo (Melão), localizado na Rua da Liberdade S/N, Bairro Floresta neste Município.
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12/05/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3243/2022
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Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais
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12/05/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3242/2022
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Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes que necessitam de tratamento de hemodiálise em Cachoeira do Sul.
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10/05/2022 00:01:00 |
Frustrado |
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Chamamento Público
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3245/2022
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Seleção de projetos visando repasse financeiro através de chamamento público, pela Lei 13019/2014 e Decreto 3807/2017, para celebração de parceria, por termo de fomento, com Organizações da sociedade civil para apoio a realização de evento artístico-histórico-cultural e turístico previsto no Calendário de Eventos, voltado a promoção da cultura gaúcha.
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09/05/2022 11:56:00 |
Homologado |
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Chamada Pública
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3240/2022
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Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015.
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05/05/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3235/2022
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Aquisição de três veículos caminhão 4 x 2 equipado com caçamba basculante –
Operação de Crédito BRDE.
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02/05/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3234/2022
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Contratação de Empresa para prestação de serviços para transporte de
pacientes em veículo tipo Van.
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29/04/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3238/2022
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Compreende o objeto da inexigibilidade de chamamento público, pela lei 13.019/2014, art. 31 e 32, parceria por termo de fomento visando apoio e manutenção dos atendimentos do serviço de Proteção Social Especial – Piso de Transição de Média Complexidade para pessoas portadoras de deficiência e suas famílias, oferecidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul (APAE).
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28/04/2022 12:50:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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3236/2022
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Compreende o objeto a formalização de parceria, através Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o desenvolvimento de atividades e/ou projetos visando apoio às entidades assistenciais atuantes na área da Proteção Social, através dos serviços de acolhimento institucional de longa permanência, para idosos com 60 anos ou mais, para entidades com acolhimento misto e acolhimento feminino.
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28/04/2022 12:40:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3230/2022
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Aquisição de 01 (um) veículo tipo furgão e 01 (um) aparelho de ultrassom para uso veterinário destinado à Secretaria de Município de Agropecuária, Indústria e Comércio, conforme Convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA nº 911961/2021.
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19/04/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3229/2022
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Contratação de Empresa para execução de serviços de drenagem e pavimentação com paralelepípedos, a ser executada nas Ruas José Pedro F. de Campos e na Rua Délia Simões Pires Machado, totalizando uma área de 1.982,10 m².
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14/04/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3226/2022
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Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes em veículo tipo Ambulância
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05/04/2022 09:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3224/2022
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar.
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31/03/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Chamada Pública
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DE 24 DE MARÇO DE 2022: torna público, a abertura para a contratação emergencial de serviço de enfermagem e acompanhamento médico para UTI Móvel para atendimento da população caçapavana até a homologação de Processo licitatório para suprir a demanda.
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25/03/2022 09:00:00 |
Publicado |
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Tomada de Preço
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3222/2022
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Contratação de Empresa para execução de cobertura e serviços de reforma da
Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dagoberto Barcelos,
localizada na Região das Caieiras, interior de Caçapava do Sul, conforme Contrato de
Repasse nº 899364/2020/MCIDADANIA/CAIXA.
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25/03/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3221/2022
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Contratação de empresa do ramo da Tecnologia da Informação para atender o Município de Caçapava do Sul/ RS, com toda Responsabilidade Técnica e Legal Exigível, para a prestação de serviços de instalação, implantação, conversão, testes, customização, locação mensal e treinamento de um sistema de gestão pública municipal em ambiente nuvem, tudo de acordo com o Termo de Referência, parte integrante do Edital.
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24/03/2022 00:00:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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3218/2021
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Compreende o objeto deste chamamento público, pela lei 13019/2014, a formalização de parceria, através Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o desenvolvimento de atividades e/ou projetos visando fomento as entidades ligadas à cultura nas áreas da música instrumental e do canto coral, através da manutenção funcional, formação, aulas e apresentações artísticas, presenciais e/ou digitais.
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16/03/2022 09:42:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3214/2022
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Registro de Preços visando a aquisição de Fraldas Descartáveis Adulto e Infantil, destinados aos pacientes cadastrados no Gerenciamento de usuários com deficiência.
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03/03/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3213/2022
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Registro de Preços para a aquisição de materiais elétricos, lâmpadas, entre outros materiais afins (novos).
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24/02/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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3212/2022
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Contratação de Empresa para prestação de serviços de administração, manutenção e conservação da área do Parque da Fonte do Mato.
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24/02/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3210/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços visando o gerenciamento de frota de veículos através de cartão combustível (chip ou magnético).
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21/02/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3209/2022
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Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações para Contratação Emergencial da Empresa HIDROBRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.406.646/0001-61, para a perfuração de três poços tubulares profundos, nas localidades da Picada das Graças, Rincão dos Farias e Rincão de Lourdes, com profundidade de até 200 metros cada, no valor total de até R$ 317.325,72.
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16/02/2022 12:22:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3207/2022
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços visando o gerenciamento, fornecimento e administração de cartão eletrônico vale alimentação.
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11/02/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3201/2022
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Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações para Contratação Emergencial da Empresa DMB Transportes Rodoviários Ltda, CNPJ nº. 07.282.141/0001-93, para transporte de pacientes do Município que realizam procedimentos de hemodiálise na cidade de Cachoeira do Sul, sendo 312 Km por viagem, no valor de R$ 4,65 o km rodado, pelo período máximo de 180 dias, a contar de 01 de fevereiro de 2022, conforme Parecer Jurídico nº. 1567/2022.
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20/01/2022 00:01:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3198/2022
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inc. XI da Lei nº 8.666/93 para contratação da Empresa GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ nº 90.180.605/0001-02, para seguro da frota de veículos da Secretaria de Município da Saúde, ao valor anual de R$ 38.122,60 (trinta e oito mil, cento e vinte e dois reais e sessenta centavos), conforme Parecer Jurídico nº 1566/2022.
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07/01/2022 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3196/2021
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Dispensa de Licitação para aquisição de 4 (quatro) ônibus da Empresa COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE, ao valor unitário de R$ 25.000,00, perfazendo o total de R$ 100.000,00
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20/12/2021 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3194/2021
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Contratação de Empresa para reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Inocêncio Prates Chaves, localizada na Rua João Batista Eillers, 24, Bairro Figueira neste Município.
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02/12/2021 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3192/2021
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Aquisição de gêneros alimentícios destinados às turmas do interior, a serem entregues parceladamente durante 4 meses.
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01/12/2021 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3190/2021
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS, a serem fornecidos parceladamente pelo período de 04 meses.
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25/11/2021 00:01:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3191/2021
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A Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul torna público abertura de processo para repasse a entidade, sem fins lucrativos, Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, visando o apoio a programa de coleta seletiva, através de recurso indicado pela emenda impositiva individual de vereador nº.127/2021, no valor de R$ 6.000,00, que reconduz a emenda impositiva nº.29/2021, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021.
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24/11/2021 10:31:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3189/2021
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Inexigibilidade de Chamamento Público, visando à celebração do Termo de Fomento, entre o Município de Caçapava do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social, e a Associação Caçapavana de Auxílio aos Pobres (ACAP) inscrita no CNPJ 87.085.320/0001-70 tendo por objeto o repasse financeiro visando apoio aos Serviços de Proteção Social Especial para a pessoa idosa por meio de execução de emenda impositiva sen. Luis Carlos Heinze.
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22/11/2021 13:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3187/2021
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Registro de Preços visando a aquisição de ração para os animais albergados no Centro de Bem Estar Animal (CBEA).
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22/11/2021 00:01:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3186/2021
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Contratação de Empresa serviços de drenagem e pavimentação com paralelepípedos, a ser executada na Rua Dom Pedro II e na Rua Xiru Meireles, conforme Contrato de Repasse nº 899815/2020/MDR/CAIXA.
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18/11/2021 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3184/2021
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Aquisição de veículos tipo SUV, MINI VAN, SEDAN e HATCH para a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul.
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17/11/2021 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3183/2021
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Registro de Preços para a aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais para atender a Rede Municipal de Saúde.
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12/11/2021 00:01:00 |
Anulado |
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Pregão Eletrônico
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3181/2021
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Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Higiene e Limpeza destinados ao Abrigo Institucional Bem Me Quer Professora Adriana Porto da Silva.
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10/11/2021 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3179/2021
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Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação das Unidades Básicas de Saúde do Município.
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09/11/2021 00:01:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3178/2021
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Repasse visando fomento a entidade, através de emenda impositiva de vereador para o exercício de 2021, por intermédio da Secretaria de Município da Agropecuária, Indústria e Comércio, em benefício ao Núcleo de de Criadores de Cavalos Crioulos de Caçapava do Sul – NCCCCS, inscrito no CNPJ nº. 06.274.882/0001-60.
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03/11/2021 12:28:00 |
Revogado |
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Chamada Pública
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3175/2021
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CHAMADA PÚBLICA PARA AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA DE CAÇAPAVA DO SUL, os quais foram afetados economicamente pela Pandemia COVID-19. Serão disponibilizados 146 auxílios no valor individual de R$ 800,00, conforme Termo de Convênio SEDAC nº 14/2021 – FPE nº 1913/2021. As inscrições dos interessados ocorrem em dias úteis de 03/11/2021 até 19/11/2021, das 09 às 15 horas, junto à Secretaria de Município de Cultura e Turismo.
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29/10/2021 07:59:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3176/2021
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Contratação de Empresa para construção de um Mirante, com área total de 89,20m², a ser construído na região das Guaritas, interior deste Município.
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28/10/2021 00:01:00 |
Deserto |
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Pregão Eletrônico
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3174/2021
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Registro de Preços visando a aquisição de ração para os animais albergados no Centro de Bem Estar Animal (CBEA).
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27/10/2021 00:01:00 |
Frustrado |
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Pregão Eletrônico
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3173/2021
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Aquisição de um Caminhão Truck com caçamba basculante, convênio do MDR nº 24409/2020 – Plataforma + Brasil nº 906036/2020.
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27/10/2021 00:01:00 |
Frustrado |
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Inexigibilidade
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3171/2021
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no Art. 25, Inc. III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA PRODUSHOW PROPAGANDA PUBLICIDADE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.101.770/0001-19, para a produção do show do Grupo Tchê Barbaridade, a realizar-se no dia 25/10/2021, no valor de R$ 8.000,00.
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21/10/2021 00:01:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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3170/2021
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no Art. 25, Inc. III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA LUIZA BARBOSA PRODUCS ART LOC EQUIP SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 33.451.906/0001-81, para o show musical com a cantora LUIZA BARBOSA, a realizar-se no dia 23/10/2021, no valor de R$ 12.800,00.
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21/10/2021 00:01:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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3169/2021
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no Art. 25, Inc. III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA LUIS ROGÉRIO MARENCO FERRAN-ME, inscrita no CNPJ nº. 13.536.349/0001-94, para a produção do show de Luiz Marenco, a realizar-se no dia 24/10/2021, no valor de R$ 10.500,00.
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21/10/2021 00:01:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3168/2021
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Contratação de Empresa para construção de um pavilhão coberto, com área de 753,38 m², com dimensões de 17,5 m x 43,05 m e altura de 5 metros, destinado à garagem para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação junto a Escola Municipal Eliana Bassi de Melo, localizado na Rua Ruy Vieira Machado, neste Município.
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21/10/2021 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3167/2021
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Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de retífica do motor e conserto de injeção eletrônica de um caminhão Iveco Eurocargo 2729 23E230, ano 2010, motor a diesel, pertencente a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul.
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21/10/2021 00:01:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3166/2021
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Contratação de Empresa para reforma geral do Prédio Central da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, localizada na Rua XV de Novembro, 438.
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07/10/2021 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3165/2021
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Registro de Preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquina/quilometragem (motoniveladora/retroescavadeira/caminhão caçamba) para recuperação das estradas vicinais no interior do Município e ruas não pavimentadas no perímetro urbano.
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07/10/2021 00:01:00 |
Homologado |
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Chamada Pública
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3163/2021
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Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015.
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01/10/2021 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3157/2021
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Registro de Preços visando a aquisição de lâminas e dentes para as Motoniveladoras, Retroescavadeiras e Carregadeiras desta Prefeitura.
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28/09/2021 07:44:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3162/2021
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registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza destinados a secretaria municipal de saúde.
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28/09/2021 00:01:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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3161/2021
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Compreende o objeto deste chamamento público a formalização de parceria, através Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o desenvolvimento de atividades e/ou projetos, conforme art. 2º, inc. III-A e III-B da Lei 13.019/2014, que tenham como finalidade a promoção, a proteção e a defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes no município, por meio de repasse financeiro através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMDICA).
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27/09/2021 14:18:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3156/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Médicos na Unidade de Móvel de Saúde, Policlínica Municipal, ESF II e ESF V.
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27/09/2021 00:01:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3160/2021
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Repasse financeiro para manutenção de sede de entidade tradicionalista CTG Sentinela do Forte, que realiza atividades ligadas à arte, à cultura do Rio Grande do Sul, e à divulgação do município, visando atender a indicação de vereador nº. 119/2021 (ver. Mariano Teixeira), à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021.
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24/09/2021 14:49:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3159/2021
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Repasse financeiro para entidade assistencial Liga Feminina de Combate ao Câncer, que atua no atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, através de repasse de recurso indicado pela emenda impositiva individual de vereadores nº.35/2021 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021, conforme Emenda nº.35/2021 ver. Mariano Teixeira no valor R$ 6.500,00.
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24/09/2021 14:46:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3158/2021
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Apoio à entidade assistencial que presta atendimento nos Serviços de Proteção Social Especial à pessoa idosa, com 60 anos ou mais, do sexo feminino, em situação de acolhimento em instituição de longa permanência, através de repasse de recurso indicado por emenda impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021. Valor do repasse R$ 7.000,00 (sete mil reais) objeto de despesa referente a indicação nº.121/2021 ver. Marco Vivian.
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24/09/2021 14:40:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3151/2021
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Contratação de Empresa para construção do muro de proteção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Patrício Dias Ferreira, localizada neste Município.
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23/09/2021 00:01:00 |
Anulado |
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Tomada de Preço
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3150/2021
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Contratação de Empresa para execução de serviços de construção de 25 (vinte e cinco) módulos sanitários incluindo conjunto sanitário, conjunto séptico e sumidouro, a serem realizados em domicílios de famílias vulneráveis no Município de Caçapava do Sul, conforme Convênio FUNASA Nº 1790/2017.
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23/09/2021 00:01:00 |
Deserto |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3155/2021
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Incentivo e apoio as atividades esportivas através da inclusão social, por meio da aquisição e manutenção de material desportivo para associação sem fins lucrativos, através de repasse de recurso indicado pela emenda de vereador impositiva nº.19/2021 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021, para a Associação Caçapavana de Futsal (ACF) CNPJ 24.355.297/0001-76.
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21/09/2021 16:18:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3154/2021
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Repasse financeiro para a entidade tradicionalista que realiza trabalho de resgate e incentivo as tradições gaúchas, atendendo a emenda impositiva de vereador nº. 24/2021 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021, para o Piquete Guarda Velha CNPJ 87084034/0001-90.
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21/09/2021 16:14:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3153/2021
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Repasse financeiro para reforma e manutenção do prédio da entidade que realiza trabalho de resgate e incentivo a cultura tradicionalista do Rio Grande do Sul, atendendo a emenda impositiva de vereador nº. 25/2021 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021, para o CTG Família Nativista CNPJ 89379333/0001-87
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21/09/2021 16:08:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3148/2021
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar.
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16/09/2021 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3147/2021
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Aquisição de 1 (um) veículo tipo hatch destinado a premiação do Programa de
Incentivo à emissão de documentos fiscais do Município.
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15/09/2021 00:01:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3146/2021
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Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações para Contratação Emergencial da Empresa ANTÔNIO CLAIR LUIZ DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ nº. 02.738.404/0001-02, para prestação de serviços de Transporte de servidores públicos municipais para a Escola Augusto Vitor Costa, sendo 227 Km por dia, no valor de R$ 7,30 (sete reais e trinta centavos) o km rodado, pelo período máximo de 60 dias, com seus efeitos retroativos a 23/08/2021.
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10/09/2021 09:41:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3144/2021
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Contratação de Empresa para construção do muro da Escola Municipal de Educação Infantil Otoni Vivian, localizada na Vila Henriques.
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10/09/2021 00:01:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3143/2021
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Contratação de Empresa para reconstrução do muro do Instituto Municipal de Educação Professora Augusta Maria de Lima Marques.
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10/09/2021 00:01:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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3142/2021
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O Município de Caçapava do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, comunica aos interessados que está procedendo no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, para a celebração de Termo de Fomento, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de Projeto e/ou atividade visando apoio ao terceiro setor para realizar a ornamentação das festividades natalinas no Município.
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27/08/2021 14:04:00 |
Homologado |
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Chamada Pública
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3137/2021
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Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015.
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20/08/2021 00:01:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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3139/2021
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Compreende o objeto deste chamamento público a formalização de parceria, através Termo de Fomento, para a consecução de finalidades de interesse público para o desenvolvimento de atividades e/ou projeto (conforme art. 2º, inc. III-A e III-B da Lei 13.019/2014), visando o incentivo e apoio às Entidades Assistenciais que atuam no atendimento às Famílias e Indivíduos, que se encontram em situação de vulnerabilidade social, pessoal, alimentar e econômica.
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19/08/2021 09:26:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3138/2021
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Repasse por Inexigibilidade de Chamamento Público, visando à celebração do Termo de Fomento, entre a Secretaria de Município de Cultura e Turismo e o CTG Sentinela do Forte, tendo por objeto o repasse financeiro para instituir a realização do Forte em Dança, indicado pela emenda de vereador nº.34/2021, retificado pela Indicação nº.125/2021.
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18/08/2021 14:52:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3135/2021
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Registro de preços para eventual aquisição de materiais de proteção (álcool, máscaras, toucas, avental e afins) para uso de profissionais de saúde, professores e alunos da rede pública em combate ao Covid-19.
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13/08/2021 00:01:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3134/2021
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Contratação de Empresa para execução de serviços de drenagem e pavimentação com paralelepípedos e revestimento de concreto em passeio público, ser executada na Rua Dom Pedro II, trecho compreendido entre as Ruas General Osório e Rua Tiradentes no Bairro Floresta, nesta Cidade, conforme Contrato de Repasse nº 884657/2019/MDR/CAIXA.
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13/08/2021 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3132/2021
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Registro de Preços para a aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados a diversos setores da prefeitura municipal.
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12/08/2021 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3131/2021
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Registro de Preços visando aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados as Secretarias do Município
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10/08/2021 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3130/2021
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Aquisição de 1 (um) veículo tipo hatch destinado a premiação do Programa de Incentivo à emissão de documentos fiscais do Município.
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05/08/2021 00:01:00 |
Deserto |
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Pregão Eletrônico
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3129/2021
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Registro de Preços para eventual aquisição de madeiras para construção e conserto de pontes do Município.
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05/08/2021 00:01:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3127/2021
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Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas às famílias em vulnerabilidade social.
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29/07/2021 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3126/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Médicos na Unidade de Móvel de Saúde, Policlínica Municipal, ESF II e ESF V.
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27/07/2021 00:00:00 |
Anulado |
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Chamamento Público
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3128/2021
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Apoio a realização de eventos identificados com a cultura regional tradicionalista, visando apoio e incentivo a festividades culturais e/ou folclóricas por meio do formato digital (lives) com presença de participantes e organizadores.
Sessão de abertura de propostas na SECULTUR.
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26/07/2021 14:36:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3125/2021
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Registro de Preços, visando aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores.
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21/07/2021 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3123/2021
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Registro de Preços visando a aquisição de combustíveis, cujo abastecimento deverá ser realizado diretamente no Posto de Combustíveis.
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12/07/2021 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3122/2021
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recolhimento, transporte, triagem, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares.
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07/07/2021 10:11:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3118/2021
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Contratação de Empresa para o Transporte Escolar Municipal (Linha Rincão da Palmeira e Linha Tarumã).
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01/07/2021 08:00:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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3120/2021
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Firmar por termo de fomento parceria visando o apoio aos serviços de proteção social de alta complexidade – serviço de acolhimento institucional de longa permanência para idosos, para acolhimento feminino e acolhimento misto. Propostas no valor R$ 5.363,72.
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30/06/2021 14:23:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3119/2021
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Celebrar termo de Fomento para manutenção, ampliação e apoio a educação especial através de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, que presta atendimento especializado aos indivíduos com deficiência intelectual e múltipla, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.
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29/06/2021 11:33:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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3116/2021
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Compreende o objeto deste chamamento público a formalização de parceria, através Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade/projeto para fomentar o terceiro setor nas ações controle e prevenção de zoonoses, por meio de atividades de controle populacional de animais em situação de rua, comunitários, semi domiciliados e aos domiciliados visando a proteção e bem-estar animal.
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25/06/2021 13:07:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3115/2021
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Processo para repasse de recursos pela Secretaria de Assistência Social decorrente de emendas individuais de vereadores ao orçamento de 2021 para Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapavana do Sul.
Emenda: nº. 20/2021 - Objeto de despesa 137 Reduzido 9377 recurso 01 - Valor R$ 10.000,00
Emenda; nº. 38/2021 - Objeto de despesa 133 Reduzido 9376 recurso 01 - Valor R$ 9.000,00
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23/06/2021 13:46:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3114/2021
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Processo para repasse de recursos pela Secretaria de Assistência Social decorrente de emendas individuais de vereadores ao orçamento de 2021 para Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso (ASCAI):
Emenda: nº. 07/2021 - Objeto de despesa 132 Reduzido 9371 recurso 01 - Valor R$ 4.410,00
Emenda: nº. 21/2021 - Objeto de despesa 137 Reduzido 9371 recurso 01 - valor R$ 11.000,00
Emenda: nº. 27/2021 - Objeto de Despesa 130 Reduzido 9371 recurso 01 - Valor R$ 10.000,00
Emenda: nº. 37/2021 - Objeto de Despesa 133 Reduzido 9371 recurso 01 - Valor R$ 7.500,00
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22/06/2021 13:25:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3113/2021
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Processo para repasse de recursos pela Secretaria de Assistência Social decorrente de emendas individuais de vereadores ao orçamento de 2021 para Associação Caçapavana de Auxílio aos pobres - Lar Rosinha Borges (ACAP):
Emenda 04/2021 objeto de despesa 132 Reduzido 9371 recurso 01 - valor R$ 4.410,00
Emenda 39/2021 objeto de despesa 133 Reduzido 9371 recurso 01 - valor R$ 9.000,00
Emenda 75/2021 objeto de despesa 133 Reduzido 9372 recurso 01 - valor R$ 7.500,00
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22/06/2021 13:18:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3112/2021
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Processo para repasse de recursos pela Secretaria de Assistência Social decorrente de emendas individuais de vereadores ao orçamento de 2021 para Associação Banco da Amizade.
Emenda nº.33/2021 - objeto da despesa 133 - Reduzido 9372 - Recurso 01 no valor R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
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22/06/2021 13:13:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3108/2021
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar do Município.
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16/06/2021 08:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3110/2021
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Repasse financeiro, por Inexigibilidade de Chamamento Público, a ser celebrado por Termo de Fomento através da Secretaria Municipal da Assistência Social em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Caçapava do Sul, tendo por objeto o apoio aos Serviços de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias.
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14/06/2021 13:48:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3106/2021
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Registro de Preços visando a aquisição de PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES.
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08/06/2021 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3105/2021
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Registro de Preços para eventual aquisição de tubos em concreto e PVC.
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02/06/2021 13:38:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3103/2021
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Aquisição de um veículo tipo Sedan e dois veículos tipo Hatch destinados à Secretaria de Município da Saúde.
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26/05/2021 13:02:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3099/2021
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Aquisição de Óleos Lubrificantes destinados aos Veículos e Máquinas da Prefeitura.
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20/05/2021 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3096/2021
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados às Turmas do Interior.
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12/05/2021 08:00:00 |
Homologado |
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Chamada Pública
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3093/2021
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Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015.
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29/04/2021 10:17:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3091/2021
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Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Higiene e Limpeza destinados ao Abrigo Institucional Bem Me Quer Professora Adriana Porto da Silva.
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22/04/2021 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3090/2021
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Registro de Preços visando a aquisição de Papel Sulfite tamanho A4, Toners e Cartuchos de tinta para impressoras destinados a diversas Secretarias da Prefeitura.
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22/04/2021 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3089/2021
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Aquisição de equipamentos odontológicos, informática, aparelhos de ar condicionado e materiais permanentes diversos para as unidades básicas de saúde do Município.
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16/04/2021 12:42:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3087/2021
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93, para Contratação da EMPRESA J.C FORGIARINI & CIA LTDA, CNPJ nº. 19.423.661/0001-58, para aquisição de 3.500 unidades de óleo de soja 900ml para compor as Cestas Básicas, pelo valor de R$ 27.965,00 (Vinte e sete mil novecentos e sessenta e cinco), com base no Parecer Jurídico nº 1288/2021.
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06/04/2021 11:42:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3085/2021
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93, para Contratação da Empresa SEGURAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELLI-EPP, CNPJ nº. 09.324.627/0001-72, para aquisição de respirador pulmonar para uso em ambulância UTI móvel, pelo valor de R$ 28.500,00, com base no Parecer Jurídico nº 1299/2021.
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06/04/2021 11:38:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3081/2021
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inc. IV da Lei Federal 8.666/93 e Art. 4º da Lei Federal 13.979/20, para Contratações da EMPRESA RM DA SILVEIRA & CIA LTDA, CNPJ: 08.191.681/0001-24, valor de R$ 23.240,00 e EMPRESA J.C. FORGEARINE E CIA LTDA, CNPJ: 19.423.661/0001-58, valor de R$ 61.440,00, para aquisição de gêneros alimentícios para compor 2.000 cestas básicas distribuídas conforme necessidade de usuários em vulnerabilidade social da Covid-19.
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22/03/2021 11:16:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3082/2021
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DISPENSA DE LICITAÇÃO: O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público a Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inc. IV da Lei nº 8.666/93, para Contratação da EMPRESA MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA S/A , CNPJ nº 01.298.443/0002-54, para aquisição de um ventilador pulmonar de transporte de Emergência de pacientes neonatal, pediátrico e adulto para ambulância UTI Móvel, pelo valor de R$ 46.000,00.
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19/03/2021 11:18:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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3080/2021
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DISPENSA DE LICITAÇÃO: O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com base no Art. 25, Inc. I da Lei nº 8.666/93 , para Contratação da EMPRESA NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA , CNPJ nº 07.797.967/0001-95, para viabilizar ferramenta de pesquisa e comparação de preços
praticados pela Administração Pública – Banco de Preços, pelo período de 12 meses, no valor anual de R$ 9.875,00.
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19/03/2021 11:14:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3079/2021
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Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas
destinadas as famílias em vulnerabilidade social.
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15/03/2021 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3078/2021
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Aquisição de aparelhos de ar condicionados destinado à Secretaria de Município da Educação.
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15/03/2021 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3076/2021
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar do Município.
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10/03/2021 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3077/2021
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Dispensa de Licitação,com base no Art. 4º, B, da Lei 13.979/2020, combinado com o Art. 24, Inc. IV da Lei nº 8.666/93 , para Contratação da EMPRESAMEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº. 05.343.029/0001-90,referente à aquisição de 3.000 mil, testes rápidos para detecção qualitativa dos anticorpos igG e igM (COVID-19) para atestagem da população de Caçapava do Sul, pelo valor total de R$ 80.400,00.
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09/03/2021 09:33:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3074/2021
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Registro de Preços visando a aquisição de materiais elétricos em geral (lâmpadas, reatores, luminárias, entre outros) destinados a iluminação pública do Município.
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05/03/2021 11:37:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3073/2021
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Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, Inc. X da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para a locação do imóvel situado na localidade do Rincão da Salete, 3º distrito deste Município de propriedade do Sr. JOÃO MOREIRA DOS SANTOS, CPF nº 257.524.720-91, onde servirá para instalação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pe. Fidêncio, no valor mensal de R$ 500,00.
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03/03/2021 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3071/2021
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Dispensa de Licitação, com base no art. 4 da Lei Federal nº 13.979/2020, combinado com o Art. 24, Inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93, para Contratação da EMPRESA SULZBACH & SULZBACH SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº. 34.324.584/0001-72, para fornecer os seguintes profissionais: três médicos Clínico Geral (40h) e um (20h) para prestarem atendimento na Atenção Básica, pelo período de três meses, com valor da hora trabalhada médica de R$ 142,00, perfazendo o valor total de R$ 200.000,00.
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25/02/2021 08:00:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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3070/2021
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Fomento as áreas da música instrumental e do canto coral.
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19/02/2021 11:44:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3068/2021
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Fomento através de repasse fundo a fundo por emenda parlamentar, fundamentado pelo artigo 29, e 31, inciso II, da Lei Federal nº.13.019/2014 e Decreto Municipal nº.3807/2017 para APAE de Caçapava do Sul-RS.
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18/02/2021 20:42:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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EDITAL 3064/2020
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Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. X da Lei nº 8.666/93, para a locação do imóvel urbano situado na Rua Baltazar de Bem, nº 1142, nesta cidade, de propriedade do Sr. SILVIO AUGUSTO RUSCHEL, CPF nº 741.761.050-68, onde servirá de moradia à Sra. Lizara da Rosa Ribeiro, a título de Aluguel Social, no valor mensal de R$ 400,00, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme Parecer Jurídico nº 1238/2020.
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23/12/2020 09:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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EDITAL 3063/2020
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Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. X da Lei nº 8.666/93, para a locação do imóvel urbano situado à Rua XV de Novembro, nº 183, centro, nesta cidade de propriedade do Sr. LUIZ ALBERTO CORADINI, CPF nº 180.563.850-53, onde servirá para instalação da nova sede da Secretaria da Assistência Social, no valor mensal de R$ 4.850,00, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 01/01/2021, conforme Parecer jurídico nº 1.228/2020.
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23/12/2020 08:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3061/2020
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Dispensa de Licitaçãocom base no Art. 24, Inc X da Lei nº 8.666/93 para a locação do imóvel urbano situado na Rua Pércio Nicola, nº 161, BairroCidade Jardim, nesta cidade de propriedade da Sra. CATIANE FONSECA DE OLIVEIRA , CPF nº 002.106.180-78, onde servirá demoradia à Sra. Zélia Daiana Chaves Alves, à tíulo de Aluguel Social, no valor mensal de R$ 400,00.
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17/12/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3060/2020
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inc. XI da Lei nº 8.666/93 , para Contratação da EMPRESA RODOGREEN IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 14.177.565/0001-53, para fornecimento de um Castramóvel destinado à castração de animais de pequeno porte, no valor de R$ 130.600,00.
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11/12/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3059/2020
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Contratação de Empresa para execução de serviços de reforma e adequação das instalações do bloco do refeitório, entre outras reformas do prédio do Centro de Assistência Psicossocial – CAPS, localizado na Rua Baltazar de Bem, 445.
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26/11/2020 14:46:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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3058/2020
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Registro de Preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquina/quilometragem (motoniveladora, retroescavadeira, escavadeira hidráulica e caminhão caçamba) para atendimento a produtores rurais em abertura e limpeza de bebedouros, recuperação (patrolamento e outros) das estradas vicinais no interior do Município e ruas não pavimentadas no perímetro urbano,
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25/11/2020 12:57:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3057/2020
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inc. IV da Lei nº 8.666/93, Art. 04 da Lei 13.979/2020 e Art. 2º da Portaria nº 369/2020 Ministério da Cidadania, para Contratação da EMPRESA RM DA SILVEIRA & CIA LTDA, CNPJ nº 08.191.681/0001-24, no valor global de R$ 39.182,25 para aquisição de gêneros alimentícios destinados as entidades ASCAI e ACAP, durante o período da pandemia da COVID-19.
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24/11/2020 10:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3056/2020
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inc. IV da Lei nº 8.666/93, Art. 04 da Lei 13.979/2020 e Art. 2º da Portaria nº 369/2020 Ministério da Cidadania, para Contratação da EMPRESA GARCIA MARQUES E CIA LTDA, CNPJ nº 08.488.316/0001-86, no valor global de R$ 16.015,79 para aquisição de gêneros alimentícios destinados as entidades ASCAI e ACAP, durante o período da pandemia da COVID-19.
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24/11/2020 10:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3055/2020
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Registro de Preços visando a aquisição de Fraldas Descartáveis Adulto e Infantil, destinados aos pacientes cadastrados no gerenciamento de usuários com deficiência.
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19/11/2020 10:44:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3054/2020
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Aquisição de Óleo de Soja para composição de Cestas Básicas destinadas as famílias em vulnerabilidade social.
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13/11/2020 10:34:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3053/2020
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Dispensa de Licitação com base no Art. 04 da Lei Federal 13.979/2020, combinado com o Art. 24, inc. IV e Art. 26 ambos da Lei Federal nº 8.666/93, para Contratação da EMPRESA MAGNUM IMPORT COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ nº. 11.462.374/0001-45,referente à aquisição de 1.000 testes rápidos para a testagem da Covid-19 na população Caçapavana, pelo valor total de R$ 21.000,00.
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12/11/2020 10:00:00 |
Homologado |
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Chamada Pública
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3049/2020
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O presente edital tem por objeto a seleção de projetos culturais de produção audiovisual, de caráter continuado, de artistas e trabalhadores da Cultura de Caçapava do Sul, que fomentem a economia da cultura local e incentivar artistas e grupos artísticos (pessoas físicas ou jurídicas com e sem fins lucrativos) que promovam a fruição da cultura, a diversidade cultural e favoreçam o desenvolvimento da cidadania.
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06/11/2020 15:06:00 |
Homologado |
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Chamada Pública
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3050/2020
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O presente edital tem por objeto a seleção de projetos culturais de produção audiovisual, de caráter continuado, de artistas e trabalhadores da Cultura de Caçapava do Sul, que fomentem a economia da cultura local e incentivar artistas e grupos artísticos (pessoas físicas ou jurídicas com e sem fins lucrativos) que promovam a fruição da cultura, a diversidade cultural e favoreçam o desenvolvimento da cidadania.
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06/11/2020 14:43:00 |
Homologado |
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Chamada Pública
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3051/2020
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O presente edital tem por objeto a seleção de projetos culturais, de caráter continuado, vinculados a espaços culturais, e que tenham a finalidade de fomentar a economia da cultura local e incentivar artistas, grupos artísticos e produtores culturais independentes (pessoas físicas ou jurídicas, sem fins lucrativos) que promovam a fruição da cultura, a diversidade cultural e favoreçam o desenvolvimento da cidadania.
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06/11/2020 14:41:00 |
Homologado |
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Chamada Pública
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3040/2020
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Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015.
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29/10/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3042/2020
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Registro de Preços visando a aquisição de Medicamentos e Materiais Ambulatoriais.
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27/10/2020 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3041/2020
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas Municipais.
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22/10/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de chamamento público
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3048/2020
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Repasse de recurso, conforme Portaria MC 378/2020, para a Proteção Social Especial da Pessoa Idosa, com a finalidade aumentar a capacidade de resposta do SUAS no atendimento aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da COVID-19 para às entidades ILPI: Associação Caçapavana de Auxílios aos Pobres (ACAP) de acolhimento as pessoas do sexo feminino e a Associação Caçapava de Amparo ao Idoso - (ASCAI) no acolhimento misto. Fundamentação: art. 30, VI e art. 32 da lei 13019/2014.
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20/10/2020 11:21:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3047/2020
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Aquisição de Veículo Ambulância de suporte avançado tipo D (UTI Móvel).
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16/10/2020 10:38:00 |
Homologado |
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Dispensa de chamamento público
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3046/2020
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Repasse de recurso do SUAS para incremento temporário, conforme Portaria nº. 378/2020, ao Bloco da Proteção Social Especial para ações de combate a Covid-19, devido a situação de Emergência em Saúde Pública (ESPIN) decorrente do novo coronavírus para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul.
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16/10/2020 10:18:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3045/2020
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Repasse fundo a fundo conforme art. 29, 31 inciso II, e 32 da Lei n°.13019/2014 e decreto Municipal n. 3807/2017 através de emenda parlamentar visando termo de colaboração com a APAE de Caçapava do Sul-RS.
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09/10/2020 21:42:00 |
Homologado |
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Dispensa de chamamento público
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3044/2020
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Dispensa de Chamamento Público, visando à celebração do Termo de Fomento através da Secretaria Municipal da Assistência Social, para ações de combate a Covid-19, devido a situação de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), em parceria com as entidades de assistência social do serviço de acolhimento institucional para idosos: Associação Caçapavana De Amparo Ao Idoso (ASCAI) e Associação Caçapavana De Auxílio Aos Pobres (ACAP). Fundamentação: Portaria MC 369/2020 e art. 30, VI e art. 32 da lei 13019/2014.
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09/10/2020 10:39:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3039/2020
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Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas as famílias em vulnerabilidade social.
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07/10/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3038/2020
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Aquisição de aparelhos de ar condicionados destinado a Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação do Município
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25/09/2020 12:16:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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3030/2020
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Contratação de Empresa para execução de serviços de Drenagem Urbana – Implantação de galeria pluvial no Bairro Mercedes – Bacia Hidrográfica do Passinho da Aldeia, localizada no perímetro urbano deste Município.
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16/09/2020 08:00:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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3026/2020
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Contratação de Empresa para prestação de serviços de administração, manutenção e conservação da área do Parque da Fonte do Mato.
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04/09/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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3026/2020
|
Contratação de Empresa para prestação de serviços de administração, manutenção e conservação da área do Parque da Fonte do Mato.
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04/09/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3025/2020
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Registro de Preços visando a aquisição de Medicamentos e Materiais Ambulatoriais
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12/08/2020 00:00:00 |
Anulado |
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Dispensa de Licitação
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3031/2020
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93, para Contratação da EMPRESA KOLPLAST CI S.A, CNPJ: 59.231.530/0001-93, para aquisição de 1.080 unidades de kits para coleta de RT-PCR, valor total de R$ 7.182,00.
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11/08/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3029/2020
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93, para Contratação da EMPRESA BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA, CNPJ nº. 05.009.232/0001-24, para aquisição de 500 unidades de kits para análise de RT-PCR, no valor total de R$ 15.396,00.
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11/08/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3021/2020
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Contratação de Empresa para fornecimento e instalação de sistemas de sinalização com semáforos, obedecendo rigorosamente ao estabelecido no Termo de Referência e demais Planilhas, partes integrantes deste Edital.
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10/08/2020 00:00:00 |
Homologado |
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RDC - Regime Diferenciado de Contratação
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3014/2020
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Contratação Integrada de Empresa para elaboração de Projeto Executivo e Obra de Construção das cabeceiras da Ponte do Lajeado
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05/08/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3016/2020
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Aquisição de UM VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A, zero km, ano de fabricação 2020, destinado à Secretaria de Município da Saúde.
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31/07/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3023/2020
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Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas destinadas as famílias em vulnerabilidade social, relacionados ao enfrentamento ao COVID-19,
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30/07/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3024/2020
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Dispensa de Licitação, como previsto no Art. 24, Inc. II da Lei nº 8.666/93 para Contratação da Empresa URBANA LOGISTICA AMBIENTAL DO BRASILEIRELI , CNPJ nº 10.629.645/0001-41, para a elaboração de planilha tarifária do transporte público urbano municipal, no valor de R$ 20.000,00.
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22/07/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3022/2020
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inc. II da Lei nº 8.666/93 para Contratação da EMPRESA VISAOI SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA ME - CNPJ nº. 08.310.227/0001-45, para implantação, hospedagem, migração e manutenção de conteúdo do site da Prefeitura Municipal, sendo o valor de implantação ao custo de R$ 6.800,00 e a manutenção mensal do site no valor de R$ 659,00.
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22/07/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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3013/2020
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Fomento para apoio e manutenção da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, que presta atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e a seus familiares, através da APAE de Caçapava do Sul, e oportunizar a essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e a integração na sociedade.
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17/07/2020 12:06:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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3012/2020
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Registro de Preços visando a aquisição de Gasolina, Óleo Diesel e Óleo Diesel S10 para abastecimento diretamente no Posto de Combustível
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15/07/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3017/2020
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da Empresa MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA - CNPJ nº. 92.249.150/0001-51, para a revisão e manutenção do sistema de combate a incêndio da viatura Ivecco 7991 de propriedade do Corpo de Bombeiros Militar, no valor total de R$ 35.785,00.
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08/07/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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3009/2020
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Aquisição de Conjuntos Escolares (mesas e cadeiras) Adulto e Infantil, Camas Empilháveis e Colchonetes destinados as escolas da Rede de Ensino Municipal.
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03/07/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3011/2020
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Contratação da Empresa SULZBACH & SULZBACH SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº. 34.324.584/0001-72, para atender na tenda de enfrentamento à COVID-19, no valor de R$ 135,00 por hora médica trabalhada de Clínico Geral, com jornada de 12 horas diárias de segunda a domingo, pelo período de três meses e /ou enquanto durar a emergência na saúde no atendimento de pacientes na tenda, com base no Parecer Jurídico nº 1.079/2020.
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23/06/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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2992/2020
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Contratação de Empresa para prestação de serviços de administração, manutenção e conservação da área do Parque Municipal da Fonte do Mato.
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11/06/2020 00:00:00 |
Deserto |
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Pregão Presencial
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3002/2020
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Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Instalação de Links de Internet, manutenção dos Serviços de Conectividade e Links de Comunicação para Acesso à Rede Mundial de Computadores, bem como serviço de backup na nuvem
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05/06/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2988/2020
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Contratação de Empresa para reconstrução do telhado, pintura externa, entre outros serviços, visando a reforma do Prédio Central da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, localizada na Rua XV de Novembro, 438.
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21/05/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3003/2020
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Dispensa de Licitação, como previsto no Art. 4º da Lei Federal 13.979/2020, combinado com o Art. 24, Inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93 para Contratação da EMPRESA WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.318.264/0001-04, no valor o total de R$ 200.000,00, referentes à aquisição de 2.000 testes rápidos para diagnóstico do COVID-19, com base no Parecer Jurídico nº 1.063/2020.
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20/05/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2991/2020
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Registro de Preços visando a aquisição de materiais de construção para as famílias em vulnerabilidade social
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20/05/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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3000/2020
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Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. X da Lei nº 8.666/93 para a locação do imóvel urbano situado na Rua XV de Novembro, nº 739, Lote nº 04, Quadra 051, Setor 01, de propriedade da Srª MARIETA MACHADO PESSOA MOREIRA, CPF nº 937.988.490-72 e Srª MARIA EUTALIA DE FREITAS MACHADO, CPF nº 457.730.190-20, onde será instalada a nova sede do CREAS, no valor mensal de R$ 1.500,00, a contar de 15 de junho de 2020.
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19/05/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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2998/2020
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Fomento a atividade e ou projetos para fomento as atividades ligadas ao ensino do canto coral voltado às crianças, jovens e adultos.
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18/05/2020 15:00:00 |
Frustrado |
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Chamamento Público
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2994/2020
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Fomentar atividade/projeto, pela lei 13019/2014, de incentivo as entidades assistenciais do Município que atuam na Proteção Social Básica para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.
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18/05/2020 15:00:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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2999/2020
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Fomentar a execução de atividade/projeto de apoio à proteção animal através do controle populacional e de zoonoses.
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18/05/2020 14:31:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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2995/2020
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Fomentar os serviços de proteção social da pessoa idosa em situação de acolhimento institucional de longa permanência, considerando duas propostas, sendo uma para entidade de acolhimento misto e outra proposta de acolhimento feminino.
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18/05/2020 14:08:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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2997/2020
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Fomentar atividade e ou projetos atividade/projeto visando o ensino da música instrumental e a manutenção de banda marcial.
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18/05/2020 14:00:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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2993/2020
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Fomento de apoio as Organizações da Sociedade Civil que atuam no atendimento à Proteção Social de Alta Complexidade, através dos serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos.
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18/05/2020 13:45:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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2996/2020
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Fomento aos serviços de assistência social, saúde e educação oferecidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul com a finalidade de melhoria das condições de vida da pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla, integração social e ampliação de suas potencialidades. base legal: art. 31 e 32 da Lei 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3807/2017.
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15/05/2020 13:12:00 |
Homologado |
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Chamada Pública
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2982/2020
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Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015.
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12/05/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2987/2020
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Registro de Preços para eventual Contratação de Serviços de reposição de calçamento com pedras decorrentes da abertura de valas para implantação ou conserto de redes de infraestrutura em vias urbanas do Município, estimando o total de 3.000 m².
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08/05/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2985/2020
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Aquisição de insumos (adubo químico, fertilizante e sombrite), visando a execução de demandas da Consulta Popular 2017/2018, conforme FPE 1468/2018.
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05/05/2020 00:00:00 |
Frustrado |
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Pregão Eletrônico
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2981/2020
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas e Creches Municipais.
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30/04/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2983/2020
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Aquisição de gêneros alimentícios destinados às turmas do interior, a serem entregues parceladamente durante 5 meses
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29/04/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2979/2020
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Aquisição de um veículo zero km, com capacidade mínima de 19 passageiros mais motorista.
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28/04/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2986/2020
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inc. IV da Lei nº 8.666/93, para Contratação da EMPRESA DUETO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº. 04.311.157/0001-99, no valor mensal de R$ 42.365,78, referente à locação de sistemas de gestão pública e serviços de informática para a continuidade no atendimento das demandas do município ligadas às suas atividades essenciais por meio de softwares de gestão, pelo prazo de 180 dias, com efeitos a partir de 14/04/2020, com base no Parecer Jurídico nº 1.035/2020.
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20/04/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2984/2020
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Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, Inc. IV da Lei nº 8.666/93, para contratação da Empresa DUETO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.311.157/0001-99, no valor mensal de R$ 42.365,78, referente a locação de sistemas de gestão pública e serviços de informática para a continuidade no atendimento das demandas do município ligadas às suas atividades essenciais por meio de softwares de gestão, pelo prazo de 180 dias, com efeitos a partir de 14/04/2020.
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20/04/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2980/2020
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Contratação da Empresa ADROALDO ILHA DE CARVALHO - ME, CNPJ nº. 91.454.074/0001-53, no valor de R$ 48.368,00, para aquisição de gêneros alimentícios que serão distribuídas aos alunos de baixa renda e vulnerabilidade social das Escolas da Rede Municipal, durante o período da pandemia da COVID-19.
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10/04/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2978/2020
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Contratação da Empresa GARCIA MARQUES & CIA LTDA, CNPJ nº 08.488.316/0001-86, no valor de R$ 14.168,00 e a Empresa J.C. FORGEARINI & CIA LTDA, CNPJ nº 19.423.661/0001-58, no valor de R$ 20.258,70, ambos para aquisição de 770 cestas básicas que serão distribuídas, durante o período da pandemia da COVID-19, sendo que o valor total dos produtos será de R$ 34.426,70, conforme Parecer Jurídico nº 1.018/2020.
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01/04/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2975/2020
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Registro de Preços visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a distribuição gratuita de Cestas Básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social,
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30/03/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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2977/2020
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no Art. 25, Inc. I da Lei nº 8.666/93 para Contratação da EMPRESA J. MALUCELLI EQUIPAMENTOS S/A, CNPJ nº 95.424.321/0011-00, para o serviço de conserto da Motoniveladora MN14, marca CASE, no valor total de R$ 45.880,67, conforme Parecer Jurídico nº 1010/2020.
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26/03/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2976/2020
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Contratação da EMPRESA CLEBER FERNANDO DE CONTO & CIA LTDA, CNPJ n. 13.844.989/0001-61, para aquisição de kits com os seguintes componentes, Família Easy QC Controles de qualidade de Eletrólitos e Gases Sanguíneos, Easy Bloood Gás Módulo Reagente, Ichroma D-Dímer CX com 25 testes, além do comodato do Equipamento Analisador de Gases Sanguíneas da Marca EASYBLOODGAS utilizado para análise dos kits, pelo prazo de 06 meses ou quando cessar a situação de calamidade pública, no valor mensal de R$ 5.421,72, com base no Parecer Jurídico nº 1.017/2020
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24/03/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2973/2020
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Aquisição de um veículo tipo micro ônibus, zero km.
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13/03/2020 00:00:00 |
Anulado |
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Chamamento Público
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2971/2020
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Fomentar a execução de atividade/projeto de incentivo à leitura e à produção literária, através da realização de Feira do Livro.
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11/03/2020 14:00:00 |
Deserto |
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Convite
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2972/2020
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Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza destinados ao Centro de Atendimento Psicossocial CAPS, a serem fornecidos parceladamente.
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09/03/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2966/2020
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Contratação de empresa para transporte dos resíduos sólidos produzidos no Município, os quais serão transportados para destinação final até a Empresa CRVR Riograndense Valorização de Resíduos Ltda, localizada na Estrada Geral da Boca do Monte, 4555 Bairro Caturrita, Santa Maria - RS.
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05/03/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2969/2020
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Aquisição de um Micro ônibus, zero km, ano de fabricação e modelo 2020, transformado para Unidade Móvel de Saúde Médica/Odontológica,
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04/03/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2967/2020
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Registro de Preços para eventual Contratação de serviços de Arbitragem para as Competições Municipais de Futebol de Campo e Futsal
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04/03/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2964/2020
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas Municipais.
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21/02/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2960/2020
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Registro de Preços para a aquisição de Pneus, Câmaras de ar e protetores (novos).
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13/02/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2952/2020
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Contratação de Serviços de Transporte Escolar para o ano letivo de 2020
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22/01/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2954/2020
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Contratação de Empresa visando a realização do Baile para a Escolha da Corte Municipal e as festividades do Carnaval 2020, sendo que a Licitante vencedora será responsável por todo o planejamento e organização do Evento,.
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15/01/2020 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2951/2019
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Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa para efetuar o transporte do lixo doméstico de Caçapava do Sul, até a área de destinação final na Empresa CRVR em Santa Maria
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25/12/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2950/2019
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Contratação de Empresa para efetuar a manutenção corretiva, consultoria e assessoria na área da Tecnologia da Informação para elaboração, estudo de viabilidade técnica, execução e manutenção dos projetos na área de informática.
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25/12/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2948/2019
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Aquisição de uma (01) Plaina Niveladora de arrasto e uma (01) Retroescavadeira 4 x 4, nova, conforme Convênio nº 882502/2019 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional e o Município de Caçapava do Sul
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04/12/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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2943/2019
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Contratação de Empresa para execução dos serviços de recapeamento asfáltico com CBUQ sobre base de paralelepípedo da Avenida Presidente Kennedy, Rua Benjamin Constant, Rua Barão de Caçapava e Rua General Osório. A extensão do trecho a ser pavimentada é de 3.273,14 metros.
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03/12/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2947/2019
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Aquisição de uma Unidade Móvel (Trailler Castramóvel) para castração de animais de pequeno porte
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29/11/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2946/2019
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Registro de preços, visando a aquisição de lâminas e dentes destinados ao maquinário da secretaria de obras do município.
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28/11/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2949/2019
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inc. XIII da Lei nº 8.666/93 para Contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS FUNDATEC, CNPJ nº. 87.878.476/0001-08, no valor de R$ 99.992,00 para a organização e realização do concurso público municipal, conforme Parecer Jurídico nº 944/2019.
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21/11/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2944/2019
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Aquisição de materiais de construção e tubos de PVC para implantação de sistema de esgoto na Rua Benjamin Constant e Barão de Caçapava
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12/11/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2942/2019
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O Município de Caçapava do Sul torna pública a Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, inc. IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Municipal nº 3378/2014, para locação do imóvel localizado à Rua Félix da Cunha, nº 1359, Apto 02, Bairro centro, Caçapava do Sul, de propriedade do Sr. Luiz Gustavo Vargas dos Santos, inscrito no CPF nº. 556.990.810-20, no valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), inicio dia 04/12/2019, com objetivo de abrigar a Sra. Cláudia Maribel Rodrigues, dependente do aluguel social, conforme parecer jurídico nº 922/2019.
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25/10/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2941/2019
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O Município de Caçapava do Sul torna pública a Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, inc. IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Municipal nº 3378/2014, para locação do imóvel localizado à Rua Luiz Coelho Leal, nº 728, Bairro Sul, Caçapava do Sul, de propriedade do Sr. Luis Regis Machado da Rosa, inscrito no CPF nº. 463.141.560-68, no valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais), inicio dia 25/11/2019, com objetivo de abrigar a Sra. Nelma Beatriz Marques Rodrigues, dependente do aluguel social, conforme parecer jurídico nº 923/2019.
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25/10/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2940/2019
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Registro de Preços para aquisição de Madeiras para pontes do interior do Município.
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21/10/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2938/2019
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Contratação de empresa com Aterro Sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais para a destinação final dos resíduos sólidos urbanos produzidos no Município de Caçapava do Sul.
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04/10/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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2939/2019
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Selecionar propostas de projetos visando apoio as entidades que atuam em atividades e manifestações culturais ligadas ao tradicionalismo gaúcho.
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03/10/2019 10:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2937/2019
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Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com paralelepípedos e revestimento de concreto em passeio público, ser executada na Vereador Luiz Coelho Leal, no Bairro Sul, nesta Cidade, conforme Contrato de Repasse nº 847883/2017/MCIDADES/CAIXA.
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03/10/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2936/2019
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Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com paralelepípedos e revestimento de concreto em passeio público, ser executada na Rua Tiradentes, trecho compreendido entre as Ruas Wantuil Albarnaz e Rua Clarimundo no Bairro Floresta, nesta Cidade, conforme Contrato de Repasse nº 865739/2018/MCIDADES/CAIXA.
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02/10/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2935/2019
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Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com paralelepípedos e revestimento de concreto em passeio público, a ser executada na Rua Xiru Meireles, trecho compreendido entre a Rua Tiradentes e Rua Laura A. Poglia, no Bairro Floresta, nesta Cidade, conforme Contrato de Repasse nº 866748/2018/MCIDADES/CAIXA.
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01/10/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2934/2019
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Registro de Preços visando a seleção de propostas para contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquina/quilometragem (motoniveladora, retroescavadeira e caminhão caçamba) para recuperação (patrolamento e outros) das estradas vicinais no interior do Município e ruas não pavimentadas no perímetro urbano
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26/09/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2931/2019
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas e Creches Municipais.
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23/09/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2932/2019
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Aquisição de veículo Ambulância, Zero Km, destinado à Secretaria de Município da Saúde.
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18/09/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2928/2019
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Aquisição de Equipamentos Odontológicos destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município
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13/09/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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2916/2019
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Contratação de Empresa para prestação de serviços de administração, manutenção e conservação da área do Parque Municipal da Pedra do Segredo, conforme Termo de Referência, parte integrante do presente Edital
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12/09/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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2926/2019
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Seleção de propostas para execução, por termo de colaboração, de projetos e/ou atividades visando a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes no território municipal.
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10/09/2019 11:56:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2920/2019
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Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes que necessitam de consultas e tratamentos de saúde em outros Municípios.
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28/08/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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2909/2019
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Registro de Preços para eventual Contratação de Oficineiros para realização de cursos a serem realizados de acordo com as necessidades.
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22/08/2019 00:00:00 |
Deserto |
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Pregão Eletrônico
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2917/2019
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Registro de Preços para aquisição de Óleos Lubrificantes e afins, destinados aos veículos e máquinas da Prefeitura.
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21/08/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2910/2019
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Registro de Preços visando a aquisição de equipamentos de informática e afins
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19/08/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2919/2019
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados as Turmas do Interior.
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16/08/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2918/2019
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a distribuição gratuita de Cestas Básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social.
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15/08/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2915/2019
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Registro de Preços visando a aquisição de fraldas descartáveis adulto e infantil
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15/08/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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2912/2019
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Firmar termo de Fomento para apoio e manutenção da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda que presta atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e a seus familiares e oportunizar a essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade.
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05/08/2019 13:18:00 |
Homologado |
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Chamada Pública
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2907/2019
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Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
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31/07/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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2904/2019
|
Selecionar propostas de entidades de assistência social que atue na execução de atividades e/ou projetos voltados à área de proteção social básica para pessoas em vulnerabilidade social.
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30/07/2019 12:23:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2905/2019
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Contratação de Empresa para Recuperação da Quadra Poliesportiva do Instituto Municipal de Educação Professora Maria Augusta de Lima Marques, localizada na Rua General Osório, 686, nesta Cidade.
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30/07/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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2903/2019
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Selecionar projetos e/ou atividade de entidades que atuam na Proteção Social da Pessoa idosa em situação de acolhimento institucional de longa permanência, para celebração de termo de colaboração, visando a execução de ações previstas no termo de referência do edital.
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29/07/2019 16:13:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2908/2019
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Contratação de serviço de Transporte Escolar para o ano letivo de 2019.
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25/07/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2901/2019
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Contratação de Empresa para reforma da Cozinha do Abrigo Bem me Quer Professora Adriana Porto da Silva, localizada na Rua João Farias de Oliveira Lima.
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19/07/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2897/2019
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Contratação de Empresa para reforma do Prédio onde se localiza o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, situado na Rua Félix da cunha, Quadra 059, Setor 07.
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17/07/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2896/2019
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Contratação de Empresa para reforma do Pronto Atendimento Municipal de Saúde.
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16/07/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2900/2019
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Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao Centro de Atendimento Psicossocial CAPS, a serem fornecidos parceladamente.
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11/07/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2895/2019
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Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes que necessitam de tratamento de hemodiálise em Cachoeira do Sul
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10/07/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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2906/2019
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no Art. 25, Inc. III da Lei nº 8.666/93 para contratação da Empresa STARSHOW PROMOÇÕES E MARKETING LTDA CNPJ nº 07.641.488/0001-85 no valor de R$ 6.000,00 e a Empresa GRUPO MATE NOVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ nº 14.082.157/0001-18 no valor de R$ 3.800,00 para realização de shows durante o 1º Festival Municipal do Agricultor.
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08/07/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2892/2019
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Registro de Preços visando a aquisição de combustíveis destinados aos Veículos e Máquinas do Município.
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02/07/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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2886/2019
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Contratação de Empresa para a realização de coleta sistemática de resíduos sólidos (lixo domiciliar).
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01/07/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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2889/2019
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Seleção de Projeto visando fomento a realização de eventos identificados com a cultura regional tradicionalista através do incentivo e estímulo as danças, canto e declamação.
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28/06/2019 15:04:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2890/2019
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Aquisição de um Veículo tipo Van com acessibilidade e dois Veículos Sedan destinados à Secretaria de Município da Saúde
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28/06/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2899/2019
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Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, incisa X da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para a renovação do Contrato de Arrendamento tem por finalidade a utilização de uma nascente para fornecimento de água potável á comunidade de Durasnal, de propriedade do Sr. Maristelo da Silva Bitencourt, inscrito no CPF sob o nº 961.752.140-72, no valor mensal de R$ 798,00.
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26/06/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2898/2019
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Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA CRVR RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS, inscrita no CNPJ nº. 03.505.185/0004-27, para o transporte e destinação final de resíduos sólidos (lixo domiciliar) deste município de Caçapava do Sul até o Aterro Sanitário licenciado de sua responsabilidade, localizado no município de Santa Maria RS, pelo preço de R$ 165,21.
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26/06/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2887/2019
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Aquisição de uma mini carregadeira, acompanhada de uma vassoura mecânica e uma capinadeira mecânica rotativa
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18/06/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2883/2019
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Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais
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30/05/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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2882/2019
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Fomentar apoio a manutenção e instrumentalização de bandas marciais.
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28/05/2019 12:00:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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2867/2019
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Registro de preços visando a eventual contratação de oficineiros para realização de cursos para a Secretaria de Município da Assistência Social
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28/05/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2880/2019
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Registro de Preços para Aquisição de Toners e Cartuchos de tintas destinados as Secretarias da Prefeitura Municipal.
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24/05/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2876/2019
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Registro de Preços visando a aquisição parcelada de Gás de cozinha P13 e P45, a serem entregues de acordo com as necessidades do Município
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23/05/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2878/2019
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas Municipais.
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21/05/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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2873/2019
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Fomentar atividades e ou projetos para apoio à proteção animal através do controle populacional e de zoonoses.
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16/05/2019 15:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2870/2019
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Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com paralelepípedos de granito, a ser executada na Rua Silva Jardim, em dois trechos: trecho 1: Entre as Ruas Baltazar de Bem e Barão de Caçapava e trecho 2: Entre as Ruas Aristides M. de Neto e Juca Medeiros, totalizando 2.328,39 m², nesta Cidade, conforme Contrato de Repasse OGU nº 819554/2015/MCIDADES/CAIXA.
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14/05/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2871/2019
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Contratação de Empresa especializada para Assessoria junto ao Censo do ICMS, pelo prazo de um ano, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.
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13/05/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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2868/2019
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Fomentar atividades ligadas ao ensino do canto coral voltado às crianças, jovens e adultos dentro do território Municipal.
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09/05/2019 15:00:00 |
Homologado |
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Chamada Pública
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2865/2019
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Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015.
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09/05/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2877/2019
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Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, incisa X da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para a renovação do Contrato de locação do imóvel rural localizado no lugar denominado Rincão da Salete, interior deste Município, de propriedade do Sr. Dejalmo Garcia Vasconcelos, inscrito no CPF nº. 374.048.570-15, no valor mensal de R$ 316,91 (trezentos e dezesseis Reais e noventa e um centavos), onde está instalada a Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Fidêncio (EMEF).
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07/05/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2866/2019
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Aquisição de gêneros alimentícios destinados a distribuição gratuita de cestas básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade social
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29/04/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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2861/2019
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Selecionar projeto e/ou atividade de prestação de serviço de acolhimento de longa permanência às pessoas idosas.
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17/04/2019 13:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2858/2019
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Registro de Preços para aquisição de Materiais Elétricos, lâmpadas, reatores e afins (novos) destinados ao Setor de iluminação Pública.
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12/04/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2854/2019
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Contratação de Empresa especializada para Assessoria junto ao Censo do ICMS, pelo prazo de um ano, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.
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11/04/2019 00:00:00 |
Deserto |
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Chamamento Público
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2859/2019
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Fomentar a realização da Feira do Livro no município.
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10/04/2019 15:00:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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2843/2019
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Concessão remunerada visando a utilização, conservação e preservação da área do Parque da Fonte do Mato, pelo prazo de 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período, se houver acordo entre as partes
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08/04/2019 00:00:00 |
Deserto |
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Dispensa de Licitação
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2862/2019
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Inexigibilidade de Licitação para contratar a Empresa Borba, Pause & Perin Advogados, CNPJ 92.885.888/0001-05, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria. Fundamento: Lei 8.666/93, art. 25, inc. II e §1º, c/c art. 13, inc. III, valor mensal de R$ 2.850,00.
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28/03/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2851/2019
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Registro de Preços visando a eventual aquisição de tubos de concreto e PVC
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26/03/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2850/2019
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Aquisição de um Trator Agrícola 4 x 4, novo, zero km/horas trabalhadas e uma Grade Aradora, destinado à Secretaria de Município da Agropecuária, conforme Contrato de Repasse nº 872465/2018/MAPA/CAIXA,
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22/03/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2848/2019
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas e Creches Municipais.
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21/03/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2847/2019
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Registro de Preços para eventual contratação de empresa para planejar e organizar os Jogos Estudantis Caçapavano 2019, a serem realizados no período de abril a novembro/2019, incluindo serviços de arbitragem e fornecimento da premiação
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20/03/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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2856/2019
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no Art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, inscrita no CNPJ nº. 34.028.316/0026-61, para pagamento das despesas com selos, cartas comerciais e sedex para todos os setores da Prefeitura Municipal, no valor mensal aproximado de R$ 3.000,00.
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18/03/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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2855/2019
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no Art. 25, Caput da Lei 8.666/93, para Contratação da EMPRESACOMPANHIARIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CNPJ 92.802.784/0001-90, para o fornecimento de água portável para fins de consumo nos prédios da Administração Pública Municipal, valor mensal aproximado de R$ 10.000,00.
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18/03/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2842/2019
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Aquisição de uma ambulância tipo A, zero km para a Secretaria de Município da Saúde
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13/03/2019 00:00:00 |
Revogado |
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Dispensa de Licitação
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2853/2019
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 25, caput da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA RGE-SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ 02.016.440/0001-62, para a execução das obras de conexão da unidade consumidora localizada na rua Gertrudes Alves, na Vila Henriques desta cidade, ao Sistema de Distribuição da Distribuidora para fornecimento de energia elétrica à Creche da Vila Henriques, valor R$ 21.551,24.
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11/03/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2852/2019
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 25, inc. II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA ANDRÉ VIANA CUSTÓDIO MEI, CNPJ 28.117.865/0001- 51, para a contratação de Consultoria para Capacitação sobre Ações Estratégicas para Prevenção e Erradicação de Trabalho Infantil a ser ministrado pela Contratada, valor R$ 4.600,00.
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11/03/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2840/2019
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Aquisição de implementos agrícolas e insumos, visando a execução de demandas da Consulta Popolar 2017/2018, conforme FPE 1468/2018
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11/03/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2841/2019
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Aquisição de gêneros alimentícios destinados às turmas do interior, a serem entregues parceladamente durante 6 meses
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08/03/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2838/2019
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Registro de Preços para eventual contratação de Serviços de Arbitragem para as Competições de Futebol a serem realizadas no Município de Caçapava do Sul.
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04/03/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2846/2019
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Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso VIII e da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA BANRISUL CARTÕES S/A, inscrita no CNPJ nº. 92.934.215/0001-06, para atendimento e disponibilidade do Cartão Combustível Gestão de Frotas, através de serviços de administração, controle e gerenciamento do abastecimento da frota de veículos deste Município.
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01/03/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2844/2019
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Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, incisa X da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para a renovação do Contrato de locação do imóvel urbano situado na Rua Félix da Cunha nº 1176, de propriedade do Sr. ALBINO MIGUEL ZAGO, inscrito no CPF nº 060.815.840-20, no valor mensal de R$ 5.054,95 (cinco mil e cinquenta e quatro Reais e noventa e cinco centavos), onde está instalada a Secretaria de Obras e a garagem dos veículos da Secretaria da Educação.
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28/02/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2839/2019
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Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para locação do imóvel urbano situado à Rua General Osório, nº 1050, de propriedade da Sra. Milena Dias de Macedo Ferreira, inscrita no CPF nº. 804.047.310-15, para abrigar o cadastro único do programa Bolsa Família da Secretaria de Município da Assistência Social, no valor mensal de R$ 2.041,03.
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20/02/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2836/2019
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Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso I e da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA MULLER & PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ 97.115.133/0001-45, para a compra e instalação de grades de ferro no entorno do novo prédio do Centro de Referência e Assistência Social CRAS, valor de R$ 8.290,00.
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11/02/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2831/2019
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Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao Centro de Atendimento Psicossocial CAPS, a serem fornecidos parceladamente.
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11/02/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2835/2019
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Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, incisos I e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA COLIBRI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.424.084/0001-00, para a contratação de serviço de engenharia elétrica para reestabelecer o pleno funcionamento a rede de energia Elétrica com rede viva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Patrício Dias Ferreira, no valor de R$ 32.437,15 .
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08/02/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2833/2019
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Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA MORO CONSTRUÇÕES - EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 11.996.259/0001-50, para a contratação de serviços de 3000 km rodados de caminhão caçamba, com a finalidade de recompor as estradas municipais atingidas por intensas chuvas no mês de janeiro de 2019, conforme Decreto Executivo nº 4168/2019 de situação de emergência, no valor de R$ 6,80 por quilômetro rodado totalizando o valor de R$ 20.400,00.
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05/02/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2825/2019
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Contratação de Empresa visando o planejamento e organização geral do Carnaval 2019
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05/02/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2830/2019
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Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações para Contratação Emergencial da Empresa Tânia Regina Otaran Flores - ME, inscrita no CNPJ nº. 18.791.606/0001-58, para prestação de serviços de Transporte Escolar de 35 KM, roteiro Passo das Carretas x Faxinal x BR 290, no valor de R$ 437,15 (quatrocentos e trinta e sete Reais quinze centavos) por viagem, pelo período máximo de 180 dias.
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29/01/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2829/2019
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Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, incisoIV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA DUTRA & ALVES LTDA, CNPJ nº.16.715.034/0001-00, para aquisição de uma Plaina Niveladora de Arrasto PNA, para uso nos trabalhos de recomposição dasestradas municipais que foram atingidas pelas fortes chuvas no mês de janeiro, conforme Decreto Executivo 4168/2019 desituação de emergência, no valor de R$ 30.600,00.
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24/01/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2818/2019
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Registro de Preço para aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados as Secretarias do Município.
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24/01/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2828/2019
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Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA MORO CONSTRUÇÕES - EIRELI, CNPJ 11.996.259/0001-50, para a contratação de serviços de 300 horas trabalhadas de motoniveladora, para a recomposição das estradas municipais que foram atingidas pelas fortes chuvas no mês de janeiro, conforme Decreto Executivo 4168/2019 de situação de emergência, valor de R$ 260,00 a hora trabalhada.
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23/01/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2827/2019
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Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, para locação do imóvel urbano situado à Av. Presidente Kennedy,849, propriedade da Sra. Elenice Marques Pereira, CPF 529.920.550-34, com finalidade de abrigar a Sra. Lionir Seixas Sena, que teve sua casa alagada na Rua Esperanto, 97, pelas intensas chuvas no mês janeiro/19, valor mensal R$ 400,00, a contar de 18/01/19.
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22/01/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2826/2019
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Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, para locação do imóvel urbano situado à Rua João Carlos Torres, 291, propriedade do Sr. Graciliano Eider Alves de Vasconcelos, CPF 306.515.060-34, com finalidade de abrigar o Sr. Giordano Marques de Lima, que teve sua casa alagada na Rua Esperanto, 57, pelas intensas chuvas no mês janeiro/19, valor mensal R$ 400,00, a contar de 18/01/19.
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22/01/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2817/2019
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Registro de Preços visando a aquisição de materiais de expediente e afins
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22/01/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2824/2019
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Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, incisa X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para a renovação do Contrato de locação do imóvel urbano situado na Av. Presidente Kennedy, nº 870 de propriedade da EMPRESA ROBERTO F. VENITE & CIA LTDA, CNPJ 95.623.179/0001-40, valor mensal de R$ 1.965,76, a ser usado para guardar as máquinas, implementos e materiais da Secretaria de Município da Agropecuária.
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18/01/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2814/2019
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Contratação de serviço de Transporte Escolar para o ano letivo de 2019.
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17/01/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2823/2019
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Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, incisa X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para a renovação do Contrato de locação do imóvel urbano situado à Rua Cel. Coriolano Castro, nº 539, sala 304, de propriedade da Sra. Ruth Velho Dias, CPF 234.886.110-00, valor mensal R$ 633,80, onde está instalada a sede do Conselho Municipal de Educação.
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16/01/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2822/2019
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Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA REFERÊNCIA GESTÃO E RISCO LTDA, CNPJ 14.261.603/0001-51, para a prestação de serviços técnicos de consultoria de investimentos para o FAPS - RPPS, valor anual R$ 7.320,00, divididos em 12 parcelas mensais de R$ 610,00.
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16/01/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2816/2019
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Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso II e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA GARCIA MARQUES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.488.316/0001-86, para aquisição de gêneros alimentícios para distribuição às famílias atingidas pelo temporal do mês de janeiro, conforme Decreto Executivo nº 4168/2019 de situação de emergência, no valor de R$ 2.228,00.
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04/01/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2815/2019
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Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso II, combinado com o Artigo 13, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA BRPREV AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - ME, CNPJ nº. 18.615.216/0001-27, objetivando a elaboração da avaliação atuarial e nota técnica atuarial do exercício 2018 ano 2019, em consonância com as exigências da Secretaria de Previdência Social, pelo valor de R$ 3.600,00.
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04/01/2019 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2813/2019
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Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA J.B. CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.135.832/0001-31, com a finalidade de construir um quarto para abrigar a menor C.P.M, junto a residência de sua tia, conforme determinado no Termo de Audiência Cível, pelo prazo de 02 meses, no valor total de R$ 15.855,30.
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27/12/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2810/2018
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Contratação de Empresa para prestação de serviços visando o transporte de pacientes de Caçapava do Sul, que necessitam de realização de procedimentos de hemodiálise na Cidade de Cachoeira do Sul, junto ao Hospital de Caridade e Beneficência (HCB).
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06/12/2018 00:00:00 |
Deserto |
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Chamada Pública
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2807/2018
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Aquisição de gêneros alimentícios (carne suína) diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015.
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06/12/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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2811/2018
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº. 8.666/93, para contratar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos EBCT, CNPJ nº 34.028.316/0026-61, para entrega de carnês de IPTU e Alvarás no exercício de 2019, pelo valor total de R$ 31.200,00.
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04/12/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2806/2018
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Contratação de seguro para a frota de veículos oficiais do Município de Caçapava do Sul
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29/11/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Chamada Pública
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2802/2018
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Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
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27/11/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2809/2018
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inc IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA JACQUELINE DA ROSA MOREIRA - ME, inscrita no CNPJ nº. 32.054.377/0001-10, com a finalidade de administrar o Parque Municipal da Pedra do Segredo, no valor mensal de R$ 3.977,99 (três Mil novecentos e noventa e sete e noventa e nove reais), pelo prazo máximo de seis meses.
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21/11/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2804/2018
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Aquisição de materiais de informática destinados aos setores da Secretaria Municipal de Ação Social e Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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21/11/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade
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2808/2018
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº. 8.666/93, para contratar a Empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S/A, objetivando o fornecimento de energia elétrica para a iluminação pública no município e para os próprios da Administração Pública Municipal, pelo prazo de doze meses, cujo custo do consumo mensal é de R$ 170.000,00.
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16/11/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2803/2018
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Aquisição de Materiais destinados a Reforma da Quadra de Esporte do Instituto Municipal de Educação Professora Augusta Maria de Lima Marques.
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15/11/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2805/2018
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Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2018, para locação do imóvel urbano situado à Rua Luiz Coelho Leal, nº 300, Vila Sul, de propriedade da Sra. Marieli Batista Constante, inscrita no CPF nº. 015.045.710-37, no valor mensal de R$ 200,00 (duzentos Reais), onde servirá de moradia da Sra. Nelma Beatriz Marques Rodrigues, beneficiária do aluguel social.
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14/11/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2799/2018
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Contratação de Empresa para aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL (recarga) com grau de pureza teor mínimo de 99%, em cilindros de 7 à 10m³ para uso dos pacientes domiciliares cadastrados na Secretaria de Município da Saúde e demais Unidades de Saúde do Município.
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09/11/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2801/2018
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA GESTOR UM CONSULTORIA & ASSESSORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.531.195/0001-57, com a finalidade de proceder a Avaliação Atuarial da dívida do Município com o FASM, no valor de R$ 1.800,00.
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25/10/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2800/2018
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inc XI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA L. O. GONÇALVES COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº. 26.255.853/0001-68, com a finalidade de concluir a obra de engenharia destinada ao Centro de Referência de Assistência Social, pelo preço de R$ 72.812,38.
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24/10/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2798/2018
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Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inc. II e alínea a do inc. II do Art. 23, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA IEM INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 02.310.921/0001-86, com a finalidade da instalação do sistema de informática de Transporte Escolar FICATESWEB, pelo prazo de 2 (dois) meses, no valor total de R$ 920,00.
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17/10/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2795/2018
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Aquisição de um Veículo Ambulância destinado à Secretaria de Município da Saúde
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17/10/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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2785/2018
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Concessão remunerada de espaço público para utilização das dependências do QUIOSQUE DE Nº 02 (próximo à Rua 7 de Setembro), localizado no Calçadão da Rua Júlio de Castilhos.
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16/10/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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2784/2018
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Concessão remunerada de espaço público para utilização das dependências do QUIOSQUE DE Nº 01 (próximo à Rua XV de Novembro), localizado no Calçadão da Rua Júlio de Castilhos.
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15/10/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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2790/2018
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Repasse de recurso vinculado para realização de serviços de assistência social, saúde e educação pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul.
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10/10/2018 10:53:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2797/2018
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Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação do SESC Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ nº 03.575.238/0001-33, para planejar, organizar, realizar a premiação dos jogos de Futsal, 1ª Divisão, Veteranos, Feminino, Sub 17 e Futebol de Campo, 1ª Divisão, Veteranos, Sub 17, além de disponibilizar arbitragem para todas as rodadas do Futebol de Campo, no valor global de R$ 21.666,70.
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09/10/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2792/2018
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Aquisição de Materiais de Construção destinados a recuperação da Quadra Poliesportiva do Instituto Municipal de Educação Augusta Maria de Lima Marques e a recuperação da cobertura da Escola Dagoberto Barcelos.
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09/10/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2789/2018
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Aquisição de frangas poedeiras coloniais e sementes de sorghum sudanense, os quais serão distribuídos para aproximadamente 200 produtores do Município, conforme Convênio FPE 2801/2017 celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul.
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05/10/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Chamada Pública
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2783/2018
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Chamada Pública da Agricultura Familiar visando aquisição de produtos para merenda escolar.
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04/10/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2788/2018
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Registro de Preços para eventual contratação de Serviços visando ao planejamento, organização, incluindo os serviços de Arbitragem para as Competições Municipais de Futebol de Campo e Futsal, bem como o acompanhamento das rodadas e o fornecimento de premiação através de troféus e medalhas.
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01/10/2018 00:00:00 |
Deserto |
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Dispensa de Licitação
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2796/2018
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Dispensa de Licitação para Contratação da EMPRESA VERÔNICA TERESINHA DA SILVA GRACZKI, inscrita no CNPJ nº. 08.211.554/0001-40, para a locação de cobertura de lonas, estrutura de madeira para exposição de artesãos e livrarias, sonorização, palco, PPCI e espaço Kids e outras atividades para o público infantil, destinados aos festejos da Semana do Município, valor de R$ 11.500,00.
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27/09/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2787/2018
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Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza e Gêneros Alimentícios destinados ao CAPS.
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27/09/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2793/2018
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Dispensa de Licitação para renovação do Contrato de locação do imóvel urbano situado à Rua General Osório, nº 1075, de propriedade do Sr. João Américo Teixeira Cidade, inscrito no CPF nº. 966.577.740-87, no valor mensal de R$ 1.190,83, onde está instalada a sede do CREAS.
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26/09/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2786/2018
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas Municipais.
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26/09/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2794/2018
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Dispensa de Licitação para renovação do Contrato de locação do imóvel urbano situado à Rua MiguelPaz, nº 237, Vila Sul, de propriedade do Sr. ELOI DORNELES, CPF nº. 180.315.520-53, no valor mensal de R$ 2.040,58, onde está instalada a sede do Centro de Referência de Assistência Social.
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25/09/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2791/2018
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Dispensa de Licitação para contratação da EMPRESA SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, inscrita no CNPJ nº. 03.575.238/0001-33, para o serviço de instalação da Unidade Móvel Recrearte do SESC no evento SEMANA DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO, no valor de R$ 7.000,00.
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20/09/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2780/2018
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Aquisição de um Veículo zero km, tipo Sedan para a Secretaria de Município da Saúde
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18/09/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2776/2018
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Contratação de Empresa para execução de serviços de reforma e adequação do Ginásio Poliesportivo Vereador José Antônio Chaves Dias, localizado na Avenida João Manoel de Lima e Silva, esquina com a Rua João Guedes, Quadra 406, Setor 12, Bairro Promorar, nesta Cidade, conforme Contrato de Repasse nº 843843/2017/ME/CAIXA.
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11/09/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2770/2018
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Contratação de Empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, visando a recuperação da Avenida João Manoel de Lima e Silva, trecho compreendido entre à Rua Retaxerxes Pires Machado e Rua Coronel João Guedes, com recursos oriundos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do DAER/RS, conforme Convênio AJ/034/18.
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10/09/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2782/2018
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Dispensa de Licitação para Contratação da EMPRESA VIRGILIO JOSÉ PAVANATTO - ME, CNPJ nº. 87.682.563/0001-95, com a finalidade de prestar serviços Técnicos para as repetidoras de sinal de TV do nosso Município, no valor anual de R$ 9.300,00 (nove mil, trezentos Reais).
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07/09/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2769/2018
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Registro de Preços para aquisição de Uniformes Escolares (camiseta, calça e jaqueta) para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
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03/09/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2766/2018
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Registro de Preços para a aquisição de Pneus, Câmaras de ar e protetores (novos).
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29/08/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2765/2018
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Aquisição de equipamentos médico hospitalares e móveis de escrítório para a Secretaria de Município da Saúde
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23/08/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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2760/2018
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Apoio as entidades assistenciais do Município que atuam nas áreas de Proteção Social Básica e Proteção Social de Alta Complexidade.
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22/08/2018 18:35:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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2759/2018
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Apoio as Organizações da Sociedade Civil que atuam em serviços assistenciais no Município através da proteção da pessoa idosa e de serviços de acolhimento institucional de longa permanência.
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21/08/2018 18:16:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2775/2018
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Dispensa de Licitação para Contratação da EMPRESA ENSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ 03.843.164/0001-79, objetivando a realização de Laudo Técnico, com análise da existência de insalubridade e/ou periculosidade PPRA e LTCAT por cargo/função nas atividades dos servidores públicos municipais, no valor de R$ 7.800,00.
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21/08/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2772/2018
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Dispensa de Licitação para Contratação da EMPRESA ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A, CNPJ nº. 08.816.067/0001-00, com a finalidade de prestar serviço de Seguro aos sete veículos da frota da Secretaria de Município da Educação, no valor total de R$ 10.784,96, pelo prazo de 12 meses.
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20/08/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2762/2018
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Abrigo Institucional Bem Me Quer Professora Adriana Porto da Silva, Centro de Referência de Assistência Social CRAS, Centro de Assistência Social Volante CRAS Volante e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.
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20/08/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2761/2018
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a distribuição gratuita de Cestas Básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social, a serem fornecidos parceladamente.
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16/08/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2758/2018
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Aquisição de materiais odontológicos destinados às Unidades de Saúde do Município
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15/08/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2757/2018
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Aquisição de frangas poedeiras coloniais e sementes de sorghum sudanense, os quais serão distribuídos para aproximadamente 200 produtores do Município, conforme Convênio FPE 2801/2017 celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul.
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14/08/2018 00:00:00 |
Frustrado |
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Dispensa de Licitação
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2767/2018
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Contratação da EMPRESA D.P.R. TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.556.206/0001-53, com a finalidade de realizar uma viagem de estudo a Porto Alegre, para visitar o Museu da PUC, Assembléia Legislativa, Teatro, Casa de Cultura Mario Quintana e Museu onde estão os Canhões da Revolução Farroupilha, dia 30/08/2018, no valor de R$ 1.800,00.
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13/08/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2753/2018
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Contratação de Empresa para reforma do Prédio onde se localiza o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, situado na Rua Félix da cunha, Quadra 059, Setor 07.
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13/08/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2752/2018
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Contratação de Empresa para realizar serviço de impermeabilização da área de manobra da estação do transbordo municipal de Caçapava do Sul.
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10/08/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2751/2018
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Aquisição de veículo tipo Pick Up, 4 x 4 para Secretaria de Município da Saúde.
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03/08/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Chamada Pública
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2738/2018
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Credenciamento de Empresas especializadas em análises clínicas para realização de exames laboratoriais aos servidores Municipais integrantes do FASM. Período de credenciamento: Do dia 13/07/2018 até as 10 h do dia 16/08/2018, permanecendo ainda aberto a futuros interessados que preencherem as condições do Edital.
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02/08/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2745/2018
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados as Turmas do Interior.
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24/07/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2744/2018
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Contratação de Empresa para prestação de serviços de agenciamento de estágios de estudantes.
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20/07/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2743/2018
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Registro de Preços para eventual contratação de Serviços de reposição de calçamento com pedras decorrentes da abertura de valas para implantação ou conserto de redes de infraestrutura em vias urbanas do Município.
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19/07/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2749/2018
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Dispensa de Licitação para Contratação da EMPRESA ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A, CNPJ 08816067/0001-00, com a finalidade de prestar serviço de Seguro aos dezessete veículos da frota da Secretaria de Município da Saúde, no valor total de R$ 18.963,16 pelo prazo de seis meses.
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13/07/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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2728/2018
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Contratação de Empresa especializada visando prestação de serviços de natureza continuada, na forma de plano privado de assistência á saúde regulamentado pela Lei Federal n° 9.656/98, abrangendo serviços de consultas médicas; serviços de urgências, nos pronto-atendimentos; exames necessários ao diagnóstico; serviços ambulatoriais; internações hospitalares e remoção terrestre, para atendimento aos servidores ativos e inativos, integrantes dos quadros de cargos do Município e Câmara de Vereadores, extensivo aos respectivos dependentes.
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13/07/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2746/2018
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Dispensa de Licitação para contratação da Empresa ARLINDO GONÇALVES DA SILVA-ME , CNPJ nº 01.799.077/0001-36, com a finalidade de prestar treinamento contínuo nos sistemas disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, pelo prazo de 6 meses, no valor total de R$ 6.480,00.
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12/07/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2739/2018
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Registro de Preços para eventual Aquisição de Madeiras para conserto de pontes no interior do Município.
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12/07/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2735/2018
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Contratação de Empresa para locação de até 6 (seis) concentradores de oxigênio, incluindo copo umidificador e cânula nasal que serão utilizados pelos pacientes cadastrados junto à Secretaria de Município da Saúde.
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10/07/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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2736/2018
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Fomento para apoio e manutenção da escola Wantuil Miranda que presta atendimento através da APAE para pessoas com deficiência e seus familiares, na inclusão escolar, e integração com a a sociedade.
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09/07/2018 11:51:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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2734/2018
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Fomento as atividades de controle populacional de animais visando apoio e incentivo a promoção de ações voltadas à castração de cães e gatos e o controle de zoonoses.
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05/07/2018 17:54:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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2732/2018
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Fomentar desenvolvimento de atividades de Apoio a Bandas Marciais, de forma a promover ações culturais ligadas a música e a sua diversidade.
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03/07/2018 16:37:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2740/2018
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Dispensa de Licitação para locação do imóvel urbano situado à Rua Bento Gonçalves esquina com Rua Júlio de Castilhos nº 909, de propriedade de Sr. ERNÂNE GARCIA LIMA, CPF nº 349.167.330-53, no valor mensal de R$ 1.000,00 (um mil Reais), onde será instalada a Clínica de Fisioterapia do Município.
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29/06/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2731/2018
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Registro de Preços para aquisição de Lâminas e Dentes (novos) para Motoniveladora da Secretaria de Obras do Município de Caçapava do Sul.
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28/06/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2724/2018
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas Municipais.
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25/06/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2727/2018
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Registro de Preços visando a aquisição de Fraldas Descartáveis Adulto e Infantil
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21/06/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2723/2018
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Contratação de Empresa para Drenagem Pluvial na Rua Domingos Dutra Farias e Rua Luiz Coelho Leal, contrato de repasse OGU nº 846200/2017/MCIDADES/CAIXA.
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20/06/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Chamada Pública
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2719/2018
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Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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11/06/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2718/2018
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Contratação de Empresa para execução de serviço (material e mão de obra) de Entrada de Energia Elétrica na Escola Municipal Patrício Dias Ferreira.
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08/06/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2721/2018
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Registro de preços para aquisição de Combustíveis destinados as Máquinas e Veículos da Prefeitura.
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07/06/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2729/2018
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Dispensa de Licitação para locação do imóvel situado na Rua Barão do Rio Branco, nº. 1215, nesta cidade, de propriedade de Everton Coradine Ragagnin e Elton Coradine Ragagnin, no valor mensal de R$ 1.944,70, onde está instalado o Corpo de Bombeiros de Caçapava do Sul.
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06/06/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2711/2018
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A presente licitação destina-se a contratação de empresa especializada na área de informática para fornecimento, mediante locação de sistema para gestão da Saúde Municipal, compreendendo Licença de uso, migração dos dados, parametrização e customizações necessárias, manutenção legal e/ou corretiva e suporte técnico
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24/05/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2713/2018
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Contratação de Empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de conserto da Pá Carregadeira PC 04 MICHIGAN, modelo 75-3, motor a diesel pertencente a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul.
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23/05/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2712/2018
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Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais.
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21/05/2018 00:00:00 |
Homologado |
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RDC - Regime Diferenciado de Contratação
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2708/2018
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REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - Contratação integrada para elaboração de projeto com estudo hidrológico e obra de reconstrução da Ponte do Lajeado, com área total de 189m²
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14/05/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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2704/2018
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Registro de Preços para eventual Contratação de Oficineiros para realização de cursos a serem realizados de acordo com as necessidades.
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11/05/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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2709/2018
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Selecionar proposta de projeto de integração e intercâmbio artístico-cultural entre grupos de folclore riograndense, europeu e da América do Sul.
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09/05/2018 14:37:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2717/2018
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Dispensa de Licitação para locação do imóvel urbano situado na Rua XV de Novembro, nº 386, Apto 301 de propriedade de Rosângela Oberto Rodrigues, no valor mensal de R$ 1.200,00, onde serão instaladas as dependências da Unidade Central de Controle Interno e Procuradoria Geral do Município.
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07/05/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2716/2018
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Dispensa de Licitação para locação do imóvel urbano situado na Rua XV de Novembro, nº 386, Apto 201 de propriedade de Marlise Oberto, no valor mensal de R$ 1.300,00, onde serão instaladas as dependências do Gabinete do Prefeito e Secretaria Geral do Município.
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05/05/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2715/2018
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Dispensa de Licitação para celebração de Termo de Parceria com o Serviço Social do Comércio SESC, inscrito no CNPJ nº 03.575.238/0001-33, para planejar, organizar e prestar serviços de arbitragem do Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2ª Divisão, incluindo o fornecimento das respectivas premiações, no valor global de R$ 11.420,00.
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03/05/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2714/2018
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Dispensa de Licitação para locação de 0,25 ha de um imóvel rural de propriedade da Sra. Auristela Cantarelli Coradini, localizado na BR 392, registrado no Cartório de Registro de Imóveis sob o nº 17891, livro 2, fl. 1 e 2, no valor anual de R$ 1.997,47, onde estão instaladas as repetidoras de TVs dos canais SBT, Bandeirante e outros.
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02/05/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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2698/2018
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A presente Licitação destina-se ao recebimento de propostas para a concessão remunerada de espaço público para utilização das dependências do QUIOSQUE DE Nº 01 e 02, localizados no Calçadão da Rua Júlio de Castilhos
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02/05/2018 00:00:00 |
Frustrado |
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Pregão Presencial
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2707/2018
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Registro de Preços para eventual Aquisição de Madeiras para conserto de pontes no interior do Município.
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27/04/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2710/2018
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Dispensa de Licitação para contratação da EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, objetivando a aquisição de Oxigênio Medicinal (recarga) com grau de pureza teor mínimo de 99%, em cilindros de 7 à 10 m³ para uso dos pacientes domiciliares cadastrados na Secretaria de Município da Saúde e demais Unidades de Saúde do Município.
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26/04/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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2702/2018
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Fomentar atividades culturais ligadas ao ensino do canto através de incentivo aos corais adulto e infanto-juvenil.
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24/04/2018 15:19:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2701/2018
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Contratação de Empresa para contratação de Empresa para implantação de passeio Público e ciclovia na Av. Presidente Kennedy, conforme Contrato de Repasse nº 829938/2016/M/Cidades.
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24/04/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2705/2018
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Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Construção destinados às famílias em vulnerabilidade habitacional.
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20/04/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2699/2018
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Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar
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19/04/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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2692/2018
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Contratação de Empresa para Conclusão da Creche da Vila Henriques Projeto Padrão FNDE/MEC Convênio 710014/2008.
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16/04/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2697/2018
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Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com paralelepípedos de granito, a ser executada na Rua Retaxerxes Pires Machado, totalizando 658,30 m², trecho compreendido entre a Rua Valter Fleck e a Rua 130, nesta Cidade, conforme Contrato de Repasse OGU nº 785975/2013/MCIDADES/CAIXA.
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10/04/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2696/2018
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Aquisição de um trator agrícola 4 x 4 para a Secretaria de Município da Agropecuária.
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04/04/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2694/2018
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Registro de Preços para aquisição de Botijões de Gás - GLP de 13 kg e 45 kg (somente a carga).
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04/04/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2700/2018
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº. 8.666/93, para aquisição passagem Vales-Saúde da Empresa Viação Ouro e Prata S/A, CNPJ nº. 92.954.106/0001-42, pelo valor da tarifa para viagem semi-direto fixada pelo DAER, com desconto de 30% (trinta por cento), da linha Caçapava à Porto Alegre, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 57, II, da Lei citada.
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29/03/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2689/2018
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Registro de Preços para Contratação de serviços de Arbitragem para as Competições Municipais de Futebol de Campo e Futsal,
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29/03/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2688/2018
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A presente licitação destina-se a contratação de Empresa para aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL (recarga) com grau de pureza teor mínimo de 99%, em cilindros de 7 à 10m³ para uso dos pacientes domiciliares cadastrados na Secretaria de Município da Saúde e demais Unidades de Saúde do Município.
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27/03/2018 00:00:00 |
Frustrado |
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Chamamento Público
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2690/2018
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Selecionar projetos na área da cultura regional tradicionalista, através de eventos de incentivo a dança, canto e declamação.
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23/03/2018 12:31:00 |
Homologado |
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Convite
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2687/2018
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS, a serem fornecidos parceladamente.
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22/03/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2685/2018
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Registro de Preços para a aquisição de materiais elétricos, lâmpadas, entre outros materiais afins (novos), destinados ao Setor de Iluminação Pública.
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20/03/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2686/2018
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Aquisição de lâminas e mancais destinados à Secretaria de Município da Agropecuária.
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19/03/2018 00:00:00 |
Frustrado |
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Chamamento Público
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2683/2018
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Selecionar projetos para fomento à realização da Feira do Livro Municipal, através de ações culturais integradas de incentivo à leitura, exposição e venda de acervo literário heterogêneo, acessível, amplo e atualizado.
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14/03/2018 13:55:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2691/2018
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Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para locação do imóvel urbano situado na Rua General Osório, nº 945 de propriedade de Antônio Celso Souza Maciel, inscrito no, no valor mensal de R$ 1.500,00, onde será instalada a Farmácia Municipal.
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09/03/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Chamada Pública
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2679/2018
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Chamada Pública da Agricultura Familiar visando aquisição de produtos (arroz, feijão, óleo de soja e leite longa vida) para merenda escolar.
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09/03/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2678/2018
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Contratação de Empresa para Construção da Ponte do Lagoão II (5ª Ponte), no interior do município, conforme Contrato de Repasse OGU nº 0238077-40/2007/MI/CAIXA
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07/03/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2684/2018
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Dispensa de Licitação para Contratação da Empresa Leonei Castro da Silva, objetivando a recuperação do piso da quadra do Ginásio de Esportes Ciro Carlos de Melo, no valor de R$ 5.000,00.
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01/03/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2677/2018
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Aquisição de Conjuntos Escolares Adulto (Mesas e Cadeiras), destinado ao Instituto Municipal de Educação Prof. Augusta de Lima Marques.
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22/02/2018 00:00:00 |
Frustrado |
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Dispensa de Licitação
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2680/2018
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Dispensa de Licitação para Contratação da Empresa BR Prev Auditoria e Consultoria Atuarial Ltda, para avaliação atuarial contemplando aumento de alíquota para os servidores nos cenários propostos pela administração, no valor de R$ 3.200,00.
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21/02/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2676/2018
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados as Turmas do Interior.
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21/02/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2674/2018
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Contratação de Empresa para Reforma do Pronto Atendimento Municipal.
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19/02/2018 00:00:00 |
Deserto |
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Pregão Presencial
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2673/2018
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Registro de Preços para aquisição de até 100 toneladas de asfalto tipo concreto betuminoso usinado a qunete (CBUQ) para recuperação de pavimentação
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12/02/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2671/2018
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A presente Licitação trata-se de Registro de Preços visando a contratação de serviços de arbitragem para os Campeonatos de Futebol promovidos pelo Município
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25/01/2018 00:00:00 |
Deserto |
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Pregão Presencial
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2670/2018
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Contratação de Serviços de Transporte Escolar
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22/01/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2669/2018
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A presente Licitação trata-se de Registro de Preços visando a contratação de serviços de segurança para o Carnaval/2018
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16/01/2018 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2668/2017
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Registro de Preços para eventual contratação de Serviços de sonorização e iluminação, Bandas Musicais, Segurança, Palco, lonão e banheiros químicos para o Carnaval/2018.
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29/12/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2662/2017
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas e Creches Municipais.
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04/12/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2664/2017
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Bolsa Família, Centro de Referência de Assistência Social CRAS, Abrigo Institucional Bem Me Quer Professora Adriana Porto da Silva, Centro de Assistência Social Volante CRAS Volante e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
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01/12/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2663/2017
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Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares, móveis de escritório, eletrodomésticos e equipamentos de informática para estruturação da rede de serviços de atenção básica à saúde.
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30/11/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2661/2017
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Contratação de empresa para realização de atividades de hidroginásticas em crianças portadoras de deficiência física
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28/11/2017 00:00:00 |
Deserto |
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Tomada de Preço
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2659/2017
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Contratação de Empresa para reforma do Muro do Estádio Municipal Aristides Dias de Macedo.
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24/11/2017 00:00:00 |
Deserto |
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Tomada de Preço
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2657/2017
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Contratação de Empresa para locação de até 6 (seis) concentradores de oxigênio completo, que serão utilizados pelos pacientes cadastrados junto à Secretaria de Município da Saúde.
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22/11/2017 00:00:00 |
Anulado |
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Pregão Eletrônico
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2658/2017
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Registro de Preços para aquisição de Tubos de Concreto e PVC.
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17/11/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2656/2017
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Registro de Preços visando a aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES para os Veículos e Máquinas da Prefeitura
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14/11/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2650/2017
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Aquisição de um Veículo 1.6 ou superior, zero km, tipo Sedan, ano de fabricação 2017, modelo 2018, destinado à Secretaria de Município da Saúde.
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25/10/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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2641/2017
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Apoio ao atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltiplas, oportunizar à inclusão escolar e a integração na sociedade.
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24/10/2017 15:00:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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2639/2017
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Contratação de Empresa para prestação de serviços de administração, manutenção e conservação da área do Parque Municipal da Pedra do Segredo, conforme Termo de Referência e demais anexos ao Edital.
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24/10/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2649/2017
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Aquisição de materiais destinados a construção de parte do muro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Inocêncio Prates Chaves
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17/10/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2643/2017
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Registro de Preços visando a aquisição de asfalto tipo concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para recuperação de pavimentação asfáltica e pavimentação com pedras irregulares
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13/10/2017 00:00:00 |
Deserto |
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Tomada de Preço
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2638/2017
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Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com blocos de concreto, incluindo faixa de rolamento, passeio e ciclovia, a ser executada na Avenida Pedro Anunciação Acesso à Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), nesta Cidade, conforme Contrato de Repasse nº 829565/2016/MCIDADES/CAIXA.
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10/10/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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2642/2017
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Apoio as OSC que buscam a proteção da pessoa idosa, em situação de acolhimento institucional.
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06/10/2017 14:46:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2637/2017
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Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo de granito, totalizando 2.082,79 m², incluindo revestimento de concreto em passeio público (996,16 m²), a ser executada na Rua Domingos Dutra de Farias.
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05/10/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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2632/2017
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A presente Licitação destina-se ao recebimento de Propostas para a seleção de instituição financeira autorizada pelo Banco Central, objetivando a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos
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04/10/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2636/2017
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas Municipais.
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26/09/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2635/2017
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Aquisição de Ferramentas destinadas a Oficina Municipal de Caçapava do Sul
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15/09/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2633/2017
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados as Turmas do Interior.
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14/09/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2629/2017
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Contratação de empresa para locação de sistema informatizado para identificação do movimento das operadoras de cartão de crédito e débitos, visando a verificação dos valores de imposto sobre serviços (ISS) não recolhidos pelas administradoras de cartões, bem como a comparação entre o montante informado à Prefeitura e o efetivo valor das vendas realizadas através de cartões.
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07/09/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2626/2017
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Registro de Preços visando a aquisição de Folhas A4, toner e cartuchos de tinta para impressoras
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01/09/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2625/2017
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Registro de Preços visando a aquisição de materiais de construção, elétricos, tinta e madeiras destinados a construção de módulos sanitários, conforme Convênio nº 382/2013-SEHABS
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28/08/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2622/2017
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Contratação de Empresa para Implantação e Modernização do Campo de Futebol do Bairro Promorar, conforme Contrato de Repasse nº 784275/2013/ME/CAIXA.
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14/08/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2624/2017
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Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS
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10/08/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2618/2017
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Contratação de Empresa para conclusão da obra do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado no Bairro Floresta, conforme Contrato de Repasse nº 793612/2013/MDS/CAIXA.
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07/08/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Chamada Pública
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2611/2017
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Chamada Pública visando aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
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28/07/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Chamamento Público
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2616/2017
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Apoio a proteção social básica para pessoas em vulnerabilidade social e econômica e á proteção de alta complexidade para pessoas em situação de acolhimento ILPI - pessoa idosa.
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27/07/2017 14:20:00 |
Homologado |
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Convite
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2621/2017
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Aquisição de dois reservatórios de água 20.000 litros para as localidades de Coxilha de São José e Picada Nossa Senhora das Graças.
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27/07/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2610/2017
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Contratação de empresa para fornecimento de peças e conserto do Caminhão Vokswagen 24.250 Constelation, ano 2007, da Prefeitura Municipal.
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17/07/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2609/2017
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Registro de Preços visando a aquisção de equipamentos de informática, licenças, nobreaks destinados às Secretarias Municipais.
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12/07/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2608/2017
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Aquisição de Lâminas e Dentes para o maquinário da Secretaria de Obras do Município
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06/07/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2617/2017
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Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para aquisição de passagens aéreas da Empresa TDF Agência de Viagens e Turismo Ltda, no valor de R$ 13.909,08.
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05/07/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Dispensa de Licitação
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2614/2017
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Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso X sa Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para locação do imóvel de Propriedade de José Galeno Teixeira Júnio, no valor de 4.350,00, onde será instalado o Centro Maternal Infantil.
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04/07/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2604/2017
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Contratação de Empresa para execução dos serviços de reforma do Prédio do Instituto Municipal, onde está instalada a Escola Municipal, onde está instalada a Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho de Gente.
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04/07/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Inexigibilidade de Chamamento Público
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2603/2017
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Fomento a manutenção da Escola Wantuil Miranda e dos serviços terapêuticos e serviço social mantidos pela APAE de Caçapava do Sul.
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22/06/2017 13:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2599/2017
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Abrigo Institucional Bem Me Quer Professora Adriana Porto da Silva, Centro de Referência de Assistência Social CRAS, Centro de Assistência Social Volante CRAS Volante e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.
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15/06/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2597/2017
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Contratação de Empresa para conclusão da obra do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado no Bairro Floresta, conforme Contrato de Repasse nº 793612/2013/MDS/CAIXA.
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12/06/2017 00:00:00 |
Frustrado |
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Pregão Presencial
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2598/2017
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Registro de preços para aquisição de Combustíveis destinados as Máquinas e Veículos da Prefeitura.
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09/06/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2593/2017
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas e Creches Municipais.
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07/06/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2595/2017
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Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares para estruturação da rede de serviços de atenção básica à saúde.
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31/05/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2594/2017
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Aquisição de um veículo tipo Van adaptada para cadeirantes.
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30/05/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2592/2017
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Aquisição de móveis de escritório e eletrodomésticos em geral destinados a estruturação de rede de atenção básica à saúde
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19/05/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2591/2017
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A presente Licitação destina-se ao Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos, lâmpadas, reatores, entre outros materiais afins para a iluminação pública do Município
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16/05/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2590/2017
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Aquisição de uma Roçadeira Hidráulica nova para a Secretaria de Município dos Transportes, Serviços Urbanos, Interior e Trânsito Municipal.
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11/05/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2588/2017
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A presente Licitação destina-se ao Registro de Preços para contratação de serviços de arbitragem para os campeonatos de Futebol, a serem promovidos pelo Município.
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10/05/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Chamada Pública
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02/2017
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O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
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04/05/2017 08:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2586/2017
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Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais destinados à Secretaria de Município de Saúde
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24/04/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2585/2017
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Aquisição de veículo tipo Van para Secretaria de Município da Saúde.
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21/04/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2580/2017
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Contratação de Empresa para fornecimento de um Equipamento Aéreo Hidráulico com cesto isolado (novo) e carroceria metálica a ser instalado no Caminhão Marca Ford Modelo F4000, ano de fabricação 1998, Placas IIT 3059
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13/04/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2582/2017
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados as Turmas do Interior.
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12/04/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2581/2017
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Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza destinados as Secretarias do Município
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11/04/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2576/2017
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas Municipais.
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29/03/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2577/2017
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Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis
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28/03/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2575/2017
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Aquisição de uma Retroescavadeira 4 x 4 para Secretaria de Município da Agropecuária.
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24/03/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2575/2017
|
Aquisição de uma Retroescavadeira 4 x 4 para Secretaria de Município da Agropecuária.
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24/03/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2574/2017
|
Aquisição de Botijões de Gás - GLP P 13 e P 45 (somente a carga).
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22/03/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2574/2017
|
Aquisição de Botijões de Gás - GLP P 13 e P 45 (somente a carga).
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22/03/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2573/2017
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Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores
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21/03/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2573/2017
|
Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores
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21/03/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2572/2017
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Aquisição de madeiras para conserto das pontes do Passo da Areia, Passo do Zeca, Sival e Rincão dos Godinhos
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17/03/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Concorrência Pública
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2566/2017
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Registro de Preços para eventual Contratação de Oficineiros para realização de cursos a serem realizados de acordo com as necessidades.
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16/03/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2571/2017
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Contratação de serviços de Transporte Escolar para o ano letivo de 2017
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15/03/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2571/2017
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Contratação de serviços de Transporte Escolar para o ano letivo de 2017
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15/03/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2569/2017
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Aquisição de fraldas descartáveis para o Abrigo Institucional Bem Me Quer Professora Adriana Porto da Silva
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10/03/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2569/2017
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Aquisição de fraldas descartáveis para o Abrigo Institucional Bem Me Quer Professora Adriana Porto da Silva
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10/03/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Chamada Pública
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01/2017
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O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
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08/03/2017 08:00:00 |
Homologado |
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Chamada Pública
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01/2017
|
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
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08/03/2017 08:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2568/2017
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A presente Licitação destina-se a prestação de serviços de recapagem de pneus destinados aos Tratores Agrícolas da Secretaria de Município da Agropecuária
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08/03/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2568/2017
|
A presente Licitação destina-se a prestação de serviços de recapagem de pneus destinados aos Tratores Agrícolas da Secretaria de Município da Agropecuária
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08/03/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2567/2017
|
Aquisição de lâminas e mancais destinados à Secretaria de Município da Agropecuária.
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02/03/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2567/2017
|
Aquisição de lâminas e mancais destinados à Secretaria de Município da Agropecuária.
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02/03/2017 00:00:00 |
Homologado |
|
Pregão Presencial
|
2565/2017
|
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas Municipais.
|
20/02/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2565/2017
|
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas Municipais.
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20/02/2017 00:00:00 |
Homologado |
|
Convite
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2563/2017
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Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Abrigo Institucional Bem Me Quer Professora Adriana Porto da Silva, Centro de Referência de Assistência Social CRAS, Centro de Assistência Social Volante CRAS Volante e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.
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09/02/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2563/2017
|
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Abrigo Institucional Bem Me Quer Professora Adriana Porto da Silva, Centro de Referência de Assistência Social CRAS, Centro de Assistência Social Volante CRAS Volante e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.
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09/02/2017 00:00:00 |
Homologado |
|
Pregão Presencial
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2561/2017
|
Contratação de Serviços de Transporte Escolar
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08/02/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2561/2017
|
Contratação de Serviços de Transporte Escolar
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08/02/2017 00:00:00 |
Homologado |
|
Convite
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2562/2017
|
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Centro de Atendimento Psicossocial CAPS, a serem fornecidos parceladamente pelo período de 03 meses.
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03/02/2017 00:00:00 |
Homologado |
|
Convite
|
2562/2017
|
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Centro de Atendimento Psicossocial CAPS, a serem fornecidos parceladamente pelo período de 03 meses.
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03/02/2017 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
|
2558/2016
|
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar
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07/12/2016 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
|
2558/2016
|
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar
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07/12/2016 00:00:00 |
Homologado |
|
Leilão
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2557/2016
|
Leilão para venda de veículos, máquinas pesadas, sucatas e etc.
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30/11/2016 00:00:00 |
Homologado |
|
Leilão
|
2557/2016
|
Leilão para venda de veículos, máquinas pesadas, sucatas e etc.
|
30/11/2016 00:00:00 |
Homologado |
|
Tomada de Preço
|
2556/2016
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Contratação de Empresa para Construção de um módulo habitacional com área de 37 m², sito a Rua das Pedreiras nº 68, Vila Sul, nesta cidade.
|
29/11/2016 00:00:00 |
Homologado |
|
Tomada de Preço
|
2556/2016
|
Contratação de Empresa para Construção de um módulo habitacional com área de 37 m², sito a Rua das Pedreiras nº 68, Vila Sul, nesta cidade.
|
29/11/2016 00:00:00 |
Homologado |
|
Convite
|
2555/2016
|
Aquisição de Equipamentos de Informática destinados à Secretaria de Município da Saúde
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18/11/2016 00:00:00 |
Homologado |
|
Convite
|
2555/2016
|
Aquisição de Equipamentos de Informática destinados à Secretaria de Município da Saúde
|
18/11/2016 00:00:00 |
Homologado |
|
Tomada de Preço
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2554/2016
|
Contratação de Empresa para realização de hidroginástica em crianças portadoras de deficiência física.
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16/11/2016 00:00:00 |
Deserto |
|
Tomada de Preço
|
2554/2016
|
Contratação de Empresa para realização de hidroginástica em crianças portadoras de deficiência física.
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16/11/2016 00:00:00 |
Deserto |
|
Tomada de Preço
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2553/2016
|
Contratação de Empresa para prestação de serviços na realização de exames de Ultrassonografia, Endoscopia e Colonoscopia.
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15/11/2016 00:00:00 |
Deserto |
|
Tomada de Preço
|
2553/2016
|
Contratação de Empresa para prestação de serviços na realização de exames de Ultrassonografia, Endoscopia e Colonoscopia.
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15/11/2016 00:00:00 |
Deserto |
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Tomada de Preço
|
2552/2016
|
Contratação de empresa especializada na área de informática visando a criação, implantação, manutenção, hospedagem e atualização de um sistema integrado, totalmente web de apoio e atenção especializada, com o objetivo de modernizar e agilizar sobretudo o processo de marcação de consultas e exames especializados pelo Sistema Único de Saúde SUS.
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14/11/2016 00:00:00 |
Homologado |
|
Tomada de Preço
|
2552/2016
|
Contratação de empresa especializada na área de informática visando a criação, implantação, manutenção, hospedagem e atualização de um sistema integrado, totalmente web de apoio e atenção especializada, com o objetivo de modernizar e agilizar sobretudo o processo de marcação de consultas e exames especializados pelo Sistema Único de Saúde SUS.
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14/11/2016 00:00:00 |
Homologado |
|
Concorrência Pública
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2549/2016
|
Alienação (venda) dos seguintes imóveis rurais e urbanos: 01 Terreno no Bairro Floresta na Rua João B. Coelho Leal, avaliado em R$ 20.000,00; 01 Imóvel rural na Picada Grande (3,4 hectares) avaliado em R$ 28.000,00; 01 Imóvel rural no Rodeio Velho em Santana da Boa Vista (9 hectares) avaliado em R$ 62.000,00; 01 Imóvel rural na esquina do Segredo (6 hectares) avaliado em R$ 35.000,00; 01 Imóvel rural no Rincão dos Paz (2,9 hectares) avaliado em R$ 12.000,00; 01 Casa de alvenaria na Vila Progresso BR 290 avaliado em R$ 147.000,00; 01 Imóvel rural no V. das Estradas (4,2 hectares) avaliado em R$ 126.000,00.
|
11/11/2016 00:00:00 |
Homologado |
|
Concorrência Pública
|
2549/2016
|
Alienação (venda) dos seguintes imóveis rurais e urbanos: 01 Terreno no Bairro Floresta na Rua João B. Coelho Leal, avaliado em R$ 20.000,00; 01 Imóvel rural na Picada Grande (3,4 hectares) avaliado em R$ 28.000,00; 01 Imóvel rural no Rodeio Velho em Santana da Boa Vista (9 hectares) avaliado em R$ 62.000,00; 01 Imóvel rural na esquina do Segredo (6 hectares) avaliado em R$ 35.000,00; 01 Imóvel rural no Rincão dos Paz (2,9 hectares) avaliado em R$ 12.000,00; 01 Casa de alvenaria na Vila Progresso BR 290 avaliado em R$ 147.000,00; 01 Imóvel rural no V. das Estradas (4,2 hectares) avaliado em R$ 126.000,00.
|
11/11/2016 00:00:00 |
Homologado |
|
Convite
|
2551/2016
|
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Bolsa Família, Abrigo Bem Me Quer, CRAS e SCFV.
|
10/11/2016 00:00:00 |
Homologado |
|
Convite
|
2551/2016
|
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Bolsa Família, Abrigo Bem Me Quer, CRAS e SCFV.
|
10/11/2016 00:00:00 |
Homologado |
|
Pregão Presencial
|
2550/2016
|
Aquisição de Materiais de Construções destinados às Famílias em vulnerabilidade habitacional.
|
04/11/2016 00:00:00 |
Homologado |
|
Pregão Presencial
|
2550/2016
|
Aquisição de Materiais de Construções destinados às Famílias em vulnerabilidade habitacional.
|
04/11/2016 00:00:00 |
Homologado |
|
Pregão Presencial
|
2547/2016
|
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas Municipais.
|
26/10/2016 00:00:00 |
Homologado |
|
Pregão Presencial
|
2547/2016
|
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas Municipais.
|
26/10/2016 00:00:00 |
Homologado |
|
Tomada de Preço
|
2542/2016
|
Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo de granito, totalizando 2.728,50 m², a ser executada na Rua Silva Jardim, conforme Contrato de Repasse nº 819554/2015/Ministério das Cidades/CAIXA.
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17/10/2016 00:00:00 |
Homologado |
|
Tomada de Preço
|
2543/2016
|
Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo de granito, totalizando 1.758,65 m², a ser executada na Rua João Batista Poglia, conforme Contrato de Repasse nº 803938/2014/Ministério das Cidades/CAIXA.
|
17/10/2016 00:00:00 |
Homologado |
|
Tomada de Preço
|
2543/2016
|
Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo de granito, totalizando 1.758,65 m², a ser executada na Rua João Batista Poglia, conforme Contrato de Repasse nº 803938/2014/Ministério das Cidades/CAIXA.
|
17/10/2016 00:00:00 |
Homologado |
|
Tomada de Preço
|
2542/2016
|
Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo de granito, totalizando 2.728,50 m², a ser executada na Rua Silva Jardim, conforme Contrato de Repasse nº 819554/2015/Ministério das Cidades/CAIXA.
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17/10/2016 00:00:00 |
Homologado |
|
Tomada de Preço
|
2545/2016
|
Contratação de Empresa para execução de serviços de demolição do prédio da antiga Caixa Econômica Estadual, localizado na Rua XV de Novembro, 320, esquina com a Rua Júlio de Castilhos.
|
12/10/2016 00:00:00 |
Homologado |
|
Tomada de Preço
|
2545/2016
|
Contratação de Empresa para execução de serviços de demolição do prédio da antiga Caixa Econômica Estadual, localizado na Rua XV de Novembro, 320, esquina com a Rua Júlio de Castilhos.
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12/10/2016 00:00:00 |
Homologado |
|
Tomada de Preço
|
2539/2016
|
Contratação de empresa especializada na área de informática visando a criação, implantação, manutenção, hospedagem e atualização de um sistema integrado, totalmente web de apoio e atenção especializada, com o objetivo de modernizar e agilizar sobretudo o processo de marcação de consultas e exames especializados pelo Sistema Único de Saúde SUS.
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07/10/2016 00:00:00 |
Deserto |
|
Pregão Eletrônico
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2541/2016
|
Aquisição de uma (01) Retroescavadeira 4 x 4, nova, zero km/horas trabalhadas, destinado à Secretaria de Município da Agropecuária, conforme Contrato de Repasse nº 823324/2015/MAPA/CAIXA Programa PRODESA
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07/10/2016 00:00:00 |
Homologado |
|
Pregão Eletrônico
|
2541/2016
|
Aquisição de uma (01) Retroescavadeira 4 x 4, nova, zero km/horas trabalhadas, destinado à Secretaria de Município da Agropecuária, conforme Contrato de Repasse nº 823324/2015/MAPA/CAIXA Programa PRODESA
|
07/10/2016 00:00:00 |
Homologado |
|
Tomada de Preço
|
2539/2016
|
Contratação de empresa especializada na área de informática visando a criação, implantação, manutenção, hospedagem e atualização de um sistema integrado, totalmente web de apoio e atenção especializada, com o objetivo de modernizar e agilizar sobretudo o processo de marcação de consultas e exames especializados pelo Sistema Único de Saúde SUS.
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07/10/2016 00:00:00 |
Deserto |
|
Pregão Presencial
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2538/2016
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Aquisição de Materiais (granito, vidro, materiais elétrico, etc) para conclusão da Creche da Vila Henriques.
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06/10/2016 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Presencial
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2538/2016
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Aquisição de Materiais (granito, vidro, materiais elétrico, etc) para conclusão da Creche da Vila Henriques.
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06/10/2016 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2544/2016
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Aquisição de Madeiras para conserto da Ponte localizada nas Pontas do Santa Bárbara
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05/10/2016 00:00:00 |
Homologado |
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Convite
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2544/2016
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Aquisição de Madeiras para conserto da Ponte localizada nas Pontas do Santa Bárbara
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05/10/2016 00:00:00 |
Homologado |
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Tomada de Preço
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2534/2016
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Contratação de Empresa para prestação de serviços na realização de exames de Ultrassonografia, Endoscopia e Colonoscopia.
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16/09/2016 00:00:00 |
Deserto |
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Tomada de Preço
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2534/2016
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Contratação de Empresa para prestação de serviços na realização de exames de Ultrassonografia, Endoscopia e Colonoscopia.
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16/09/2016 00:00:00 |
Deserto |
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Pregão Eletrônico
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2535/2016
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15/09/2016 00:00:00 |
Homologado |
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Pregão Eletrônico
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2535/2016
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Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (cadeira de rodas, compressor odontológico, etc) e Refrigeradores para estruturação da rede de serviços de atenção básica a saúde
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15/09/2016 00:00:00 |
Homologado |
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Data inválida |
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Data inválida |
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