Compreende o objeto deste chamamento público a formalização de parceria, através Termo de Fomento, para a consecução de finalidades de interesse público para o desenvolvimento de atividades e/ou projeto (conforme art. 2º, inc. III-A e III-B da Lei 13.019/2014), visando o incentivo e apoio às Entidades Assistenciais que atuam no atendimento às Famílias e Indivíduos, que se encontram em situação de vulnerabilidade social, pessoal, alimentar e econômica.