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Lei Complementar 4605/2023
Número: 4605/2023
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 06 de maio de 2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.616 DE 15 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA DISCIPLINAR O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Decreto Executivo Nº 5618
Número: 5618/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2024
Decreto Executivo Nº 5618 de 30 de abril de 2024
Valor da Terra Nua 2024
Número: 2024
Categoria: ITR - VTN
Publicado em: 30 de abril de 2024
Planta de Valores da Terra Nua 2024
PDDM - Atualizado 2024
Categoria: Plano Diretor - PDDI
Publicado em: 24 de abril de 2024
Altera a Lei nº 2004 de 05 de setembro de 2006 - Plano Diretor de Desenvolvimento do município de Caçapava do Sul e dá outras providências.
Anexos:
Lei 4647/2024
Número: 4647/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2024
Lei 4647/2024 que altera a Contribuição Suplementar Previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do município de Caçapava do Sul, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências
Edital nº 3530/2024
Número: 3530/2024
Categoria: Editais
Publicado em: 05 de março de 2024
Prorroga o prazo de validade do concurso público para o cargo de Guarda Municipal, regido pelo edital 02/2020.
DECRETO EXECUTIVO 5565
Número: 5565
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2024
Estabelece a programação financeira anual, cronograma mensal de desembolso e as metas bimestrais de resultado primário.
Anexos:
TRIBUTOS 2024
Número: 4622
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Altera vencimentos das cotas únicas dos tributos 2024, no art. 3º , Item A, § 1º, 2º e 3º da Lei 4611/2023.
Edital 01/2024 - Retificação do Edital de Abertura
Número: 01/2024
Categoria: Editais
Publicado em: 15 de janeiro de 2024
Edital 01/2024 - Retificação do Edital de Abertura
Edital 001-2024
Número: 001/2024
Categoria: Editais
Publicado em: 08 de janeiro de 2024
Edital 001/2024 de convocação para o primeiro processo de escolha da data unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio de 2024/2028.
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 5.558, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 5558
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5.558, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. PRORROGA O MANDATO DAS ATUAIS CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL ATÉ 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
RESOLUÇÃO 001/2024
Número: 001/2024
Categoria: Editais
Publicado em: 04 de janeiro de 2024
RESOLUÇÃO 001/2024 - COMDICA
EMENDAS INDIVIDUAIS LOA 2024 + ANEXO
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Emendas Individuais LOA 2024
Anexos:
EMENDAS DE BANCADA LOA 2024 + ANEXO
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Relação de Emendas de Bancada LOA 2024
Anexos:
LOA 2024 + ANEXOS
Número: 4619
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Lei Orçamentária Anual 4619/2023 - LOA 2024
Anexos:
Sistema de matrículas e rematrículas da rede de ensino
Categoria: Resolução Técnica
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Sistema de matrículas e rematrículas da rede de ensino municipal
LEI 4611/2023 - TRIBUTOS 2024
Número: 4611
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício 2024 e dá outras providências.
Contrato Prestação de Serviços UNIMED Servidores
Número: 5550
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Contratação de Empresa especializada visando prestação de serviços de natureza continuada, serviços médico, urgências, internação hospitalar, exames, ambulatoriais, SERVIDORES MUNICIPAIS.
Edital de Convocação
Categoria: Editais
Publicado em: 01 de dezembro de 2023
Edital de Convocação - Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Caçapava do Sul/2023
Resolução Técnica - RT SMPMA Nº 01/2023
Número: 01/2023
Categoria: Resolução Técnica
Publicado em: 01 de dezembro de 2023
Dispõe sobre procedimentos relativos as análises, aprovações e fornecimento de certidões pela Secretaria de Município de Planejamento e Meio Ambiente, referente ao parcelamento e edificação do solo, tendo como objetivo agilizar os serviços de tramitações da respectiva documentação.