Licitação
voltar
Nome:
Edital 3288/2022
Publicação:
26/07/2022 14:18:00
Abertura:
04/08/2022 09:00:00
Situação:
Homologado
Número:
3288
Categoria:
Inexigibilidade de Chamamento Público
Mensagem:
HOMOLOGA o Edital Inexigibilidade de Chamamento Público, art. 31 e 32 da Lei 13.019/2014, através do Parecer jurídico nº.1820/2022.
Objeto:
Repasse financeiro para a entidade tradicionalista Piquete Guarda Velha que realiza trabalho de resgate e incentivo as tradições gaúchas, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas de vereadores nº.08/2022 e nº22/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022. Valor total R$ 11 mil
Descrição:
A apresentação do Plano de trabalho e da documentação do Decreto 3807/2017 (anexo II) ocorrerá após prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo marcado a entrega para o período de 04 de agosto de 2022 até 18 de agosto de 2022, no horário das 9h até às 15h no protocolo da Secultur (quiosque)
Publicação da ata 01: 29/08/2022
Publicação da ata 02: 22/09/2022
Publicação do parecer juridico final nº1820/2022: 05/12/2022
Publicação da ata 01: 29/08/2022
Publicação da ata 02: 22/09/2022
Publicação do parecer juridico final nº1820/2022: 05/12/2022
Edital:
Anexos: